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Resultados para: direito da crianca a e

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha, Rogério Sanches; Rossato, Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo
    (9883268)

    Este livro celebra sua 9ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofi lia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva,...

    pré-venda
  • Curso de Direito da Criança e do Adolescente...

    (9710955)

    Já em sua 10ª edição, sob a égide do Novo Código de Processo Civil, a obra trata da interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90 e aborda as principais mudanças que afetam as normas processuais relacionadas ao microssistema do Estatuto da...

  • Procedimentos Civis No Estatuto da Criança e...

    Di Mauro, Renata Giovanoni
    (9416081)

    Esta obra constitui um verdadeiro manual prático do direito material e do direito processual civil do Estatuto da Criança e do Adolescente. De forma precisa, o livro abarca temas relevantes, como as regras de fixação da competência; a colocação em...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Nucci, Guilherme de Souza; Guilherme de Souza Nucci
    (9386220)

    A 3ª edição do “Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado” traz as alterações provocadas pelas Leis 13.257/2016 e 13.306/2016 ? conforme a política infantojuvenil implantada pelo poder público brasileiro ?, novos tópicos sobre o bullying e o...

  • Eca Esquematizado - Teoria e Questões - Série...

    Gama,Alessandra de Saldanha da
    (4875761)

    Além de destacar as alterações e modificações impostas, a autora comenta os temas mais relevantes da matéria, apresentando também alguns conceitos fundamentais, como os da proteção integral, adoção, tutela, guarda compartilhada, família substituta e...

  • Prática No Estatuto da Criança e do...

    Araújo Jr.,Gediel Claudino De
    (9724643)

    Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, oferece-se o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um...

  • Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Col....

    Editora Saraiva
    (9748097)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente... esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de...

  • O Estatuto da Criança e do Adolescente e a...

    Ferreira,Luiz Antonio Miguel
    (3362836)

    A longa experiência de trabalho na área da criança e do adolescente e educação, credencia o autor a elaborar o presente trabalho com linguagem simples, objetiva e didática. A estrutura do trabalho está centrada na Constituição Federal, fundamento...

  • Ponto A Ponto - Direitos da Criança e do...

    Zapata, Fabiana Botelho; Frasseto, Flávio Américo; Gomes, Marcos Vinicius Manso Lopes
    (9376385)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Alienação Parental e Guarda Compartilhada

    Montaño,Carlos
    (9417938)

    A formatação das famílias mudou.As leis – ainda que vagarosamente – tentam acompanhar estas mudanças.Conclusão: surgem vácuos, espaços de silêncio, que não retratam a realidade da vida.Daí a enorme responsabilidade dos profissionais das áreas...

  • Resumão Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Scalquette,Ana Cláudia Silva; Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (3162865)

    Resumão Estatuto da Criança e do Adolescente - Eca

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Valter Kenji
    (9318849)

    Conforme:- Lei 13.257/2016 - Primeira infância- Lei 13.256/2016 - Altera NOVO CPC- Lei 13.105/2015 - NOVO CPCApós dezoito anos consecutivos de publicação na Editora Atlas (hoje Gen-Atlas), modificamos nossa “casa” para a Editora Juspodivm. Para um...

  • Direitos da Criança e do Adolescente - 3ª Ed....

    Fonseca,Antonio Cezar Lima da
    (8884807)

    A criança e o adolescente têm sido pouco atendidos pelas políticas públicas e até ignorados pelos adultos. O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei no 8.069/90 – pretendeu trazer ferramentas para modificar a realidade. Porém, isso só será obtido...

  • Direito da Criança e do Adolescente - Col....

    Barros,Guilherme
    (8665519)

    Conforme leis 12.955/14, 12.962/14, 13.010/14 e 13.046/14. Inclui: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas etc - Palavras-chave...

  • Justiça da Criança e do Adolescente - da Vara...

