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Resultados para: direito constitucional rodrigo

50 produtos
  • Teoria Geral da Constituição e Direitos...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (8870314)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas ,...

  • Manual de Prática Constitucional - 7ª Ed....

    Padilha,Rodrigo
    (9461334)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático-profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

  • Manual de Prática Constitucional - 6ª Ed....

    Padilha,Rodrigo
    (9340505)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova práticoprofissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

  • CLT Comentada - Pelos Juízes do Trabalho da...

    Souza, Rodrigo Trindade de; VALDETE SOUTO SEVERO; Do Amaral, Márcio Lima; Dos Santos, Rubens Fernando Clamer
    (9430078)

    A CLT Comentada Pelos Juízes Do Trabalho Da 4ª Região Faz parte de projeto inovador, que busca permitir o compartilhamento dos entendimentos prevalentes dos aplicadores do direito material e processual do trabalho do Rio Grande do Sul. Inserida...

  • Direito Constitucional - 4ª Ed. 2014

    Padilha,Rodrigo
    (6792022)

    O autor desenvolve de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas. Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado....

  • Da Organização do Estado, Dos Poderes, e...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (9362579)

    A Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em ferramenta hábil ao concursando, ao graduando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa e de fácil assimilação. As obras apresentam destaque em cor nas palavras e...

  • Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Mudrovitsch,Rodrigo De Bittencourt
    (9412823)

    Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a obra traz análises de renomados professores e pesquisadores, com diferentes abordagens sobre os mecanismos próprios da Constituição Federal que...

  • Direitos Humanos, Direito Constitucional e...

    Kaufmann,Rodrigo de Oliveira
    (3691204)

    A teoria constitucional desenvolvida no Brasil se encontra em momento de encruzilhada. O aprofundamento da elucubraçãoteórica no direito constitucional, associado a modelos importados de racionalismo jurídico, somente conseguiu produzir discurso...

  • História do Direito - Perspectivas...

    Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (5023649)

    O Estado brasileiro é laico. A Constituição Federal de 1988 consagrou essa assertiva, ao não adotar nenhuma religião como oficial. Há, contudo, referência a DEUS logo no preâmbulo da nossa Constituição. Embora não haja adoção de uma religião oficial...

  • Desentrincheiramento da Jurisdição...

    Mudrovitsch,Rodrigo
    (8281036)

    “Se o desenvolvimento recente da teoria constitucional foi fundamental para afastar propostas de ruptura ou distanciamento da estrutura institucional moldada pela Carga de 1988, é inegável, por outro lado, que hoje se nota certo esgotamento do...

  • Direito ao Livre Desenvolvimento da...

    Moreira, Rodrigo Pereira
    (9356875)

    A dignidade da pessoa humana, termo totalmente vago e plurívoco, encontra concretude justamente na base trípode inserida no âmbito jurídico pós-moderno: direitos humanos, direitos fundamentais e direitos de personalidade. Observe-se que, quanto aos...

  • A Dimensão Constitucional do Patrimônio...

    Costa, Rodrigo Vieira
    (4072312)

    A inovação de perspectivas propiciada pelo conteúdo deste livro tem dois lastros principais: os valores emanados da Constituição Federal e o reconhecimento da existência de uma nova disciplina jurídica, a dos Direitos Culturais. A viga constitucional...

  • e-book

    Direito Constitucional

    Padilha,Rodrigo
    (6959055)

    “O autor desenvolve, de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas.Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado....

  • Elementos Estruturantes do Direito...

    Prado, Rodrigo Murad Do; Maritan, Leandro Ramos
    (9349466)

    Este livro tem por objetivo estudar os elementos estruturais do Direito Constitucional, partindo de uma concepção história da disciplina e buscando conceitos modernos e recorrentes na vida acadêmica, profissional e nos concursos públicos do país....

  • Direitos Fundamentais Democracia e Claúsulas...

