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Resultados para: direito consumidor

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  • Manual de Direito do Consumidor - Direito...

    Neves, Daniel Amorim Assumpção; Tartuce, Flávio
    (9413051)

    A obra analisa os principais conceitos da Lei 8.078/1990, tanto sob os aspectos materiais como processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante da referida lei. Todos os dispositivos do Código do Consumidor importantes...

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (9429521)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e...

  • Direito do Consumidor Esquematizado - 5ª Ed....

    Lenza, Pedro; Bolzan, Fabrício
    (9426457)

    A metodologia utilizada na Coleção Esquematizado foi idealizada com base na experiência dos autores, buscando otimizar a preparação dos estudantes, bem como atender as suas necessidades, reunindo as mais diversas disciplinas para concursos públicos.O...

  • Manual de Direito do Consumidor - 7ª Ed. 2016

    Marques, Claudia Lima; Bessa, Leonardo Roscoe; Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos
    (9358054)

    Trazendo conceitos e termos técnicos e suas relações no Direito em textos reduzidos e sistematizados, de linguagem simples e direta, esta obra tem como principal objetivo ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do...

  • Curso de Direito do Consumidor - 11ª Ed. 2017

    Nunes, Rizzato
    (9416270)

    A consagrada obra Curso de direito do consumidor chega a sua 11ª edição revista e atualizada, em especial, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Referência nas principais Faculdades de Direito do País, este curso alia objetividade na escrita...

  • Direitos do Consumidor - 9ª Ed. 2017

    Theodoro Júnior, Humberto
    (9736011)

    Ao nos aproximarmos dos três decênios do notável Código brasileiro, é importante registrar que, após as dificuldades e perplexidades enfrentadas inicialmente pela aplicação da inédita proteção legal dos consumidores, rica doutrina e volumosa...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Vieira Moreira Peixoto, Ulisses
    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Direito do Consumidor Para Concursos

    Nogueira, Gustavo Santana; Pinto, Cristiano Viera Sobral
    (9346267)

    Voltada para concursos públicos, esta obra apresenta como diferenciais a utilização de jurisprudência avançada, novos enunciados pertinentes ao Direito do Consumidor, destaque para as súmulas relevantes e para os principais posicionamentos...

  • Manual de Direito do Consumidor

    Norat,Markus Samuel Leite
    (8893681)

    A Coleção manual Jurídico é resultante da reunião de diversas obras doutrnárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica. Objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista...

  • Superendividamento do Consumidor - Mínimo...

    Káren Rick Danilevicz Bertoncello
    (9131475)

    O superendividamento do consumidor, denominado em Portugal de ‘sobreendividamento’, na França de ‘surendettement’ e na ‘common law’ de ‘over-indebtedness’, constitui um dos principais problemas do mercado de consumo contemporâneo, em face do estímulo...

    sob encomenda
  • Direito do Consumidor - Difusos e Coletivos -...

    Giancoli, Brunno Pandori; Araujo Júnior,Marco Antonio
    (9208063)

    A Coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;• O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área; • O...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover, Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos , Antônio
    (9421388)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • Programa de Direito do Consumidor - 4ª Ed....

    Cavalieri Filho,Sérgio
    (8115472)

    A importância do Direito do Consumidor foi reconhecida e proclamada pela primeira vez na mensagem que o Presidente Kennedy enviou ao Congresso dos Estados Unidos em 15 de março de 1962: 'Consumidores, por definição, somos todos nós. Os consumidores...

  • Direito do Consumidor - Contratos,...

    Khouri,Paulo R. Roque
    (5647967)

    O livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, inclusive com o apoio na doutrina estrangeira. Bem didático, sua linguagem é de fácil assimilação, sem, entretanto, se descuidar do aprofundamento que os temas...

  • Direitos do Consumidor Endividado II - Col....

    Marques, Claudia Lima; Lunardelli, Rosângela
    (9391232)

    Com mais de 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, o código necessita passar por mudanças para atender às novas demandas da sociedade, a exemplo do superendividamento do consumidor pessoa física. Esta nova realidade brasileira coloca...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques, Claudia Lima; Benjamin, Antonio Herman; Miragem, Bruno
    (9391222)

    Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta...

