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Resultados para: direito constitucional alexandre

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79 produtos
  • Direito Constitucional - 33ª Ed. 2017

    Moraes, Alexandre de
    (9418498)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Prática Constitucional - 4Ps da OAB - 2ª Fase...

    Ormonde, Alexandre Pereira Pinto
    (9648939)

    4Ps da OAB 2a Fase – Prática Constitucional é uma obra moderna que tem como significado “Prepare-se, Pratique, Peças Passo a Passo”.Em linguagem didática e acessível, além do esqueleto da peça processual, há problemas para que o examinando treine não...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes, Alexandre de
    (9383873)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos...

  • Direito Constitucional - 31ª Ed. 2015

    Moraes, Alexandre de
    (8764667)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Legislação Aplicada ao Mpu - Esquematizada -...

    Medeiros, Alexandre; Carvalho,Janaina; Ribeiro,Orman
    (5477654)

    A Legislação Aplicada ao MPU Esquematizada foi pensada para trazer – artigo por artigo, inciso por inciso, parágrafo por parágrafo – tudo o que é importante para o estudo dos correspondentes textos legais. Para tanto, a norma foi anotada, desenhada,...

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes, Alexandre de
    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • Direito À Diferença - Vol. 1

    Magalhães,José Luiz Quadros de; Jubilut,Liliana Lyra; Bahia,Alexandre Gustavo Melo Franco
    (7607855)

    Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a...

  • Dimensões do Ativismo Judicial do Stf

    Campos, Carlos Alexandre De Azevedo
    (7848784)

    O livro de Carlos Alexandre de Azevedo Campos é referência indispensável no debate sobre o ativismo judicial e seus limites. (…) O itinerário trilhado na obra é precioso. Além de Direito Constitucional, há muito de Direito Comparado, de História, de...

  • Direito À Diferença - Vol. 3

    Magalhães,José Luiz Quadros de; Jubilut,Liliana Lyra; Bahia,Alexandre Gustavo Melo Franco
    (7607873)

    Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a...

  • Direito À Diferença - Vol. 2

    Magalhães,José Luiz Quadros de; Jubilut,Liliana Lyra; Bahia,Alexandre Gustavo Melo Franco
    (7698714)

    Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a...

  • Ensaios Constitucionais de Direitos...

    Paula,Alexandre Sturion de
    (203383)

    Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão no ápice das...

  • Curso de Direito Constitucional

    Kimura,Alexandre Issa
    (1433494)

    A obra, coerente e sistemática, apresenta um completo panorama do Direito Constitucional, assentando suas bases nas tendências jurisprudenciais e doutrinárias contemporâneas. Com habilidade didática, o Curso trata de modo objetivo, profundo e...

  • Direito Vivo - Leituras Sobre...

    Costa,Alexandre Bernardino
    (8238659)

    O grupo de pesquisa Movimento Direito discute o Direito a partir da teoria do Direito Achado na Rua e de temas conexos de caráter interdisciplinar. O Direito é vivo e dinâmico. Este livro adota uma perspectiva crítica para debater temáticas como...

  • Maioridade Constitucional - Estudo em...

    Mesquita,Gil Ferreira de; Rossi ,Alexandre Luiz Bernardi
    (1986202)

    Este livro reúne vinte artigos que discutem temas relativos aos dezoito anos da Constituição Federal de 1988, completados em 5 de outubro de 2006. São textos de interesse doutrinário e prático, elaborados por autores com larga experiência...

  • Taxas - Limites Constitucionais

    Bussamara,Walter Alexandre
    (149844)

    O conteúdo deste livro, a forma como foi redigido, a atualidade dos tópicos nele desenvolvidos, garantem-lhe bom êxito junto aos acadêmicos de Direito, aos bacharéis que pretendem submeter-se a concursos públicos e aos estudiosos em geral do fenômeno...

  • Justiça Comentada

    Moraes, Alexandre de
    (9228329)

    Uma das maiores conquistas de um povo é garantir a plena efetividade da Constituição, com plena aplicação de seus princípios e normas, sempre em defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais. Desde a Constituição Federal de 1988, no Brasil, o...

  • Criação e Construção Judicial do Direito

    Coelho, Fábio Alexandre
    (9418032)

    O objetivo deste trabalho é analisar a construção e a criação judicial do direito. De acordo com a abordagem adotada no texto, a construção judicial ocorre quando os órgãos judiciais tornam efetivo o ordenamento jurídico utilizando como referencial...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes, Alexandre de
    (5477144)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos...

  • Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade...

    Gomes,Alexandre Fernandes; Bertoldi,Marcia Rodrigues; Cardoso,Simone Tassiari
    (9258598)

    Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no âmbito do Direito Público e Privado são temas relevantes que têm ocupado a agenda contemporânea do Direito. Com tema central voltado aos grupos considerados vulneráveis, ou sujeitos à exclusão, esta...

  • Estatuto do Rio de Janeiro

    Prado,Alexandre; Lasmar,João
    (4059874)

    De maneira didática, Alexandre Prado consegue desmistificar o Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Rio de Janeiro, facilitando o estudo das duas legislações presentes na obra: Decreto-Lei nº 220 e Decreto nº 2479. Professor Alexandre Prado, que...

  • Valores e Principios

    Bizzotto, Alexandre
    (2531210)

    Valores e Principios

  • Temas Atuais de Direito Público - Diálogos...

    Cunha Filho , Alexandre Jorge Carneiro Da; Alves , Angela Limongi Alvarenga; Nahas , Fernando W. Bunemer; Meloncini , Maria Isabela Haro
    (9412777)

    Já é conhecida a influência do Direito francês nas bases de Direito Público brasileiro. Mais recentemente, tem-se revelado uma recíproca: o crescente interesse do Direito francês pelo Direito brasileiro. A presente obra intenta dar continuidade aos...

