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Resultados para: direito da crianca a e

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139 produtos
  • Curso de Direito da Criança e do Adolescente...

    (9710955)

    Já em sua 10ª edição, sob a égide do Novo Código de Processo Civil, a obra trata da interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90 e aborda as principais mudanças que afetam as normas processuais relacionadas ao microssistema do Estatuto da...

    sob encomenda
  • Ponto A Ponto - Direitos da Criança e do...

    Zapata, Fabiana Botelho; Frasseto, Flávio Américo; Gomes, Marcos Vinicius Manso Lopes
    (9376385)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Nucci, Guilherme de Souza; Guilherme de Souza Nucci
    (9386220)

    A 3ª edição do “Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado” traz as alterações provocadas pelas Leis 13.257/2016 e 13.306/2016 ? conforme a política infantojuvenil implantada pelo poder público brasileiro ?, novos tópicos sobre o bullying e o...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha, Rogério Sanches; Rossato, Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo
    (8894167)

    Este livro celebra sua 7ª edição totalmente atualizado, tratando de temas polêmicos em destaque – redução da maioridade penal, pedofilia, bullying, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva, multiparentalidade e toque de recolher –,...

    sob encomenda
  • Resumão Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Scalquette, Ana Cláudia Silva; Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (3162865)

    Resumão Estatuto da Criança e do Adolescente - Eca

  • Prática No Estatuto da Criança e do...

    Araújo Jr., Gediel Claudino De
    (9724643)

    Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, oferece-se o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um...

  • Eca Esquematizado - Teoria e Questões - Série...

    Gama,Alessandra de Saldanha da
    (4875761)

    Além de destacar as alterações e modificações impostas, a autora comenta os temas mais relevantes da matéria, apresentando também alguns conceitos fundamentais, como os da proteção integral, adoção, tutela, guarda compartilhada, família substituta e...

  • Procedimentos Civis No Estatuto da Criança e...

    Di Mauro, Renata Giovanoni
    (9416081)

    Esta obra constitui um verdadeiro manual prático do direito material e do direito processual civil do Estatuto da Criança e do Adolescente. De forma precisa, o livro abarca temas relevantes, como as regras de fixação da competência; a colocação em...

  • O Estatuto da Criança e do Adolescente e a...

    Ferreira, Luiz Antonio Miguel
    (3362836)

    A longa experiência de trabalho na área da criança e do adolescente e educação, credencia o autor a elaborar o presente trabalho com linguagem simples, objetiva e didática. A estrutura do trabalho está centrada na Constituição Federal, fundamento...

  • Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Col....

    Editora Saraiva
    (9748097)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente... esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de...

    sob encomenda
  • Violência Doméstica Contra a Criança e o...

    Martins,Rosilda Baron; Ribeiro,Marisa Marques
    (162546)

    O livro aborda a problemática da violência doméstica contra a criança e o adolescente, ressaltando a importância da escola como aliada na defesa e prevenção desse drama doméstico em que vivem milhares de crianças e adolescentes, desde a negligência...

  • Direitos da Criança e do Adolescente - 3ª Ed....

    Fonseca,Antonio Cezar Lima da
    (8884807)

    A criança e o adolescente têm sido pouco atendidos pelas políticas públicas e até ignorados pelos adultos. O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei no 8.069/90 – pretendeu trazer ferramentas para modificar a realidade. Porém, isso só será obtido...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Vieira, Jair Lot
    (4071084)

    Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes....

  • Justiça da Criança e do Adolescente - da Vara...

    Sanches, Helen Crystine Corrêa; Veronese, Josiane Rosa Petry
    (9390013)

    “A trajetória da Justiça a serviço da criança e do adolescente na história da humanidade trilhou desde toda sorte de desrespeito, crueldade, discriminação e opressão, culminando com os tempos atuais em que a dignidade substitui essa trágica etapa...

  • e-book

    Children with Mental Disorder and the Law - A...

    Harbour, Anthony
    (9769671)

    This book provides a guide to the law relating to mental health care for children and young people, and discusses important issues in clinical and social care practice such as parental responsibility, Gillick competency and capacity, emergency...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - 2ª...