  • Superdicas para Comprar Bem

    Nunes, Rizzatto
    (2616830)

    Você conhece seus direitos de consumidor? Não fique mais com a pulga atrás da orelha na hora de adquirir um produto ou contratar um serviço.Superdicas para comprar bem e defender seus direitos de consumidor traz sessenta dicas, escritas de maneira...

  • Dano Moral No Direito do Consumidor - 2 Ed....

    Santana, Héctor Valverde
    (8123694)

    Héctor Valverde Santana, nesta obra, destaca três funções da responsabilidade civil: funções compensatória, punitiva e preventiva, e em excelentes páginas, chega mesmo a aceitar a função punitiva da responsabilidade por danos morais frente ao...

    sob encomenda
  • Curso de Direito do Consumidor - 6ª Ed. 2016

    (9353243)

    O direito do consumidor converteu-se, em pouco mais de duas décadas, em um dos ramos mais importantes do direito brasileiro. Convergem para a disciplina do direito do consumidor temas variados, como a regulação dos contratos e da responsabilidade por...

  • Direito do Consumidor – Para Concursos

    Nogueira, Gustavo Santana; Pinto, Cristiano Viera Sobral
    (6458790)

    Voltada para concursos públicos, esta obra apresenta como diferenciais a utilização de jurisprudência avançada, novos enunciados pertinentes ao Direito do Consumidor, destaque para as súmulas relevantes e para os principais posicionamentos...

  • Curso Fundamental de Direito do Consumidor -...

    Filomeno, Jose Geraldo Brito
    (7897468)

    O objetivo do autor nesta nova obra não é apenas atingir os estudantes dos cursos de direito - poucos ainda dispõem dessa disciplina autônoma - Direito do Consumidor - em suas grandes curriculares, mas também os de cursos de tecnologia em qualidade e...

  • Descomplicando o Código de Defesa do...

    Wandeck de Brito Gomes,Lúcio
    (3419461)

     Nesta obra, o autor assume a importante tarefa de descomplicar o Código e facilitar a consulta da lei. Com o auxílio de casos reais e diversos exemplos, ele explica com uma linguagem simples quais são os direitos do consumidor, o que ele pode exigir...

  • Direito do Consumidor - Col. Sinopses...

    Norat,Markus Samuel Leite
    (8871381)

    A Editora Edijur tem a ledice de apresentar mais uma obra integrante da Coleção Edijur de Sinopses Jurídicas; produzida com o objetivo de proporcionar ao profissional e ao acadêmico de direito as linhas básicas que determinam o traçado para um...

  • Direito do Consumidor - A Lei, A...

    Lages,Leandro Cardoso
    (9279493)

    Esta obra aborda o Direito do Consumidor de uma forma peculiar. O autor não se limitou a comentar a lei, mas também trouxe uma série de notícias do cotidiano, diretamente ligadas à disciplina. Trata-se de uma demonstração de como o Direito do...

  • Manual de Direito do Consumidor - Direito...

    Neves, Daniel Amorim Assumpção; Tartuce, Flávio
    (8808027)

    A obra procura analisar os principais conceitos e construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante daquela lei. Todos os...

  • Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico

    Canut,Letícia
    (1576768)

    Este livro traz uma grande inovação ao estudo da proteção do consumidor no comércio eletrônico. Primeiro por apresentar os paradigmas sociais anteriores à era digital e o próprio modelo social desta nova era - marcado pelo ciberespaço e seus...

  • Direito do Consumidor - Presente e Novas...

    Jorge,Alan De Matos
    (9242914)

    TemárioAs ações coletivas de consumo: presente e futuroReforma do código de defesa do consumidor: comércio eletrônicoPequenas lesões, grandes negócios: a estratégia de enriquecimento ilícito do fornecedorPequenas causas: o princípio do jus postulandi...

  • Direito do Consumidor I - Col. Pockets...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Raquel
    (2601715)

    Composta por dezenas de volumes, que abrangem todas as áreas do Direito, a coleção 'Pockets Jurídicos' oferece um guia prático e seguro aos estudantes que se vêem às voltas com o Exame da OAB e os concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. A...

  • Manual de Direito do Consumidor - 6ª Ed. 2015

    Almeida,Joao Batista de
    (8354633)

    A Editora Saraiva tem a honra de apresentar a 6ª edição do “Manual de Direito do Consumidor”, de autoria de João Batista de Almeida. Na obra, o autor analisa o conteúdo essencial da nova disciplina, de forma didática e objetiva, ao mesmo tempo que...

