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Resultados para: direito constitucional gustavo

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  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet

    (14)

    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

    sob encomenda
  • Direito Constitucional - Série Oab Questões

    Barchet, Gustavo
    (2624504)

    Série dedicada ao Exame da OAB, apresenta de forma resumida todo conteúdo programático necessário para a primeira fase do exame. Destaca-se a densidade de alguns assuntos, determinada pela relevância e cobrança nos exames anteriores.

  • Caderno de Direito Constitucional - Col....

    Oliveira,Erival da Silva; Goldzveig,Gustavo; Peixoto,Paulo Henrique Lêdo

    (1)

    (9348199)

    O projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • Direito À Diferença - Vol. 1

    Magalhães,José Luiz Quadros de; Jubilut,Liliana Lyra; Bahia,Alexandre Gustavo Melo Franco
    (7607855)

    Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a...

  • Lições De Direito Constitucional - Controle...

    Scalabrin,Felipe; Santana ,Gustavo
    (9860822)

    'A proposta desta obra é apresentar um estudo dinâmico, objetivo e sistemático do controle de constitucionalidade, identificando os seus antecedentes históricos e apresentando as formas de manifestação da jurisdição constitucional no Direito...

  • Direito e Justiça - Decisões Em Destaque

    Scandelari,Gustavo Britta
    (6363156)

    Durante aproximadamente um ano, Gustavo Scadelari manteve coluna semanal no caderno Direito e justiça do jornal O Estado do Paraná, intitulada Decisões em Destaque, na qual procurou selecionar e comentar especialmente decisões em matéria penal e...

  • Direito À Diferença - Vol. 2

    Magalhães,José Luiz Quadros de; Jubilut,Liliana Lyra; Bahia,Alexandre Gustavo Melo Franco
    (7698714)

    Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a...

  • Direito À Diferença - Vol. 3

    Magalhães,José Luiz Quadros de; Jubilut,Liliana Lyra; Bahia,Alexandre Gustavo Melo Franco
    (7607873)

    Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a...

  • Lições de Direito Constitucional em Homenagem...

    Castardo,Hamilton Fernando; Niaradi,George Augusto; Vários Autores; Canavezzi,Gustavo Escher Dias
    (1981947)

    A história nos deixa presentes e, entre os que são por ela deixados, determinados autores e suas respectivas obras marcam, não apenas medrando as bibliotecas com futuros alfarrábios, mas, rumando as naus humanas aos seus mais profundos anseios: o...

  • Conflitos de Princípios Constitucionais na...

    Pancotti,Luiz Gustavo Boiam
    (2657535)

    'O estudo conduz o leitor a uma adequada compreensão da paridade estabelecida pela Constituição de outubro de 1988 entre os direitos individuais e os direitos sociais que formam, por assim dizer, um todo que não pode ser fracionado. E, para essa...

  • A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira -...

    Binenbojm,Gustavo
    (7352535)

    O autor foi ousado no assunto que escolheu: A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira: legitimidade democrática e instrumentos de realização. O tema do controle de constitucionalidade constitui um caminho já percorrido, e com proficiência, por...

  • Comentários À Lei da Defensoria Pública

    Junqueira,Gustavo; Soares Dos Reis,Gustavo Augusto; Zveibil,Daniel
    (5238585)

    A Defensoria Pública é uma das novidades da Constituição Federal de 1988, época em que, tanto no Brasil como em outros países, foi nítida a preocupação com o efetivo acesso à justiça, sobretudo das pessoas necessitadas. Uma análise abrangente da...

  • O Código Civil na Perspectiva Civil -...

    Tepedino,Gustavo
    (5363859)

    Novamente apresentamos ao público obra coletiva dedicada à Parte geral do Código Civil, sobre a qual temos nos debruçado nos últimos anos. Não se trata, convém registrar, de análise de institutos jurídicos sob a referência do Texto Constitucional, o...

