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  • Segurança e Saúde No Trabalho - Nrs 1 A 36...

    Camisassa,Mara Queiroga
    (9719736)

    A obra Segurança e Saúde no Trabalho – NRs 1 a 36 Comentadas e Descomplicadas apresenta as Normas Regulamentadoras de forma didática, com exemplos e ilustrações. O propósito é contextualizar os principais conceitos, facilitando o entendimento e,...

  • O Direito À Saúde No Brasil - Reflexões...

    Villas-bôas,Maria Elisa
    (8389157)

    O Direito À Saúde No Brasil - Reflexões Bioéticas À Luz do Princípio da Justiça

  • Direito À Saúde e Política Públicas

    Leão, Lidiane Nascimento
    (9725338)

    Definir as políticas públicas como campo de estudo jurídico é um movimento que faz parte da abertura do direito para a interdisciplinaridade. A necessidade do estudo das políticas públicas mostra-se à medida que se buscam formas de efetivação dos...

  • Planos de Saúde – Doutrina, Jurisprudência, e...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (8621215)

    Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos...

  • Ministério Público e Políticas de Saúde

    Oliveira,Luciano Moreira De
    (8179247)

    O livro é resultado de pesquisa realizada pelo autor que culminou com a elaboração de dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em saúde pública pelo programa de pós-graduação em saúde pública da faculdade de...

  • Lei Dos Planos e Seguros de Saúde Comentada -...

    Bottesini,Maury Angelo; Machado, Mauro Conti
    (8874649)

    A fórmula encontrada pelos autores implica remeter o usuário da obra aos registros atualizados das Resoluções Normativas e regulamentadoras, a partir dos artigos da Lei nº 9.656, de 1998. Cada artigo da Lei tem como primeira anotação as Resoluções...

  • Legislação do Sus e Saúde Pública - Vol. 5 -...

    Coelho,Waldimir
    (9440218)

    O livro “Legislação do SUS e Saúde Pública” é o quinto volume da coleção Manuais para Provas e Concursos em Enfermagem. Trata-se do melhor e mais completo conjunto de obras voltado para a aprovação de enfermeiros nos concursos públicos do Brasil....

  • Direito e Saúde - Construindo A Justiça...

    Costa, José Ricardo Caetano; Brauner, Maria Claudia Crespo; Serau Jr., Marco Aurélio
    (9383570)

    Esta obra propicia amplo estudo das relações entre Direito e Saúde, no viés da construção da justiça social. Passa por temas como: saúde como direito fundamental, judicialização do direito à saúde, terceiro setor e regulação do mercado de saúde, além...

  • Direito À Saúde no Âmbito Privado

    Scaff,Fernando Campos
    (3045812)

    'Os ensinamentos que o leitor encontrará ao longo do texto são resultado da vasta experiência prática na advocacia em conjunto com as atividades acadêmicas às quais o autor se dedica há muitos anos. Em suma, Direito à Saúde no Âmbito Privado é obra...

  • Planos de Saude

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (2537362)

    A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação...

  • Direito À Propriedade Intelectual Versus...

    Sabtos Mansur,Yasmine
    (4089668)

    Este livro foi baseado na minha dissertação de mestrado apresentada no Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais da PUC-MG, que se baseou nas conflituosas relações entre os padrões de direito à propriedade intelectual - estabelecidos pela...

  • Judicialização do Direito À Saúde e o Sistema...

    Silva, Sandra Krieger Gonçalves
    (9347523)

    O livro está estruturado sob a lógica indutiva, expressa em quatro capítulos. Através deles busca-se refletir sobre a efetivação do Direito à Saúde e analisar os problemas decorrentes da fundamentação utilizada pelo Poder Judiciário no momento de...

  • Planos de Saude - S. Cidadania

    Salazar,Andrea
    (467188)

    Sua empresa de assistência à saúde aumentou a mensalidade e você quer saber se esse aumento está correto ou é abusivo? Você tem alguma doença ou deficiência física e as operadoras não querem aceitá-lo? Você tem um plano antigo e não sabe se deve...

  • O Direito Á Saúde da Pessoa Idosa

    Barletta,Fabiana Rodrigues
    (2878570)

    Cada vez mais incisivo e de abordagem complexa, o envelhecimento populacional brasileiro apresenta-se como novo desafio para o futuro do País, que busca equalizar as diversas facetas sociais do tema com as disposições do Direito contemporâneo.