  • Direito do Consumidor Para Concurso de...

    Mussi,Cristiane Miziara
    (6469956)

    Os resumos apresentados nesta Série baseiam-se na Resolução nº 135, de 10 de dezembro de 2012, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que dispõe sobre as normas que regulamentam a realização do concurso público para investidura no cargo...

  • A Revisão Judicial Dos Contratos No Novo...

    Khouri,Paulo R. Roque
    (1461825)

    Afinal, a partir de que momento um fato superveniente pode autorizar a modificação ou a resolução judicial de um contrato, seja um contrato entre particulares, um contrato administrativo ou um contrato de consumo? Neste livro, o autor faz um...

  • Direito do Consumidor - Fundamentos...

    Carvalho,José Carlos Maldonado de
    (4072285)

    A obra mantém as oportunidades características que a tornam recomendável: objetividade e simplicidade. Não é trabalho de pouca monta. Todos sabem da nossa intensa e apaixonada relação com o Direito do Consumidor, o que já nos inclina à leitura da...

  • Cartão de Crédito, Cheque e Direito do...

    Fazzio Junior, Waldo
    (3415357)

     Ao lado da moeda fiduciária, cartões de crédito e cheques são os instrumentos de pagamento mais utilizados nas relações de consumo. Eles coincidem na substituição efetiva da moeda, na mobilidade que conferem ao crédito e, principalmente, porque são...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi, Jose Luiz; Honesko, Vitor Hugo Nicastro; Honesko, Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • Código de Defesa do Consumidor - Col. de...

    Equipe Tecnica Lex
    (9008818)

    Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. Neste volume você encontrará:Lei nº 8.078, DOU 12/09/1990Lei nº 12.291, DOU 21/07/2010Legislação Complementar-...

  • Defesa Prática do Consumidor - Cd-Room

    Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira Mendes
    (7587675)

    Este trabalho surgiu da vontade de esclarecer dúvidas sobre questões consumeristas. Sendo assim, foi elaborado com conteúdo explicativo, com perguntas e respostas, destas frequentes em nosso dia-a-dia. Situações vivenciadas por todos nós...

  • Manual de Direito do Consumidor - Para...

    Nunes, Rizzato
    (9246373)

    Este manual, elaborado especialmente para concurseiros, alia todo o conhecimento adquirido pelo professor Rizzatto Nunes, em décadas de magistério, à sua experiência como Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.Foi cuidadosamente preparado...

  • Direito do Consumidor: A Visão da Empresa e...

    Cordovil,Leonor; Teschenhausen ,Fernando Büscher Von
    (8047242)

    A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Direito do Consumidor À Segurança Alimentar e...

    Vaz,Caroline
    (8887270)

    A questão dos transgênicos, dos agrotóxicos, bem como das diversas substâncias utilizadas nos alimentos industrializados expõem a sociedade a uma série de problemas de saúde, sem que esta perceba. Portanto, o livro ocupa-se com a necessidade de se...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes, Rizzatto
    (8283232)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • Direito do Consumidor nos Contratos de...

    Feuz,Paulo Sérgio
    (131082)

    A presente obra tem como objetivo estudar a relação jurídica que envolve a atividade econômica do Turismo e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. A metodologia de trabalho envolveu estudos de natureza constitucional, direito do consumidor,...

  • Direito do Consumidor - Oferta e Publicidade

    Norat,Markus Samuel Leite
    (3061505)

    Direito do Consumidor - Oferta e Publicidade

  • Direito do Consumidor - Col. Roteiros...

    Cunha,Belinda Pereira da
    (3416059)

    Abrangendo as matérias que compõem o curso de Direito, a Coleção Roteiros Jurídicos fornece, de maneira sintética e objetiva, o conteúdo dessas disciplinas a quem deseja driblar a falta de tempo sem abrir mão da qualidade do estudo. Os volumes que...

  • Direito do Consumidor II - Col. Pockets...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Raquel
    (2601727)

    Composta por dezenas de volumes, que abrangem todas as áreas do Direito, a coleção 'Pockets Jurídicos' oferece um guia prático e seguro aos estudantes que se vêem às voltas com o Exame da OAB e os concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. A...

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