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Resultados para: direito civil e constituicao

58 produtos
  • Minicódigo Civil e Constituição Federal - 23ª...

    Editora Saraiva
    (9415799)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Civil e Constituição Federal.

    sob encomenda
  • Código Civil e Constituição Federal - 68ª Ed....

    Editora Saraiva
    (9417934)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

  • Minicódigo de Processo Civil e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9415851)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva
    (9426461)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Tributário.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Código de Processo Civil e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9416313)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal.

  • Constituição Federal - Anotada e Comentada -...

    Oliveira, James Eduardo
    (4835832)

    Por ser a Lei Fundamental do País, a Constituição da República Federativa do Brasil situa-se no ápice do sistema legal vigente, razão pela qual irradia sua força normativa por todos os segmentos jurídicos e por toda a legislação infraconstitucional....

  • Direito Civil e Constituição

    Schreiber,Anderson
    (4911297)

    No intuito de oferecer ao leitor uma visão sistemática e abrangente das transformações por que passa o direito civil brasileiro, os estudos reunidos neste livro foram divididos em seis áreas específicas: teoria geral do direito civil, obrigações e...

  • Código Civil e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (8596176)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas...

  • Códigos 4 Em 1 Conjugados - Clt, Cpc,...

    Editora Saraiva
    (9426462)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 CLT.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual...

  • O Novo Código Civil e a Constituição - 2ª Ed....

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (207841)

    A obra reúne um conjunto de estudos autônomos cujo denominador comum reside na tentativa de refletir sobre alguns aspectos e institutos da nova legislação civil, levando em consideração sempre o estado vigente da evolução doutrinária, jurisprudencial...

  • Revisão Contratual e Lesão - À Luz do Código...

    Cardoso,Vladimir Mucury
    (2596455)

    A obra começa pelo panorama do negócio jurídico no Código Civil, de forma a analisar o papel da autonomia privada neste novo contexto e sua compatibilização com a nova teoria contratual: a função social do contrato, a boa-fé, o equilíbrio contratual...

  • Código de Processo Civil e Constituição...

    Editora Saraiva
    (6786405)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é...

  • Direitos Sociais - Eficácia e Acionabilidade...

    Bontempo,Alessandra Gotti
    (198886)

    A presente obra busca investigar a eficácia e acionabilidade dos direitos sociais, sobretudo daqueles que têm por objeto uma prestação social estatal, à luz da Constituição de 1988.

  • Minicódigo de Processo Civil e Constituição...

    Editora Saraiva
    (6800411)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Destaques: Lei n. 12.874,...

  • Constituição, Direitos Fundamentais e Direito...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (2877771)

    'O notável conjunto de ensaios que integra a presente coletânea tem por objeto alguns dos principais aspectos da assim designada 'constitucionalização do direito privado', fenômeno que - a despeito de alguma resistência cada vez mais isolada - tende...

  • Minicódigo de Processo Civil e Constituição...

    Editora Saraiva
    (4658391)

    Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal - 19ª Ed. 2013

  • Ministério Público - A Constituição e As Leis...

    Martins Jr.,Wallace Paiva
    (8869986)

    Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, o perfil nela dispensado ao Ministério Público se arrola entre as contribuições relevantes na construção do Estado Democrático de Direito. À instituição, coroada com autonomia,...

  • Código de Processo Civil - Legislação...

    Rt Legistação
    (2227274)

    Código de Processo Civil - Legislação Processual Civil e Constituição Federal - 13ª Ed. 2008

  • e-book

    Acidente de Trabalho: Responsabilidade Civil...

    Maria José Marcos
    (6855590)

    O acidente de trabalho é analisado sob o ponto de vista constitucional, civil e previdenciário, a partir da premissa de que a evolução da legislação é um direito humano fundamental na busca da efetividade da dignidade da pessoa humana.

  • Constituição e Processo Civil

    Oliveira,Vallisney de Souza
    (1991510)

    Na presente obra, algumas das relações do entre o processo civil e a Constituição são analisadas por seis autores, de forma clara, objetiva e judiciosa, em capítulos que, dispostos em seqüência lógica, mantêm entre si o liame do tema. O capítulo...

  • Códigos 4 Em 1 Conjugados - Clt, Cpc,...

    Editora Saraiva
    (8557668)

    Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ,...

  • A Questão da Constitucionalidade das Patentes...

    Canotilho,J. J. Gomes
    (2580336)

    A Questão da Constitucionalidade das Patentes 'pipeline' À Luz da Constituição Federeal Bra. De 1988

  • Código Civil e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (9242708)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais...

    Produto indisponível

  • Minicódigo Civil e Constituição Federal - 22ª...

