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Resultados para: direito constitucional moraes

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86 produtos
  • Direito Constitucional - 33ª Ed. 2017

    Moraes,Alexandre de
    (9418498)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Direito Constitucional - 921 Questões...

    Moraes, Thallius
    (9421172)

    A série provas e concursos - 921 Questões Comentadas de Direito Constitucional esta organizada em três seções. A primeira parte apresenta 921 questões comentadasda disciplina de Direito Constitucional. A segunda traz quatro simulados, com questões...

  • Curso de Direito Constitucional - 9ª Ed. 2017

    Moraes,Guilherme Pena
    (9429548)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico.O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são...

  • Direito Constitucional - 32ª Ed. 2016

    Moraes,Alexandre de
    (9282728)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed. 2016

    Moraes,Guilherme Pena
    (9273259)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico sistêmico. O livro está dividido em três partes. A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição....

  • Justiça Constitucional

    Moraes, Guilherme Pena
    (3722076)

    O fascinante tema do Processo Constitucional, cujo florescimento, no Brasil, tem sido intenso nas duas últimas décadas, demanda, ainda, inúmeras discussões que não têm sido apropriadamente endereçadas pela doutrina nacional, muitas vezes reiterativa...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes,Alexandre de
    (9383873)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos...

  • Linha Direito Comparado - Mutações...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Moraes , Carlos Blanco De
    (9385515)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de
    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes,Alexandre de
    (5477144)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos...

  • Cuidados Paliativos e Direitos do Paciente...

    Prata, Henrique Moraes
    (9401147)

    A Era Tecnológica em que vivemos agrava os riscos de despersonalização do ser humano, sobretudo no campo da Medicina, subvertendo a ordem de a ciência servir à pessoa. Cuidados paliativos e direitos do paciente terminal apresenta análise pioneira da...

  • Hermenêutica, Justiça Constitucional e...

    Morais,Jose Luis Bolzan de; Miranda, Jorge; Martín, Nuria Belloso; Rodrigues,Saulo Tarso
    (9262676)

    PARTE DESTA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Sempre é difícil, com a reunião de tantas figuras icônicas para a academia jurídica, dar conta de organizar uma obra como esta, articulando de forma orgânica os diversos textos que a compõe. Aqui,...

  • Presidencialismo - 2ª Ed. 2013

    Moraes, Alexandre de
    (4892397)

    Desde 1889, quando da Proclamação da República, a questão presidencialista se encontra presente no debate político nacional. Combatido por alguns, mas sempre preservado, o presidencialismo mereceu a plena consagração popular em memorável plebiscito,...

  • Controle de Constitucionalidade

    Mello,Cleyson de Moraes; Góes, Guilherme Sandoval
    (9377894)

    A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o...

  • Justiça Comentada

    Moraes,Alexandre de
    (9228329)

    Uma das maiores conquistas de um povo é garantir a plena efetividade da Constituição, com plena aplicação de seus princípios e normas, sempre em defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais. Desde a Constituição Federal de 1988, no Brasil, o...

  • Constitucionalismo Multinacional

    Moraes,Guilherme Peña de
    (8768835)

    Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A...

  • Normas Regulamentadoras Comentadas - 2...

    Moraes,Giovanni
    (3652867)

    Normas Regulamentadoras Comentadas - 2 Volumes

  • A Jurisdição Constitucional e Os Desafios À...

    Morais, Fausto Santos De; Bortoloti, José Carlos Kraemer
    (9360080)

    A presente obra inaugura a coleção Diálogos sobre Estado, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional, pensada como um espaço acadêmico para a apresentação das pesquisas relacionadas ao desenvolvimento dos aportes teóricos necessários para...

  • Políticas Públicas e Jurisdição...

    Morais,Jose Luis Bolzan de; Brum,Guilherme Valle
    (9200487)

    O livro enfrenta a tormentosa discussão sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal vem lidando, no ambiente incerto da globalização econômica e da crise da estatalidade, com o paradoxo do Estado Social. A análise é feita a partir da jurisprudência...

  • Constituição da República - Anotada e...

    Mello,Cleyson de Moraes
    (4852102)

    Autor de renome nacional com inúmeras obras publicadas na área do Direito, da Teoria do Direito, Hermenêutica e da Filosofia do Direito, o Professor Doutor Cleyson de Moraes Mello entrega à sociedade jurídica brasileira a 1ª edição de seu mais novo...

  • O Conceito de Constituição

    Alberto de Moraes Papaléo Paes
    (9730844)

    O livro é a demonstração dos resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo do curso de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia. Naquele período cumulava o início da carreira advocatícia com um curso de especialização na Pontifícia...

  • Teoria do Poder - Vol. II

    Moraes, Filomeno
    (9220219)

    “O presente volume contém textos oriundos, quase todos, de trabalhos escritos e apresentados com defesa oral, como requisito parcial para aprovação na disciplina. “Teoria do Poder ”, que ministro no programa de pós graduação em direito...

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de
    (3416015)

    As palavras do autor na apresentação dessa obra grandiosa são elucidativas: 'Constituição do Brasil Interpretada e legislação constitucional pretende condensar a análise doutrinária e jurisprudencial dos assuntos fundamentais do Direito...

    sob encomenda
  • Lei 8.112/90 - Comentada e Interpretada

    Madeira, Jose Maria Pinheiro; Mello,Cleyson de Moraes
    (7033319)

    O livro trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União. Os autores comentam artigo por artigo e a atualizaram com a mais moderna doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores, com vistas a desvelar a atual e mais importante...

  • Constitucionalismo e Cidadania - Por uma...

