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Resultados para: direito de saude

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  • Segurança e Saúde No Trabalho - Nrs 1 A 36...

    Camisassa, Mara Queiroga
    (9719736)

    A obra Segurança e Saúde no Trabalho – NRs 1 a 36 Comentadas e Descomplicadas apresenta as Normas Regulamentadoras de forma didática, com exemplos e ilustrações. O propósito é contextualizar os principais conceitos, facilitando o entendimento e,...

  • Judicialização da Saúde - A Visão do Poder...

    Bucci, Maria Paula Dallari; Duarte, Clarice Seixas
    (9438956)

    Esta obra é resultado de um amplo trabalho de seus coautores, desenvolvido incialmente no âmbito do Grupo de Pesquisa “Direitos Sociais e Políticas Públicas” (CNPq/Universidade Presbiteriana Mackenzie), sob coordenação das professoras Maria Paula...

  • Normas Regulamentadoras Relativas À Segurança...

    Hoeppner, Marcos Garcia
    (8881164)

    Normas Regulamentadoras do Ministério do TrabalhoDe observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e a todas as entidades que possuam empregados regidos pela CLT.NR-1 – Disposições GeraisNR-2 – Inspeção PréviaNR-3 – Embargos e...

  • Direito Fundamental Á Saude

    Figueiredo,Mariana Filchtiner
    (1967430)

    O objetivo da presente obra é investigar questões relacionadas à efetivação dos direitos fundamentais sociais, em especial do direito à saúde, em busca da subsídios que iluminem o debate e possam, oxalá, ampliar o leque de elementos e alternativas...

  • Planos de Saúde – Doutrina, Jurisprudência, e...

    Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
    (8621215)

    Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos...

  • Segurança e Saúde No Trabalho - Esquematizada...

    Nunes, Flávio de Oliveira
    (9346405)

    A obra “Segurança E Saúde No Trabalho Esquematizada”, contemplando todas as Normas Regulamentadoras, surge após a experiência do lançamento, em 2012 e 2013, de dois vitoriosos livros abordando as NRs 1 a 19 e a 28. Nessa nova experiência,...

  • Contratos de Planos de Saúde

    Gomes, Josiane Araújo
    (9261444)

    A presente obra possui por objeto de análise os Contratos de Plano de Saúde, sendo seu objetivo último posicionar-se a respeito da possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em referidas contratações como via efetiva para a obtenção da justa...

  • Planos de Saúde No Brasil - Doutrina e...

    Esmeraldi, Renata Maria Gil Da Silva Lopes; Lopes , José Fernando Da Silva
    (8620213)

    As questões que envolvem o direito à saúde são complexas e muito relevantes, visto constituírem tema que atinge indistintamente todo cidadão. Com a edição da Lei federal n. 9.656/98 (LPS) – marco regulatório de expressiva relevância social -, a...

  • Direito da Saúde no Brasil

    Santos,Lenir
    (2873253)

    O direito da saúde configura-se hoje com um ramo autônomo do direito administrativo. Estudos de suas normas constitucionais e legais e a abrangência do conceito da saúde levaram os autores desta obra a se aprofundar nos mais variados temas que...

  • Direito À Saúde - Paradigmas Procedimentais e...

    De A. S. Ciarlini, Alvaro Luis
    (5373303)

    No Brasil, o cenário da má gestão de recursos públicos na área da saúde é constrangedor, diante da constatação de descontrole, desperdício e corrupção. Na prática, os magistrados enfrentam os problemas inerentes ao “sistema universal de atenção...

  • Lei Dos Planos e Seguros de Saúde Comentada -...

    Bottesini,Maury Angelo; Machado,Mauro Conti
    (8874649)

    A fórmula encontrada pelos autores implica remeter o usuário da obra aos registros atualizados das Resoluções Normativas e regulamentadoras, a partir dos artigos da Lei nº 9.656, de 1998. Cada artigo da Lei tem como primeira anotação as Resoluções...

  • Direito À Saúde - Por Uma Prestação Ética do...

    Cardoso, Henrique Ribeiro; Alves, Danielle Garcia
    (9474480)

    O direito à saúde representa a expressão máxima da atuação do Poder Público. Nessa seara, o Estado põe em prática todo tipo de atuação possível, especialmente quando, utilizando-se do poder discricionário que lhe é permitido, escolhe e implanta...

  • Direito À Vida e À Saúde - Impactos...

    Bliacheriene, Ana Carla; Santos,José Sebastião dos
    (3066335)

    Cuidar adequadamente da saúde é algo inacessível para boa parcela da população brasileira, seja por conta das dificuldades de atendimento no serviço público, seja em face das defi ciências nos serviços prestados pelas empresas do ramo.Não raramente,...

  • Direito À Saúde - Aspectos Práticos e...

    Silva,Júlio César Ballerini
    (2644783)

    O autor, busca na presente obra, consolidada em dez anos de estudos sobre o tema, uma análise da questão referente a possibilidade de antecipação de tutela em processos envolvendo a discussão acerca da concessão do necessário ao jurisdicionario...

