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Resultados para: direito constitucional moraes alexandre de

31 produtos
  • Direito Constitucional - 33ª Ed. 2017

    Moraes,Alexandre de

    (2)

    (9418498)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de

    (2)

    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes,Alexandre de
    (9383873)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos...

  • Justiça Comentada

    Moraes,Alexandre de
    (9228329)

    Uma das maiores conquistas de um povo é garantir a plena efetividade da Constituição, com plena aplicação de seus princípios e normas, sempre em defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais. Desde a Constituição Federal de 1988, no Brasil, o...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes,Alexandre de
    (5477144)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos...

  • Presidencialismo - 2ª Ed. 2013

    Moraes,Alexandre de
    (4892397)

    Desde 1889, quando da Proclamação da República, a questão presidencialista se encontra presente no debate político nacional. Combatido por alguns, mas sempre preservado, o presidencialismo mereceu a plena consagração popular em memorável plebiscito,...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes,Alexandre de
    (1392598)

    Organizado por Alexandre de Moraes. Traz as Ementas Constitucionais de nº 1 a 21, bem como índice remissivo. As Emendas Constitucionais nº 20 e 21 foram acrescidas nesta nova edição.

  • e-book

    Direito Constitucional

    Moraes,Alexandre de
    (9737198)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Reforma Administrativa - Emenda...

    Moraes,Alexandre de
    (421568)

    Este livro analisa a Reforma Administrativa, promulgada com a Emenda Constitucional nº 19, em 4 de junho de 1998, que entre outras novidades acrescentou aos princípios da Administração Pública o princípio da eficiência, cuja definição,...

  • Direito Constitucional - 32ª Ed. 2016

    Moraes,Alexandre de

    (3)

    (9282728)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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  • Direito Constitucional - 31ª Ed. 2015

    Moraes,Alexandre de

    (1)

    (8764667)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Administrativo

    Moraes,Alexandre de
    (104335)

    O Direito Constitucional Administrativo assenta-se em dois grande pilares: a probidade e transparência na gerência da ´res pública´ e a ´eficiência na prestação de serviços públicos´. A finalidade do combate constitucional à improbidade...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - 30ª Ed. 2014

    Moraes,Alexandre de

    (1)

    (7034886)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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  • Direito Constitucional - 26ª Ed. 2010

    Moraes,Alexandre de
    (3063645)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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  • Direito Constitucional - 27ª Ed. 2011

    Moraes, Alexandre de
    (3418182)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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  • Direito Constitucional - 25ª Ed. 2010

    Moraes,Alexandre de
    (2870894)

    Este livro condensa a análise doutrinaria e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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  • Direito Constitucional - 28ª Ed. 2012

    Moraes,Alexandre de
    (4039352)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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  • Direito Constitucional - 19ª Ed. 2006

    Moraes,Alexandre de
    (198074)

    Este livro condensa a análise doutrinaria e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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  • Direito Constitucional - Encadernado - 15ª...

    Moraes,Alexandre de
    (147311)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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  • Direito Constitucional - Com CD-ROM - 22ª Ed....

    Moraes,Alexandre de
    (1979856)

    Este livro condensa a análise doutrinaria e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

    Produto indisponível

  • Jurisdição Constitucional e Tribunais...

    Moraes,Alexandre de
    (4898681)

    Este livro analisa, doutrinária e jurisprudencialmente, o histórico, a composição, as competências e os efeitos das decisões dos principais Tribunais Constitucionais do direito comparado, como substrato para propositura de uma aperfeiçoamento...

    Produto indisponível

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de
    (3416015)

    As palavras do autor na apresentação dessa obra grandiosa são elucidativas: 'Constituição do Brasil Interpretada e legislação constitucional pretende condensar a análise doutrinária e jurisprudencial dos assuntos fundamentais do Direito...

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  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de
    (1993834)

    Esta obra apresenta no seu conteúdo: a teoria geral do Direito Constitucional; interpretação constitucional; comentários ao texto da constituição do Brasil; dos direitos e garantias fundamentais; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Alexandre de
    (8645116)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos Direitos Sociais. Por essas e outras razões, precisa ser conhecida por todos os...

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  • Os 20 Anos da Constituição da República...

    Moraes,Alexandre de
    (2612223)

    Reúne textos de renomados juristas sobre os mais variados assuntos jurídicos discutidos e tratados à luz da Constituição Federal de 1988.

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Alexandre de
    (4894183)

    O presente volume dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos Direitos Sociais. Por essas e outras razões, precisa ser conhecida por todos os cidadãos. Haverá assim maior consciência dos...

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  • Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial...

    Rosa,Alexandre Morais da; Trindade,André Karam; Santos,Márcio Gil Tostes Dos
    (9342808)

    Trata-se de um livro organizado a partir de diversas contribuições que contemplam, de algum modo, o amplo espectro de interesses refletido pelas pesquisas e pela docência de Lenio Streck. Os autores que enviaram seus textos possuem algum tipo de...

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  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes, Alexandre de
    (3418829)

     Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução histórica dos direitos...

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  • Introdução Crítica Ao Ato Infracional - 2ª...

    Rosa,Alexandre Morais da
    (3544115)

    'O livro Introdução Crítica ao Ato Infracional: princípios e garantias processuais tem a marca de Alexandre Morais da Rosa, o jovem e experiente professor doutor integrante do Programa de Mestrado da UN I V A LI, autor de livros e artigos...

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  • Garantismo Jurídico e Controle de...

    Rosa,Alexandre Morais da
    (4224847)

    O Estado de Direito, construído historicamente como uma forma de poder limitada por proibições e obrigações plasmadas nos direitos fundamentais, tem apresentado ao longo de sua história perversas tendências antigarantistas.De fato, enquanto que o...

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  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes,Alexandre de
    (157289)

    Esta obra, referente à Constituição do Estado de São Paulo promulgada em 5 de outubro de 1989, contém as emendas constitucionais nºs 1, 2, 3, 4, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 e Índice Remissivo.

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