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Resultados para: direito constitucional flavia

35 produtos
  • Prática Constitucional - Col. Completaço...

    Messa,Ana Flávia; Jaques , Karina

    (2)

    (9426439)

    Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores...

  • Temas de Direitos Humanos - 10ª Ed. 2017

    Piovesan,Flavia
    (9725276)

    A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos Humanos. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu...

  • Comentários ao Estatuto da Pessoa Com...

    Leite,Flávia Piva Almeida; Ribeiro,Lauro Luiz Gomes; Costa Filho ,Waldir Macieira Da
    (9378554)

    Esta obra pioneiramente comenta a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e...

  • Direito Constitucional - 4ª Ed. 2016

    Messa,Ana Flávia
    (9285471)

    O livro contempla, entre outros temas: os objetivos e princípios norteadores do Direito do Estado, forma de governo, modo de aquisição e exercício do poder, estrutura dos órgãos estatais, limitação da atuação estatal, estabelecimento dos direitos e...

  • e-book

    DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL...

    Flávia Piovesan
    (9337577)

    O dinâmico movimento de direitos humanos, que se desenvolveu a partir da Segunda Guerra Mundial, revelou uma impressionante capacidade de estabelecer parâmetros comuns através de tratados e declarações internacionais. Contudo, sua capacidade de...

  • Direito À Moradia Sobre Áreas Ocupadas

    Oliveira,Flavia Bernardes De
    (9931754)

    Neste livro, a autora se ocupa do direito fundamental constitucionalizado à moradia, perpassando por uma análise internacional como pano de fundo histórico, para explorar a patrimonialização como uma forma eficaz de efetividade do direito sobre áreas...

  • Interpretação Constitucional e Prestação...

    Castro,Flavia de a Viveiros D
    (444140)

    'Interpretação Constitucional e Prestação Jurisdicional' trata da interpretação constitucional sob o peculiar prisma analítico dos operadores do direito, mormente dos magistrados. A autora parte da verificação histórica sobre a interpretação,...

  • Comentários ao Estatuto do Idoso

    Garcia, Maria; Leite,Flávia Piva Almeida; Borba,Carla Matuck
    (9251229)

    O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003).Esta obra apresenta uma...

  • Estudos Avançados de Direitos Humanos - 2ª...

    Von Bogdandy,Armin; Flávia Piovesan
    (4381838)

    A série Estudos avançados reúne o que há de mais relevante e inovador em cada área e subárea do Direito. Neste volume, o leitor encontrará: a tradição e a vanguarda dos Direitos Humanos; os assuntos mais debatidos na atualidade; o aprofundamento...

  • Direitos Humanos na Ordem Contemporânea -...

    Piovesan, Flavia; Ikawa,Daniela
    (2886591)

    O objetivo maior da presente obra é identificar e enfrentar temas contemporâneos que instigam a agenda dos Direitos Humanos, em sua pluralidade, dinamicidade e complexidade, sob as perspectivas global, regional e local. O “estado da arte” dos...

  • Direitos Humanos - Vol. II

    Piovesan,Flavia; Ikawa,Daniela
    (1853349)

    Este livro versa sobre alguns dos principais desafios levantados hoje em face dos direitos humanos: o relativismo, a incorporação de direitos no ordenamento interno, o 11 de setembro, a globalização econômica, e a contextualização dos sujeitos de...

  • Ius Constitutionale Commune na América Latina...

    Antoniazzi,Mariela Morales; BOGDANDY,Armin von; Piovesan,Flávia
    (9392147)

    Esta Obra Possui Um Artigo Escrito Na Língua Espanhola. A partir de uma visão compartilhada de emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, os coautores da presente obra prestam sua contribuição na pavimentação de um “Ius Constitutionale...

  • e-book

    Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Flávia Piovesan
    (9758957)

    Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

  • Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Piovesan,Flávia
    (9732304)

    A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC – SP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 17ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber...

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  • Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Piovesan,Flavia
    (9315010)

    A presente obra objetiva abordar a relação entre o Direito Brasileiro e os Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos, na medida em que avalia a sua incorporação, hierarquia e impacto à luz da Constituição e dos processos de...

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  • Direito Constitucional - 2ª Fase - Col. OAB

    Bahia,Flávia
    (8014643)

    Os alunos sempre me incentivaram a escrever um livro de Constitucional para auxiliá-los no estudo teórico e prático para a elaboração da peça processual da Segunda Fase do Exame de Ordem.Finalmente, após completar 10 anos ministrando aulas nesse...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - 3ª Ed. 2013

    Martins,Flavia Bahia
    (5228229)

    Com linguagem simples e objetiva, a autora apresenta capítulos importantes da disciplina, tornando a obra completa para concurseiros e estudantes das áreas jurídica e fiscal. Nesta edição foram acrescentados temas importantes como, por exemplo, poder...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - 3ª Ed. 2013

    Messa,Ana Flávia
    (5323954)

    O livro contempla, entre outros temas: os objetivos e princípios norteadores do Direito do Estado, forma de governo, modo de aquisição e exercício do poder, estrutura dos órgãos estatais, limitação da atuação estatal, estabelecimento dos direitos e...

    Produto indisponível

  • Temas de Direitos Humanos - 9ª Ed. 2016

    Piovesan,Flavia
    (9314869)

    Esta obra resulta da participação da autora em cursos, debates, seminários, encontros e projetos de pesquisa a respeito dos direitos humanos. Nela, discorre acerca de temas centrais, incluindo a proteção internacional dos diretos humanos e seu...

