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  • Curso de Direito Constitucional

    Nunes Júnior,Flávio Martins Alves
    (9429468)

    Nessa obra o autor Flávio Martins trata de todos os temas do Direito Constitucional de forma aprofundada e detalhada, transmitindo sua larga experiência docente em cursos preparatórios para concursos públicos e atuação acadêmica universitária; O...

  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 5ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (7230596)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos...

  • Remédios Constitucionais - Vol. 13 - Col....

    Nunes Júnior, Flávio Martins Alves
    (7331869)

    A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que...

  • Direito Interno - Vol. I - Constituição,...

    Martins Filho,Pedro De Almeida; Araújo,Fabíola; Leite Junior ,Geraldo A.
    (9211056)

    Título Completo: Direito Interno I - Constituição, Organização e Responsabilidade Do Estado Brasileiro - Col. DiplomataA Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr).Os autores...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Direito Processual Constitucional Alemão

    Martins,Leonardo
    (3528919)

    Com a apresentação sistemática de todos os instrumentos do controle normativo e demais procedimentos constitucionais, esta obra apresenta, com a necessária abrangência e profundidade, um curso completo, ainda que sucinto, da disciplina Direito...

    sob encomenda
  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Remédios Constitucionais - Col. Elementos do...

    Nunes Júnior, Flávio Martins Alves
    (2230232)

    Remédios Constitucionais - Col. Elementos do Direito

  • Teoria Geral do Estado

    Martins, Sergio Pinto
    (9710906)

    Ciente das dificuldades didáticas que os atuais manuais trazem no aprendizado da matéria, Sergio Pinto Martins, um dos mais consagrados juristas do Brasil e autor de dezenas de obras jurídicas, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta esta obra...

  • Lições de Direito Constitucional em Homenagem...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Tavares, Andre Ramos
    (176765)

    Com o nobre intuito de homenagear o professor Celso Bastos, que foi um reconhecido constitucionalista brasileiro, os coordenadores dessa obra reuniram mais de quarenta textos de ilustres juristas brasileiros e estrangeiros. A coletânea foi dividida...

  • Inviolabilidade do Direito À Vida

    Carvalho,Paulo de Barros; Martins,Ives Gandra da Silva
    (7790243)

    Há momentos em que a grandeza do valor que ingressa na composição da disciplina jurídica requer a firmeza e a determinação de quem legisla, motivado pelo outorga de consistência ao ordenamento que se propõe construir. De forma jurídica e cientifica,...

  • Liberdade e Estado Constitucional

    Martins,Leonardo
    (4090803)

    Este livro constitui-se numa coletânea de artigos publicados entre 2003 e 2011 revistos, atualizados e por vezes ampliados sobre questões jurídico-dogmáticas relacionadas à concretização de direitos fundamentais. A coletânea foi introduzida por um...

  • Justiça Constitucional e Direitos...

    MARCO FÉLIX JOBIM; Reis,Maurício Martins
    (8814544)

    'Os artigos publicados são estudos de pesquisadores que integraram o curso de Especialização em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais na Universidade de Pisa. Os articulistas, caminhando numa das tradições mais...

  • Do Direito À Democracia -...

    Martins,Fernando Barbalho
    (1968976)

    O presente trabalho pretende demonstrar que o princípio democrático inscrito na Constituição brasileira de 1988 se desdobra na garantia de direitos fundamentais à participação política dos cidadãos. Para tanto, demonstra-se o percurso feito pelo...

  • Uma Introdução ao Raciocínio Jurídico

    Levi,Edward H.
    (172393)

    Num texto conciso, o autor apresenta uma introdução à lógica do direito nas esferas do direito jurisprudencial, da elaboração estatutária e da interpretação da constituição dos Estados Unidos. Este volume será de grande interesse e valor para os...

  • Abuso de Direito e a Constituição do Direito...

    Martins,Ricardo Marcondes
    (3046328)

    Ao propor a definição de principios formais fundamentais como as normas que garatem a discricionariedade (competência normativa) e a autonomia privada, a obra trata de definir os principios formais especiais como normas que igualmente conferem um...

