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Resultados para: direito das politicas publicas

13 produtos
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    Fundamentos Para Uma Teoria Jurídica Das...

    Bucci, Maria Paula Dallari
    (5374878)

    Este livro busca compreender como o impulso político se converte em ação governamental juridicamente conformada, partindo do pressuposto de que a política atua por meio de expressões jurídico-institucionais, cujo domínio representa uma forma...

  • Os Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher

    (9299131)

    A obra traz um estudo dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher desde sua construção histórico-conceitual e previsão no ordenamento jurídico brasileiro, culminando por buscar na diferença múltipla um fator orientador de políticas públicas para...

  • Controle Judicial Das Políticas Públicas

    Badin,Arthur Sanchez
    (4937374)

    As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judiciário vem desempenhando papel cada vez mais destacada tanto no desenho como na implementação de políticas públicas, sobretudo , quando do controle...

  • Regime Jurídico Das Políticas Públicas

    Saad, Amauri Feres
    (9383271)

    No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público brasileiro, até mesmo pelo...

  • A (I)Legitimidade Das Políticas Públicas

    Rodrigues,Rui Martinho; Martins Rodrigues,Carlos Roberto; Da Silva,Maria Josefina
    (8991071)

    Abordando aspectos controvertidos das chamadas 'políticas públicas' o livro contém quatro estudos: I - Igualdade e especificidade -Igualdade formal e material, justiça e paz social (A judicialização da política, a separação dos Poderes e a...

  • Controle Judicial das Políticas Públicas no...

    Appio,Eduardo Fernando
    (1968219)

    Estariam juízes não-eleitos pelo voto direto da população autorizados a determinar aos governos eleitos a compra de medicamentos especiais ou mesmo a realização de procedimentos médicos de alta complexidade não previstos em lei? Ou ainda, poderiam...

  • Temas de Seguridade Social

    Pereira Netto,Juliana Presotto; Jr., Hélio Veiga
    (9337733)

    A obra aborda, de maneira atualizada, a efetividade das políticas públicas no cenário da Seguridade Social brasileira. Enfoca aspectos da Assistência Social, seus benefícios, serviços, programas e projetos; da Saúde, suas características e problemas;...

  • Ações Ambientais Afirmativas

    Braga, Edival
    (9349450)

    A presente obra visa lançar um novo olhar sobre o binômio: preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Para tanto, o principal foco é propor novas fontes de financiamentos do custo ambiental, visando o implemento de políticas públicas voltadas...

  • Fundamentos Para Uma Teoria Jurídica Das...

    Bucci, Maria Paula Dallari
    (4955572)

    Este livro busca compreender como o impulso político se converte em ação governamental juridicamente conformada, partindo do pressuposto de que a política atua por meio de expressões jurídico-institucionais, cujo domínio representa uma forma...

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  • Introdução ao Estudo Das Políticas Públicas

    Chrispino, Alvaro
    (9349788)

    Em relação a políticas públicas, a sociedade contemporânea se comporta de duas maneiras distintas: pode ser mais esclarecida e participante, solicitando melhores resultados da gestão pública na solução de seus problemas, ou assiste estarrecida aos...

    Produto indisponível

  • O Paradoxo da Judicialização Das Políticas...

    Cardoso, Henrique Ribeiro
    (9474620)

    A Administração Pública prestadora dos serviços de saúde, ao instrumentalizar universalidade e integralidade, depara-se com situações de extrema tensão, ainda não solucionadas a contento. A questão acerca de como compatibilizar o direito individual à...

    Produto indisponível

  • Direito Das Políticas Públicas

    Arruda Neto,Pedro Thomé De
    (8942569)

    Se existe um tema novo e desafiador para o jurista brasileiro este é, sem sombra de dúvidas, o das políticas públicas. Novo, porque, em sede de Direito comparado, foi apenas na década de 70 que surgiram as primeiras decisões, oriundas do Tribunal...

    Produto indisponível

  • Segurança Pública e Democracia - Aspectos...

    Sulocki,Victoria-amália de Barros Carvalho G
    (1574767)

    'Este livro, escrito a partir do ponto de vista do direito constitucional, é fruto de uma militância intelectual da autora, que se aventura nos domínios da história, da ciência política e da criminologia. Victoria rompe, assim, com uma entropia que...

    Produto indisponível

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