    Brandão, Rodrigo
    (1996845)

    O tema do livro é de grande importância prática e densidade teórica: os direitos fundamentais como limites ao poder constituinte derivado. No Brasil, têm ocorrido dois fenômenos correlatos, sem precedentes nasdemocracias constitucionais...

  • Como Se Preparar Para A 2ª Fase - Exame de...

    Padilha,Rodrigo
    (8621478)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático¬ profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

  • Fundamentos do Direito À Propriedade e...

    Martins,Rodrigo Baptista
    (8259259)

    A economia de mercado comprovou, historicamente, ser um agente eficaz de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, por ser a forma de organização social e política que melhor se coaduna com os anseios de liberdade do homem, seja protegendo...

  • Judicialização de Políticas Públicas Para a...

    Albuquerque de Victor,Rodrigo
    (3364150)

    Mais de vinte anos depois promulgada a nossa Constituição Cidadã, o 'Programa' nela desenhado para a educação infantil está longe de tornar-se realidade. O Poder Público, encarregado de dar cumprimento às políticas educacionais em nosso país, ostenta...

  • Tratados Internacionais de Direitos Humanos e...

    Galindo,George Rodrigo Bandeira
    (108257)

    Este livro tem como tema principal o exame, sob uma perspectiva não só normativa, mas igualmente jusfilosófica e socióloga dos problemas oriundos do que o autor denomina de conflito entre os tratados internacionais de direitos humanos e a...

  • Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais...

    Siqueira,Rodrigo Espiúca Dos Anjos
    (9255216)

    A presente obra tem como objetivo analisar a eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais nas relações de direito do trabalho, e, nesta tarefa, utiliza-se do método da revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. A sua primeira parte faz...

  • Controle da Constit a Luz da Jurisp do Stf

    Lourenco,Rodrigo Lopes
    (417603)

    Controle da Constit a Luz da Jurisp do Stf

  • Tombamento - Col. Leis Especiais Para...

    Leite, Rodrigo
    (3650082)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Coisa Julgada Versus Inconstitucionalidade...

    Esperança Borba,Rodrigo
    (3677303)

    É hoje muito comum vozes se levantarem contra a coisa julgada por uma suposta valorização da justiça. Diz-se que se deve fazer justiça sem as pregas de dogmas processuais, como o seria a coisa julgada, pois os institutos processuais não constituem um...

  • O Contributo Mínimo na Propriedade...

    Barbosa, Denis Borges; Maior,Rodrigo Souto; Ramos,Carolina Tinoco
    (3091737)

    Nunca houve, em nosso direito, um livro sobre o tema a que este se dedica. A questão é simples: basta que a criação, para ser objeto de uma proteção exclusiva pelos sistemas da Propriedade Intelectual, seja nova?A noção de novo, neste caso, é...

  • Utilitarismo e Justiça Sustentável -...

    Castellano, Rodrigo Roth
    (9736049)

    Obra extraída do trabalho de dissertação do autor, a qual examina a corrente filosófica utilitarista e suas interessantes contribuições e subsídios para a concretização do constitucionalismo e consequente aprimoramento da efetividade do processo,...

  • Intervenção Sobre o Domínio Econômico a...

    Marinho,Rodrigo César de Oliveira
    (3894167)

    Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa acadêmica e tem como principal objetivo o estudo da contribuição de intervenção sobre o domínio econômico (CIDE) —...

  • Direito Constitucional - 3ª Ed. 2013

    Padilha,Rodrigo
    (4892482)

    O autor desenvolve de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas. Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado....

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Perguntas e...

    Colnago, Rodrigo
    (1979868)

    Aliando a praticidade do sistema de perguntas e respostas aos gráficos e esquemas, a Coleção Estudos Direcionados facilita e otimiza a rotina de estudos do candidato ao concurso. Ao direcionar seus estudos, o candidato não perderá tempo com assuntos...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Fcc - Col. Provas...

    Menezes,Rodrigo
    (1977979)

    Direito Constitucional Fcc - Col. Provas Comentadas

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Perguntas e...