  • Saúde , Corpo e Autonomia Privada

    Teixeira,Ana Carolina Brochado
    (3369708)

    A autora apresenta, de forma instigante e deliberadamente provocativa, o direito à saúde não na perspectiva das prestações socialmente exigíveis, mas como governo do próprio corpo, a revelar momento culminante da tutela da personalidade como...

  • Legislação Profissional Em Saúde - Conceitos...

    Santos, Nívea Cristina Moreira
    (8045349)

    Aborda, de forma dinâmica e prática, o Código de Ética e as principais legislações que norteiam a atuação dos profissionais de saúde. Ressalta aspectos conceituais de bioética, moral e deontologia, além dos princípios básicos e das principais...

  • Saúde Mental e Direitos Humanos

    Ventura,Carla Aparecida Arena
    (8889428)

    Esta obra enfatiza o direito dos portadores de transtornos mentais sob o enfoque dos direitos humanos reafirmado nas lutas civis, políticas e sociais que configuram os direitos clássicos de cidadania, e que devem orientar as práticas sociais, a...

  • Doença Preexistente nos Planos de Saúde

    Silveira,Karyna Rocha Mendes da
    (2662533)

    Doença Preexistente nos Planos de Saúde

  • Saúde e Cidadania - As Experiências do Brasil...

    Amélie Nguyen; Marion Gerbier; Zulmira Hartz; Contandriopoulos
    (3426990)

     Esta obra foi realizada tendo por base textos preparados para o primeiro simpósio internacional da Conferência Luso-Francófona da Saúde (COLUFRAS). A presente obra foi concebida como um diálogo entre as problemáticas que ocorrem no Quebec e aquelas...

  • Responsasbilidade Civil do Profissional de...

    Roberto,Luciana Mendes Pereira
    (2589144)

    Responsasbilidade Civil do Profissional de Saúde - 2ª Ed.

  • Planos Privados de Assistencia a Saude

    Ferron,Fabiana
    (464283)

    Esta obra teve por objetivo o estudo da Regulamentação dos Planos de Assistência Privada à Saúde, com o advento da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998.

  • Responsabilidade Civil - Responsabilidade...

    Tavares da Silva,Regina Beatriz
    (2666028)

    A Série Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Código Médico - A Legislação da Saúde No...

    Ribeiro, Valério Augusto
    (9404757)

    Valério Augusto Ribeiro milita na área do Direito Médico há mais de duas décadas. Ao longo desse período de atuação em uma grande quantidade de feitos civis e éticos, bem como na defesa de diversas associações médicas, sempre questionou sobre uma...

  • Os Planos de Assistência À Saúde e os...

    Milano Filho,Nazir David; Milano,Rodolfo Cesar
    (2649965)

    Os Planos de Assistência À Saúde e os Transplantes de Órgãos

  • Regulação Estatal e Assistência Privada À...

    Ladeira,Fernando de Oliveira Domingues
    (4238472)

    Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estudo aprofundado sobre a possibilidade e o dever da atuação do Estado em setores em que haja relevância dos direitos envolvidos e insuficiência dos...

  • Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional -...

    Pereira,Alexandre Demetrius
    (8645897)

    O “Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional”, disposto em sete volumes, tem como objetivo trazer ao leitor, de forma didática e isenta, o mais completo e amplo conhecimento da matéria relativa à segurança e saúde do trabalho, essencialmente...

  • Segurança e Saúde No Trabalho - Esquematizada...

    Nunes,Flávio de Oliveira
    (9346405)

    A obra “Segurança E Saúde No Trabalho Esquematizada”, contemplando todas as Normas Regulamentadoras, surge após a experiência do lançamento, em 2012 e 2013, de dois vitoriosos livros abordando as NRs 1 a 19 e a 28. Nessa nova experiência,...

  • 1001 Questões Comentadas de Segurança e Saúde...

    Lazzarotto,Adair
    (9209454)

    A Série 1001 Questões Comentadas nasce com um objetivo bem definido: massificar o conhecimento de determinada disciplina, visando à aprovação em concurso público.A didática para atingir essa meta é simples: em cada livro são apresentados 1001...

  • Judicialização da Saúde - A Visão do Poder...

    Bucci,Maria Paula Dallari; Duarte,Clarice Seixas
    (9438956)

    Esta obra é resultado de um amplo trabalho de seus coautores, desenvolvido incialmente no âmbito do Grupo de Pesquisa “Direitos Sociais e Políticas Públicas” (CNPq/Universidade Presbiteriana Mackenzie), sob coordenação das professoras Maria Paula...

