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Resultados para: direito coletivo

129 produtos
  • Processo Coletivo - Tutela e Direitos...

    Zavascki,Teori Albino
    (9412139)

    As diversas modificações legislativas ocorridas principalmente a partir de 1985 alteraram de modo substancial não apenas o Código de Processo, mas o próprio sistema processual nele consagrado; Novos instrumentos processuais foram criados e...

  • Manual do Processo Coletivo - 4ª Ed. 2017

    Leonel,Ricardo de Barros
    (9699784)

    Verifica-se, hoje, um considerável declínio do processo de cunho individual e dos institutos que não propiciam uma adequada resposta aos problemas emergentes da sociedade moderna. Daí o relevo que vem recebendo o processo coletivo. Aí se insere o...

  • Direito Coletivo do Trabalho - 7ª Ed. 2017

    Delgado, Mauricio Godinho
    (9430716)

    Os temas centrais do Direito Coletivo do Trabalho estão analisados em pesquisa e abordagens esmeradas: caracterização do segmento jurídico; seus princípios especiais; as entidades sindicais e o sindicalismo; a negociação coletiva trabalhista; a...

  • Manual de Processo Coletivo - Volume Único -...

    Neves, Daniel Amorim Assumpção
    (7568878)

    “(...) Ao produzir um Manual que alia profundidade, clareza e didática, o autor contribui não só para a exata compreensão do fenômeno processual coletivo por estudantes e profissionais do Direito, mas especialmente para a difusão do conhecimento da...

  • Processo Coletivo – do Surgimento À...

    Grinover,Ada Pellegrini; Wambier,Teresa Arruda Alvim; Benjamin,Antonio Herman; Vigoriti,Vincenzo
    (7912927)

    A presente obra reúne 65 trabalhos que abordam diversas e tormentosas questões atinentes aos processos coletivos, partindo dos primórdios de sua idealização, passando pela criação e evolução legislativa, até chegar à jurisprudência mais atual sobre o...

  • Manual de Processo Coletivo - Volume Único -...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (9336988)

    Inclui:- Princípios do processo coletivo- Competência- Legitimidade- Coisa julgada- Liquidação de sentença- Execução- Inquérito Civil- Prescrição e decadência- Tutela de urgência- Espécies de Ações Coletivas- Recorribilidade Daniel Amorim Assumpção...

  • Curso de Processo Coletivo

    Donizetti,Elpídio
    (3065647)

    O amadurecimento do processo coletivo brasileiro exige uma doutrina consciente, bem-informada e comprometida com os ideais de justiça social. Os autores, um magistrado e professor consagrado e um jovem advogado público com profunda vocação acadêmica,...

  • Princípios Constitucionais do Trabalho e...

    Delgado, Mauricio Godinho
    (9732516)

    Este livro toca na essência do Direito. Tratando da matriz fundamental do universo jurídico, o Autor disserta sobre a natureza normativa e as funções dos princípios no Direito — essas diretrizes notáveis da construção democrática no Ocidente (Cap....

  • Processo Civil Coletivo e Sua Efetividade

    Ré,Aluísio Lunes Monti Ruggeri
    (4065571)

    Da Apresentação desta obra, destacamos:'Ao aprofundar o debate em torno do processo coletivo, o autor fornece elementos que, à saciedade, demonstram a impropriedade dos que julgavam insuscetíveis de tutela processual os Direitos Econômicos, Sociais e...

  • Processo Coletivo E Outros Temas De Direito...

    Assis, Araken de
    (3680020)

    De autoria de uma plêiade de processualistas, brasileiros e estrangeiros, reunidos incontestavelmente pelo brilho que se vê reluzir dos homenageados, propõe esta obra, sobretudo, o enfrentamento de muitos temas vinculados ao processo civil coletivo,...

  • Processo Coletivo - Uma Análise Sistemática...

    Caldeira, Adriano
    (4288716)

    Neste trabalho, que lhe rendeu o título de mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, o autor busca demonstrar a insuficiência da regra da litispendência (mesma parte, pedido e causa de pedir) quando aplicada nas demandas coletivas.

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo na...

    Bebber,Júlio César
    (7904697)

    O mandado de segurança, regulado pela Lei n. 12.016/2009, é um instrumento de larga utilização na Justiça do Trabalho para a defesa de direitos incontestáveis. Seu manejo nessa justiça especializada, porém, exige adequada compreensão de seu...

  • Manual de Processo Civil - Individual e...

    Destefenni,Marcos
    (4893420)

    Com a grande preocupação de descomplicar a matéria, o autor trata dos principais temas do Processo Civil individual e coletivo de forma extremamente didática. É um dos poucos autores a abordar o processo civil individual e coletivo conjuntamente. A...

  • O Novo Processo Civil Coletivo

    Rodrigues, Marcelo Abelha
    (2611140)

    'O Código de Processo Civil de 1973 responde às necessidades sentidas num período histórico caracterizado pela valorização dos direitos individuais em juízo. Este instrumental jurídico-processual, porém mostrou-se adequado apenas para o atendimento...

