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Resultados para: direito civil paulo roberto

17 produtos
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  • Tabelionato de Notas - Col. Cartórios

    Rodrigues,Felipe Leonardo; Ferreira,Paulo Roberto Gaiger
    (4853423)

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    Ramos,Paulo Roberto Barbosa
    (7358546)

    O envelhecimento populacional diz respeito à sociedade em geral, razão pela qual deve despertar a atenção de todos. Parece razoável que todos se mobilizem para assegurar às pessoas idosas condições mínimas de existência, de modo que possam viver essa...

  • Comentários ao Código de Ética e Disciplina...

    Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
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    O novo Código de Ética e Disciplina da OAB rege a conduta dos advogados no exercício da profissão, no desempenho de mandatos e encargos corporativos, bem como na representação da classe junto a órgãos colegiados em que esta tem assento. É a Carta...

  • Controle Difuso de Constitucionalidade das...

    Pimenta,Paulo Roberto Lyrio
    (2882163)

    Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandesquestões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em face...

  • A Proteção Contra as Cláusulas Abusivas no...

    Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
    (1991616)

    A ordem jurídica nacional tem previsto, de maneira cada vez mais intensa, diversas hipóteses de intervenção do Estado na liberdade contratual. Nestes termos, podem ser citadas, a título de exemplo, a Lei nº 1.521/1951 (a denominada Lei dos Crimes...

  • Prova Cibernética no Processo

    Carvalho,Paulo Roberto de Lima
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    Hodiernamente, ao passo em que há uma crescente utilização de documentos obtidos por meios digitais nos processos, surge um vácuo no ordenamento em torno de uma definição jurídica da espécie normativa em estudo. A obra apresenta um breve histórico da...

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    (110633)

    Obra sobre direito imobiliário, que trata da propriedade do prédio, plantação ou obra, destacada da propriedade do solo ou subsolo. Uma nova modalidade de propriedade de amplíssima aplicação no mercado de imóveis urbanos e rurais. Uma nova forma de...

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  • Responsabilidade Civil - descumprimento....

    Nalin,Paulo Roberto Ribeiro
    (378764)

    Responsabilidade Civil - descumprimento. Contrato e Dano

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  • Propriedade Industrial

    Paes,Paulo Roberto Tavares
    (448629)

    É sabido que as sansões comerciais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil pela inexistência de proteção às patentes de produtos e processos farmacêuticos provocaram a revisão da Lei n.º 5.772/781. A não existência de tal proteção não permitia defesa...

    Produto indisponível

  • Revisão Contratual

    Speziali,Paulo Roberto
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    Nesta obra o autor traz um estudo sistematizado da revisão judicial dos contratos, examinando as concepções e razões revisionistas sob os prismas da legislação comparada, da doutrina e da jurisprudência. Partindo de uma investigação da base...

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  • Os Contratos de Plano de Saúde e Seu...

    Rezende,Paulo Roberto Vogel De
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    O livro aborda os contratos de plano de saúde sob o ponto de vista jurídico, mas também sob o ponto de vista da Análise Econômica do Direito, buscando uma reflexão sobre os princípios econômicos que regem este contrato. O livro, fundado em diversas...

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  • Teoria Geral do Processo

    Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
    (4116268)

    O livro se destina, principalmente, aos estudantes do curso de graduação em Direito, podendo servir de livro-texto, na disciplina Teoria Geral do Processo. Seu escopo é o de proporcionar, ao leitor,noções básicas da matéria, escritas em linguagem...

    Produto indisponível

  • A Personalidade, os Danos Morais e Sua...

    Benasse, Paulo Roberto
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  • Teoria Geral do Processo - 2ª Ed. 2016

    Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
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    O Código de Processo Civil de 2015 é um código fundado em princípios e, por isso mesmo, de inestimável importância para a Teoria Geral do Processo. Embora a obra, por dedicar-se à Teoria geral do Processo, não se adstrinja ao texto do Código do...

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