  • Constituição e Constitucionalismo

    Santos,Gustavo Ferreira
    (2879846)

    Neste volume são apresentados os seguintes temas - Enfoques Básicos para um Constitucionalismo Atual; Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional - O Procedimentalismo Democrático como Alternativa Hermenêutica para a Superação da Dicotomia...

  • Juízo de Ponderação na Jurisdição...

    Branco,Paulo Gustavo Gonet
    (2651952)

    Tornou-se algo frequente na jurisdição constitucional a contingência de se ter de escolher, em certas circunstâncias, entre valores conflitantes, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Essa tarefa do mais elevado significado jurídico,...

  • O Estado Constituído - Um Curso de Direito...

    Braga,Gustavo Haddad
    (9392826)

    Há poucos anos, talvez menos de uma década, o Supremo Tribunal Federal não passava – para parodiar o célebre documentário francês – de um ilustre desconhecido. Hoje, é talvez mais fácil encontrar na rua quem saiba o nome dos onze ministros do Supremo...

  • Processo Legislativo e Orçamento Público -...

    Gustavo Bambini De Assis,Luiz
    (3720122)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, sob a orientação do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, esta obra tem como foco o estudo do processo legislativo de formação das leis orçamentárias e de que maneira...

  • Controle de Constitucionalidade da Lei...

    Monaco,Gustavo Ferraz de Campos
    (8868785)

    'Controle de Constitucionalidade da Lei Estrangeira' resulta de um recorrente e básico problema do Direito Internacional Privado - os limites da aplicação da lei estrangeira em lides plurilocalizadas, que vêm crescendo de importância num mundo...

  • Controle de Constitucionalidade de Direitos...

    Silva,Christine Oliveira Peter da; Carneiro,Gustavo Ferraz
    (2881114)

    Controle de Constitucionalidade de Direitos Fundamentais

  • Tutela Processual de Direitos Metaindividuais...

    Andrade,Luiz Gustavo de
    (2864699)

    Tutela Processual de Direitos Metaindividuais Trabalhistas

  • Direito Tributário e Diálogo Constitucional -...

    Oliveira,Gustavo da Gama Vital de
    (5130226)

    A obra esclarece a tensão que ocorre no núcleo do fenômeno da correção legislativa da jurisprudência entre duas forças: a supremacia judicial e a legitimidade do Poder Legislativo como intérprete da Constituição. A correção legislativa da...

  • Código de Processo Civil - Doutrina e...

    Oliveira,Francisco de Assis; Pires,Alex Sander Xavier; Carvalho,Luis Gustavo Coelho De
    (9107650)

    Constitucionalização do Direito, Judicialização da Política e Interpretação conforme a Constituição, fenômenos que, quase trinta anos após a promulgação da Constituição de 1988, continuam a incitar as reformas legislativas indispensáveis à adequação...

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet; Vale,Branco, Andre Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Neves,Gustavo Bregalda
    (3820515)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • O Ministério Público Sobre o Olhar do Outro

    Corrêa,Gustavo Hermont
    (9474347)

    “A presente obra “O Ministério Público Sobre O Olhar Do Outro: Uma Experiência Fundada Na Alteridade De Emmanuel Lévinas” é uma visada inteiramente nova sobre uma Instituição que é minha (segunda?) Casa, pois há muito me casei com ela. Faz muito...

  • Temas de Direito Administrativo e...

    Binenbojm,Gustavo
    (1990624)

    Temas de Direito Administrativo e Constitucional

  • Panorama Constitucional da Tributação Das...

    Valle,Gustavo Henrique Moreira do
    (5122918)

    O cooperativismo é essencial para a economia mundial, sendo responsável pela inclusão social de um sem número de pessoas ao redor do globo. Contudo, no Brasil, o cooperativismo ainda encontra grandes dificuldades para a sua consolidação, sendo uma...

  • e-book

    Temas de direito constitucional tributário...

    Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    (9942990)

    A obra examina a influência das normas constitucionais na análise de temas de Direito Tributário, como as cláusulas pétreas, as imunidades tributárias e o conceito constitucional de renda.

