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Resultados para: direito constitucional ingo

33 produtos
  • Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2017

    Marinoni,Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero,Daniel
    (9417273)

    Como ocorreu nas edições anteriores, também esta nova edição do Curso de Direito Constitucional foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as...

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9711066)

    Há a inserção de um novo capítulo sobre “A Dimensão Procedimental Do Direito-Dever Fundamental Ao Ambiente E Os Direitos Ambientais Procedimentais”, bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa...

  • Direitos Fundamentais - Orçamento e " Reserva...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Timm,Luciano Benetti
    (2869138)

    A reedição da coletânea, em pouco mais de um ano da primeira edição, revela o acerto na escolha da temática, uma das mais relevantes e atuais na esfera do debate jurídico-constitucional, política e econômica brasileira. Dois importantes trabalhos...

  • Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed. 2015

    Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet, Ingo Wolfgang; Mitidiero, Daniel
    (8982586)

    O direito constitucional e o constitucionalismo – e isso não é novidade – encontram-se em processo constante de transformação, desde o seu nascedouro, quando da afirmação do modelo liberal, passando pelas mais diversas experiências, tais como a do...

  • Estado Constitucional e Organização do Poder

    Tavares,Andre Ramos; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leite,George Salomão
    (2885001)

    Os direitos fundamentais e a jurisdição constitucional compõem os complexos temáticos mais versados na recente estante jurídica mundial, particularmente no âmbito da doutrina constitucional brasileira.

  • Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9125530)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • Dimensões da Dignidade - Ensaios de Filosofia...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (2619067)

    Os ensaios que compõem esta coletânea não cobrem toda a problemática da pessoa humana e de sua dignidade, especialmente no que diz respeito a proteção por parte do Direito, mas traz a firme convicção de que em cada trabalho, notadamente dos autores...

  • O Direito Publico em Tempos de Crise

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (431444)

    O Direito Publico em Tempos de Crise

  • Acesso Á Informação Como Direito Fundamental...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Martos ,José Antonio Montella; Ruaro,Regina Linden
    (9093707)

    A obra é resultado de um projeto de pesquisa conjunto empreendido pelos coordenadores e representando o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e o Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Espanha, abordando os...

  • e-book

    Curso de Direito Constitucional

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Daniel Mitidiero
    (9337571)

    O direito constitucional e o constitucionalismo – e isso não é novidade – encontram-se em processo constante de transformação, desde o seu nascedouro, quando da afirmação do modelo liberal, passando pelas mais diversas experiências, tais como a do...

  • Maquiavel, "O Príncipe" e A Formação do...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (9429955)

    Maquiavel foi um homem de seu tempo e de seu lugar, a Florença renascentista, uma das principais Cidades/Estado italianas da época (Séculos XV e XVI). Com a sua obra mais famosa, “O Príncipe”, Maquiavel logrou ocupar um lugar de destaque na...

  • Direitos Fundamentais - Informática e...

    Barroso,Luis Roberto; Haberle,Peter; Sarlet,Ingo Wolfgang; Outros
    (1640510)

    A obra reúne um conjunto significativo de artigos versando sobre diversos aspectos atuais e relevantes no âmbito da comunicação e da informática, auxiliando na compreensão dos efetivos instrumentos de proteção da dignidade humana e dos direitos...

  • A Proteção Judicial da Probidade Pública e da...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Ludwig ,Roberto José
    (9724214)

    Os artigos aqui reunidos resultam dos debates do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura (AJURIS). A par do notório objetivo analítico, os textos têm por escopo oferecer indicações relevantes para a solução de...

  • e-book

    Curso de Direito Constitucional

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Daniel Mitidiero; Luis Guilherme Marinoni
    (9518692)

    Curso de Direito Constitucional

  • Jurisdição e Direitos Fundamentais - Vol. I -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (197222)

    Jurisdição e Direitos Fundamentais - Vol. I - Tomo I

  • Diálogos Entre o Direito do Trabalho e o...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Mello,Luiz Philippe Vieira de
    (6919904)

    O direito ao trabalho não é apenas um entre tantos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal de 1988, mas representa, em sinergia e em pé de igualdade com a dignidade da pessoa humana, valor e princípio fundamental da ordem...

  • Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck,Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes
    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

    Produto indisponível

  • A Eficácia Dos Direitos Fundamentais - 12ª...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8061158)

    Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (7531214)

    A Constituição Federal de 1988, a despeito de alguns poucos precedentes (como foi o caso, entre outras, das Constituições de Portugal e da Espanha, respectivamente de 1976 e 1978), foi uma das primeiras a apostar de forma enfática na proteção...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (4898766)

    A teoria constitucional (e, de modo especial, a Teoria dos Direitos Fundamentais) tem sido marcada por um processo evolutivo de constante transformação e aprimoramento, no sentido de incorporar novas feições e tarefas ao Estado e ao Direito de um...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental - Estudos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (3457110)

    Direito Constitucional Ambiental - Estudos Sobre a Constituição, Os Direitos Fundamentais e a Proteção do Ambiente

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 5ª Ed. 2016

    Marinoni,Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero,Daniel
    (9324542)

    Essa nova edição do Curso de Direito Constitucional foi inteiramente revista e atualizada, com destaque para a inserção de reflexões acerca do direito ao transporte que, em virtude da EC 90/2015, passou a integrar o rol dos direitos sociais, e ao...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional

    Marinoni,Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero,Daniel
    (4051115)

    A presente obra, que nasce como uma proposta aberta, destinada à permanente reconstrução, divide-se em duas partes. Na primeira, destinada à Teoria da Constituição e do Direito Constitucional, são enfrentados temas como a origem e a evolução do...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2013

    Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero, Daniel
    (4835176)

    A presente obra, que nasce como uma proposta aberta, destinada à permanente reconstrução, divide-se em duas partes. Na primeira, destinada à Teoria da Constituição e do Direito Constitucional, são enfrentados temas como a origem e a evolução do...

    Produto indisponível

  • Constituição, Direitos Fundamentais e Direito...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (197223)

    'O notável conjunto de ensaios que integra a presente coletânea tem por objeto alguns dos principais aspectos da assim designada 'constitucionalização do direito privado', fenômeno que - a despeito de alguma resistência cada vez mais isolada - tende...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (137710)

    A presente obra versa sobre 'Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de Direito Constitucional, Internacional e Comparado' sobre um tema que dada a sua relevância não apenas para a ciência do Direito, mas acima de tudo para a própria existência humana...

    Produto indisponível

  • A Constituicao Concretizada

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (452720)

    A presente coletânea, que ora se representa, com honra, reúne contribuições que explicitam, como elemento comum, a preocupação de pensar a Constituição como sistema aberto de regras e princípios (Canotilho), em permanente processo de concretização e...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais e Biotecnologia

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Leite, George Salomão
    (2227819)

    Direitos Fundamentais e Biotecnologia

    Produto indisponível

  • Ponderação e Proporcionalidade No Estado...

    Brandao,Paulo de Tarso; Duarte,David; Sarlet,Ingo Wofgang
    (5123407)

    A revolução científica que ocorreu com a afirmação da diferença qualitativa entre normas que são princípios e normas que são regras, formulada inicialmente por Ronald Dworkin e depois desenvolvida por Robert Alexy e respectivos seguidores da escola...

    Produto indisponível

  • Jurisdição e Direitos Fundamentais Vol.01...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (1433705)

    A obra, em seu segundo tomo, aborda diversos textos que, mesmo não priorizando ou mesmo enfocando diretamente o papel do Poder Judiciário na implementação das promessas embutidas nos direitos fundamentais, abordam temas cruciais da teoria dos...

    Produto indisponível

  • A Eficácia Dos Direitos Fundamentais - 11ª...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (4078299)

    Atualizada em várias passagens com acréscimos importantes em termos de conteúdo, clarificando algumas das posições doutrinárias do autor, agregando tópicos e dialogando com alguns críticos, que com a sua leitura ativa acabam contribuindo também para...

    Produto indisponível

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (2624288)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

    Produto indisponível

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