  • Presidencialismo - 2ª Ed. 2013

    Moraes, Alexandre de
    (4892397)

    Desde 1889, quando da Proclamação da República, a questão presidencialista se encontra presente no debate político nacional. Combatido por alguns, mas sempre preservado, o presidencialismo mereceu a plena consagração popular em memorável plebiscito,...

  • Liberdade de Expressão e Crimes de Opnião

    Assunção e Silva,Alexandre
    (3700550)

    Trata-se de um estudo a respeito do direito de liberdade de expressão e dos limites que lhe são impostos pelas leis penais. Inicialmente, faz uma análise da liberdade individual de manifestação do pensamento, garantida pelas Constituições modernas...

  • Os 20 Anos da Constituição da República...

    Moraes, Alexandre de
    (2612223)

    Reúne textos de renomados juristas sobre os mais variados assuntos jurídicos discutidos e tratados à luz da Constituição Federal de 1988.

  • Ativismo Judicial No Processo Civil - Limites...

    Paula,Alexandre Sturion de
    (5064293)

    A presente obra tem em conta que o sistema jurídico brasileiro, em seu conjunto, ainda está imerso em uma cultura formalista distante da realidade social brasileira. Muito embora o processo civil venha ganhando dinamismo para a promoção do acesso à...

  • A Ordem Econômica e financeira Constituição...

    Borges,Alexandre Walmott
    (452732)

    A presente obra é discussão dogmática que não se furta ao enfoque crítico, indispensável a qualquer obra de Direito Econômico Constitucional. Procura mostrar toda a evolução das reformas constitucionais na economia , ajustada aos questionamentos...

  • Súmula Vinculante - Um Estudo À Luz da Emenda...

    Sormani,Alexandre; Santander,Nelson Luis
    (2062412)

    Escrito após a promulgação da Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de 2004, a presente obra aborda, de maneira didática e objetiva, as inúmeras implicações decorrentes da introdução da súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro. A obra...

  • Inovações da Ação Direta de...

    Sormani,Alexandre
    (141583)

    A Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade são importantes instrumentos do controle de constitucionalidade concentrado brasileiro. A Lei n. 9.868/99 a pretexto de regulamentá-los, esqueceu-se, em algumas...

  • Limites ao Âmbito de Atuação Das Comissões...

    Knopfholz,Alexandre
    (6364269)

    Nos últimos anos, muito se ouviu falar das CPI’s, que ganharam especial destaque no cenário político-jurídico nacional. Assim, o estudo das Comissões Parlamentares de Inquérito ganha especial relevância na atualidade, em que se observa a profusão –...

  • Liberdade de Expressão e Pluralismo -...

    Sankievicz,Alexandre
    (3099094)

    Em 'Liberdade de expressão e pluralismo: perspectivas de regulação', Alexandre Sankievicz nos convida a olhar mais de perto a realidade. Com o auxílio da moderna abordagem da análise econômica do direito, o autor mostra com relativa facilidade que o...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes, Alexandre de
    (1392598)

    Organizado por Alexandre de Moraes. Traz as Ementas Constitucionais de nº 1 a 21, bem como índice remissivo. As Emendas Constitucionais nº 20 e 21 foram acrescidas nesta nova edição.

  • e-book

    Jurisdição Constitucional e Tribunais...

    Moraes, Alexandre de
    (8883068)

    ôEm síntese, este livro é uma valiosa contribuição para o estudo e as reflexões sobre o tema da jurisdição constitucional, questão fundamental para que se dê efetividade à norma constitucional que define o Brasil como Estado Democrático de Direito....

  • Repercussao Geral da Questão Constitucional

    Fux, Luiz; Freire,Alexandre; Dantas, Bruno
    (8161935)

    “Introduzida na ordem jurídica brasileira pela Emenda Constitucional 45/2004, a repercussão geral passou a consubstanciar requisito específico de admissibilidade do recurso extraordinário. O instituto foi criado como ferramenta para a redução da...

  • Efeito Vinculante e Concentração da...

    Carvalho,Alexandre Douglas Zaidan de
    (4903181)

    'Nas decisões judiciais vinculantes, o que nos vincula? Essa é uma pergunta desconcertante. Ela parece simples, quase tautológica, pois a resposta está contida no próprio enunciado: se algo nos vincula numa decisão, esse algo só pode ser a própria...

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  • Direito Constitucional - 32ª Ed. 2016

    Moraes, Alexandre de
    (9282728)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Administrativo

    Moraes, Alexandre de
    (104335)

    O Direito Constitucional Administrativo assenta-se em dois grande pilares: a probidade e transparência na gerência da ´res pública´ e a ´eficiência na prestação de serviços públicos´. A finalidade do combate constitucional à improbidade...

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  • Direito Constitucional - 30ª Ed. 2014

    Moraes, Alexandre de
    (7034886)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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  • Direito Constitucional - 19ª Ed. 2006

    Moraes, Alexandre de
    (198074)

    Este livro condensa a análise doutrinaria e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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  • Direito Constitucional - 26ª Ed. 2010

    Moraes, Alexandre de
    (3063645)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - 28ª Ed. 2012

    Moraes, Alexandre de
    (4039352)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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  • Direito Constitucional - Encadernado - 15ª...

    Moraes, Alexandre de
    (147311)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - 27ª Ed. 2011

    Moraes, Alexandre de
    (3418182)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - 25ª Ed. 2010

    Moraes, Alexandre de
    (2870894)

    Este livro condensa a análise doutrinaria e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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