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Resultados para: direito constitucional comparado

26 produtos
  • Linha Direito Comparado - Textos Clássicos na...

    Häberle,Peter
    (9383031)

    A Teoria do Método Jurídico é um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-se de mais uma obra jurídica central que a Série...

  • Linha Direito Comparado - Mutações...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Moraes ,Carlos Blanco De
    (9385515)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • e-book

    Linha Direito Comparado - Mutações...

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (9389670)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • Direito Constitucional Comparado

    Sales do Nascimento,Luiz
    (3362842)

    PRIMEIRA PARTETÍTULO I – Para onde foi o mundo em transformação?Capítulo I – Como se formou a idéia de pós-modernismoCapítulo II – Base Econômica e Tecnológica na Formação da Idéia de pós - modernidadeCapítulo III – Pós–modernidade ou hiper...

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    Direito Comparado - Fragmentos...

    GUNTHER TEUBNER
    (9389666)

    Uma das principais obras sobre o tema Direito e Globalização no cenário da ciência global dos últimos anos, “Fragmentos Constitucionais” é um convite à reflexão dos novos desafios da sociedade moderna. Lançado em mais de seis idiomas, a grande obra...

  • Um Diálogo Entre Poesia e Direito...

    Häberle,Peter; Bofill,Hèctor López
    (9713108)

    Que têm a ver poesia e Direito? Tudo. Afinal, se, pela via das definições, a jurisprudência persegue a certeza, é a indeterminação da poesia que possibilita a abertura e a transformação do sentido necessárias à apreensão dos conceitos jurídicos,...

  • Linha Direito Comparado - Vida e Direito -...

    Sachs,Albie

    (1)

    (9385528)

    Quanto de sofrimento uma pessoa pode suportar para manter intacta a crença de que devemos viver o triunfo da igualdade? Para Albie Sachs, jurista sul-africano e inspiração de pessoas em todo o mundo, essa esperança pode não ter limites. Nesta obra,...

  • Linha Direito Comparado - Teoria do Método...

    Zippelius,Reinhold
    (9385520)

    A Teoria do Método Jurídico constitui um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-se de mais uma obra jurídica central que a...

  • Linha Direito Comparado - A Cruz...

    Brugger,Winfried
    (9385513)

    Winfried Brugger compreende o Direito com base em seu direcionamento aos ideais, os quais ele concretiza, às finalidades e aos interesses empíricos, que ele garante, ao futuro, que ele antecipa, e ao passado, do qual ele não só se origina, mas também...

  • Estudos de Direito Constitucional Comparado

    Garcia,Maria; Amorim,José Roberto Neves
    (1979246)

    A presente obra em co-autoria resulta da colaboração atenta e dedicada dos participantes do 1º Curso de Direito Constitucional Comparado no Curso de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP, no segundo semestre de 2006. As pesquisas e as exposições em...

  • Um Pouco de Direito Constitucional Comparado...

    Silva,Jose Afonso da
    (2624140)

    Neste livro, o autor deseja estimular os constitucionalistas mais jovens a dedicarem algum tempo à disciplina, que é enriquecedora não so do Direito interno, mas também da formação do constitucionalista.

  • Linha Direito Comparado - Dogmática...

    Schmidt-aßmann,Eberhard
    (9385507)

    A “dogmática jurídico-administrativa” constitui o fundamento teórico da compreensão permanentemente aberta do sistema jurídico que possibilita a superação do tradicionalismo de conceitos pré-concebidos e a concepção de novas formas de interpretação...

  • Curso de Jurisdição Constitucional - Direito...

    Oliveira,Emerson Ademir Borges De
    (9758056)

    “Trata-se de obra dedicada à análise do papel desempenhado na atualidade pelos Tribunais e Cortes constitucionais, com foco no Supremo Tribunal Federal e, em especial, a partir de um estudo comparado com as atividades desempenhadas pelo Tribunal...

  • Jurisdição Constitucional e Legislação...

    Heck,Luis Afonso
    (1433698)

    A obra traz a tradução da lei do tribunal constitucional e da lei sobre o tribunal constitucional federal da República Austríaca e da República Federal da Alemanha, além da tradução da lei constitucional-federal austríaca e da lei fundamental alemã,...

