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Resultados para: direito constitucional antonio

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    Mello, Celso Antonio Bandeira
    (2637229)

    Este é um substancioso e substancial estudo sobre a força jurídica vinculante das Constituições e a consequenteaplicação das normas constitucionais na imediata geração de direitos para os administrados. Ao propor uma classificação da eficácia das...

  • Direito Constitucional Esaf - Col. Provas...

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    (7503292)

    Conhecendo o método de abordagem de cada banca, o candidato saberá que tipo de prova o espera: se as questões tendem a ser teóricas ou práticas, baseadas na legislação, jurisprudência ou doutrina, assim como a posição da organizadora diante de...

  • Apostila Direito Administrativo e...

    Junior, Marco Antonio Araujo
    (4855313)

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  • Direito Constitucional - Col. Direito Sumular

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    (4638411)

    Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, Francisco Dirceu Barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula “estudo da lei seca + doutrina” não é mais suficiente para obter êxito...

  • Manual Direito Constitucional - 2ª Ed. 2016

    Pires, Antonio Fernando
    (9334161)

    A presente obra é fruto do trabalho de 15 anos do autor na docência em Direito Constitucional, dedicada a instruir e firmar o aprendizado do jovem na Graduação do curso de Direito. Neste Manual, o Direito Constitucional é abordado de forma clara e...

  • Presidencialismo de Coalizão - Exame do Atual...

    Victor,Sérgio Antônio Ferreira
    (9210953)

    Esta obra traz ao meio jurídico brasileiro reflexão sobre o funcionamento do nosso sistema de governo, chamado de Presidencialismo de Coalizão. O grande mérito da obra consiste em cuidar do tema Presidencialismo de Coalizão inserindo-o nos debates...

    sob encomenda
  • Vá Em Busca de Seus Direitos! - Um Guia Para...

    Zarzana, Dávio Antonio Prado
    (9753709)

    Entender nossos direitos constitucionais fundamentais não é uma tarefa simples. Em verdade, o Estado brasileiro nunca se esforçou o bastante para que você, caro leitor, pudesse conhecê-los melhor. Há partes da Constituição que são difíceis de...

    pré-venda
  • Direito Constitucional - Série Objetiva - 2ª...

    Pacheco,Antonio Marcelo
    (4844291)

    A série objetiva é uma coleção que visa a trazer os temas com uma abordagem objetiva, mas com conteúdo. Em seus volumes, a doutrina jurídica é trazida na medida ideal para que o leitor tenha capacidade de responder aos questionamentos de concursos...

  • Direito À Diferença e Constitucionalismo...

    Bacelar, Jeferson Antônio Fernandes; Oliveira, Frederico Antônio Lima De; Wolkmer, Antônio Carlos
    (9741650)

    O livro Direito à diferença e constitucionalismo latino-americano convida-nos a pensar a pluralidade existente nas sociedades contemporâneas, em especial a realidade na América Latina. Por meio dos artigos que o compõem, é proposta uma reflexão sobre...

  • Apostila Direito Administrativo e...

    Junior, Marco Antonio Araujo
    (4855220)

    O conteúdo desta apostila é preparatório para os cargos de nível superior. Direito Administrativo Direito Administrativo e Administração Pública; Poderes, controle, ato administrativo; Servidores públicos; Regime jurídico da licitação e contratos...

  • Princípios Constitucionais do Direito da...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (8526299)

    A sociedade brasileira do começo do século XXI tem vislumbrado a interface entre o direito ambiental e o direito eletrônico e as tecnologias da comunicação (por exemplo, a internet, a TV e o rádio) como um dos campos de estudos do meio digital...

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    Cedenho,Antonio Carlos
    (4068868)

    O mútuo auxílio e a proteção são imanentes ao homem que, por sua própria natureza é ser gregário. É no seio da sociedade que o homem encontra as melhores condições para explorar todas as suas potencialidades, se desenvolver como ser humano e em...

  • Diálogos Constitucionais - Brasil / Portugal

    Coutinho,Jacinto N. Miranda; Nunes, António José Avelãs
    (162231)

    Professores da Universidade de Coimbra e da Universidade Federal do Paraná, de várias especialidades, tomando como referências as suas respectivas Constituições, reuniram-se para estudar e debater temas onde, cada um desde o seu respectivo lugar,...

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    Sousa, Isa Filipa António de
    (9727928)

    A saúde representa, em si mesma, um mundo complexo e inextrincável de relações jurídicas, sociais e económicas. Por esta razão, a presente obra aborda a temática da saúde, sob uma vertente multifacetada, iniciando uma reflexão sobre a “justiça...