  • Princípio Federativo e Mudança Constitucional

    Martins,Cristiano Franco
    (132383)

    A obra ´Princípio Federativo e Mudança Constitucional: limites e possibilidades na constituição brasileira de 1988, do Professor Cristiano Franco Martins, é um instrumento valioso para encontrarmos as possíveis saídas em relação a presente conjuntura...

  • Principais Aspectos da Lei 11.196/05 , a " Mp...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto,Marcelo Magalhães
    (206667)

    O título deste livro pode parecer pouco técnico, visto que a Lei nº 11.196 de 21.11.2005, que converteu a Medida Provisória nº 255-d cuida de enorme gama de disposições sobre o direito material e processual tributário. Nem todos os comandos...

  • Entre Temis e Leviatã – Uma Relação Difícil...

    Neves,Marcelo
    (4171355)

    O ponto de partida deste volume consiste no foco de tensão entre o paradigma sistêmico de Luhmann e a teoria de Habermas do discurso. Ao enfrentar as divergências e complementaridades das duas perspectivas, o autor procura esboçar os elementos de uma...

  • Fundamentos do Direito À Propriedade e...

    Martins,Rodrigo Baptista
    (8259259)

    A economia de mercado comprovou, historicamente, ser um agente eficaz de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, por ser a forma de organização social e política que melhor se coaduna com os anseios de liberdade do homem, seja protegendo...

  • Educação & Segurança Pública: Questões de...

    Barbosa,André Martins
    (9014221)

    Este livro é resultados de pesquisa produzida através do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição, Direitos Fundamentais e Humanos, do Curso de Direito (UEMS-Dourados).

  • Bioética À Luz da Liberdade Científica

    Martins,Leonardo
    (7480378)

    Este livro abre uma coleção que responde a uma clara demanda, tanto acadêmica quanto profissional: a necessidade de se acompanhar criticamente a jurisprudência do STF em matéria constitucional, precisamente no âmbito dos direitos fundamentais. O...

  • O Processo na Constituição

    Martins, Ives Gandra da Silva; Jobim,Eduardo
    (2475637)

    O Processo na Constituição

  • Teoria Geral do Estado - Col. Justiça e...

    Gerster,Thomas Fleiner
    (1391284)

    Este manual sobre 'Teoria Geral do Estado' examina tanto as evoluções dos Estados europeus e não-europeus quanto os diferentes fundamentos da Filosofia de Estado da China, do Islã, das Igrejas cristãs da Inglaterra, América e França. Compara as...

  • A Constituinte de 1946. Getúlio, o Sujeito...

    Nogueira,Octaciano
    (172915)

    Octaciano Nogueira, autor de 'A Constituinte de 1946, Getúlio o Sujeito Oculto' afirma modestamente que seu livro é 'apenas um pequeno capítulo a mais daquela que um dia, com vertiginosa explosão dos meios de armazenamento da informação com que mal...

  • O Controle de Constitucionalidade das Leis no...

    Martins,José Renato
    (156998)

    O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro

  • Constituição De 1988 E Seus Valores No...

    Martins, Flademir Jerônimo Belinati
    (9731925)

    A presente obra, partindo do pressuposto de que as Constituições rígidas do Estado Democrático de Direito produziram uma estrutura axiológico-normativa vinculativa dos poderes públicos e da sociedade, busca demonstrar que, a partir da Constituição de...

  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 4ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (4065212)

    O Princípio básico do direito constitucional, nas sociedades capitalistas dotadas de um regime liberal, corresponde à configuração e garantia jurídica da liberdade individual. A organização do estado constitui a outra face desse princípio: constituir...

    sob encomenda
  • O Comando Político-Jurídico da Constituição -...

    Esteves, João Luiz Martins
    (9347576)

    Na presente obra, João Luiz Martins Esteves, de forma clara e original pretende, a partir de uma concepção de ideologia como tomada de posição e programa de ação axiológico e teoricamente orientado, apontar o erro de avaliação das teorias...