    Colnago, Rodrigo
    (2683538)

    Aliando a praticidade do sistema de perguntas e respostas aos gráficos e esquemas, a Coleção Estudos Direcionados facilita e otimiza a rotina de estudos do candidato ao concurso. Ao direcionar seus estudos, o candidato não perderá tempo com assuntos...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Sistematizado -...

    Corrêa Padilha,Rodrigo
    (3463021)

    Direito Constitucional Sistematizado, através de uma abordagem objetiva e linguagem clara, tratará dos principais temas do Direito Constitucional, atendendo aos estudantes, concursandos e profissionais, tanto da área jurídica como áreas afins. Para...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Fcc - Col. Provas...

    Menezes,Rodrigo
    (2608535)

    Neste livro o autor comenta as seguintes provas: - Técnico administrativo/MPU/2007;- Analista administrativo/MPU/2007;- Técnico judiciário/Área administrativa/TRF da 4ª Região/2007;- Analista judiciário/Área judiciária/TRF da 4ª Região/2007;- Técnico...

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  • Educação Constitucional , Cidadania e Estado...

    Rangel,Rodrigo Costa Vidal
    (2609471)

    Educação Constitucional , Cidadania e Estado Democrático de Direito

    Produto indisponível

  • Exame de Ordem - Direito Constitucional - 1ª...

    Lima,Rodrigo Mello da Motta
    (1967747)

    A maior coletânea de questões do Exame de ordem, com gabaritos, temas de maior incidência, e orientação para o estudo. Escritos por professores de Direito de importantes universidades e cursos preparatórios, é reconhecidamente o melhor e mais...

    Produto indisponível

  • Liberdade de Expressão e Direito A Honra

    Bornholdt, Rodrigo Meyer
    (3059182)

    Neste livro, novas abordagens são feitas, tanto no que toca aos direitos em jogo, como também na metódica adequada à resolução do conflito que tão frequentemente surge entre eles. Propõe-se para o direito à honra um novo significado no direito...

    Produto indisponível

  • Da Organização do Estado, Dos Poderes, e...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (4627166)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

    Produto indisponível

  • CLT Comentada - Pelos Juízes do Trabalho da...

    Souza, Rodrigo Trindade de; VALDETE SOUTO SEVERO; Do Amaral, Márcio Lima; Dos Santos, Rubens Fernando Clamer
    (8889474)

    A presente obra é homenagem que a AMATRA-IV, presta à comunidade jurídica do Rio Grande do Sul. É especialmente fruto da vocação de nossa Associação de atuar permanentemente no incentivo da cultura e do conhecimento. A profundidade impressa demonstra...

    Produto indisponível

  • Da Organização do Estado, Dos Poderes, e...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (8763861)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quarós sinóticos.Sinopses Jurídicas, sempre presente no dia a...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral da Constituicao e Direitos...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (2547841)

    Teoria Geral da Constituicao e Direitos Fundamentais

    Produto indisponível

  • Teoria Geral da Constituição e Direitos...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (6862334)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas ,...

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  • A Coisa Julgada e Sua Impugnação

    Klippel,Rodrigo
    (2598603)

    Calcado em uma Constituição Democrática e, em muitos pontos, inovadora, o direito nacional floresceu e adotou um pensamento metodológico que fez ruir certezas absolutas e dogmas antes não contestados. Dentro desse contexto, a coisa julgada, que é um...

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  • Métodos para Resolução do Conflito Entre...

    Bornholdt, Rodrigo Meyer
    (177874)

    Na situação de colisão de direitos fundamentais incidem diferentes normas, princípios e valores relativos a um mesmo conjunto de fatos. Para escolher qual deles vai prevalecer ou ser menos prejudicado em sua aplicação, o autor, com base na...

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  • Como Se Preparar Para A 2ª Fase - Exame de...

    Padilha,Rodrigo
    (5165483)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

    Produto indisponível

  • Como Se Preparar Para a 2ª Fase -...

    Padilha, Rodrigo
    (3979361)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

    Produto indisponível

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