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Resultados para: direito constitucional do trabalho

56 produtos
  • Princípios Constitucionais do Trabalho e...

    Delgado, Mauricio Godinho
    (9732516)

    Este livro toca na essência do Direito. Tratando da matriz fundamental do universo jurídico, o Autor disserta sobre a natureza normativa e as funções dos princípios no Direito — essas diretrizes notáveis da construção democrática no Ocidente (Cap....

  • Direito Constitucional do Trabalho - 4 Ed...

    Sussekind,Arnaldo
    (3003455)

    Esta primorosa obra aborda a parte geral do Direito Constitucional do Trabalho e os preceitos vigentes em nosso país a respeito dos direitos individuais e coletivos do trabalho. Após situar a experiência brasileira em meio à história e ao cenário...

  • Direito Constitucional do Trabalho

    Alvarenga, Rubia Zanotelli De
    (8890648)

    Somente o talento e o prestígio da reverenciada Profa. Dra. Rúbia Zanotelli de Alvarenga são capazes de reunir neste Direito Constitucional do Trabalho os mais operosos autores desse ramo do conhecimento na atualidade. Há muito a Constituição da...

  • Direito Constitucional do Trabalho -...

    James Magno A. Farias
    (9244232)

    DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: SOCIEDADE E PÓS-MODERNIDADE, o novo livro do magistrado e professor James Magno A. Farias analisa o impacto dos conflitos jurídicos, integrações e desintegrações sócio-culturais no Direito do Trabalho brasileiro,...

  • e-book

    Princípios Constitucionais do Trabalho e...

    Delgado,Mauricio Godinho
    (9736311)

    Este livro toca na essência do Direito. Tratando da matriz fundamental do universo jurídico, o Autor disserta sobre a natureza normativa e as funções dos princípios no Direito — essas diretrizes notáveis da construção democrática no Ocidente (Cap....

  • Direito Constitucional do Trabalho - O que Há...

    Gomes,Fábio Rodrigues
    (2861109)

    Direito Constitucional do Trabalho - O que Há de Novo ?

  • Direito Constitucional do Trabalho

    Gonçalves,Rogério Magnus Varela
    (136529)

    A automatização, enquanto processo de substituição gradativa da mão-de-obra por máquinas, é o tema central do livro, pois envolve várias questões jurídicas, políticas, sociais e econômicas que caminham juntas com a problemática da automatização.

  • Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos...

    Hasson,Roland; Villatore,Marco Antonio
    (2609039)

    “Nossa Carta Magna, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, comemora, neste ano de 2008, seus VINTE ANOS de promulgação e, em demonstração ao respeito que todos devemos ter por ela e, em principal, pelo significado à grandeza...

  • Princípios Constitucionais de Direito do...

    Braga,Mauro Augusto Ponce de Leão
    (2872026)

    Princípios Constitucionais de Direito do Trabalho

  • Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

    Holanda, Marcus Mauricius
    (9362900)

    É possível observar que na perspectiva constitucional brasileira, a matéria trabalhista se insere no rol dos direitos e garantias fundamentais sociais em consonância com a ordem social brasileira. Indubitavelmente, os direitos laborais encontram-se...

  • O Processo do Trabalho e o Paradigma...

    Torres,Artur
    (4071326)

    Uma dessas obras, que oriunda, reitero, de aprofundada e talentosa pesquisa do professor Artur Torres, é a que ora tenho a honra de apresentar: O processo do trabalho e o paradigma constitucional processual brasileiro: compatibilidade?

  • Processo do Trabalho - Uma Interpretação...

    Júnior, Rubens Fernando Clamer dos Santos
    (4235927)

    A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa desses...

  • Valorização do Trabalho Como Princípio...

    Silva,Paulo Henrique Tavares da
    (144462)

    Esta obra visa dar uma interpretação atual ao princípio da valorização do trabalho, previsto na Constituição Federal, face aos efeitos da mundialização do capital em nosso país. Analisa a importância do trabalho ao longo da história da humanidade,...

  • O Princípio Constitucional da Dignidade e o...

    Stephan,Cláudia Coutinho
    (5171135)

    Este livro é fruto do relatório de pós-doutorado na Universidade de Lisboa. Analisa o assédio moral no ambiente laboral e o consequente papel desempenhado pelo Direito do Trabalho português e brasileiro. O tema é interdisciplinar, evidenciando-se que...

  • Cooperativas na Ordem Economica...

    Krueger,Guilherme
    (2543151)

    Cooperativas na Ordem Economica Constitucional - Teoria e Prática - Tomo I - Col. Mandamentos

  • Relações de Trabalho com o Estado e...

    Ivo,Jasiel
    (458037)

    Entender o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como um instrumento básico para a leitura das normas que regem a relação de trabalho é fundamental para permitir a completude do ordenamento e proceder à incessante busca por um país mais democrático...

