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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Direito Comparado - Fragmentos...

    GUNTHER TEUBNER
    (9389666)

    Uma das principais obras sobre o tema Direito e Globalização no cenário da ciência global dos últimos anos, “Fragmentos Constitucionais” é um convite à reflexão dos novos desafios da sociedade moderna. Lançado em mais de seis idiomas, a grande obra...

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    Curso de Direito Constitucional

    Moraes,Guilherme Peña de
    (9736936)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são...

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    Linha Direito Comparado - Mutações...

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (9389670)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

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    Direito Constitucional Simplificado

    Raisler Zape
    (8721784)

    Após um estudo baseado na Constituição Federal e em mais de 1000 questões de concursos sobre Direito Constitucional, editei este livro com a intenção de facilitar a vida dos concurseiros, tanto os que estão começando, pois a linguagem e a explicação...

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    Democracia e crise: Estudos de Direito...

    Campos, Juliana Cristine Diniz; Raquel Coelho de Freitas; Rômulo Richard Sales Matos
    (9916278)

    Os artigos reunidos nesta coletânea espelham a temática da crise e sua relação com a teoria constitucional contemporânea, sendo frutos dos debates da I Jornada de Direito Constitucional e Filosofia Política, evento promovido em dezembro de 2016 pelo...

    Grátis
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    Direito Constitucional

    (9862211)

    DIREITO CONSTITUCIONAL OBJETIVO: TEORIA & QUEST?ES A obra apresenta os principais topicos do Direito Constitucional. E um guia pratico, rapido e facil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revis?o objetiva acerca dos temas mais cobrados...

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    Direito Constitucional

    Souza,Rubens
    (4891263)

    Esta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo,conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação .Aborda os principais temas exigidos em provas e concursos tais como: Direitos e garantias fundamentais; Remédios...

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    Direito constitucional Descomplicado para...

    Jackson Aguiar
    (9362604)

    Direito Constitucional Descomplicado para concursos, Sinopses Jurídicas , sempre presente no dia a dia de estudantes e concurseiros, ideal para quem tem muito a relembrar e pouco tempo a perder!tendo de forma sucinta o conteúdo essencial para quem...

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    Direito Constitucional

    Moraes,Alexandre de
    (9737198)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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    Direito Constitucional Econômico

    ANDRÉ RAMOS TAVARES
    (6959221)

    A esmagadora maioria dos constitucionalistas entende que há um Direito Constitucional Econômico como segmento autônomo da lei primeira. A grande inovação, no livro de André Tavares, é o tratamento que oferta à matéria econômica. Não é um livro apenas...

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    Direito Constitucional

    Padilha,Rodrigo
    (6959055)

    “O autor desenvolve, de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas.Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado....

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    Direito Constitucional Objetivo: Teoria &...

    (8066181)

    Objetivo, termo propositadamente ambíguo, pode significar?o Direito Constitucional objetivo?, isto é, o conjunto de normas quecompõem o Direito Constitucional; ou ?o Direito Constitucional vistode forma objetiva?, sem enrolação, mas também sem...

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    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DA...

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (8686696)

    Celso Antonio Pacheco Fiorillo, renomado autor e consagrado Professor especialista em direito ambiental, investiga nesta obra o direito ambiental constitucional brasileiro em face especificamente da tutela jurídica do meio ambiente digital. Assim é...

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    SOS 3 - DIREITO CONSTITUCIONAL - 4ª Edição

    LUCIANA RUSSO
    (4847887)

    Escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades, a Coleção Sínteses Organizadas Saraiva (SOS) reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma didática, prática, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o...

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    Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional...

    Pfersmann,Otto
    (8043671)

    Traduzida pela primeira vez para o português, a presente obra é composta de 10 textos de autoria de Otto Pfersmann, austríaco, radicado na França e Professor Catedrático da renomada Universidade de Sorbonne, em Paris. Positivista, é considerado um...

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    Direito Constitucional

    Souza,Rubens
    (3415439)

    SinopseEsta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo,conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação .Aborda os principais temas exigidos em provas e concursos tais como: Direitos e garantias fundamentais;...

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    Direito Constitucional

    Tanaka,Sônia Yuriko Kanashiro
    (9848450)

    A obra apresenta toda a doutrina das matérias tituladas na Carta Magna, começando com as noções iniciais da Constituição, seu conteúdo, objeto, fontes, tipologia, classificações, elementos e aplicabilidade. Em seguida, apresenta as Constituições na...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL

    Otávio Piva
    (3650432)

    Conhecer os princípios do Direito Constitucional é fundamental para quem busca ingressar em uma área importantíssima do ramo jurídico. Direito Constitucional é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e adquirir noções de Direito...