  • Direito À Saúde e Solidariedade na...

    Barbosa,Jeferson Ferreira
    (7636133)

    A perspectiva da abordagem revela o cuidado do autor com a pesquisa e as questões de ordem teórica e prática que dizem respeito ao problema. Em que pese a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 e a solidariedade entre os órgãos...

  • Delimitação Judicial do Direito À Saúde

    (9353430)

    Nos últimos tempos, tornaram-se corriqueiras notícias de decisões judiciais determinando o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias. As decisões de maior repercussão são aquelas que obrigam o Estado a custear tratamentos de saúde de...

  • Direito Fundamental À Saúde - Regime Jurídico...

    Lindorfer Pivetta,Saulo
    (8014709)

    O tema tratado na presente obra projeta luzes sobre um dos pilares conformadores do Estado Democrático de Direito brasileiro: o direito fundamental à saúde. Apesar de constituir direito expressamente assegurado pela Constituição de 1988, sua...

  • Judicialização da Saúde Pública e Privada

    Carlini,Angélica
    (7365763)

    A ideia central que anima este trabalho é a percepção de que a judicialização da saúde ocorre em decorrência da ausência de espaços mais efetivos para o debate sobre a utilização de recursos para a saúde pública e privada, e de motivação dos atores...

  • Direito Ambiental do Trabalho - Mudanças de...

    Rocha,Julio Cesar de Sa da
    (4911302)

    Este livro consolida a discussão doutrinária sobre a tutela normativa ao meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador, antecipando o surgimento desta nova disciplina jurídica. A insalubridade nos ambiente de trabalho remonta a tempos antigos, mas...

  • Direito À Informação Alimentar - A Obesidade...

    Matteu, Ivelise Donseca De
    (9390014)

    Como está sua saúde hoje? Do que você tem se alimentado? Se você descobrisse, que a Constituição Federal promove o direito a felicidade, você seria mais feliz se tivesse mais informação sobre sua alimentação? Qual a importância da segurança...

  • O Sistema Único de Saúde e Suas Diretrizes...

    Serrano,Mônica de Almeida Magalhães
    (4260898)

    Trata-se de trabalho voltado à análise do sistema único de saúde e de suas diretrizes constitucionais. A Constituição de 1988 determinou que todas as ações e recursos públicos em matéria de saúde fossem organizados sob a forma de um sistema...

  • Saúde, Direito e Transformação Social - Col....

    Martini,Sandra Regina
    (9201826)

    Os temas e os autores fazem parte do grupo de operadores sociais que lutam pela concretização do direito à saúde e fizeram parte do grupo de pesquisa que buscou identificar formas de realização e consolidação da saúde como direito. A questão fundante...

  • Aspectos Jurídicos Em Saúde

    Machado,Aline Caraciki Moricci; Teixeira Martins,Elizabeth; De Souza Lima,Marcos Cesar
    (3369696)

    Os livros da Série de Gestão em Saúde das Publicações FGV Management visam atender à demanda por profissionais cada vez mais preparados para responder aos desafios do mercado.Pela base conceitual que os sustenta, esses livros oferecem a estudantes,...

  • Saúde - Promessas e Limites da Constituição

    Rodriguez Neto,Eleutério
    (136710)

    Saúde: promessas e limites da constituição - de Eleutério Rodrigues Neto - é um livro essencial para compreender como e por que o direito à saúde e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) foram inscritos na Constituição de 1988. Militante da...

  • 1001 Questões Comentadas de Segurança e Saúde...

    Lazzarotto,Adair
    (9209454)

    A Série 1001 Questões Comentadas nasce com um objetivo bem definido: massificar o conhecimento de determinada disciplina, visando à aprovação em concurso público.A didática para atingir essa meta é simples: em cada livro são apresentados 1001...

  • A Flexibilização da Jornada de Trabalho e A...

    Silva,José Antônio Ribeiro de Oliveira
    (5884408)

    A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR - Uma análise comparativa dos sistemas jurídicos brasileiro e espanholNessa obra – fruto de tese de Doutorado, defendida na Espanha – o autor demonstra, no estudo...

  • Regulamentação Econômica da Saúde -...

    Silva,Rodrigo Alberto Correia da
    (2230655)

    Regulamentação Econômica da Saúde - Constituição de 1988 Cmed Anvisa Ans Cade

  • Meio Ambiente e Saúde

    Cardoso Do Nascimento,Simone Murta
    (9337718)

    A presente obra tem como escopo analisar os aspectos jurídicos e éticos que envolvem a intricada relação entre condições ambientais e alterações genéticas que provocam o adoecimento humano.Saúde humana e meio ambiente estão intrinsecamente...