    Milano Filho,Nazir David
    (162894)

    Esta obra discorre sobre o Estatuto da criança e do adolescente, focando o direito à vida e à saúde; da tutela; da adoção; das medidas sócios educativas; do acesso a justiça, da liberdade assistida; entre outros assuntos comentado e interpretado de...

  • Os Direitos Fundamentais da Criança e do...

    Lamenza,Francismar
    (3372345)

    Historicamente, a vida das crianças e dos adolescentes é permeada de episódios de violação aos direitos fundamentais.No Brasil, em especial, existem inúmeros fatos a respeito. Este livro aborda os direitos fundamentais da criança e do adolescente...

  • Comentários Ao Estatuto da Criança e do...

    Elias,Roberto Joao
    (3047768)

    “Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos artigos da Lei, baseando-se em sua vasta experiência acadêmica e profissional, observadas as mais recentes modificações promovidas pelas Leis n....

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Art....

    Berti, Alana Aguida
    (4080368)

    Este livro comenta o disposto no artigo 12 do ECA – o Direito de a Criança ou Adolescente fazer-se acompanhar por um adulto por ele responsável enquanto estiver internado em estabelecimento hospitalar. Comenta vários aspectos positivos deste...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (4265282)

    A obra traz a análise sistemática dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual é explicado de forma simples e direta. Procura-se, neste trabalho, propiciar aos profissionais envolvidos com a problemática da criança e do...

  • A Efetividade Dos Direitos da Criança e do...

    Souza,Jadir Cirqueira de
    (2578911)

    O trabalho trata da luta pela efetividade dos direitos das crianças e dos adolescentes na forma preconizada pela Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90). Inicialmente situa os direitos infanto-juvenis no campo...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Elias,Roberto Joao
    (2525241)

    A adoção deste diploma legal foi um advento inovador, derivado da Constituição de 1988. A análise de seus dispositivos faz-se essencial para a compreensão de sua importância na legislação brasileira. Nesta obra nos deparamos com os comentários aos...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (170524)

    A obra está toda revista, ampliada e atualizada, num esforço conjunto para corresponder às expectativas do público que lhe tem dado a satisfação da boa acolhida. Foram revistos pontos afetados pela evolução legislativa, como o do trabalho...

  • Fogueira de Vaidades: A Retórica na...

    Castro,Claudia Rabello De
    (7849968)

    Este trabalho constitui-se de um estudo sobre a dinâmica da assistência à criança e ao adolescente, em função da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Mostra as estratégias de agentes educativos em sua prática cotidiana no período de...

  • Curso de Direito de Criança e do Adolescente...

    Cristiane Dupret
    (8872474)

    Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. Destina-se não somente aos cursos de graduação e pós graduação em Direito, mas também aqueles que...

  • Eça de Queirós, a Europa e a Faculdade de...

    Rui de Figueiredo Marcos
    (1643726)

    Eça de Queirós, a Europa e a Faculdade de Direito de Coimbra no Século Xix

    sob encomenda
  • Direito do Consumidor, Ambiental e Eca - 1ª...

    Garcia,Leonardo de Medeiros; Barros, Guilherme Freire de Melo; Thomé, Romeu
    (3716265)

    Questões OAB/FGV inseridas ao longo do texto. Palavras e expressões em destaque facilitando o aprendizadoabordagem completa das matérias inseridas no programa. Nesta coleção, o foco principal é disponibilizar material didático, objetivo, e de...

  • e-book

    Curso de Direito da Criança e do Adolescente...

    Cristiane Dupret
    (9214621)

    Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. Destina-se não somente aos cursos de graduação e pós graduação em Direito, mas também aqueles que...

  • e-book

    Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto -...

    Marcus Vinicius Manso Lopes Gomes
    (9380671)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Direito A Ter Criança Fora da Sexualidade -...

    Marchesini,Silvane Maria
    (9220966)

    Qual o interesse geral da Sociedade Humana em instituir uma nova norma sobre a Filiação e o Parentesco, que atingirá a todos, fundada na indiferença sexual e de gerações, e na ausência de sexualidade? Continuidade da espécie passando a ser...