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    Maués,Antonio Moreira
    (4355473)

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  • Acesso Á Informação Como Direito Fundamental...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Martos ,José Antonio Montella; Ruaro,Regina Linden
    (9093707)

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    Basto,Antonio Carlos Pereira de Lemos
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  • Tratado Luso-brasileiro da Dignidade Humana

    Silva,Marco Antonio Marques; Miranda, Jorge
    (2603644)

    Tratado Luso-brasileiro da Dignidade Humana

  • O Neoliberalismo Não É Compatível Com A...

    Nunes, António José Avelãs
    (9389753)

    Este livro, escrito por um dos mais proeminentes professores de Economia Política, trata de temas polêmicos, complexos e atuais, que convergem para a discussão sobre o próprio conceito de Direito, seus limites, interações e autonomia. É importante...

  • Diálogo Institucional e Controle de...

    Victor,Sérgio Antônio Ferreira
    (9210944)

    A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: “Diálogo Institucional E O Controle De Constitucionalidade: Debate entre o STF e o Congresso Nacional”, do autor Sérgio Antônio...

  • Ações Mandamentais - Hc - Mi - Ms - HD

    Mossin, Heráclito Antônio
    (9736653)

    A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações previstas na Constituição Federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluídos o habeas corpus, o mandado de injunção, o mandado...

  • Imposto Sobre a Renda - Perfil Constitucional...

    Carrazza, Roque Antonio
    (2662895)

    A presente aborda temas como: As considerações gerais; As bases de cálculo e as alíquotas possíveis do IRPF e da pessoa jurídica IRPJ; Os princípios da capacidade contributiva e da não-confiscatoriedade e o IR; A periodicidade do IR e a...

  • Estado, Direito e Sociedade - Os Desafios da...

    Oliveira, Frederico Antônio Lima; Lourenço,Cristina Silvia Alves
    (9325441)

    No Estado Democrático de Direito, o principal fundamento se dá com a harmonização de interesses que se situam em pelo menos três esferas fundamentais: a esfera pública ocupada pelo Estado; a esfera privada, em que se situa o indivíduo; e um segmento...

  • e-book

    Direito Tributário Constitucional - Temas...

    Meira, Liziane Angelotti; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges
    (9246472)

    A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributario Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polemicos de Direito Tributario com impacto constitucional, sob a coordenac?o...

  • Reforma do Poder Judiciário

    Nicacio,Antonio
    (1569353)

    Alguns juízes, advogados e juristas, interpretando literalmente a expressão “relação de trabalho”, prevista na EC. n. 45/04, sobre a Justiça do Trabalho, afirmam que sua competência foi ampliada, abrangendo contratos regulados pelo Código Civil e...

  • O Artigo 41 da Lei Maria da Penha Frente ao...

    Belo,Eliseu Antônio Da Silva
    (7444308)

    O presente trabalho, valendo-se de uma abordagem técnica, serena e embasada do princípio constitucional da proporcionalidade, procura demonstrar que o artigo 41 da Lei Maria da Penha padece de certas inconstitucionalidades, a despeito da declaração...

  • Estudos Em Direito Negocial e Democracia

    Araujo Junior, Miguel Etinger De; Soares , Marcos Antônio Striquer; Amaral, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos Do
    (9566504)

    É impressionante a amplitude que a noção de negócio jurídico pode alcançar, a partir - mas já não mais a depender - de seu conceito tradicional no Direito Civil. Essa riqueza é muito bem explorada na presente coletânea Relações negociais e democracia...

  • Constituição Federal Interpretada Pelo Stf -...

    Custodio,Antonio Joaquim F.
    (2596071)

    O presente trabalho, de particular relevância para todos aqueles que militam na advocacia, magistratura, ministério público, universidades e administração, objetiva permitir o rápido acesso à jurisprudência dominante na Suprema Corte sobre todos os...

  • Movimentos Sociais e Concretização...

    Da Silva Alves,Fernando Antonio
    (4381591)

    Este livro trata-se de uma abordagem constitucional dos movimentos sociais, com a coloboração da criminologia crítica e da teoria dos sistemas sociais auto-poético, afim de, a partir do conceito de sociedade de risco, analisar o alcance da legalidade...

  • Curso de Controle de Constitucionalidade -...

    Lindemberg,Antonio Henrique
    (1989123)

    O mecanismo do controle de constitucionalidade adotado em nosso ordenamento jurídico é tema cobrado com freqüência em provas de concursos públicos. No entanto, embora seja visível a importância do seu estudo, verifica-se que no meio acadêmico,...