  • Direito À Saúde no Âmbito Privado

    Scaff,Fernando Campos
    (3045812)

    'Os ensinamentos que o leitor encontrará ao longo do texto são resultado da vasta experiência prática na advocacia em conjunto com as atividades acadêmicas às quais o autor se dedica há muitos anos. Em suma, Direito à Saúde no Âmbito Privado é obra...

  • Tutela Jurídica do Direito À Saúde da Pessoa...

    Silva,Eduardo Jannone da
    (2644294)

    A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência....

  • Mobilidade, Fronteiras & Direito Á Saúde

    Bühring,Marcia Andrea
    (9225301)

    A obra tem como foco principal analisar os déficits sociais em relação ao direito humano e fundamental da saúde com respaldo no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que traz o direito à saúde enquanto dever do Estado, e direito de todos,...

  • O Cnj e Os Desafios da Efetivação do Direito...

    Nobre,Milton A. De Brito; Ricardo Augusto Dias da Silva
    (5503138)

    A Editora Fórum com a presente obra brinda, de maneira oportuna, a comunidade jurídica e os demais atores envolvidos com o direito à saúde, com publicação do mais alto nível sobre matéria integrante da ordem do dia na conjuntura nacional. Dentro da...

  • Planos E Seguros De Saúde

    Paulo,Antonio de; L. Martins,Plínio
    (3662208)

    'Planos e Seguros de Saúde'. Edição da Lei 9.656/1998, Lei dos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde e da Resolução Normativa 211, de 21 de janeiro de 2010 que atualiza o rol de procedimentos e Eventos em Saúde, da Agência Nacional de...

  • Legislação de Segurança e Saúde No Trabalho -...

    Araujo, Giovanni Moraes de
    (4895729)

    Mais do que informação, o livro da Editora GVC possui conteúdo informativo atualizado. A inclusão desse material técnico introdutório tornou-se um diferencial em relação às demais publicações existentes no mercado, sendo fundamental para que os...

  • Segurança e Saúde Ocupacional - 1.000...

    Pereira,Alexandre Demetrius
    (8118196)

    Esta obra proporciona ao profissional que exerça funções ligadas à segurança e saúde do trabalho desfrutar de um instrumento que facilitará seu ingresso em um cargo público ou mesmo viabilizará, àquele que não tenha essa pretensão, a possibilidade de...

  • O Paradoxo da Judicialização Das Políticas...

    Cardoso, Henrique Ribeiro
    (9474620)

    A Administração Pública prestadora dos serviços de saúde, ao instrumentalizar universalidade e integralidade, depara-se com situações de extrema tensão, ainda não solucionadas a contento. A questão acerca de como compatibilizar o direito individual à...

  • e-book

    Judicialização da Saúde Pública - Uma Análise...

    Daniel Carlos Neto
    (9442588)

    A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se do conceito e a evolução histórica da saúde no mundo,...

  • Conhecendo Seus Direitos na Saúde - 2ª Ed.

    Santos,Lenir
    (4091150)

    Trata-se de uma obra indispensável a todos aqueles que pretendem conhecer seus direitos na área da saúde pública. A autora classificou o direito à saúde em ordem alfabética, por verbetes, os quais identificam o direito e a sua fundamentação. Este...

  • Aspectos Constitucionais do Aleitamento...

    Dantas,Newton José de Oliveira
    (1977486)

    A NBCAL - Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (Portaria 2.051/01, do Ministério da Saúde e Resoluções RDC ANVISA n° 221/02 e RDC ANVISA n° 222/02), visando...

  • O Tratamento Jurídico do Risco no Direito À...

    Schwartz, Germano
    (151317)

    As formulações encontradas nesta obra dizem respeito à preocupação com o futuro da saúde no Brasil e com as possibilidades de seu desenvolvimento e proteção. Assim, o texto insere-se em um quadro de (re)discussão do papel do Direito e do Estado em um...

  • Fundamentos e Modelos nas Parcerias...

    Silva,Pedro
    (2855880)

    As Parcerias Público-Privadas (PPP) têm sido aplicadas com predominância no sector dos transportes. Contudo, a sua expansão para outros sectores, nomeadamente o da saúde, constitui uma área emergente. Nesta obra são analisados os modelos de PPP...

  • Direito a Saude - Efetivacao em uma Perspect.

    Schwartz, Germano
    (459200)

    '...Por todos esses fatores, o livro do Professor Schwartz merece ser recebido com grande entusiasmo pela crítica jurídica contemporânea, pois recoloca a questão do Direito à Saúde no seio da participação popular, ultrapassando as perspectivas...

  • Desafios Da Avaliação De Programas E Serviços...

    Onocko Campos,Rosana; Pereira Furtado,Juarez
    (3674205)

    Por que avaliamos nossas iniciativas? Porque a interação entre os nossos propósitos e a complexidade do mundo não pode ser totalmente controlada. Há que verificar o que ocorreu com os nossos sistemas, programas e serviços no contato com suas...

  • Competência Constitucional para a Improbidade...

    Neves,André Luiz Batista
    (2634785)
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