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Resultados para: direito constitucional antonio

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  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza,Roque Antonio
    (9429637)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

  • O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (332962)

    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

  • Princípios Constitucionais do Direito da...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (8526299)

    A sociedade brasileira do começo do século XXI tem vislumbrado a interface entre o direito ambiental e o direito eletrônico e as tecnologias da comunicação (por exemplo, a internet, a TV e o rádio) como um dos campos de estudos do meio digital...

  • Eficácia das Normas Constitucionais e...

    Mello, Celso Antonio Bandeira
    (2637229)

    Este é um substancioso e substancial estudo sobre a força jurídica vinculante das Constituições e a consequenteaplicação das normas constitucionais na imediata geração de direitos para os administrados. Ao propor uma classificação da eficácia das...

  • Apostila Direito Administrativo e...

    Junior, Marco Antonio Araujo
    (4855313)

    Indicado para diversos cargos de carreiras públicas e fiscais de nível médio. DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito, natureza jurídica, objeto e fontes; Estado, governo e Administração Pública; Regime jurídico administrativo ; Princípios da Administração...

  • Manual Direito Constitucional - 2ª Ed. 2016

    Pires, Antonio Fernando
    (9334161)

    A presente obra é fruto do trabalho de 15 anos do autor na docência em Direito Constitucional, dedicada a instruir e firmar o aprendizado do jovem na Graduação do curso de Direito. Neste Manual, o Direito Constitucional é abordado de forma clara e...

  • Direito Constitucional Esaf - Col. Provas...

    De Mello Aranha Caneca,Antônio João
    (7503292)

    Conhecendo o método de abordagem de cada banca, o candidato saberá que tipo de prova o espera: se as questões tendem a ser teóricas ou práticas, baseadas na legislação, jurisprudência ou doutrina, assim como a posição da organizadora diante de...

  • Direito Constitucional - Série Objetiva - 2ª...

    Pacheco,Antonio Marcelo
    (4844291)

    A série objetiva é uma coleção que visa a trazer os temas com uma abordagem objetiva, mas com conteúdo. Em seus volumes, a doutrina jurídica é trazida na medida ideal para que o leitor tenha capacidade de responder aos questionamentos de concursos...

  • Direito Constitucional - Col. Direito Sumular

    Barros,Francisco Dirceu; Cintra,Antônio Fernando
    (4638411)

    Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, Francisco Dirceu Barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula “estudo da lei seca + doutrina” não é mais suficiente para obter êxito...

  • Direito Constitucional - Série Universitária

    Pires, Antonio Fernando
    (5644930)

    O Direito Constitucional é abordado de forma clara e objetiva, com exercícios referentes a cada capítulo para fixação e aperfeiçoamento dos estudos. A obra analisa os mais importantes temas e julgamentos do STF sobre casos atuais, como a questão das...

    sob encomenda
  • Direito À Diferença e Constitucionalismo...

    Bacelar, Jeferson Antônio Fernandes; Oliveira, Frederico Antônio Lima De; Wolkmer, Antônio Carlos
    (9741650)

    O livro Direito à diferença e constitucionalismo latino-americano convida-nos a pensar a pluralidade existente nas sociedades contemporâneas, em especial a realidade na América Latina. Por meio dos artigos que o compõem, é proposta uma reflexão sobre...

  • Acesso Á Informação Como Direito Fundamental...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Martos ,José Antonio Montella; Ruaro,Regina Linden
    (9093707)

    A obra é resultado de um projeto de pesquisa conjunto empreendido pelos coordenadores e representando o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e o Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Espanha, abordando os...

  • Diálogos Constitucionais - Brasil / Portugal

    Coutinho,Jacinto N. Miranda; Nunes, António José Avelãs
    (162231)

    Professores da Universidade de Coimbra e da Universidade Federal do Paraná, de várias especialidades, tomando como referências as suas respectivas Constituições, reuniram-se para estudar e debater temas onde, cada um desde o seu respectivo lugar,...

  • Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de...

    Canotilho,Jose Joaquim Gomes; Machado, Jónatas E. M.; Júnior ,Antônio Pereira Gaio
    (9722144)

    Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática 'biografia' como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais - seu ambiente...

  • Vá Em Busca de Seus Direitos! - Um Guia Para...

    Zarzana, Dávio Antonio Prado
    (9753709)

    Entender nossos direitos constitucionais fundamentais não é uma tarefa simples. Em verdade, o Estado brasileiro nunca se esforçou o bastante para que você, caro leitor, pudesse conhecê-los melhor. Há partes da Constituição que são difíceis de...

  • Direito À Saúde - Dilemas Atuais - Texto Em...

    Sousa, Isa Filipa António de
    (9727928)

    A saúde representa, em si mesma, um mundo complexo e inextrincável de relações jurídicas, sociais e económicas. Por esta razão, a presente obra aborda a temática da saúde, sob uma vertente multifacetada, iniciando uma reflexão sobre a “justiça...