  • Os Princípios na Construção do Direito

    Pimenta, Eduardo Goulart; Marçal,Antônio Cota
    (4444106)

    O presente livro é um primeiro esforço de alguns docentes do Curso de Direito da Unidade de São Gabriel, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no sentido de publicar um texto conjunto, em comemoração aos dez anos do curso. Trata-se, na...

  • Liberdade de Expressão e Direito de Resposta...

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antônio Pacheco
    (9700974)

    O direito de resposta, na forma em que a Constituição o assegura, não está vinculado a lesões provenientes apenas de determinados meios de comunicação. É inerente ao processo de informação e, portanto, deverá ser assegurado em quaisquer das...

  • Estado Brasileiro - Evolução Dos Entes...

    Filho,Marco Antonio Praxedes de Moraes; Humberto Cunha Filho,Francisco; De Britto Avelino,Juliana
    (3659522)

    A semente do constitucionalismo brotou no continente europeu da segunda metade do século XVIII, com a ascensão da burguesia e a imperatividade de limitações ao poder do Estado em prol de uma crescente ideia liberal, que se consolidou a partir da...

  • Constituição Européia e Soberania Nacional

    Lima,Jose Antonio Farah Lopes
    (1388372)

    Na primeira parte da obra, são apresentados os aspectos essenciais da Constituição Européia. Na segunda, a partir de um enfoque mais pragmático, aborda-se a questão do impacto do Direito Comunitário sobre as soberanias nacionais. Finalmente,...

  • Breves Comentários À Reforma do Poder...

    Teixeira Filho, Manoel Antonio
    (175813)

    Nesta obra, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados processualistas brasileiros, efetua comentários objetivos sobre todas as disposições da Emenda Constitucional n. 45/2004, que introduziu a denominada Reforma do Poder...

  • Ministro Magistrado - Decisões de Cezar...

    Peluso,Antonio Cezar
    (4888982)

    Entre votos escritos e orais, decisões monocráticas e transcrições de debates, a obra, segmentada por disciplina, é valioso material de consulta aos diversos estudiosos da jurisprudência recente da Corte Constitucional Brasileira. A49:B63Isto porque...

  • Mandado de Injunção - da...

    Oliveira, Francisco Antonio de
    (8216855)

    Além dos pressupostos processuais e das condições da ação peculiares a toda e qualquer ação, o mandado de injunção deverá apresentar, ainda, os seguintes requisitos que se traduzem em condições especiais ou pressupostos específicos para que a...

  • Constituição, Estado e Garantismo Jurídico -...

    Antonio Marcos Gavazzoni; Julio Cesar Marcellino Jr.
    (4054955)

    Este livro reúne artigos escritos por alunos e pesquisadores do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em conta o Seminário 'Garantismo Jurídico', ministrado pelo Professor Doutor Sérgio Cademartori no...

  • e-book

    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DA...

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (8686696)

    Celso Antonio Pacheco Fiorillo, renomado autor e consagrado Professor especialista em direito ambiental, investiga nesta obra o direito ambiental constitucional brasileiro em face especificamente da tutela jurídica do meio ambiente digital. Assim é...

  • Hércules Confundido - Sentidos Improváveis e...

    António Manuel Hespanha
    (2645462)

    Este livro destina-se a dar conta, de forma algo nova, da evolução do constitucionalismo oitocentista português. Diz-se “de forma algo nova”, porque se procurou substituir as leituras tradicionais e recorrentes por uma perspectiva que desse conta...

  • Cpi - Os Novos Comites de Salvacao Publica -...

    Barandier,Antonio Carlos
    (450670)

    Esta obra, CPI: os novos comitês de salvação pública, credenciada pelo selo da Lumen Juris, concretiza e inaugura um projeto destinado aos debates de temas atuais.

  • Ministério Público - Vinte e Cinco Anos do...

    Sabella,Walter Paulo; Dal Pozzo,Antônio Araldo Ferraz; Burle Filho,José Emmanuel
    (5823940)

    A adequada compreensão do MP pressupõe o conhecimento das múltiplas áreas em que atua, no campo dos direitos não disponíveis e interesses públicos que defende, mas passa pela compreensão de sua evolução. Daí a importância desta obra, a um só tempo...

  • O Poder Judiciário na Concretização de...

    Silvio, Solange Almeida Holanda; Costa-Corrêa, André L.; Corrêa, Luiz Antônio Campos
    (9389756)

    A presente coletânea de artigos detêm a finalidade precípua de estudar a atuação do Poder Judiciário no âmbito do Estado brasileiro, esta, portanto, é a temática central que é abordada por todas os artigos que compõem o presente livro.Vivencia-se um...

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