  • e-book

    IDP - Curso de Direito Constitucional

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

    (1)

    (9519911)

    IDP - Curso de Direito Constitucional

  • A Reclamação Constitucional No Novo CPC

    Calmon Holliday,Gustavo
    (9397490)

    A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como...

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

    sob encomenda
  • e-book

    COLEÇÃO SOS - PROCESSO CONSTITUCIONAL

    Gustavo Bregalda Neves
    (6459664)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • e-book

    JUÍZO DE PONDERAÇÃO NA JURISDIÇÃO...

    PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
    (4091287)

    DOI:10.11117/9788502154971A jurisdição constitucional tem se deparado cada vez mais com a situação de ter de escolher um determinado valor jurídico em detrimento de outro, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Esta escolha é resultado de um...

  • La Ley Y Su Justicia

    GUSTAVO ZAGREBELSKY
    (7901051)

    Fruto de sus cursos universitarios dedicados a la justicia constitucional, este libro se enriquece con los nueve años que Gustavo Zagrebelsky permaneció en el Tribunal Constitucional italiano. En estas páginas, el autor se enfrenta a la doble...

    sob encomenda
  • Direito Constitucional - Fcc

    Barchet,Gustavo
    (1995630)

    Neste livro, o campeão de vendas da Série Questões, Gustavo Barchet, apresenta questões comentadas, divididas por temas, que mostram a forma como a FCC (Fundação Carlos Chagas), uma das principais bancas de concursos públicos do país, aborda os mais...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Cespe - Questões do...

    Barchet,Gustavo
    (1851830)

    O Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE), da Universidade de Brasília, é uma das mais conceituadas instituições na elaboração de provas e concursos. Portanto, é essencial ao concursando estar familiarizado com o estilo de provas do CESPE....

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Questões do Cespe...

    Barchet,Gustavo
    (177174)

    O estudo do Direito Administrativo para concursos públicos é, sem dúvida, um dos maiores desafios com que se deparam os candidatos que objetivam seriamente alcançar o sucesso nesse empreendimento. O autor, neste livro, expõe como o assunto é cobrado...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Cespe - Série Questões...

    Barchet,Gustavo
    (4070013)

    Neste livro, o renomado autor Gustavo Barchet apresenta questões comentadas de concursos do Cespe/UnB, organizadas por temas. A obra aborda os mais relevantes temas de Direito Constitucional, tais como: Controle de Constitucionalidade, Princípios...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Questóes do Cespe...

    Barchet,Gustavo
    (158444)

    O estudo do Direito Administrativo para concursos públicos é, sem dúvida, um dos maiores desafios com que se deparam os candidatos que objetivam seriamente alcançar o sucesso nesse empreendimento. O autor, neste livro, expõe como o assunto é cobrado...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Cespe - Questões do...

    Barchet,Gustavo
    (2662961)

    Neste livro, o campeão de vendas da Série Questões, Gustavo Barchet, apresenta questões comentadas, divididas por temas, que mostram a forma como a Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos), uma das principais bancas de concursos públicos do...

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  • Direito Constitucional Esaf - Questões da...

    Barchet,Gustavo
    (4070021)

    A obra é uma ferramenta complementar para todos aqueles que almejam o sucesso em um dos vários concursos públicos organizados pela Esaf, uma das principais instituições atuantes no país. Apresentando algumas das principais provas elaboradas por essa...

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  • Direito Constitucional Esaf - Questões da...

    Barchet,Gustavo
    (2660142)

    A obra é uma ferramenta complementar para todos aqueles que almejam o sucesso em um dos vários concursos públicos organizados pela Esaf, uma das principais instituições atuantes no país. Apresentando algumas das principais provas elaboradas por essa...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Esaf - Questões da...

    Barchet,Gustavo
    (2524058)

    A Escola de Administração Fazendária (ESAF) é reconhecida como uma instituição de excelência no ensino de administração pública, tornando-se responsável pela elaboração e correção de inúmeros exames. Por este motivo, é imprescindível ao concursando...

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  • Direito Processual Constitucional

    Rabay,Gustavo
    (189250)

    Direito Processual Constitucional

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