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Resultados para: direito de defesa

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  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (9429521)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Vieira Moreira Peixoto, Ulisses
    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • A Defesa Dos Interesses Difusos Em Juízo -...

    Hugo Nigro Mazzilli
    (9739945)

    Obra clássica de tutela coletiva “A Defesa do dos Interesses Difusos em Juízo”, do renomado autor Hugo Nigro Mazzilli, faz uma análise da proteção em juízo do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural e de todos os demais interesses...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques, Claudia Lima; Benjamin, Antonio Herman; Miragem, Bruno
    (9391222)

    Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta...

  • Código de Defesa do Consumidor - Col. de...

    Equipe Tecnica Lex
    (9008818)

    Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. Neste volume você encontrará:Lei nº 8.078, DOU 12/09/1990Lei nº 12.291, DOU 21/07/2010Legislação Complementar-...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover, Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos , Antônio
    (9421388)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi, Jose Luiz; Honesko, Vitor Hugo Nicastro; Honesko, Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • Direito do Consumidor - Contratos,...

    Khouri,Paulo R. Roque
    (5647967)

    O livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, inclusive com o apoio na doutrina estrangeira. Bem didático, sua linguagem é de fácil assimilação, sem, entretanto, se descuidar do aprofundamento que os temas...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira, James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • Código de Defesa do Consumidor Interpretado -...

    Junior, Vidal Serrano Nunes; Serrano,Yolanda Alves Pinto
    (7032723)

    Este Código de Defesa do consumidor interpretado: doutrina e jurisprudência, de maneira clara e objetiva, traduz a essência da lei e comenta, com base na doutrina e na jurisprudência, seus dispositivos legais, representando contribuição decisiva para...

  • Em Defesa dos Direitos Sexuais

    Lopes,Jose Reinaldo de Lima
    (1911769)

    A partir da experiência dos autores com demandas envolvendo direitos sexuais, aliada à reflexão filosófica e dogmática, são examinadas as seguintes questões: a relação entre a liberdade e os direitos sexuais a partir da moral moderna; quais os...

  • Estatuto de Defesa do Torcedor - Comentado

    Simão, Calil
    (3535614)

    O Estatuto de Defesa do Torcedor - EDT, instituído pela Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003, sofreu profundas modificações com a Lei nº 12.299, de 27 de Julho de 2010. Essas modificações foram impulsionadas principalmente pelos frequentes tumultos,...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes, Rizzatto
    (8283232)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • Código de Defesa do Consumidor - Col. Leis...

    Moura,Wilson De Deus
    (9314540)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Defesa Prática do Consumidor - Cd-Room

    Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira Mendes
    (7587675)

    Este trabalho surgiu da vontade de esclarecer dúvidas sobre questões consumeristas. Sendo assim, foi elaborado com conteúdo explicativo, com perguntas e respostas, destas frequentes em nosso dia-a-dia. Situações vivenciadas por todos nós...

  • Código de Defesa do Consumidor & Contratos de...

    Reis,Eduardo Cavalcanti Araújo dos
    (1573741)

    Esta obra visa, tendo em vista as disposições do Código de Defesa do Consumidor, enfrentar a problemática com que o adquirente se depara, indicando quais os instrumentos de que poderá ele dispor em caso de uma disputa judicial e oferecendo sugestões...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado

    Mello, Cleyson de Moraes; Júnior , Antônio Pereira Gaio
    (9363417)

    Trata-se de um comentário completo e exaustivo de todos os temas ligados à prática do CDC. Com maestria e profundidade, os autores revisitam a jurisprudência e os problemas teóricos mais prementes do Direito do consumidor, como também seus temas de...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado

    Akashi,Diogo Telles
    (4621659)

    Em vigor desde 11 de março de 1991, após uma vocatio legis de 180 dias, o Código de Defesa do Consumidor, que completa 20 anos, foi um marco no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se modelo para a América Latina. Até então, a variedade de...

  • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor À...

    Rocha, Thiago Dos Santos
    (9730776)

    A sociedade de consumo convida as pessoas a seguirem determinados padrões de beleza impostos pela mídia e pelo discurso do mercado. O número crescente de cirurgias plásticas realizadas no Brasil demonstra que a relação médico-paciente nesse tipo de...

  • Codigo de Defesa do Consumidor

    Carvalho,Joao Andrades
    (451051)

    Nesta obra, o autor não se limita a interpretar o Código de Defesa do Consumidor, senão que o desnuda, o desmistifica, e mostra tanto as faces inglórias, como as grandes conquistas da Lei n.º 8.078/90. Ao crivo de texto não resistem as agressões ao...

  • Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078,...

    Amaral, Elton Oliveira
    (9398721)

    Torna obrigatória a manutenção de exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

  • Do Codigo de Defesa do Consumidor

    Deebeis,Toufic Daher
    (461998)

    Este livro traz: Introdução aos Direitos do Consumidor; Da Política Nacional de Relações de Consumo. Sua Execução; Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Juizados Especiais Criminais; Dos Direitos do Consumidor; Da Responsabilidade por Vício do...

  • Código de Defesa do Consumidor - Priteção...

    Pelegrin,Kelly Cristina
    (1975785)

    Código de Defesa do Consumidor - Priteção Contratual

  • A Defesa do Consumidor em Quatro Passos -...

    Vários
    (128032)

    Este livro relata casos reais de reclamações vitoriosas, apresentando o passo a passo a ser seguido por quem deseja reivindicar com sucesso seus direitos de consumidor.A obra inclui ainda: a íntegra do Código de Defesa do Consumidor; modelos de...