  • Diálogo Institucional e Controle de...

    Victor,Sérgio Antônio Ferreira
    (9210944)

    A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: “Diálogo Institucional E O Controle De Constitucionalidade: Debate entre o STF e o Congresso Nacional”, do autor Sérgio Antônio...

  • Apostila Direito Administrativo e...

    Junior, Marco Antonio Araujo
    (4855220)

    O conteúdo desta apostila é preparatório para os cargos de nível superior. Direito Administrativo Direito Administrativo e Administração Pública; Poderes, controle, ato administrativo; Servidores públicos; Regime jurídico da licitação e contratos...

  • Precedentes Vinculantes e Jurisdição...

    Basto,Antonio Carlos Pereira de Lemos
    (4351498)

    O tema da obra não poderia ser mais atual. Herdeiro da tradição romano-germânica (civil Law), apenas recentemente o Brasil começou a perceber a importância da jurisprudência dentre as fontes do Direito. Superada a crença na neutralidade da intérprete...

  • Liberdade de Expressão e Direito de Resposta...

    Ferreira,Renata Marques; Fiorillo, Celso Antônio Pacheco
    (9700974)

    O direito de resposta, na forma em que a Constituição o assegura, não está vinculado a lesões provenientes apenas de determinados meios de comunicação. É inerente ao processo de informação e, portanto, deverá ser assegurado em quaisquer das...

  • O Artigo 41 da Lei Maria da Penha Frente ao...

    Belo,Eliseu Antônio Da Silva
    (7444308)

    O presente trabalho, valendo-se de uma abordagem técnica, serena e embasada do princípio constitucional da proporcionalidade, procura demonstrar que o artigo 41 da Lei Maria da Penha padece de certas inconstitucionalidades, a despeito da declaração...

  • Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos...

    Hasson,Roland; Villatore,Marco Antonio
    (2609039)

    “Nossa Carta Magna, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, comemora, neste ano de 2008, seus VINTE ANOS de promulgação e, em demonstração ao respeito que todos devemos ter por ela e, em principal, pelo significado à grandeza...

  • Presidencialismo de Coalizão - Exame do Atual...

    Victor,Sérgio Antônio Ferreira
    (9210953)

    Esta obra traz ao meio jurídico brasileiro reflexão sobre o funcionamento do nosso sistema de governo, chamado de Presidencialismo de Coalizão. O grande mérito da obra consiste em cuidar do tema Presidencialismo de Coalizão inserindo-o nos debates...

  • Tratado Luso-brasileiro da Dignidade Humana

    Silva,Marco Antonio Marques; Miranda, Jorge
    (2603644)

    Tratado Luso-brasileiro da Dignidade Humana

  • Reforma do Poder Judiciário

    Nicacio,Antonio
    (1569353)

    Alguns juízes, advogados e juristas, interpretando literalmente a expressão “relação de trabalho”, prevista na EC. n. 45/04, sobre a Justiça do Trabalho, afirmam que sua competência foi ampliada, abrangendo contratos regulados pelo Código Civil e...

  • Estado, Direito e Sociedade - Os Desafios da...

    Oliveira, Frederico Antônio Lima; Lourenço,Cristina Silvia Alves
    (9325441)

    No Estado Democrático de Direito, o principal fundamento se dá com a harmonização de interesses que se situam em pelo menos três esferas fundamentais: a esfera pública ocupada pelo Estado; a esfera privada, em que se situa o indivíduo; e um segmento...

  • O Neoliberalismo Não É Compatível Com A...

    Nunes, António José Avelãs
    (9389753)

    Este livro, escrito por um dos mais proeminentes professores de Economia Política, trata de temas polêmicos, complexos e atuais, que convergem para a discussão sobre o próprio conceito de Direito, seus limites, interações e autonomia. É importante...

  • Quo Vadis, Europa?

    Nunes, António José Avelãs
    (9260407)

    O Tratado de Roma acolheu uma espécie de liberalismo do possível, mas a “Europa” foi, desde o início, “uma máquina para liberalizar”. O Trata de Maastricht usurpou a soberania dos estados-membros em matéria de política monetária, cambial e...

  • Movimentos Sociais e Concretização...

    Da Silva Alves,Fernando Antonio
    (4381591)

    Este livro trata-se de uma abordagem constitucional dos movimentos sociais, com a coloboração da criminologia crítica e da teoria dos sistemas sociais auto-poético, afim de, a partir do conceito de sociedade de risco, analisar o alcance da legalidade...

  • Estudos Em Direito Negocial e Democracia

    Araujo Junior, Miguel Etinger De; Soares , Marcos Antônio Striquer; Amaral, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos Do
    (9566504)

    É impressionante a amplitude que a noção de negócio jurídico pode alcançar, a partir - mas já não mais a depender - de seu conceito tradicional no Direito Civil. Essa riqueza é muito bem explorada na presente coletânea Relações negociais e democracia...