  • Integração Supranacional - Série Idp - Linha...

    Ramos,Paulo Roberto Barbosa; Ramírez,José Maria Porras
    (9238739)

    Nesta obra, o professor José María Porras Ramírez desenvolve uma profunda reflexão sobre o funcionamento do sistema de governo europeu, tomando inicialmente como objeto de análise as liberdades de pensamento, consciência e religião, as quais, segundo...

  • Efeito Vinculante - Ilegitimidade da...

    Arruda,Paula
    (1465020)

    Esta obra analisa os mecanismos de articulação entre os controles de constitucionalidade concentrado e difuso, observando-se os casos de Portugal e Brasil, para demonstrar como se apresenta na prática e legitimidade da jurisdição constitucional. O...

  • Direitos Para Além da Sala do Tribunal

    Bezerra,Rafaelb
    (9403856)

    O livro apresenta pesquisa executada no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ e faz uma análise do papel do Poder Judiciário na concretização de direitos econômicos, sociais e culturais. Para isso, foge do lugar comum metodológico dos...

  • Novo Direito Constitucional Comparado -...

    Dantas, Ivo
    (2880009)

    A atenção que o Professor Ivo Dantas, com seu notório cuidado de investigador rigoroso e meticuloso, através de uma visão interdisciplinar, dedicou ao assunto, é mais um dos muitos aspectos que valorizam esta nova e necessária edição de seu livro....

  • A Supremacia da Constituição - Reforma e...

    Magalhães,José Luiz Quadros de
    (4058652)

    '...a presente coletânea organizada pelo professor José Luiz Quadros nos brinda com uma análise percuciente de um dos conceitos essenciais à compreensão do Direito e da Democracia: a ' Supremacia da Constituição'. Dessa forma, folgo em perceber que a...

  • e-book

    Série IDP - Linha de Direito Comparado - Nove...

    Häberle,Peter
    (4261901)

    DOI: 10.11117/9788502187184Especificamente em relação ao Brasil, a contribuição de Häberle tem sido inestimável para o desenvolvimento do direito nacional. Sua reconhecida ideia de sociedade aberta de intérpretes da Constituição, que prega a...

  • Linha Direito Comparado - Fragmentos...

    Teubner,Gunther
    (9385497)

    Uma das principais obras sobre o tema Direito e Globalização no cenário da ciência global dos últimos anos, “Fragmentos Constitucionais” é um convite à reflexão dos novos desafios da sociedade moderna. Lançado em mais de seis idiomas, a grande obra...

    Produto indisponível

  • Linha Direito Comparado - Direitos...

    Michael,Lothar; Morlok ,Martin
    (9385500)

    O protagonismo dos Direitos Fundamentais nas ordens constitucionais contemporâneas fez com que o tema se tornasse central para a ciência jurídica. No entanto, embora seja abundante o número de obras que exploram o assunto, poucas delas apresentam um...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Comparado - 2ª Ed....

    Dantas,Ivo
    (196782)

    Tanto em seu conteúdo, como na distribuição da matéria, o livro toma nova feição, embora o nosso objetivo permaneça o mesmo, ou seja, o de demonstrar que a verdadeira cultura jurídica no mundo contemporâneo, não se pode limitar ao conhecimento do...

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  • Direito Constitucional Comparado

    Dantas,Ivo
    (448931)

    Livro pioneiro no tratamento do tema, preenchendo, dessa forma, uma lacuna que, de há muito, necessita ser preenchida. Contém uma visão cientifica e sistemática do Direito Constitucional Comparado. Percorrendo questões introdutórias, como as que...

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  • Direito Constitucional Comparado - 4ª Ed....

    Fiuza,Ricardo Arnaldo M
    (152932)

    Esta 4ª edição, revista, atualizada e ampliada pelo autor, mantém importantes temas de direito comparado existentes na anterior, tais como os relativos à estrutura do Poder Judiciário, como prevista nas Constituições de diversos países, ao controle...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (137710)

    A presente obra versa sobre 'Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de Direito Constitucional, Internacional e Comparado' sobre um tema que dada a sua relevância não apenas para a ciência do Direito, mas acima de tudo para a própria existência humana...

    Produto indisponível

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