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Resultados para: direito civil de bolso

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    Editora Saraiva
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    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Civil – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.406, de...

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    Queiroz, Mônica
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    “Com o intuito de auxiliar a preparação daqueles que desejam seguir a carreira pública, este resumo faz um apanhado dos tópicos de Direito Penal mais cobrados em concursos públicos. Os assuntos foram organizados de maneira prática e didática,...

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    Com o intuito de auxiliar a preparação daqueles que desejam seguir a carreira pública, este resumo faz um apanhado dos tópicos de 'Direito do Consumidor' mais cobrados em concursos públicos. Os assuntos foram organizados de maneira prática e didática...

  • Código de Processo Penal - Legislação Saraiva...

    Editora Saraiva
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    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo...

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    Valente,Lúcio
    (3686691)

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    Editora Saraiva
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    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto do Idoso – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n....

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    (9376364)

    O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor é o 4º Código de Trânsito do país, tendo sido instituído pela Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/98. Desde então, já foi alterado por outras trinta e uma leis...

  • Estatuto do Torcedor - Col. Legislação de...

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    'Estatuto do Torcedor - Col. Legislação de Bolso' - instituído pela Lei n. 10.671, de 15 de maio de 2003, tem como principal finalidade disciplinar os direitos e deveres dos torcedores no Brasil. Trata-se de uma normatização das atividades...

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    (4090069)

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    Branco, Sérgio; Britto,Walter
    (6498351)

    Os direitos autorais encontram-se no centro do mundo. Se antes interessavam apenas a quem publicava livros, gravava músicas ou produzia filmes, hoje os direitos autorais dizem respeito a todos os que acessam a internet. Afinal, o recente...

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    Venancio, Renato; Mól, Samylla
    (8710927)

    A forma como a humanidade se relaciona com os animais vem se alterando ao longo do tempo, passando de uma época em que eram vistos como 'máquinas', aos dias atuais, quando começam a ser reconhecidos como 'sujeitos de direitos'. As iniciativas de...

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    A Editora Saraiva, buscando atender às necessidades da sociedade jurídica brasileira neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o Novo Código de Processo Civil. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição...

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    (2880579)

    Ao longo dos anos, acompanhando cada prova de concurso público, percebemos que as questões cobradas exploram diversos julgados dos Tribunais Superiores, em especial do Superior Tribunal de Justiça, muitas vezes reproduzindo literalmente o texto de...

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    Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. Neste volume você encontrará:Lei nº 8.078, DOU 12/09/1990Lei nº 12.291, DOU 21/07/2010Legislação Complementar-...

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    Becker, Gustavo
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    Editora Saraiva
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    Pioneira no desenvolvimento de Códigos e Legislação, com um avançado número de edições e versões, a Editora Saraiva tem o orgulho de apresentar sua “Legislação Saraiva de Bolso”.Composta por obras de temas variados, atuais e de oportunidades, tem a...

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  • Processo Civil - Col. Resumo de Bolso - 3ª...

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  • Código Civil - Edição de Bolso - 2006

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  • Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (8727932)

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  • Código de Processo Civil - Edição de Bolso -...

    Luzia,Clara
    (1573100)

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  • Código de Processo Civil - Edição de Bolso -...

    Organização: Clara Luzia - Impressão em Papel
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  • Código da Estrada - Edição de Bolso

    Texto da Lei - Impressão em Papel Bíblia
    (1644124)

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  • Código da Estrada - Edição de Bolso (2.ª...

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    Organização: Clara Luzia - Impressão em Papel
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  • Registos e Notariado - Ed. De Bolso - 5ª Ed....

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    (1975775)

    Código do Registro Civil; Código do Registro Predial; Código do Registro Comercial; Registro Nacional de Pessoas Coletivas; Registro de Automóveis; Registro de Navios; Código do Notariado; Código do Imposto de Selo; Reforma do Notariado * Legislação...

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