  • e-book

    100% Kid - A Professional Photographer'apos;s...

    Jones , Allison Tyler
    (9744848)

    Start with the kid! This sounds obvious when photographing children, but many images start with a couch in a field, or a tutu the size of Montana. What do these props have to do with the child you are photographing?In this funny and beautifully...

  • e-book

    PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE...

    MARCELO BISPO DE MELO
    (9428616)

    Cada vez mais adolescentes e mesmo crianças titularizam contas, planos de previdência e capitalização, seguros, cotas, participações e valores diversos ofertados e administrados pelo mercado financeiro, seja como sucessores, beneficiários ou mesmo em...

  • e-book

    PSICOLOGIA NA PRÁTICA JURÍDICA - A CRIANÇA EM...

    Paulo,Beatrice Marinho
    (4282319)

    Esta obra coletiva parte do pressuposto de que a família não deve ser definida segundo critérios biológicos ou hierárquicos. Seu núcleo duro deve ser antes formado pelo conceito de afetividade. Nesse sentido, a criança deixa de ser mera subordinada...

  • e-book

    Child Law - A Guide for Courts and...

    Richard Powell
    (2996753)

    Child Law covers criminal, family and civil aspects of the law affecting children - and ranges from offending to care proceedings to parental conflict to human rights (and international treaties) to education, work and employment - making it of...

  • Crimes Contra a Criança e o Adolescente

    Fonseca,Antonio Cezar Lima da
    (131805)

    Crimes Contra a Criança e o Adolescente

  • e-book

    Judging Children As Children - A Proposal for...

    Michael Corriero
    (2988121)

    At a time when America'apos;s court system increasingly tries juvenile offenders as adults, Michael Corriero draws directly from his experience as the founding judge of a special juvenile court to propose a new approach to dealing with youthful...

  • Direito À Verdade - Cartas Para Uma Criança

    Posternak,Leonardo
    (7458808)

    O livro O direito à verdade: Cartas para uma criança. Como o próprio nome indica, foi escrito sob forma de cartas, as quais são “endereçadas” às crianças. No entanto, é um livro para ser lido por toda a família, especialmente pelos pais ou por quem...

  • e-book

    Child Labour in a Globalized World - A Legal...

    Marco Pertile; Luca Nogler
    (9581804)

    This volume examines the legal dimension of the ILO's action in the field of Child Labour. The authors investigate the implementation of the relevant legal instruments and assess the effectiveness of the ILO supervisory system. All relevant...

  • e-book

    Inside Out - A Pagan Tale for the Child...

    Brunton, Heather
    (8294004)

    When Maisey reluctantly enters a Walkathon she finds herself stepping into another world that ultimately threatens her preconceptions and sets her on a life changing journey.Guided by an elf named Rendal she must first traverse the dangerous land of...

  • e-book

    Photography for Kids! - A Fun Guide to...

    Michael Ebert; Sandra Abend
    (9638714)

    Digitization is the biggest advance in the history of photography. While some seasoned photographers may still be wary of the filmless technique, unbiased children have easily found their way into the digital world. Children are excited by the...

  • Apostila Filosofia - a Vida É Mais Vol. 12 -...

    Rede Católica
    (3738373)

    Apostila Filosofia - a Vida É Mais Vol. 12 - do Direito e da Justiça

  • Educação Infantil - Da Condição de Direito À...

    Angotti,Maristela
    (2849470)

    O livro expõe uma visão de mundo com o olhar para a infância que remete o leitor à sua responsabilidade, seu modo de ser e estar com a infância. Os textos se propõem a construir saberes, com uma missão ética e, no caso da infância, considerar que...

  • A Constitucionalização Dos Direitos da...

    Romão, Luis Fernando De França
    (9280456)

    O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e a garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e...

  • e-book

    100% Kid - A Professional Photographer'apos;s...

    (9662698)

    Start with the kid! This sounds obvious when photographing children, but many images start with a couch in a field, or a tutu the size of Montana. What do these props have to do with the child you are photographing?In this funny and beautifully...

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