  • e-book

    Direito Tributário Constitucional - Temas...

    Meira,Liziane Angelotti; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges
    (9246472)

    A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributario Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polemicos de Direito Tributario com impacto constitucional, sob a coordenac?o...

  • Eutánasia, Ortotanásia e Distanásia -...

    Lopes,Antonio Carlos; Lima,Carolina Alves de Souza; Santoro,Luciano de Freitas
    (7583151)

    Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia - Aspectos Médicos e Jurídicos se propõe a a bordar um dos mais instigantes e polêmicos temas da sociedade atual, cujos conceitos são os que se seguem:Eutanásia - gr. eu - bom, thanatos - morte: literalmente =...

  • Breves Comentários À Reforma do Poder...

    Teixeira Filho, Manoel Antonio
    (175813)

    Nesta obra, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados processualistas brasileiros, efetua comentários objetivos sobre todas as disposições da Emenda Constitucional n. 45/2004, que introduziu a denominada Reforma do Poder...

  • Ministro Magistrado - Decisões de Cezar...

    Peluso,Antonio Cezar
    (4888982)

    Entre votos escritos e orais, decisões monocráticas e transcrições de debates, a obra, segmentada por disciplina, é valioso material de consulta aos diversos estudiosos da jurisprudência recente da Corte Constitucional Brasileira. A49:B63Isto porque...

  • Federalismo e Constituição - Estudos...

    Maués,Antonio Moreira
    (4355473)

    O estudo das características do federalismo brasileiro pode ser bastante favorecido pelo uso da analise comparada. O conhecimento das formas de organização federal adotadas em diferentes países ajuda a identificar de modo mais preciso os limites e...

  • Os Princípios na Construção do Direito

    Pimenta, Eduardo Goulart; Marçal,Antônio Cota
    (4444106)

    O presente livro é um primeiro esforço de alguns docentes do Curso de Direito da Unidade de São Gabriel, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no sentido de publicar um texto conjunto, em comemoração aos dez anos do curso. Trata-se, na...

  • O Poder Judiciário na Concretização de...

    Silvio, Solange Almeida Holanda; Costa-Corrêa, André L.; Corrêa, Luiz Antônio Campos
    (9389756)

    A presente coletânea de artigos detêm a finalidade precípua de estudar a atuação do Poder Judiciário no âmbito do Estado brasileiro, esta, portanto, é a temática central que é abordada por todas os artigos que compõem o presente livro.Vivencia-se um...

  • Imposto Sobre a Renda - Perfil Constitucional...

    Carrazza,Roque Antonio
    (2662895)

    A presente aborda temas como: As considerações gerais; As bases de cálculo e as alíquotas possíveis do IRPF e da pessoa jurídica IRPJ; Os princípios da capacidade contributiva e da não-confiscatoriedade e o IR; A periodicidade do IR e a...

  • Ações Mandamentais - Hc - Mi - Ms - HD

    Mossin, Heráclito Antônio
    (9736653)

    A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações previstas na Constituição Federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluídos o habeas corpus, o mandado de injunção, o mandado...

  • Constituição Européia e Soberania Nacional

    Lima,Jose Antonio Farah Lopes
    (1388372)

    Na primeira parte da obra, são apresentados os aspectos essenciais da Constituição Européia. Na segunda, a partir de um enfoque mais pragmático, aborda-se a questão do impacto do Direito Comunitário sobre as soberanias nacionais. Finalmente,...

  • Estado Brasileiro - Evolução Dos Entes...

    Filho,Marco Antonio Praxedes de Moraes; Humberto Cunha Filho,Francisco; De Britto Avelino,Juliana
    (3659522)

    A semente do constitucionalismo brotou no continente europeu da segunda metade do século XVIII, com a ascensão da burguesia e a imperatividade de limitações ao poder do Estado em prol de uma crescente ideia liberal, que se consolidou a partir da...

  • Mandado de Injunção - da...

    Oliveira, Francisco Antonio de
    (8216855)

    Além dos pressupostos processuais e das condições da ação peculiares a toda e qualquer ação, o mandado de injunção deverá apresentar, ainda, os seguintes requisitos que se traduzem em condições especiais ou pressupostos específicos para que a...

  • e-book

    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DA...

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (8686696)

    Celso Antonio Pacheco Fiorillo, renomado autor e consagrado Professor especialista em direito ambiental, investiga nesta obra o direito ambiental constitucional brasileiro em face especificamente da tutela jurídica do meio ambiente digital. Assim é...

  • Constituição, Estado e Garantismo Jurídico -...

    Antonio Marcos Gavazzoni; Julio Cesar Marcellino Jr.
    (4054955)

    Este livro reúne artigos escritos por alunos e pesquisadores do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em conta o Seminário 'Garantismo Jurídico', ministrado pelo Professor Doutor Sérgio Cademartori no...

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