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Resultados para: direito constitucional do trabalho

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74 produtos
  • Direito Constitucional do Trabalho - 4 Ed...

    Sussekind,Arnaldo
    (3003455)

    Esta primorosa obra aborda a parte geral do Direito Constitucional do Trabalho e os preceitos vigentes em nosso país a respeito dos direitos individuais e coletivos do trabalho. Após situar a experiência brasileira em meio à história e ao cenário...

  • Direito Constitucional do Trabalho

    Alvarenga,Rubia Zanotelli De
    (8890648)

    Somente o talento e o prestígio da reverenciada Profa. Dra. Rúbia Zanotelli de Alvarenga são capazes de reunir neste Direito Constitucional do Trabalho os mais operosos autores desse ramo do conhecimento na atualidade. Há muito a Constituição da...

  • Direito Constitucional do Trabalho

    Gemignani,Tereza Aparecida Asta; Gemignani,Daniel
    (7629030)

    A constitucionalização do direito do trabalho aumenta a complexidade dogmática das discussões jurídicas e apresenta grandes desafios para a concretização de seus novos valores no mundo do trabalho.Questões como aplicação dos princípios da precaução e...

  • Direito Constitucional do Trabalho - O que Há...

    Gomes,Fábio Rodrigues
    (2861109)

    Direito Constitucional do Trabalho - O que Há de Novo ?

  • Direito Constitucional do Trabalho -...

    James Magno A. Farias
    (9244232)

    DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: SOCIEDADE E PÓS-MODERNIDADE, o novo livro do magistrado e professor James Magno A. Farias analisa o impacto dos conflitos jurídicos, integrações e desintegrações sócio-culturais no Direito do Trabalho brasileiro,...

  • Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos...

    Hasson,Roland; Villatore,Marco Antonio
    (2609039)

    “Nossa Carta Magna, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, comemora, neste ano de 2008, seus VINTE ANOS de promulgação e, em demonstração ao respeito que todos devemos ter por ela e, em principal, pelo significado à grandeza...

  • Direito Constitucional do Trabalho

    Gonçalves,Rogério Magnus Varela
    (136529)

    A automatização, enquanto processo de substituição gradativa da mão-de-obra por máquinas, é o tema central do livro, pois envolve várias questões jurídicas, políticas, sociais e econômicas que caminham juntas com a problemática da automatização.

  • Princípios Constitucionais de Direito do...

    Braga,Mauro Augusto Ponce de Leão
    (2872026)

    Princípios Constitucionais de Direito do Trabalho

  • Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

    Holanda, Marcus Mauricius
    (9362900)

    É possível observar que na perspectiva constitucional brasileira, a matéria trabalhista se insere no rol dos direitos e garantias fundamentais sociais em consonância com a ordem social brasileira. Indubitavelmente, os direitos laborais encontram-se...

  • O Processo do Trabalho e o Paradigma...

    Torres,Artur
    (4071326)

    Uma dessas obras, que oriunda, reitero, de aprofundada e talentosa pesquisa do professor Artur Torres, é a que ora tenho a honra de apresentar: O processo do trabalho e o paradigma constitucional processual brasileiro: compatibilidade?

  • Processo do Trabalho - Uma Interpretação...

    Júnior,Rubens Fernando Clamer dos Santos
    (4235927)

    A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa desses...

  • Valorização do Trabalho Como Princípio...

    Silva,Paulo Henrique Tavares da
    (144462)

    Esta obra visa dar uma interpretação atual ao princípio da valorização do trabalho, previsto na Constituição Federal, face aos efeitos da mundialização do capital em nosso país. Analisa a importância do trabalho ao longo da história da humanidade,...

  • O Aviso-Prévio Proporcional - Ideias e...

    Machado,Rafael Salles Da Mata
    (9250330)

    O presente trabalho propõe-se a discutir um dos mais relevantes e polêmicos temas da atualidade no que se refere à prática trabalhista: o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. O instituto do aviso-prévio, de origem secular, já foi objeto de...

  • Proteção do Trabalhador -Perspectivas...

    Filho, Paulo Ferrareze
    (9296751)

    A riqueza da Constituição pode ser vista no elevado grau de autonomia do direito que nela pode ser vislumbrada. Nela podemos ver uma eudemonia, o ideal de vida boa do qual falavam os gregos. Os direitos e garantias colocados no texto representam o...

  • Cooperativas na Ordem Economica...