  • Proteção do Trabalhador -Perspectivas...

    Filho, Paulo Ferrareze
    (9296751)

    A riqueza da Constituição pode ser vista no elevado grau de autonomia do direito que nela pode ser vislumbrada. Nela podemos ver uma eudemonia, o ideal de vida boa do qual falavam os gregos. Os direitos e garantias colocados no texto representam o...

  • Jurisprudência Crítica e Crítica da...

    Silva,Tomás Nomi
    (6661877)

    Caro leitor, a coletânea de artigos a seguir proporcionará rico material de estudo e reflexão relativos à jurisprudência e doutrina contemporâneas do Direito Material e Processual do Trabalho. Pretende-se, com a obra, provocar debate e meditação...

  • O Aviso-Prévio Proporcional - Ideias e...

    Machado,Rafael Salles Da Mata
    (9250330)

    O presente trabalho propõe-se a discutir um dos mais relevantes e polêmicos temas da atualidade no que se refere à prática trabalhista: o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. O instituto do aviso-prévio, de origem secular, já foi objeto de...

  • CLT Comentada - Pelos Juízes do Trabalho da...

    Souza, Rodrigo Trindade de; VALDETE SOUTO SEVERO; Do Amaral, Márcio Lima; Dos Santos, Rubens Fernando Clamer
    (9430078)

    A CLT Comentada Pelos Juízes Do Trabalho Da 4ª Região Faz parte de projeto inovador, que busca permitir o compartilhamento dos entendimentos prevalentes dos aplicadores do direito material e processual do trabalho do Rio Grande do Sul. Inserida...

  • e-book

    DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E OS REFLEXOS DA...

    CAROLINA MAYER SPINA ZIMMER
    (3668083)

    O assunto proposto é amplo e interessante, por envolver não só o Direito Coletivo do Trabalho, mas também a influência desses parâmetros nas relações individuais de trabalho. O fato é que as reformas constitucionais geram a necessidade de...

  • A Mulher E O Direito Do Trabalho - A Proteção...

    Sandro Marcos Godoy
    (8890618)

    A obra que honrosamente apresentamos é resultado de muito estudo dos professores do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, unidade de Naviraí em relação ao tema Jurisdição, Estado e Cidadania. É o tema do congresso que se...

  • e-book

    Reclamação Constitucional no Processo do...

    Brandão, Cláudio
    (9725233)

    Desde a vigência do Código de Processo Civil de 2015, a reclamação foi um dos institutos que, de forma imediata, mais despertaram a minha atenção, pelas suas diversas singularidades, especialmente por ser instituto genuinamente brasileiro, com...

  • Direitos Humanos e Direito do Trabalho

    Piovesan,Flavia; Carvalho,Luciana Paula Vaz de
    (2867936)

    Objetiva este livro avançar no diálogo entre o Direito do Trabalho e os Direitos Humanos, enfocando temas centrais do Direito do Trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos.Estruturado em duas partes, a Parte I dedica-se ao estudo do direito ao...

    sob encomenda
  • Crise Econômica, Flexibilização e o Valor...

    Roesler,Átila da Rold
    (8250408)

    Embora seja inegável que estejam em curso profundas mudanças no modo de produção capitalista e na economia contemporânea, a revolução que se aproxima tende a gerar mais miséria e agravar as desigualdades sociais. A visão liberal, de desvalorização do...

  • Emenda Constitucional Nº 45 e as Relações de...

    Norris,Roberto
    (1390874)

    Esta obra surgiu diante da necessidade de um maior estudo acerca da significativa ampliação de competência da Justiça do Trabalho, em decorrência de alteração do seu eixo principal de 'relações de emprego'. Esse alargamento de matérias enseja, dentre...

  • Novos Dilemas do Trabalho, do Emprego e do...

    Filho, Jorge Cavalcanti Boucinhas; Berardo,Carlos Francisco
    (4077242)

    A obra contou com a participação de alguns dos principais juslaboristas e operadores do direito do trabalho brasileiro que abordaram, com esmero e profundidade, temas atuais, relevantes e ainda pouco explorados. O escopo dos envolvidos neste trabalho...

  • O Trabalho Como Categoria Constitucional de...

    Porto,Noemia
    (4880388)

    No cenário contemporâneo do mercado econômico global, esta obra pretende lançar possibilidades para se repensar o Direito do Trabalho a partir do contexto constitucional. O aspecto concreto destacado para análise foi o do fenômeno da terceirização. O...

  • Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais...

    Siqueira,Rodrigo Espiúca Dos Anjos
    (9255216)

    A presente obra tem como objetivo analisar a eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais nas relações de direito do trabalho, e, nesta tarefa, utiliza-se do método da revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. A sua primeira parte faz...