    Morais,Jose Luis Bolzan de
    (3042184)

    Neste trabalho, busca-se provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas jurisdicionais contemporâneas mas, em particular, questione o significado, a extensão e os meios de que se utiliza e dispõe o sistema de justiça para...

  • Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa...

    Mello,Cleyson de Moraes; Moreira,Thiago
    (9107607)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. A obra examina a teoria geral dos direitos fundamentais concentrando-se nos problemas gerais de interpretação a partir da dignidade da pessoa...

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes, Guilherme Peña de
    (8901425)

    Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato...

  • Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial...

    Rosa,Alexandre Morais da; Trindade,André Karam; Santos,Márcio Gil Tostes Dos
    (9342808)

    Trata-se de um livro organizado a partir de diversas contribuições que contemplam, de algum modo, o amplo espectro de interesses refletido pelas pesquisas e pela docência de Lenio Streck. Os autores que enviaram seus textos possuem algum tipo de...

  • Os 20 Anos da Constituição da República...

    Moraes, Alexandre de
    (2612223)

    Reúne textos de renomados juristas sobre os mais variados assuntos jurídicos discutidos e tratados à luz da Constituição Federal de 1988.

  • Comentários ao Codjerj - Organização e...

    Moraes,Carlos Eduardo Guerra de; Tinoco,Raquel
    (5267756)

    “Comentários ao CODJERJ - Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro”, de Carlos Eduardo Guerra de Moraes e Raquel Tinoco. Editado pela Resolução nº 01, de 21 de março de 1975, o Código é minuciosamente comentado pelos autores, que...

  • Estado Brasileiro - Evolução Dos Entes...

    Filho,Marco Antonio Praxedes de Moraes; Humberto Cunha Filho,Francisco; De Britto Avelino,Juliana
    (3659522)

    A semente do constitucionalismo brotou no continente europeu da segunda metade do século XVIII, com a ascensão da burguesia e a imperatividade de limitações ao poder do Estado em prol de uma crescente ideia liberal, que se consolidou a partir da...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes, Alexandre de
    (1392598)

    Organizado por Alexandre de Moraes. Traz as Ementas Constitucionais de nº 1 a 21, bem como índice remissivo. As Emendas Constitucionais nº 20 e 21 foram acrescidas nesta nova edição.

  • Decisões Inconstitucionais No Controle de...

    Junior,Carlos Henrique de Morais Bomfim
    (4258741)

    A modulação temporal pro futuro das decisões proferidas em sede de controle de constitucionalidade, prevista no art. 27 da Lei nº. 9.868/99, permite ao Supremo Tribunal Federal postergar os efeitos da declaração de inconstitucionalidade para um...

  • As Crises Do Estado E Da Constituição E A...

    Morais,Jose Luis Bolzan de
    (3674104)

    Agora, nesta 2ª edição, novos argumentos foram aportados, seguindo as características desta Coleção. Buscou-se avançar e reunir novas considerações que permitam aos leitores acompanharem as preocupações do autor, assim como possam, eles mesmos, ir...

  • e-book

    Direito Constitucional

    Moraes,Alexandre de
    (9737198)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Dilemas de Direito Civil - Constitucional -...

    Moraes,Maria Celina Bodin de
    (4051446)

    Esta obra é resultado de um projeto de pesquisa ou melhor, de vários projetos interligados por uma mesma finalidade que perdura há cinco anos. Mais do que isso, é fruto de um movimento no sentido de tornar o ensino do direito civil mais problemático...

  • e-book

    Curso de Direito Constitucional

    Moraes,Guilherme Peña de
    (9736936)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são...

  • Limites Constitucional tributários no Direito...

    Silva,Enio Moraes da
    (458819)

    Neste livro o leitor encontrará uma fonte singular e preciosa a respeito dos princípios constitucionais tributários do Direito norte-americano. O autor inicia a abordagem do seu estudo com uma interessante introdução histórica ao sistema da common...

  • Reforma Administrativa - Emenda...

    Moraes,Alexandre de
    (421568)

    Este livro analisa a Reforma Administrativa, promulgada com a Emenda Constitucional nº 19, em 4 de junho de 1998, que entre outras novidades acrescentou aos princípios da Administração Pública o princípio da eficiência, cuja definição,...

    sob encomenda
  • e-book

    CONSTITUCIONALISMO E CIDADANIA POR UMA...

    JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS; VALÉRIA RIBAS DO NASCIMENTO
    (3668012)

    Neste trabalho, busca-se provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas jurisdicionais contemporâneas mas, em particular, questione o significado, a extensão e os meios de que se utiliza e dispõe o sistema de justiça para...

  • O Papel Das Cláusulas Gerais e Sua Aplicação...

    Moraes,Hermes Santos Blumenthal De
    (9231576)

    O tema das cláusulas gerais na perspectiva civil-constitucional tem ainda sua razão de ser. As cláusulas gerais delegam – propositadamente – ao intérprete-juiz –, a função criadora da norma, no caso concreto, sendo capazes de impactar os institutos...

  • Ciência Política e Teoria do Estado - 8ª Ed....

    Streck,Lenio Luiz; Morais,Jose Luis Bolzan de
    (5355413)

    Estudar o Estado e suas relações com a sociedade implica, necessariamente, analisar os mais variados aspectos que envolvem o próprio funcionamento das instituições responsáveis por essa sociedade. Estado, Governo, Democracia, Legitimidade, Poder são...

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  • Direito Constitucional - 31ª Ed. 2015

    Moraes, Alexandre de
    (8764667)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Administrativo

    Moraes, Alexandre de
    (104335)

    O Direito Constitucional Administrativo assenta-se em dois grande pilares: a probidade e transparência na gerência da ´res pública´ e a ´eficiência na prestação de serviços públicos´. A finalidade do combate constitucional à improbidade...

    Produto indisponível

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