    Sanches, Helen Crystine Corrêa; Veronese, Josiane Rosa Petry
    (9390013)

    “A trajetória da Justiça a serviço da criança e do adolescente na história da humanidade trilhou desde toda sorte de desrespeito, crueldade, discriminação e opressão, culminando com os tempos atuais em que a dignidade substitui essa trágica etapa...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Vieira,Jair Lot
    (4071084)

    Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes....

  • Curso de Direito de Criança e do Adolescente...

    Cristiane Dupret
    (8872474)

    Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. Destina-se não somente aos cursos de graduação e pós graduação em Direito, mas também aqueles que...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - 2ª...

    Milano Filho,Nazir David
    (162894)

    Esta obra discorre sobre o Estatuto da criança e do adolescente, focando o direito à vida e à saúde; da tutela; da adoção; das medidas sócios educativas; do acesso a justiça, da liberdade assistida; entre outros assuntos comentado e interpretado de...

  • Os Direitos Fundamentais da Criança e do...

    Lamenza,Francismar
    (3372345)

    Historicamente, a vida das crianças e dos adolescentes é permeada de episódios de violação aos direitos fundamentais.No Brasil, em especial, existem inúmeros fatos a respeito. Este livro aborda os direitos fundamentais da criança e do adolescente...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Liberati, Wilson Donizeti
    (8656119)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que vivem nossas crianças e adolescentes.Como transformação jurídica o...

  • Direitos da Criança e do Adolescente - 2ª Ed....

    Fonseca,Antonio Cezar Lima da
    (4712919)

    A criança e o adolescente têm sido pouco atendidos pelas políticas públicas e até ignorados pelos adultos. O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90 -, que há pouco completou a maioridade, pretendeu trazer ferramentas para modificar a...

    sob encomenda
  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Art....

    Berti, Alana Aguida
    (4080368)

    Este livro comenta o disposto no artigo 12 do ECA – o Direito de a Criança ou Adolescente fazer-se acompanhar por um adulto por ele responsável enquanto estiver internado em estabelecimento hospitalar. Comenta vários aspectos positivos deste...

  • e-book

    Curso de Direito da Criança e do Adolescente...

    Cristiane Dupret
    (9214621)

    Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. Destina-se não somente aos cursos de graduação e pós graduação em Direito, mas também aqueles que...

  • Comentários Ao Estatuto da Criança e do...

    Elias,Roberto Joao
    (3047768)

    “Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos artigos da Lei, baseando-se em sua vasta experiência acadêmica e profissional, observadas as mais recentes modificações promovidas pelas Leis n....

  • Fogueira de Vaidades: A Retórica na...

    Castro,Claudia Rabello De
    (7849968)

    Este trabalho constitui-se de um estudo sobre a dinâmica da assistência à criança e ao adolescente, em função da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Mostra as estratégias de agentes educativos em sua prática cotidiana no período de...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Elias,Roberto Joao
    (2525241)

    A adoção deste diploma legal foi um advento inovador, derivado da Constituição de 1988. A análise de seus dispositivos faz-se essencial para a compreensão de sua importância na legislação brasileira. Nesta obra nos deparamos com os comentários aos...

    sob encomenda
  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (4265282)

    A obra traz a análise sistemática dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual é explicado de forma simples e direta. Procura-se, neste trabalho, propiciar aos profissionais envolvidos com a problemática da criança e do...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (170524)

    A obra está toda revista, ampliada e atualizada, num esforço conjunto para corresponder às expectativas do público que lhe tem dado a satisfação da boa acolhida. Foram revistos pontos afetados pela evolução legislativa, como o do trabalho...

  • Direito do Consumidor, Ambiental e Eca - 1ª...

    Garcia,Leonardo de Medeiros; Barros, Guilherme Freire de Melo; Thomé, Romeu
    (3716265)

    Questões OAB/FGV inseridas ao longo do texto. Palavras e expressões em destaque facilitando o aprendizadoabordagem completa das matérias inseridas no programa. Nesta coleção, o foco principal é disponibilizar material didático, objetivo, e de...

  • e-book

    Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto -...

    Marcus Vinicius Manso Lopes Gomes
    (9380671)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Eça de Queirós, a Europa e a Faculdade de...