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  • Princípio Constitucional da Proporcionalidade...

    D'urso,Flavia
    (1912756)

    Este livro faz uma avaliação da crise do constitucionalismo democrático no processo penal e busca uma investigação do instrumento à realização de uma justiça material. O princípio constitucional da proporcionalidade no processo penal é este mecanismo...

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  • Direitos Humanos e Justiça Internacional - 6ª...

    Flávia Piovesan
    (8726508)

    O objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos sob a perspectiva da justiça internacional, avaliando o crescente processo de justicialização desses direitos no âmbito internacional, seus precedentes, seus dilemas, seus avanços e seus...

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  • Introdução ao Direito - Prefácio de Flávia...

    Vaz,Anderson Rosa
    (1992316)

    Escrita com a finalidade de ser adotada como livro texto da disciplina de Introdução ao Direito, a presente obra estrutura-se em três partes.Na primeira, o manual trata preliminarmente do conceito de direito, visto como objeto de estudo, sob a...

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  • Proteção Judicial Contra Omissões Legislativa...

    Piovesan,Flavia
    (127029)

    ´Contribuir para uma cultura constitucionalista democrática inspirada na defesa intransigente da Constituição e de sua efetividade persiste como o objetivo maior desta obra, agora em sua 2ª edição.(...)O tema da Proteção judicial contra omissões...

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  • Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Piovesan,Flavia
    (2664410)

    Nas palavras da autora, uma das maiores autoridades em matéria de direitos humanos, 'objetiva-se com este trabalho avaliar a dinâmica da interação entre o direito brasileiro e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como os limites e as...

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  • Direitos Humanos e Direito do Trabalho

    Piovesan,Flavia; Carvalho,Luciana Paula Vaz de
    (2867936)

    Objetiva este livro avançar no diálogo entre o Direito do Trabalho e os Direitos Humanos, enfocando temas centrais do Direito do Trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos.Estruturado em duas partes, a Parte I dedica-se ao estudo do direito ao...

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  • Temas de Direitos Humanos - 2ª Edição 2003

    Piovesan,Flavia
    (420403)

    o livro contém 15 capítulos, que desenvolve análise sobre a litigância dos direitos humanos no Brasil enfocando os desafios e as perspectivas no uso dos sistemas nacional e internacional de proteção. O objetivo central deste capítulo é avaliar o modo...

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  • Temas de Direitos Humanos - 8ª Ed. 2015

    Piovesan,Flavia
    (8753199)

    A obra contribui com o debate de temas centrais afetos à agenda contemporânea dos direitos humanos, trazendo em seus dezenove capítulos grande diversidade temática. Nas duas primeiras partes da obra, a Autora retoma e aprofunda algumas das questões...

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  • Temas de Direitos Humanos - 4ª Ed. 2010

    Piovesan, Flavia
    (3069213)

    A obra contribui com o debate de temas centrais afetos à agenda contemporânea dos direitos humanos, trazendo em seus dezenove capítulos grande diversidade temática. Nas duas primeiras partes da obra, a Autora retoma e aprofunda algumas das questões...

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  • O Poder Judiciario na Virada do Seculo

    Almeida,Flavia de
    (446265)

    A presente obra foi apresentada no concurso de monografias jurídicas da Associação dos Magistrados brasileiros, em 1997, onde obteve o terceiro lugar. Aponta caminhos a serem trilha dos pelo Poder Judiciário no novo milênio que se aproxima, partindo...

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  • Controle de Constitucionalidade - Coisa...

    F,Flavia Cladeira B.ribeiro D
    (456107)

    O presente trabalho é uma reflexão sobre os efeitos, no tempo, da declaração de inconstitucionalidade e constitucionalidade de lei e ato normativo, notadamente no que tange à coisa julgada em matéria tributária.

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  • Direitos Humanos e Justiça Internacional - 3ª...

    Piovesan,Flavia
    (4055443)

    O objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos sob a perspectiva da justiça internacional, avaliando o crescente processo de justicialização desses direitos no âmbito internacional, seus precedentes, seus dilemas, seus avanços e seus...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos e Justiça Internacional - 4ª...

    Piovesan,Flavia
    (4891623)

    O objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos sob a perspectiva da justiça internacional, avaliando o crescente processo de justicialização desses direitos no âmbito internacional, seus precedentes, seus dilemas, seus avanços e seus...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos e Justiça Internacional - 2ª...

    Piovesan,Flavia
    (3096969)

    O objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos sob a perspectiva da justiça internacional, avaliando o crescente processo de justicialização desses direitos no âmbito internacional, seus precedentes, seus dilemas, seus avanços e seus...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Piovesan,Flavia
    (8595681)

    Nas palavras da autora, uma das maiores autoridades em matéria de direitos humanos, 'objetiva-se com este trabalho avaliar a dinâmica da interação entre o direito brasileiro e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como os limites e as...

    Produto indisponível

  • Danos À Pessoa nas Relações de Consumo - Uma...

    Castro,Flavia de a Viveiros D
    (1389087)

    A temática escolhida na presente obra traduz a visão civil-constitucional do problema da identificação e quantificação dos danos morais do direito do consumidor, uma recorrente demanda trazida aos tribunais em milhares de ações propostas no cotidiano...

    Produto indisponível

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