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Resultados para: direito civil promocao

17 produtos
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  • Direito do Consumidor - Oferta e Publicidade

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    Wambier,Luiz Rodrigues
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  • Cumprimento de Sentença - Coisa Julgada e...

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  • A Oferta no Código de Defesa do Consumidor

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
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    'O presente livro enquadra-se na nova tendência que já se anuncia no Direito do Consumidor brasileiro, a saber: a passagem das obras de cunho generalista para as preocupações mais específicas e pontuais voltadas à análise de institutos jurídicos...

  • The Roman Law Of Sale - With Notes And...

    Mackintosh,James
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    sob encomenda
  • Liquidação na Ação Civil Pública

    Leite,Carlos Henrique Bezerra
    (155768)

    Este livro discorre, com fundamento na teoria dos Direitos Humanos, do Direito Constitucional e do Direito Processual, sobre o sistema da liquidação na ação civil pública, que é espécie do gênero ação coletiva. Trata-se de obra de conteúdo...

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  • Sentença Civil : Liquidação e Cumprimento -...

    Wambier,Luiz Rodrigues
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    Com as reformas ocorridas após a edição anterior desta obra, anteriormente denominada 'Liquidação de Sentença', e com a promulgação da Lei 11.232/2005, estabeleceu-se um novo regramento para a liquidação e o cumprimento da sentença condenatória....

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  • Liquidacao da Sentenca-civil;coml.trab.penal

    Baccarin,Edson
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  • Liquidação da Sentença Civil - Individual e...

    Wambier,Luiz Rodrigues
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  • Liquidacao da Sentenca - C. Saber Juridico

    Oliveira Neto,Olavo de
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  • Liquidacao nas Acoes Coletivas

    Pizzol,Patricia Miranda
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  • Liquidacao de Danos Morais

    Levada,Claudio Antonio Soares
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  • Titulo Executivo e Liquidacao - 2 Edicao

    Zavascki,Teori Albino
    (430053)

    Nesta obra são examinadas a tutela jurisdicional executiva, a natureza e função do título executivo, quer judiciais, quer extrajudiciais; o título executivo e a obrigação condicional ou termo; a liquidez, certeza e exigibilidade, s títulos ilíquidos...

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  • Guia de Procedimentos do Processo de Promoção...

    Pinto,António Manuel Rodrigues C. De Jesus
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  • A Personalidade, os Danos Morais e Sua...

    Benasse,Paulo Roberto
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    Esta obra é originária de dissertação de Mestrado em Direito Civil, abrangendo a infração a direitos da personalidade e a forma de sua reparação, quer por danos materiais ou morais. Com o advento da Constituição de 1988, o dano moral ficou claramente...

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