    Rui de Figueiredo Marcos
    (1643726)

    Eça de Queirós, a Europa e a Faculdade de Direito de Coimbra no Século Xix

    sob encomenda
  • Curso de Direito de Criança e do Adolescente...

    Cristiane Dupret
    (4073610)

    Com a grande experiência que congloba os aspectos penais e cíveis do Estatuto da Criança e do Adolescente, a professora Cristiane Dupret traz ao público uma obra que aborda não somente o ECA (Lei 8.069/90), como também os diplomas nacionais e...

  • Direito À Verdade - Cartas Para Uma Criança

    Posternak,Leonardo
    (7458808)

    O livro O direito à verdade: Cartas para uma criança. Como o próprio nome indica, foi escrito sob forma de cartas, as quais são “endereçadas” às crianças. No entanto, é um livro para ser lido por toda a família, especialmente pelos pais ou por quem...

  • e-book

    Child Law - A Guide for Courts and...

    Richard Powell
    (2996753)

    Child Law covers criminal, family and civil aspects of the law affecting children - and ranges from offending to care proceedings to parental conflict to human rights (and international treaties) to education, work and employment - making it of...

  • Direito A Ter Criança Fora da Sexualidade -...

    Marchesini,Silvane Maria
    (9220966)

    Qual o interesse geral da Sociedade Humana em instituir uma nova norma sobre a Filiação e o Parentesco, que atingirá a todos, fundada na indiferença sexual e de gerações, e na ausência de sexualidade? Continuidade da espécie passando a ser...

  • Filhos & Vítimas do Tempo da Violência - A...

    Gauer,Gabriel J. Chitto; Machado,Débora Silva
    (2620836)

    A obra resulta da união de textos de diversos autores, dentre eles, docentes, pesquisadores, de diversas universidades.A pluridimensionalidade que envolve o fenômeno da violência exigiu que a abordagem fosse organizada interdisciplinarmente de forma...

  • e-book

    Judging Children As Children - A Proposal for...

    Michael Corriero
    (2988121)

    At a time when America'apos;s court system increasingly tries juvenile offenders as adults, Michael Corriero draws directly from his experience as the founding judge of a special juvenile court to propose a new approach to dealing with youthful...

  • e-book

    PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE...

    MARCELO BISPO DE MELO
    (9428616)

    Cada vez mais adolescentes e mesmo crianças titularizam contas, planos de previdência e capitalização, seguros, cotas, participações e valores diversos ofertados e administrados pelo mercado financeiro, seja como sucessores, beneficiários ou mesmo em...

  • Crimes Contra a Criança e o Adolescente

    Fonseca,Antonio Cezar Lima da
    (131805)

    Crimes Contra a Criança e o Adolescente

  • A Constitucionalização Dos Direitos da...

    Romão, Luis Fernando De França
    (9280456)

    O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e a garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e...

  • e-book

    Child Labour in a Globalized World - A Legal...

    Marco Pertile; Luca Nogler
    (9581804)

    This volume examines the legal dimension of the ILO's action in the field of Child Labour. The authors investigate the implementation of the relevant legal instruments and assess the effectiveness of the ILO supervisory system. All relevant...

  • e-book

    Inside Out - A Pagan Tale for the Child...

    Brunton, Heather
    (8294004)

    When Maisey reluctantly enters a Walkathon she finds herself stepping into another world that ultimately threatens her preconceptions and sets her on a life changing journey.Guided by an elf named Rendal she must first traverse the dangerous land of...

  • e-book

    Photography for Kids! - A Fun Guide to...

    Michael Ebert; Sandra Abend
    (9638714)

    Digitization is the biggest advance in the history of photography. While some seasoned photographers may still be wary of the filmless technique, unbiased children have easily found their way into the digital world. Children are excited by the...

  • Apostila Filosofia - a Vida É Mais Vol. 12 -...

    Rede Católica
    (3738373)

    Apostila Filosofia - a Vida É Mais Vol. 12 - do Direito e da Justiça

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