  • e-book

    TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL.1 -...

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (4062564)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Curso de Direito Constitucional da União...

    Ana Maria Guerra Martins
    (1643895)

    Curso de Direito Constitucional da União Europeia

    sob encomenda
  • e-book

    Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (7441876)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • e-book

    A Jurisprudência Constitucional sobre as Leis...

    António Martins
    (7636960)

    O livro que vão ler descreve, com rigor e riqueza, o contexto técnico do atual debate acerca da intervenção do Tribunal Constitucional na feitura do direito, nomeadamente, do direito relativo às funções do Estado e às políticas públicas....

  • Poder Judicial - Independência In Dependência

    Orlando Viegas Martins Afonso
    (1643824)

    Poder Judicial - Independência In Dependência

    sob encomenda
  • Da Proclamação Á Garantia Efectiva Dos...

    Martins,Patricia Fragoso
    (1983393)

    Da Proclamação Á Garantia Efectiva Dos Direitos Fundamentais

    sob encomenda
  • Direito Constitucional - 3ª Ed. 2013

    Martins,Flavia Bahia
    (5228229)

    Com linguagem simples e objetiva, a autora apresenta capítulos importantes da disciplina, tornando a obra completa para concurseiros e estudantes das áreas jurídica e fiscal. Nesta edição foram acrescentados temas importantes como, por exemplo, poder...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Previdenciário do...

    Martins,Bruno Sá Freire
    (1562777)

    Alvo de constantes mudanças constitucionais e tema pouco explorado na literatura jurídica o direito previdenciário dos servidores públicos é abordado pelo Autor de forma direta, como só quem opera intensamente na área poderia fazer, projetando luz...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional No Terceiro Milênio

    Martins Azar Filho,Celso
    (3452465)

    A obra busca celebrar a partir de estudos acadêmicos, em suas dimensões política, econômica, filosófica e jurídica, os 20 anos de Constituição Democrática no Brasil. Tal fato é, sem sombra de dúvidas, um desafio de envergadura teórica considerável em...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Análise das Questões...

    Martins,Elony Terezinha Cerezer
    (171483)

    A linha mestra deste trabalho é o exame das questões propostas nos Concursos para ingresso na Carreira do Ministério Público, com a finalidade primeira de oferecer conteúdo de estudo para atender as exigências dos diferentes Concursos da carreira...

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  • A Constitucionalização Simbólica - 3ª Ed.

    Neves,Marcelo
    (3430142)

    'A constitucionalização simbólica' contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função simbólica da política e do direito. No âmbito de uma reconstrução extraordinariamente sutil das abordagens teóricas, criticam-se as concepções holísticas que...

    Produto indisponível

  • Jurisdição Constitucional - 3ª Ed. 2013

    Kelsen, Hans
    (4867858)

    Os textos aqui reunidos foram selecionados por tratarem direta ou indiretamente de jurisdição constitucional e publicados sob o título La giustizia costituzionale, em Milão, em 1981. O texto central, que deu título à compilação, corresponde à...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário e Direitos Fundamentais

    Martins, Ives Gandra da Silva; Castilho, Ricardo
    (4054893)

    Os brasileiros pagaram 200 bilhões de reais em tributos nos primeiros 44 dias de 2012. No ano anterior, foram necessários 53 dias para que a mesma marca fosse atingida. A quantidade de impostos e a velocidade com que são arrecadados são inversamente...

    Produto indisponível

  • Jurisdição Constitucional - Col. Justiça e...

    Kelsen, Hans
    (126136)

    Os textos aqui reunidos foram selecionados por tratarem direta ou indiretamente de jurisdição constitucional e publicados em 1981, em Milão. O texto central, que deu título à compilação, corresponde à exposição proferida em outubro de 1928, em sessão...

    Produto indisponível

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (3048358)

    Embora existam magníficos Comentários à Constituição e excelentes Cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

    Produto indisponível

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