  • Processo Civil Coletivo Simplificado

    Coelho, Hebert Alves
    (9389475)

    A defesa em juízo dos direitos coletivos em sentido lato (direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos) assumem destacada relevância na sociedade contemporânea. Em razão de suas peculiaridades, o tratamento legislativo...

  • O Processo Coletivo na Tutela do Patrimônio...

    Costa,Susana Henriques da
    (9242857)

    Atualizado com base no Código de Processo Civil de 2015, o livro propõe-se a realizar a sistematização dos mecanismos processuais coletivos de tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa. De fato, a existência de múltiplos diplomas...

  • Manual de Processo Coletivo - 2ª Edição -...

    Carvalho Neto, Inacio de
    (2016177)

    Na presente obra você encontra: Conceito de Interesse; Interesses Metaindividuais; Classificação; Questão Terminológica; Interesses Difusos; Conceito; Indeterminação dos Sujeitos; Indivisibilidade; Intensa; Litigiosidade Interna; Transição no Tempo e...

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo -...

    Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
    (8126382)

    Empreendida como uma coletânea de comentários, a obra Mandado de Segurança Individual e Coletivo: a Lei n.12.016/2009 comentada apresenta aos leitores a discussão dos temas que envolvem o mandado de segurança pelos principais nomes do Judiciário...

  • Mandado de Segurança - Individual e Coletivo...

    Remédio,José Antonio
    (2631882)

    Esta obra trata do mandado de segurança individual e coletivo sob a ótica histórica, doutrinária, legal e jurisprudencial, procurando destacar a relevância e aplicabilidade dos institutos na solução rápida e eficaz dos litígios, que envolvem, de um...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Figueiredo, Simone Diogo Carvalho; Bernabé,Georgios José Ilias
    (9209704)

    A Coleção SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e...

  • Curso de Direito do Trabalho Aplicado -...

    Silva,Homero Batista Mateus da
    (9528434)

    Referências aos processos julgados em instância definitiva no Tribunal Superior do Trabalho, que são listados periodicamente no Informativo editado pela Comissão de Jurisprudência do TST. Destaques: Atualizado de acordo com: Lei 13.420/2017 (Lei do...

  • O Devido Processo Legal Coletivo

    Edilson Vitorelli Diniz Lima
    (9342304)

    Em 2015, a Lei da Ação Civil Pública completou 30 anos, período que marcou uma revolução no ordenamento jurídico brasileiro; A concepção liberal-individualista de um processo centrado na proteção de direitos patrimoniais cedeu espaço à preocupação...

  • Processo Coletivo do Trabalho

    Santos, Enoque Ribeiro dos
    (9363614)

    O Processo Coletivo do Trabalho demanda uma diferente e aprazível leitura jurídica, sobremaneira distinta do tradicional Processo Individual, eis que seus principais institutos (competência, legitimidade, prevenção, objeto, antecipação de tutela,...

  • Direito Coletivo do Trabalho Para Concurso de...

    Arruda,Helio Mario de
    (4069601)

    Elaborada a partir da experiência como desembargador do trabalho e da docência em direito coletivo do trabalho, nesta obra o autor esclarece os principais temas dessa área das ciências jurídicas relacionados no edital de acordo com a Resolução nº...

  • Direito Coletivo do Trabalho - Teoria e...

    Merísio,Patrick Maia
    (3435932)

    Direito Coletivo do Trabalho tem se tornado uma das matérias mais importantes para concursos públicos que exigem conhecimentos de Direito do Trabalho. Esta obra trata dos assuntos mais relevantes no Direito Coletivo, dentre eles: sindicatos,...

  • Direito Coletivo do Trabalho e Mediação

    Borba,Joselita Nepomuceno
    (109431)

    A partir da experiência como membro do Ministério Público do Trabalho, na defesa dos direitos coletivos e difusos, a autora produziu textos e peças processuais condensados nesta obra. Ela aborda temas relevantes e atuais, como inquérito civil público...

  • Direito Coletivo do Trabalho - Curso de...

    Freitas Jr,Antonio Rodrigues; Outros; Cremonesi,André; Grau,Antonio Pedro Baylos
    (3021422)

    As transformações do trabalho, suas novas morfologias e os novos papéis e desafios do direito do trabalho têm exigido dos diversos operadores desse ramo do direito uma constante revisão e atualização, especialmente nos marcos do direito coletivo do...

  • Princípios de Direito Individual e Coletivo...

    Delgado, Mauricio Godinho
    (6661589)

    Este livro toca na essência do Direito. Tratando da matriz fundamental do universo jurídico, o Autor aponta as funções dos princípios – diretrizes notáveis da construção democrática no Ocidente. Neste contexto, disserta sobre os princípios do Direito...