  • Reflexões Acerca do Capital e do Trabalho...

    Alves Hilário, Gloriete Marques; Cesarino , Erival De Araújo Lisboa
    (9349473)

    É com grande satisfação que recebo o convite da Professora Erival de Araújo Lisboa Cesarino para apresentar a presente obra que compila 10 artigos, fazendo importantes reflexões sobre o tema capital e trabalho, assunto, aliás, que motivou o título...

  • A Igualdade e A Não Discriminação Nas...

    Mara Peres,Célia
    (7765865)

    A Igualdade e A Não Discriminação Nas Relações de Trabalho

  • Direito Constitucional - Teoria, História e...

    Sarmento,Daniel; neto,Cláudio Pereira de Souza
    (7755815)

    Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional do Trabalho -...

    Delgado,Gabriela Neves; Freire Pimenta,José Roberto; De Melo Filho, Luiz Philippe Vieira
    (9042624)

    Esta obra é reflexo do exitoso projeto educacional desenvolvido entre o Tribunal Superior do Trabalho e a Faculdade de Direito da UnB, no Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho. Contribuição doutrinária inovadora, a obra...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional do Trabalho

    Pessoa,Flavio Moreira Guimarães
    (2632953)

    Curso de Direito Constitucional do Trabalho

    Produto indisponível

  • Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

    Holanda, Marcus Mauricius
    (7997495)

    A Constituição Brasileira traz como fundamento da República, além da dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a construção de uma sociedade...

    Produto indisponível

  • O Direito Coletivo Do Trabalho E Os Reflexos...

    Barros, Wellington Pacheco; CAROLINA MAYER SPINA ZIMMER
    (3674074)

    O assunto proposto é amplo e interessante, por envolver não só o Direito Coletivo do Trabalho, mas também a influência desses parâmetros nas relações individuais de trabalho. O fato é que as reformas constitucionais geram a necessidade de...

    Produto indisponível

  • Protecao Constitucional dos Inter Trabalhista

    Silva Neto,Manoel Jorge e
    (455296)

    A presente obra - moderna, instigante - descreve as transgressões aos interesses transindividuais trabalhistas previstos na Constituição de 1988, demonstrando ao mesmo tempo que, sem respeito à dignidade do trabalhador, não se pode falar propriamente...

    Produto indisponível

  • Competência da Justiça do Trabalho À Luz da...

    Tupinambá,Carolina
    (191650)

    Este livro é prova do empenho da jovem e talentosa autora, que estabelece como proposta não se limitar apenas a dar notícia daquilo que mudou com a EC nº 45/04 e, sim, estudar o instituto da competência partindo de seus conceitos gerais em direção ao...

    Produto indisponível

  • O Direito Constitucional À Intimidade e À...

    Laert Mantovani Junior
    (3416557)

    O Direito Constitucional À Intimidade e À Vida Privada do Empregado e o Poder Diretivo do Empregador

    Produto indisponível

  • Limites Constitucionais ao Poder de Direção...

    Murari,Marlon Marcelo
    (2594789)

    Esta obra é fruto da dissertação de mestrado apresentada na Instituição Toledo de Ensino, em Bauru, cujo objetivo foi demonstrar a grandeza do poder diretivo do empregador, revelado como verdadeiro fenômeno social e democrático, sendo necessária uma...

    Produto indisponível

  • Os Limites Constitucionais da Terceirização -...

    Delgado,Gabriela Neves; Amorim,Helder Santos
    (8893600)

    A obra apresenta ampla reflexão doutrinária e jurisprudencial sobre os limites constitucionais da terceirização, em um horizonte humanista de proteção ao trabalho, notavelmente afirmado pela Constituição da República de 1988. Para isso, lança-se a...

    Produto indisponível

  • O Valor Constitucional para a Efetividade dos...

    Lobato,Marthius Sávio Cavalcante
    (1413201)

    O Autor, partindo da efetivação de direitos, analisa a aplicabilidade horizontal dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores nas relações privadas, com a proteção jurisdicional dos direitos sociais a partir do Bloco de Constitucionalidade e...

    Produto indisponível

  • A Caminho de um Direito...

    Góis,Luiz Marcelo F. De
    (3091349)

    Esta obra propõe um novo enfoque ao Direito do Trabalho. Sugere a releitura de seus institutos no contexto contemporâneo, considerando os objetivos do Estado Democrático de Direito e a irradiação dos valores congrados na Constituição FRederal para o...

    Produto indisponível

  • Cooperativismo À Luz dos Princípios...

    Rossi,Amelia do Carmo Sampaio
    (2229132)

    Cooperativismo À Luz dos Princípios Constitucionais

    Produto indisponível

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