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Resultados para: direito civil danos morais

90 produtos
  • Dano Moral - 8ª Ed. 2016

    Junior, Humberto Theodoro
    (9360747)

    O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação e dimensionamento definidos de maneira clara na lei. Cabe, por isso, à doutrina e à...

  • Dano Moral No Direito do Consumidor - 2 Ed....

    Santana,Héctor Valverde
    (8123694)

    Héctor Valverde Santana, nesta obra, destaca três funções da responsabilidade civil: funções compensatória, punitiva e preventiva, e em excelentes páginas, chega mesmo a aceitar a função punitiva da responsabilidade por danos morais frente ao...

  • Reparação Civil Por Danos Morais - 4ª Ed....

    Bittar, Carlos Alberto
    (8526389)

    A reparação civil por danos morais é considerada um dos temas contemporâneos do Direito Civil mais pungentes e com discussões acadêmicas e práticas das mais acaloradas. Agora em sua 4ª edição, atualizado pelo Professor Eduardo C. B. Bittar, o livro...

  • Dano Moral No Direito de Família

    Cardin,Valéria Silva Galdino
    (3893989)

    “A obra apresenta um estilo agradável, de fácil leitura, sem perda da profundidade que os temas examinados exigem. Enfim, trata-se de um livro que consegue dar ao leitor, quer em profundidade, quer em abrangência, uma visão completa do tema...

  • Dano Moral Nas Relações de Consumo - Doutrina...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (3692826)

    'O autor tem-se notabilizado no cenário jurídico do País no que diz respeito à responsabilidade Civil, especialmente nas questões que envolvem reparação por danos morais, sua especialidade. Sua obra 'Dano Moral - problemática: do cabimento à fixação...

  • Dano Moral Coletivo - A Configuração e A...

    Teixeira Neto,Felipe
    (8280261)

    Versa a presente obra sobre o exame da viabilidade jurídica da construção da figura que se convencionou chamar dano difuso extrapatrimonial, consistente no prejuízo de ordem não econômica suportado ela coletividade em decorrência da lesão a...

  • Dano Moral - Problemática do Cabimento À...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (3358395)

    Na presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro, antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis...

  • Reparação Civil do Dano Moral

    Faria Junior,Adolpho Paiva
    (129668)

    Este trabalho trata idéia de dano, de suas nuanças e modalidades, importante se torna o seu aspecto moral, também chamado, por alguns, de extrapatrimonial. Como visto, se material o dano, a recomposição da situação anterior é factível, ou seja, o...

  • Infidelidade Virtual e A Possibilidade de...

    Paiva,Maria Aparecida Rocha
    (7879364)

    A presente obra tem como objetivo fazer uma abordagem jurídica sobre o complexo dilema criado através do relacionamento virtual, o qual acontece no denominado ciberespaço. Recebendo os citados relacionamentos a designação de cyber affairs, incluindo...

  • Dano Moral Indenizável - 2ª Ed. 2013

    Correia, Jonas Ricardo
    (9731540)

    É com muita honra que apresentamos esta 2ª edição do livro “Dano Moral Indenizável” do autor Dr. Jonas Ricardo Correia, com as valorosas colaborações do Dr. Marco Antonio Garcia de Pinho, Dr. Diego Zimmermann e do Dr. Iris Maikon Almeida Ferreira. Os...

  • Dano Moral Na Atualidade

    Parizatto, João Roberto
    (3695427)

    DOUTRINA - JURISPRUDÊNCIA - MODELOS PRÁTICOS Relações Bancárias e Comerciais - Ato ilícito Critérios e posicionamento do STJ para a fixação de valores. As várias hipóteses de Dano Moral são analisadas nesta obra, de forma objetiva e prática. Aliado a...

  • e-book

    A Responsabilidade Civil por Dano Moral...

    Biela Jr
    (5520627)

    O presente trabalho visa abordar a questão da responsabilidade civil por dano moral ou extrapatrimonial ambiental. Trata-se de tema de grande relevância diante da evolução e da conscientização da sociedade brasileira a respeito do direito e dever de...

  • e-book

    Reparação civil por danos morais

    Bittar, Carlos Alberto
    (8686695)

    A reparação civil por danos morais é considerada um dos temas contemporâneos do Direito Civil mais pungentes e com discussões acadêmicas e práticas das mais acaloradas.Agora em sua 4ª edição, atualizado pelo Professor Eduardo C. B. Bittar, o livro...