  • e-book

    Direito Coletivo do Trabalho

    SILVA, HOMERO
    (9886148)

    O volume 7 do Curso de direito do trabalho aplicado trata do direito coletivo e do processo coletivo do trabalho, concatenando os grandes temas do direito coletivo: natureza jurídica da entidade sindical, funcionamento dos sindicatos, pirâmide...

  • Direito Processual Coletivo do Trabalho - na...

    Leite, Carlos Henrique Bezerra
    (9203045)

    Este livro é fruto de duas pesquisas sobre o microssistema do processo coletivo, também chamado de Direito Processual Coletivo, indispensável à interpretação e aplicação dos direitos fundamentais metaindividuais (difusos, coletivos e individuais...

  • Elementos de Direito Coletivo do Trabalho

    Soares Filho,José
    (3530492)

    Elementos de Direito Coletivo do Trabalho

  • Dano Moral Coletivo Nas Relações Laborais -...

    Costa, Marcelo Freire Sampaio
    (9325090)

    As transformações econômicas, tecnológicas e culturais, pelas quais atravessou a sociedade contemporânea no breve século anterior, propiciaram o desabrochar de interesses e direitos que sobejaram a figura do indivíduo, açambarcando núcleos cada vez...

  • Dissídio Coletivo

    Lobato ,Márcia Regina
    (8155073)

    A Professora Márcia Regina Lobato apresenta nesta obra a sistematização do Dissídio Coletivo, desde sua origem até os dias atuais, dispondo e analisando suas diferentes concepções. Traz um utilíssimo passo a passo para a interposição desta ação...

  • Assédio Moral Coletivo Nas Relações de...

    De Almeida Oliveira Muçouçah,Renato
    (7384086)

    Assédio Moral Coletivo nas Relações de Trabalho retrata a visão de fenômenos contemporâneos existentes na prática empresarial, cuja perseguição pela produtividade nem sempre respeita os direitos fundamentais de seus empregados, investigando-se o tema...

  • Fundamentos Do Direito Coletivo Do Trabalho E...

    Pego,Rafael Foresti
    (3674116)

    A obra apresenta um estudo acerca do paradigma da estrutura sindical brasileira, no desiderato de traçar as principais bases de uma organização sindical que se entende como a mais plausível na experiência pátria. Objetiva desenhar os caracteres de...

  • Temas de Direito Coletivo do Trabalho

    Filho, Hugo Cavalcanti Melo; Neto, Platon Teixeira de Azevedo
    (2884311)

    Temas de Direito Coletivo do Trabalho

  • Dissídio Coletivo Consensual e Autonomia...

    Monsores De Assumpção,Luiz Felipe
    (9337739)

    Esta obra possui a marca da interdisciplinaridade. A larga experiência do autor com o Direito do Trabalho, aliado à sólida formação jurídica, garante aos acadêmicos, professores, pesquisadores e operadores do direito um raro estado da arte sobre um...

  • A Construção do Direito Coletivo do Trabalho...

    Joao Clair Pereira Silveira
    (4055578)

    A Construção do Direito Coletivo do Trabalho - o Capital e o Trabalho Em Prol de Um Mundo Melhor

  • O Dano Moral Coletivo No Ordenamento Jurídico...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (9212258)

    O desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil a fim de açambarcar não apenas o dano material, mas também o dano moral, não pode se restringir a seu aspecto meramente individual, em especial diante dos mecanismos inseridos em nosso ordenamento...

  • e-book

    Direito Coletivo do Trabalho

    Delgado, Mauricio Godinho
    (9511004)

    Os temas centrais do Direito Coletivo do Trabalho estão analisados em pesquisa e abordagens esmeradas: caracterização do segmento jurídico; seus princípios especiais; as entidades sindicais e o sindicalismo; a negociação coletiva trabalhista; a...

  • Manual de Direito Individual e Coletivo do...

    Santos,Josaphá Francisco dos
    (150786)

    Este livro foi elaborado com base na experiência acadêmica e profissional do autor. Em face das diversas inquirições dos alunos, nasceu a idéia de conceber um texto objetivo, com uma linguagem de fácil compreensão e que não comprometesse o...

  • Manual de Direito Individual e Coletivo do...

    Oliveira,Francisco Antonio De
    (8912416)

    Este Manual de Direito Individual do Trabalho, agora na sua 3ª edição, é um livro completo, onde os atores do direito irão encontrar explicações objetivas às suas dúvidas sem desmerecer a profundidade. A obra possui um índice amplo e completo...

  • O Contrato Coletivo no Direito Privado

    Rudiger,Dorothee Susanne
    (425036)

    O Contrato Coletivo no Direito Privado

  • Curso de Direito do Trabalho - Vol.3

    Correia,Marcus Orione G.
    (2598412)

    Trata-se de obra que cuida do direito coletivo do trabalho em suas mais diversas dimensões. Assim, discute-se desde as origens históricas do direito coletivo até a capital questão da liberdade sindical, passando por temas como a leitura...

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