    Krueger,Guilherme
    (2543151)

    Cooperativas na Ordem Economica Constitucional - Teoria e Prática - Tomo I - Col. Mandamentos

  • CLT Comentada - Pelos Juízes do Trabalho da...

    Souza, Rodrigo Trindade de; VALDETE SOUTO SEVERO; Do Amaral, Márcio Lima; Dos Santos, Rubens Fernando Clamer
    (9430078)

    A CLT Comentada Pelos Juízes Do Trabalho Da 4ª Região Faz parte de projeto inovador, que busca permitir o compartilhamento dos entendimentos prevalentes dos aplicadores do direito material e processual do trabalho do Rio Grande do Sul. Inserida...

  • Direito Constitucional Para Concurso de Juiz...

    Morbidelli,Janice Helena F.
    (3534872)

    Apresentando resumos da matéria relacionada nos editais de concursos, elaborados por uma das maiores especialistas em direito constitucional, esta obra contém ainda uma análise das questões extraídas de provas de TRTs diversos.A autora comenta os...

  • Direito Constitucional do Trabalho No Brasil

    Stürmer,Gilberto
    (8141442)

    Este livro examina o Direito do Trabalho previsto na Constituição da República, acrescentando ideias e comentários sobre o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro. Depois da menção negativa e positiva sobre Direito do Trabalho nas Constituições...

  • Direito Do Trabalho E Constituição

    CLEBER ALMEIDA
    (9905779)

    A obra aborda o processo de constitucionalização do Direito do Trabalho no Brasil, que é nela dividido em duas fases, quais sejam, a constitucionalização formal e a constitucionalização substancial do Direito Trabalho, resultando a primeira destas...

  • Reclamação Constitucional No Processo do...

    (9721668)

    Desde a vigência do Código de Processo Civil de 2015, a reclamação foi um dos institutos que, de forma imediata, mais despertaram a minha atenção, pelas suas diversas singularidades, especialmente por ser instituto genuinamente brasileiro, com...

  • O Direito Constitucional e o Direito do...

    Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo Von
    (9757986)

    A pesquisa que se apresenta nesta obra é resultado do grupo de pesquisas sob orientação do professor coordenador, Eduardo Adamovich, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de...

  • Emenda Constitucional Nº 45 e as Relações de...

    Norris,Roberto
    (1390874)

    Esta obra surgiu diante da necessidade de um maior estudo acerca da significativa ampliação de competência da Justiça do Trabalho, em decorrência de alteração do seu eixo principal de 'relações de emprego'. Esse alargamento de matérias enseja, dentre...

  • Diálogos Entre o Direito do Trabalho e o...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Mello,Luiz Philippe Vieira de
    (6919904)

    O direito ao trabalho não é apenas um entre tantos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal de 1988, mas representa, em sinergia e em pé de igualdade com a dignidade da pessoa humana, valor e princípio fundamental da ordem...

  • Temas Relevantes de Direito Constitucional,...

    Costa,Marcus Vinicius Americano da
    (3059195)

    Temas Relevantes de Direito Constitucional, Eleitoral e Processo do Trabalho e Escritos Diversos

  • O Trabalho Como Categoria Constitucional de...

    Porto,Noemia
    (4880388)

    No cenário contemporâneo do mercado econômico global, esta obra pretende lançar possibilidades para se repensar o Direito do Trabalho a partir do contexto constitucional. O aspecto concreto destacado para análise foi o do fenômeno da terceirização. O...

  • Eficácia dos Direitos Fundamentais Entre...

    Costa, Marcelo Freire Sampaio
    (3059012)

    A eficácia dos direitos fundamentais específicos – assim entendidos os direitos sociais trabalhistas – e os inespecíficos – assim entendidos os direitos da personalidade – dos trabalhadores nas relações de trabalho representa nos dias de hoje a...

  • Crise Econômica, Flexibilização e o Valor...

    Roesler,Átila da Rold
    (8250408)

    Embora seja inegável que estejam em curso profundas mudanças no modo de produção capitalista e na economia contemporânea, a revolução que se aproxima tende a gerar mais miséria e agravar as desigualdades sociais. A visão liberal, de desvalorização do...

  • e-book

    DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E OS REFLEXOS DA...

    CAROLINA MAYER SPINA ZIMMER
    (3668083)

    O assunto proposto é amplo e interessante, por envolver não só o Direito Coletivo do Trabalho, mas também a influência desses parâmetros nas relações individuais de trabalho. O fato é que as reformas constitucionais geram a necessidade de...