  • Minicódigo de Defesa do Consumidor - Anotado...

    Figueiredo, Simone Diogo Carvalho; Fábio Vieira Figueiredo; Alexandridis,Georgios
    (4865217)

    Com o propósito de fornecer aos estudiosos do Direito do Consumidor e rápida e segura de consulta, este Minicódigo é uma importante ferramenta tanto para os estudantes de Direito e concurseiros, como para os profissionais da área. Neste volume os...

  • e-book

    O que é defesa do consumidor

    Lazzarini, Marilena; Josué Rios; Vidal Serrano Jr.
    (9760790)

    Ao comprar qualquer produto ou pagar pela realização de um serviço, somos consumidores. E desde março de 1991, quando entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, temos os nossos direitos garantidos. Mas precisamos conhecê-los e, acima de tudo,...

    pré-venda
  • Código de Defesa do Consumidor - 9ª Ed. 2013

    Vieira, Jair Lot
    (4924708)

    Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 com as alterações até a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012 (Identificação do valor dos tributos incluídos nos documentos fiscais). Inclui a Lei no 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a...

  • Estatuto de Defesa do Torcedor - Col. Verba...

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (160852)

    Este livro tem como objetivo atender as necessidades dos torcedores, informando-os dos seus diretos, através da Lei no 10.671, de 15-05-2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

  • Legítima Defesa Como Causa Excludente da...

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (2229523)

    O objetivo geral deste estudo é demonstrar a possibilidade de a legítima defesa ser considerada como causa excludente de ilicitude na responsabilidade civil. Para alcançar este objetivo geral, foram estabelecidos outros objetivos intermediários....

  • Código de Defesa do Consumidor Anotado e...

    Silva,Jorge Alberto Quadros de Carvalho
    (2595169)

    Fruto da experiência acadêmica e profissional do autor, este trabalho oferece as bases teóricas e os elementos jurisprudenciais que permitem amplo conhecimento da matéria. Em linguagem simples e interativa, o autor comenta cada um dos artigos do...

  • Código de Defesa do Consumidor - O Princípio...

    Moraes,Paulo Valerio Dal Pai
    (2617112)

    Código de Defesa do Consumidor - O Princípio da Vulnerabilidade

  • Código de Defesa do Consumidor Anotado - 3ª...

    Sharp Jr,Ronald A.
    (202454)

    Esta obra é imprescindível pela relevância do tema e pelo marcante aumento da conscientização da sociedade brasileira no que diz respeito a seus direitos de consumidor.Trata-se sem dúvida de uma obra de inestimável valor, já que o autor, além de nos...

  • Código de Defesa do Consumidor - Cláusulas Ab...

    Bonatto,Claudio
    (165555)

    Esta obra tem sua origem na experiência prática vivenciada na Coordenadoria de Defesa do Consumidor. A obra inicia pela análise da relação contratual (enquanto relação jurídica), a conceituação da relação de consume (com os seus sujeitos, objeto e...

  • Descomplicando o Código de Defesa do...

    Wandeck de Brito Gomes,Lúcio
    (3419461)

     Nesta obra, o autor assume a importante tarefa de descomplicar o Código e facilitar a consulta da lei. Com o auxílio de casos reais e diversos exemplos, ele explica com uma linguagem simples quais são os direitos do consumidor, o que ele pode exigir...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover, Ada Pellegrini
    (3451396)

    Este livro vem desenvolver, de maneira singular, o tema da proteção aos direitos do consumidor, inscrito no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - da Constituição de 1988, e convertido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,...

  • Cdc - Código de Defesa do Consumidor Lei...

    Martins,Plinio Lacerda
    (3527434)

    Esta edição contém o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplomas, citam-se:• Lei 8.137/1990 —...

  • e-book

    Código de Defesa do Consumidor - comentado

    Souza, Rubens
    (4891156)

    Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 – CDCEstabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos art. 5°, inciso XXXII, art 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições...

  • e-book

    Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    ADA PELLEGRINI GRINOVER
    (9737397)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • Mini Codigo de Defesa do Consumidor 2005

    Marques,Fernando de Oliveira
    (2528526)

    Mini Codigo de Defesa do Consumidor 2005

  • Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do...

    Schertel Mendes,Laura
    (7419816)

    Esta obra surge no momento em que termos como vigilância, monitoramento e espionagem passam a acompanhar cotidianamente as discussões sobre privacidade e utilização de dados pessoais – sinal claro de que aspectos disfuncionais da sociedade da...

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (9147548)

    Obra única no direito consumerista, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial apresenta proposta inovadora de estudo do tema, por meio da análise das decisões mais relevantes dos Tribunais de Justiça e do STJ a respeito dos...

  • Principios Basicos de Defesa do Consumidor

    Soares,Paulo Brasil Dill
    (464275)

    Esta obra traz: Interpretação Hermenêutica; Direitos básicos; Tratamento das Cláusulas Abusivas; Princípios da Boa-Fé; Tutelas Administrativas e Penais; Jurisprudência; Modelos de Petições; Código do Consumidor Bancário.

  • Credito Rural: Defesa em Juizo

    Martins,Jonair Nogueira
    (414859)

    Credito Rural: Defesa em Juizo

    sob encomenda
  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques, Claudia Lima; Benjamin, Antonio Herman; Miragem, Bruno
    (5323939)

    Nesta edição a concentração continua sendo nas decisões do e. Superior tribunal de Justiça, em especial, destacando as linhas consolidadas e os repetitivos, mas mantivemos e ampliamos as pesquisas de acórdãos e belas decisões dos Tribunais Estaduais....

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