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    Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (6886348)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

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    Direito Constitucional Simplificado

    Raisler Zape
    (8721769)

    Após um estudo baseado na Constituição Federal e em mais de 1000 questões de concursos sobre Direito Constitucional, editei este livro com a intenção de facilitar a vida dos concurseiros, tanto os que estão começando, pois a linguagem e a explicação...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS

    Marcos Soares da Mota e Silva
    (3825002)

    Ideal para quem almeja seguir uma carreira pública, o material apresenta os conteúdos mais cobrados de Direito Constitucional pelas principais bancas organizadoras.

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    DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO

    JOSÉ RUBENS MORATO LEITE; JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO
    (8953731)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

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    DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL - A IMPOSIÇÃO...

    ALBERTO JORGE CORREIA DE BARRO
    (4062560)

    Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por isso, de modo algum podem ser arbitrários na...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO -...

    Leite,Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (3044809)

    Esta é uma obra primorosa por contar com a participação de eminentes juristas especialistas em direito ambiental, de projeção mundial, que formam um grupo de pesquisa liderado por José Joaquim Gomes Canotilho (Portugal) e José Rubens Morato Leite...

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    Direito Constitucional Objetivo: Teoria e...

    Cavalcante Filho, João Trindade
    (4958966)

    Esta obra apresenta os principais tópicos do Direito Constitucional. É um guia prático, rápido e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos.Sem se perder em grandes...

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    Curso de Direito Constitucional

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Daniel Mitidiero; Luis Guilherme Marinoni
    (9518692)

    Curso de Direito Constitucional

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    DIREITO CONSTITUCIONAL(COMO ESTUDAR E...

    RENATO OTAVIO DA GAMA FERRAZ
    (8113718)

    O presente livro é fundamental aos Concurseiros para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro(TJRJ), sendo um verdadeiro manual para garantir o sucesso! Assim, este livro com linguagem clara e objetiva é imprescindível aos...

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    CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILH
    (8586895)

    O autor discorre toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, trata do controle de constitucionalidade, da forma do Estado, do federalismo, da descentralização, democracia, nacionalidade,...

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    Guarda Municipal - O policiamento ostensivo...

    Claudio Frederico de Carvalho
    (6239420)

    Nesta obra; Claudio Frederico de Carvalho, reforça a legitimidade e a legalidade do serviço policial prestado pelas Guardas Municipais, que no atual cenário da segurança pública brasileira, apresentam-se como uma possibilidade de democratização e...

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    Direito Constitucional Objetivo: Teoria e...

    (9184010)

    A obra apresenta os principais tópicos do Direito Constitucional. É um guia prático, rápido e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes...

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    Direito Constitucional às Cotas Raciais: A...

    (9379313)

    Nasceu na cidade de Rio Grande, RS, em 1972. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 2007. Ingressou no curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2008 – sob orientação do...

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    Direito Civil - Constitucional

    Schreiber,Anderson
    (9273355)

    'quot;O Direito Civil Constitucional, nome pelo qual se popularizou a metodologia da constitucionalização do direito civil, conta hoje, no Brasil, com enorme difusão e popularidade. Ele é referido não apenas em obras doutrinárias e trabalhos...

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    DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

    PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR.
    (9518871)

    DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

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    Direito Processual Constitucional

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (9739350)

    Direito Processual Constitucional

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    Direito Constitucional e Direitos Humanos -...

    Silva,Carlos Afonso Gonçalves da; Tavares Sobreira,Fábio
    (4933995)

    Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina,...

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    DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 6ª edição

    PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR.
    (4091281)

    A proposta deste livro é a de oferecer ao aluno a compilação e o atual desenvolvimento da recente disciplina incluída em cursos de graduação e pós-graduação, denominada 'direito processual constitucional'. Além de contemplar os programas das...

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    TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL.1 -...

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (4062564)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

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    COLEÇÃO OAB NACIONAL 1ª FASE - DIREITO...

    LUCIANA RUSSO
    (7707769)

    COLEÇÃO OAB NACIONAL 1ª FASE - DIREITO CONSTITUCIONAL

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    Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (7441876)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

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    Direito Processual Constitucional - 4ª Ed....

    Correia,Marcus Orione G.
    (4898877)

    Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais...

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    Direito Tributário Constitucional - Temas...

    Meira,Liziane Angelotti; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges
    (9246472)

    A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributario Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polemicos de Direito Tributario com impacto constitucional, sob a coordenac?o...

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    IDP - Curso de Direito Constitucional

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
    (9519911)

    IDP - Curso de Direito Constitucional

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    CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

    Barroso,Luís Roberto
    (8586875)

    Curso de Direito Constitucional Contemporâneo é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional. A obra dedica-se a explanar os conceitos fundamentais e à construção de um novo modelo, abordando a parte geral do direito...

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