  • e-book

    Princípios Constitucionais do Trabalho e...

    Delgado,Mauricio Godinho
    (9736311)

    Este livro toca na essência do Direito. Tratando da matriz fundamental do universo jurídico, o Autor disserta sobre a natureza normativa e as funções dos princípios no Direito — essas diretrizes notáveis da construção democrática no Ocidente (Cap....

  • Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais...

    Siqueira,Rodrigo Espiúca Dos Anjos
    (9255216)

    A presente obra tem como objetivo analisar a eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais nas relações de direito do trabalho, e, nesta tarefa, utiliza-se do método da revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. A sua primeira parte faz...

  • Noções Básicas de Direito Para Técnicos Em...

    Nunes,Diva Barbosa
    (7416936)

    Este livro é um instrumento de apoio que traz aspectos fundamentais das normas jurídicas para estudantes, professores e demais interessados em assimilar uma visão abrangente do mundo preventivo, uma vez que facilita o entendimento dos conceitos...

  • Reflexões Acerca do Capital e do Trabalho...

    Alves Hilário, Gloriete Marques; Cesarino , Erival De Araújo Lisboa
    (9349473)

    É com grande satisfação que recebo o convite da Professora Erival de Araújo Lisboa Cesarino para apresentar a presente obra que compila 10 artigos, fazendo importantes reflexões sobre o tema capital e trabalho, assunto, aliás, que motivou o título...

  • A Igualdade e A Não Discriminação Nas...

    Mara Peres,Célia
    (7765865)

    A Igualdade e A Não Discriminação Nas Relações de Trabalho

  • e-book

    Reclamação Constitucional no Processo do...

    Brandão, Cláudio
    (9725233)

    Desde a vigência do Código de Processo Civil de 2015, a reclamação foi um dos institutos que, de forma imediata, mais despertaram a minha atenção, pelas suas diversas singularidades, especialmente por ser instituto genuinamente brasileiro, com...

  • e-book

    PROCESSO DO TRABALHO UMA INTERPRETAÇÃO...

    Júnior,Rubens Fernando Clamer dos Santos
    (4258449)

    A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa desses...

  • Princípios Constitucionais do Trabalho e...

    Delgado, Mauricio Godinho
    (9732516)

    Este livro toca na essência do Direito. Tratando da matriz fundamental do universo jurídico, o Autor disserta sobre a natureza normativa e as funções dos princípios no Direito — essas diretrizes notáveis da construção democrática no Ocidente (Cap....

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  • Direito Constitucional - Teoria, História e...

    Sarmento,Daniel; neto,Cláudio Pereira de Souza
    (7755815)

    Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional do Trabalho -...

    Delgado, Gabriela Neves; Freire Pimenta,José Roberto; De Melo Filho, Luiz Philippe Vieira
    (9042624)

    Esta obra é reflexo do exitoso projeto educacional desenvolvido entre o Tribunal Superior do Trabalho e a Faculdade de Direito da UnB, no Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho. Contribuição doutrinária inovadora, a obra...

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  • Direito Constitucional e a Afetividade

    Barroso, Luis Roberto
    (2550476)

    Direito Constitucional e a Afetividade

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  • Curso de Direito Constitucional do Trabalho

    Silva Neto,Manoel Jorge e
    (410527)

    Curso de Direito Constitucional do Trabalho

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional do Trabalho

    Pessoa,Flavio Moreira Guimarães
    (2632953)

    Curso de Direito Constitucional do Trabalho

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  • Limites Constitucionais ao Poder de Direção...

    Murari,Marlon Marcelo
    (2594789)

    Esta obra é fruto da dissertação de mestrado apresentada na Instituição Toledo de Ensino, em Bauru, cujo objetivo foi demonstrar a grandeza do poder diretivo do empregador, revelado como verdadeiro fenômeno social e democrático, sendo necessária uma...

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  • Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

    Holanda, Marcus Mauricius
    (7997495)

    A Constituição Brasileira traz como fundamento da República, além da dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a construção de uma sociedade...

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  • A Protecao Constitucional Trabalho de...

    Martins,Adalberto
    (466664)

    A erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente são a tônica do mundo civilizado, do qual o Brasil não deve se distanciar, observando as recentes ratificações das Convenções ns. 138 e 182 da Organização Internacional do...

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