    Editora Saraiva
    (9242629)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil míni.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n. 85 a 90, de...

    Produto indisponível

  • Minicódigo Civil e Constituição Federal - 21ª...

    Editora Saraiva
    (8586636)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Destaques: Enunciados da VI Jornada de...

    Produto indisponível

  • Código Civil e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (2864538)

    Toda legislação pertinente, com textos na íntegra da constituição Federal. Destaque para tipologia maior do texto do código composto em coluna única. atualização semanal e gratuita pela internet com aviso por e-mail e sms.

    Produto indisponível

  • Código Civil e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (6750962)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas...

    Produto indisponível

  • Minicódigo Civil e Constituição Federal - 20ª...

    Editora Saraiva
    (6975797)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Destaques: Enunciados da VI Jornada de...

    Produto indisponível

  • Minicódigo Civil e Constituição Federal - 19ª...

    Editora Saraiva
    (4654759)

    Pioneira na exemplar técnica de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta sua consagrada 'Coleção de Códigos', aumentada e atualizada. Mantivemos, nesta edição, os...

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  • O Concubinato e a Constituicao Atual

    Oliveira,Basilio de
    (357293)

    O Concubinato e a Constituicao Atual

    Produto indisponível

  • O Codigo Civil e a Nova Constituicao

    Tavares,Jose de Farias
    (425043)

    O Codigo Civil e a Nova Constituicao

    Produto indisponível

  • Coletânea de Comunicação Social e...

    Bitelli,Marcos Alberto Sant' Anna
    (1462075)

    Coletânea de Comunicação Social e Constituição Federal

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  • Códigos Tributário , Processo Civil e...

    Saraiva
    (1638817)

    A versão universitária dos nossos Códigos traz três obras complementares no mesmo volume, e conta com notas explicativas e remissivas indispensáveis para o ensino do Direito. A presente edição encontra-se atualizada e apresenta os Códigos Tributário...

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  • Direitos Humanos Constituicoes e Trat Interna

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (464656)

    Este livro supri uma grande lacuna na literatura jurídica brasileira. Nele o autor analisa, minuciosamente, o relacionamento entre a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos.

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  • O Novo Código Civil e a Constituição

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (130923)

    Esta obra pretende comentar extensiva e exaustiva o novo Código à luz da ordem de valores consagrada na Constituição, sendo seu objetivo primeiro, reunir um conjunto de estudos autônomos cujo denominador comum reside na tentativa de refletir sobre...

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  • Constituição, Minorias e Inclusão Social

    Minhoto, Antonio Celso Baeta
    (4047782)

    Obra de natureza coletiva, reúne artigos sobre um dos assuntos mais polêmicos e vibrantes do momento: Minorias e Inclusão Social. Os autores abordam temáticas que tratam de portadores de deficiências, povos indígenas, homossexualismo, esportes como...

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  • Hipoteca - Constituição, Eficácia e Extinção

    Passamani Bufulin,Augusto
    (3715567)

    A presente obra trata de um dos temas mais clássicos e, ao mesmo tempo, atuais do direito civil: a hipoteca. Vários dos princípios e das notas características da teoria geral dos direitos reais são visualizados com maior nitidez ao se estudar o...

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  • Código de Processo Civil e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9269645)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal – Tradicional.Toda a legislação...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Civil e Constituição...

    Editora Saraiva
    (2864527)

    Em formato compacto traz a principal legislação com textos na íntegra da constituição Federal e das emendas constitucionais.Legislação complementar agrupada por temas. atualização semanal e gratuita pela internet com aviso por e-mail e sms.

    Produto indisponível

  • Minicódigo de Processo Civil e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9269651)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal.Em formato compacto, a obra traz...

    Produto indisponível

  • Por Uma Teoria Dos Direitos e Dos Bens...

    Ferrajoli, Luigi
    (3162203)

     Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece,sem,contudo,perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de...

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  • Constituicao Federal Legislacao...

    Abreu Filho,Nylson Paim de
    (2531502)

    Constituicao Federal Legislacao Administrativa e Ambiental

    Produto indisponível

  • Processo e Constituição

    Oliveira,C.a. Alvaro de
    (158090)

    A presente obra aborda no essencial as relações entre o processo civil e a ordem constitucional, matéria do mais alto significado nos dias que correm, diante da consciência de que, na verdade, o direito processual nada mais é do que o direito...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Civil - Legislação...

    Rt Legistação
    (2623988)

    Constituição FederalÍndice Sistemático da Constituição da República Federativa do BrasilConstituição da República Federativa do BrasilAto das Disposições Constitucionais TransitóriasLei de Introdução ao Código CivilElaboração das LeisCódigo de...

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