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Resultados para: direito constitucional paulo roberto

21 produtos
  • Direito Processual Constitucional - 7ª Ed....

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (9412816)

    Resultado de ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, com a transcrição de ementas de acórdãos importantes e dos enunciados de Súmulas do Pretório Excelso...

  • Direito Processual Constitucional - 6ª Ed....

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (8522201)

    Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser ainda posta em xeque por alguns doutrinadores, um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos...

  • Teoria Constitucional e Exceção Permanente -...

    Corval,Paulo Roberto dos Santos
    (2641120)

    Sobre a teoria constitucional desenvolvida na segunda metade do século XX (a teoria pós-1945) está assentada a produção teórico-dogmática hegemônica no direito constitucional brasileiro. Quer na sua matriz valorativa quer naquela direcionada por...

  • Direito Processual Constitucional - 5ª Ed....

    Medina,Paulo Roberto de Gouvêa
    (4074070)

    Trata-se de obra sistemática, atualizada de acordo com a Emenda Constitucional nº 45/2004, presenteando os operadores do direito, a Universidade e os estudiosos do melhor processo, com um trabalho magnífico, digno das melhores bibliotecas, que dele...

  • Curso De Direito Constitucional - 5ª Ed. 2017

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (9727849)

    Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto,...

  • Curso de Direito Constitucional - Versão...

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (8645136)

    Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem...

  • Direito Processual Constitucional - 4ª Ed....

    Medina,Paulo Roberto de Gouvêa
    (2876883)

    Trata-se de obra sistemática, atualizada de acordo com a Emenda Constitucional nº 45/2004, presenteando os operadores do direito, a Universidade e os estudiosos do melhor processo, com um trabalho magnífico, digno das melhores bibliotecas, que dele...

    sob encomenda
  • Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed. 2015

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (8631865)

    Este Curso de Direito Constitucional, atualizado até a EC nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente...

  • e-book

    Direito Processual Constitucional

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (9739350)

    Direito Processual Constitucional

  • Sindicato Mais Representativo e Mutação...

    Ebert,Paulo Roberto Lemgruber
    (1988998)

    O Autor pretende demonstrar as possibilidades de superação do atual entendimento em torno do art. 8º, II, da Constituição Federal, por meio de uma interpretação consentânea com os princípios da democracia, do pluralismo ideológico e da prevalência...

  • Integração Supranacional - Série Idp - Linha...

    Ramos,Paulo Roberto Barbosa; Ramírez,José Maria Porras
    (9238739)

    Nesta obra, o professor José María Porras Ramírez desenvolve uma profunda reflexão sobre o funcionamento do sistema de governo europeu, tomando inicialmente como objeto de análise as liberdades de pensamento, consciência e religião, as quais, segundo...

  • Direitos e Garantias Fundamentais À Luz da...

    Léa Feitosa; Meyer Pinheiro,Paulo Roberto; Ribeiro,Sabrina Florêncio
    (9279508)

    Esta obra configura-se uma produção científica no campo do Direito e das garantias fundamentais, que foi desenvolvida por seus autores com a preocupação de difundir conceitos, democratizar conhecimentos e consolidar a visão de um Direito que escapa...

  • Constituição Federal - Constituição da...

    Luz,Valdemar Pereira da; Paulo Roberto Froes Toniazzo
    (2289347)

    O obra devidamente atualizada e revisada, tem por escopo servir de importante subsídio à comunidade jurídica nacional, notadamente aos profissionais dedicados à matéria constitucionalista. A presente Constituição, além de contar com o indispensável...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Vol. 1 - Série...

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (3981006)

    O primeiro volume desta série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos, traz os diversos assuntos que abrangem o Direito Constitucional, dentre eles: Controle da Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais, Remédios Constitucionais,...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Constitucional - 2ª Ed....

    Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
    (2872426)

    Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser ainda posta em xeque por alguns doutrinadores, um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos...

    Produto indisponível

  • Estudos de Direito Constitucional

    Bonavides, Paulo; Rosas,Roberto; Moraes,Germana de Oliveira
    (2635987)

    Assume o jurista Cesar Asfor Rocha a Presidência do Superior Tribunal de Justiça no ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil completa 20 anos. Durante todo esse espaço de tempo, Cesar Asfor Rocha ao exercer diversas funções...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2013

    Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
    (4821394)

    Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto,...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - Para...

    Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
    (4044155)

    Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto,...

    Produto indisponível

  • Constituição Estadual Santa Catarina -...

    Luz,Valdemar Pereira da; Paulo Roberto Froes Toniazzo
    (4052142)

    A obra, devidamente atualizada e revisada, tem por escopo servir de importante subsídio à comunidade jurídica estadual, notadamente aos profissionais dedicados à matéria constitucionalista. A presente Constituição, além de contar com o indispensável...

    Produto indisponível

  • Eficacia e Aplicabilidade das Nor.const.progr

    Pimenta,Paulo Roberto Lyrio
    (431823)

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  • Código de Divisão e Organização Jurídicas do...

    Luz,Valdemar Pereira da; Paulo Roberto Froes Toniazzo
    (2289260)

    Como costuma ocorrer com as obras já consagradas e devidamente reconhecidas pelo meio acadêmico e pelos demais operadores jurídicos, vem a lume esta 2ª edição do Código de Divisão e Organização Judiciárias e Código de Normas de Santa Catarina, a...

    Produto indisponível

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