  • Dano Moral e Sua Valoração - 2ª Ed. - 2011

    Andrade,Ronaldo Alves de
    (3535579)

    Inicialmente, o autor define o dano moral como sendo aquele que lesiona direito da personalidade, tendo-se o dano moral não como espécie diferenciada, mas como resultado da lesão a direito do indivíduo, coroando a possibilidade de cumulação do dano...

    sob encomenda
  • Dano Moral - 2 Ed. 2011

    Oliveira,Milton
    (3411111)

    Dano Moral - 2 Ed. 2011

  • Prática da Reparação Civil e Trabalhista No...

    Bahena,Marcos; Paula,Ercilio Rodrigues de
    (4853935)

    Principais Temas Abordados Na Obra. DANO MORAL NO DIREITO CIVIL: Dano Moral Fundamentos para Reparação; Dano Moral Reparação por Protesto Indevido de Título; Dano Moral - Fixação do Quantum Indenizatório; Dano Material; Dano Moral e Estético; Dano...

  • Tutelas de Urgencia na Reparacao Dano Moral

    Souza,Adriano Stanley Rocha
    (455482)

    O presente trabalho tem por escopo trazer à sociedade jurídica formas mais eficazes na reparação do dano moral. Visa a garantir à vítima daquele dano, reparação específica (sempre que possível), acompanhada da segurança de que os efeito lesivos...

  • Dano Moral - Doutrina, Legislação,...

    Santos, Ozéias J.
    (5018462)

    A obra intitulada “Dano Moral” é um instrumental de estudos e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante glosador nos apresenta a matéria do Código Civil e também sobre seu trâmite nos Tribunais Superiores. É obra...

  • e-book

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS...

    (9413549)

    No âmbito empresarial há que se buscar uma adequada gestão de negócios na medida em que a responsabilidade civil ambiental, por suas características e implicações impõe o exercício sustentável das atividades econômicas, especialmente quando tais se...

  • Dano Moral

    Marmitt,Arnaldo
    (432584)

    Dano Moral

  • Danos Morais e À Imagem

    Artur Martinho de Oliveira Junior
    (2859650)

    Obra elaborada a partir da experiência do autor como juiz de Direito de São Paulo, há dez anos. Traz também aspectos processuais da ação de reparação, elegendo o melhor método de fixação do valor de sua indenização.

  • Dano Moral - Proteção da Consciência e da...

    Porto,Marcius
    (1718110)

    A introdução da indenização por danos morais no campo do Direito criou uma nova perspectiva para as relações sociais. O conjunto de regras e idéias que cercam a jurisprudência sobre o dano moral é um fator de desconstrução da doutrina jurídica....

  • Dano Moral no Juízo Cível - 3ª Edição -...

    Sabotovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2860654)

    Dano Moral no Juízo Cível - 3ª Edição - Atualizada Até 16/09/2009

  • Meio Ambiente Do Trabalho - Responsabilidade...

    Ribeiro, Claudirene Andrade
    (9731936)

    A presente obra estuda o meio ambiente equilibrado e o reconhecimento de sua importância por meio dos instrumentos normativos, bem como o avanço da doutrina e jurisprudência no reconhecimento do direito à indenização civil por danos ambientais e...

  • Dano Moral - O Problema do Quantum Debeatur...

    Barboza,Jovi Vieira
    (1981287)

    Dano Moral - O Problema do Quantum Debeatur nas Indenizações Por Dano Moral

  • Danos À Pessoa Humana

    Moraes, Maria Celina Bodin de
    (127497)

    O leitor nas mãos uma obra extraordinária. Com Danos à Pessoa Humana - Uma Leitura Civil - Constitucional dos Danos Morais, surge finalmente uma proposta original de reconstrução da responsabilidade civil, rompendo-se com lógica individualista pela...

    Produto indisponível

  • Dano Moral e Indenização Punitiva - 2ª Ed

    Andrade,Andre Gustavo Correa de
    (2720946)

    “ A obra é inovadora em seu todo e, justamente por isso, exigirá um repensar dos estudiosos da responsabilidade civil, da doutrina em geral e, principalmente, dos julgadores. Estou certo de que ela haverá de influenciar decisivamente na formação de...

    Produto indisponível

  • Quantificação Dos Danos Morais e Materiais

    Teixeira Junior,José Guido
    (3421409)

    Este livro apresenta um estudo sobre o acidente do trabalho, a responsabilidade civil do empregador e os parâmetros para a quantificação dos danos morais e materiais, com enfoques socioambientais, constitucionais e econômicos do setor...

    Produto indisponível

  • Direito do Consumidor e Dano Moral

    Bolson,Simone Hegele
    (466308)

    Esta obra trata de tema instigante e que vem sendo objetivo de inúmeras decisões dos Tribunais pátrios. O Distrito do Consumidor, como novo ramo do Direito, trouxe a possibilidade de um novo tratamento à questão do dano moral ao consumidor e,...

    Produto indisponível

  • Função Social do Dano Moral

    Reseda,Salomão
    (2855381)

    A presente obra construída a partir da análise das decisões envolvendo a mensuração da indenização por danos morais proferia nos tribunais brasileiros. Os inúmeros processos que se acumulam nos cartórios demonstram fidedignamente, que os valores ali...

    Produto indisponível

  • O Valor do Dano Moral - Como Chegar Até Ele -...

    Delgado,Rodrigo Mendes
    (137595)

    O presente trabalho tem o objetivo de esclarecer alguns pontos controvertidos do tema relacionado com o dano moral e, principalmente, o campo de maior abrangência, no qual o mesmo está inserido, ou seja, o da responsabilidade civil.

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  • Grandes Temas da Atualidade - Dano Moral

    Leite,Eduardo de Oliveira
    (466298)

    Esta obra traz: O dano moral no homicídio; A proteção dos direitos da personalidade; O verdadeiro sentido da indenização dos danos morais; Dano moral e ônus da prova na jurisprudência do I Colégio Recursal Cível do Estado de Pernambuco; Reparação do...

    Produto indisponível

  • Dano Moral e Material - Prática Forense

    Filho Schiavolim,Hélio
    (1915938)

    A presente obra visa colaborar com os profissionais do direito, no sentido de auxiliá-los no seu cotidiano das lides jurídicas. Não presumem os autores, que desfarão todas as dúvidas do nobre estudante, porém as que houverem, serão dirimidas. Pois os...

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  • O Dano Moral na Ruptura da Sociedade Conjugal

    Oltramari,Vitor Ugo
    (164067)

    O tema da responsabilidade civil no âmbito do direito de família é objeto de séria controvérsia pela dualidade de valores e colisões de princípios jurídicos: de um lado a idéia da unidade da família, a cláusula da comunhão plena, o interesse público...

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  • Dano Moral - 4ª Ed. 2011

    Cahali,Yussef Said
    (3534404)

    Compondo um amplo e relevante painel sobre a atual situação dos conceitos de dano e indenização dentro da nossa doutrina, esta obra clássica se mostra renovada. Inicialmente, o tema é situado em seu contexto jurídico-histórico, no Direito comparado e...

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  • A Personalidade, os Danos Morais e Sua...

    Benasse, Paulo Roberto
    (123644)

    Esta obra é originária de dissertação de Mestrado em Direito Civil, abrangendo a infração a direitos da personalidade e a forma de sua reparação, quer por danos materiais ou morais. Com o advento da Constituição de 1988, o dano moral ficou claramente...

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  • Reparacao do Dano Moral

    Vargas,Glaci de Oliveira P.
    (387021)

    Reparacao do Dano Moral

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  • Jurisprudência Brasileira 55 - Dano Moral

    Pacheco,Jose Ernani de Carvalho
    (100177)

    Jurisprudência Brasileira Trabalhista é uma publicação trimestralmente, dividida em 4 partes:Doutrina: Artigos ou pareceres a respeito de assuntos relevantes.Jurisprudência Temática: Decisões selecionadas sobre determinado tema proferidas pelos...

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  • Reparação do Dano Moral

    Coelho,Fábio Alexandre
    (2637084)

    A busca de fundamentos racionais para a reparação do dano moral serviu como guia para a elaboração deste trabalho. É que, embora o tema seja discutido há muito tempo, ainda não se conseguiu avançar significativamente em relação ao assunto. De fato,...

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  • Liquidacao de Danos Morais

    Levada,Claudio Antonio Soares
    (393634)

    Liquidacao de Danos Morais

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  • Reparação do Dano Moral no Novo Código Civil

    Seabra,Antonio Luiz Bandeira
    (130925)

    O art. 186 do Novo Código Civil materializando o dano moral enfatiza que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.O dano é...

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  • O Dano Moral e a Sua Reparacão Civil - 2ª...

    Silva,Americo Luis Martins da
    (428918)

    O autor desenvolve minucioso estudo baseado em sólida pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precisão as hipóteses de verificação do dano moral e de sua reparação civil.Para isso, além de desenvolver estudos...

    Produto indisponível

  • O Dano Moral na Jurisprudência do Stj

    Elias,Helena
    (144402)

    O foco deste livro se dirige à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com a finalidade de investigar como os julgados daquele tribunal abordam a temática da indenização do dano moral. A escolha da jurisprudência do STJ como centro do estudo...

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  • Crimes de Imprensa e Reparacao de Dano Moral

    Perias,Osmar Rentz
    (462892)

    Nesta monografia, além dos crimes de imprensa, de caráter criminal, também são abordados os aspectos cíveis relativamente aos danos morais.

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