  • Tutela Coletiva do Direito a Saúde

    Pereira Siqueira,Dirceu
    (3127669)

     A tutela coletiva surge como proposta de discussão de uma tema sempre recorrente no noticiário (falta de atendimento à saúde ). É um livro de um autor comprometido com a discussão progressista de temas sociais e que cumpre seu papel de alertar para...

  • e-book

    Direito à saúde

    Cândice Lisbôa Alves
    (9246586)

    O direito à saúde decorre do direito à vida. Assim, em princípio,o conceito de saúde não comporta restrições ou delimitações designi? cado, exceto nos casos em que elas sejam plenamente justi? cadas diante de um caso concreto, de forma racional e...

  • Segurança e Saúde Ocupacional - 1.100...

    Pereira,Alexandre Demetrius
    (9771776)

    Esta obra pretende viabilizar o ingresso na carreira pública ligada à segurança e saúde ocupacional, fornecendo ao candidato os conhecimentos necessários para alcançar o seu objetivo. Apresenta uma análise das questões dos concursos públicos mais...

  • e-book

    Judicialização da Saúde Pública - Uma Análise...

    Daniel Carlos Neto
    (9442588)

    A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se do conceito e a evolução histórica da saúde no mundo,...

  • e-book

    Direito À Saúde - Paradigmas Procedimentais e...

    De A. S. Ciarlini, Alvaro Luis
    (5988977)

    No Brasil, o cenário da má gestão de recursos públicos na área da saúde é constrangedor, diante da constatação de descontrole, desperdício e corrupção. Na prática, os magistrados enfrentam os problemas inerentes ao “sistema universal de atenção...

  • Direito À Saúde - Paradigmas Procedimentais e...

    De A. S. Ciarlini, Alvaro Luis
    (5373303)

    No Brasil, o cenário da má gestão de recursos públicos na área da saúde é constrangedor, diante da constatação de descontrole, desperdício e corrupção. Na prática, os magistrados enfrentam os problemas inerentes ao “sistema universal de atenção...

  • Direito Fundamental Á Saude

    Figueiredo,Mariana Filchtiner
    (1967430)

    O objetivo da presente obra é investigar questões relacionadas à efetivação dos direitos fundamentais sociais, em especial do direito à saúde, em busca da subsídios que iluminem o debate e possam, oxalá, ampliar o leque de elementos e alternativas...

  • e-book

    DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO PRIVADO - CONTRATOS...

    FERNANDO CAMPOS SCAFF
    (3536403)

    Os ensinamentos que o leitor encontrará ao longo do texto, são resultado da vasta experiência prática na advocacia em conjunto com as atividades acadêmicas às quais o autor se dedica há muitos anos. Em suma, Direito à saúde no âmbito privado é obra...

  • e-book

    Judicialização da Saúde - A visão do poder...

    Bucci,Maria Paula Dallari; Duarte,Clarice Seixas
    (9516518)

    Judicialização da Saúde - A visão do poder executivo

  • Direito e Saúde Mental - À Luz da Lei 10.216...

    Filho,Antonio Carlos Santoro
    (4087435)

    A questão da saúde mental é de alta complexidade, pois envolve aspectos médicos, psicológicos, políticos, sociológicos, filosóficos, éticos e jurídicos. Este livro, a partir de um estudo sistemático, visa possibilitar a compreensão e solução dos...

  • Direito À Saúde - Por Uma Prestação Ética do...

    Cardoso, Henrique Ribeiro; Alves, Danielle Garcia
    (9474480)

    O direito à saúde representa a expressão máxima da atuação do Poder Público. Nessa seara, o Estado põe em prática todo tipo de atuação possível, especialmente quando, utilizando-se do poder discricionário que lhe é permitido, escolhe e implanta...

  • Gestão de Saúde, Biossegurança e Nutrição do...

    Fernandes,Almesinda Martins De O.; Silva,Michelle Cristina Da; Oliveira,Sharleny Domitildes De
    (9165394)

    Gestão Saúde, Biossegurança e Nutrição do Trabalhador surge como elemento fundamental para avaliações organizacionais na perspectiva de novos paradigmas para trabalhadores e empresários. O processo educativodentor das empresas proporciona cada vez...

  • Direito À Saúde e Democracia Sanitária

    (9735665)

    Numa síntese muito precisa dos objetivos fundamentais deste trabalho, diz o autor, à página 7: (...) o que se defende nesta tese é que os conflitos políticos e morais derivados da dinâmica de efetivação do direito à saúde em nossa sociedade sejam...

  • Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional -...

    Pereira,Alexandre Demetrius
    (8646436)

    O “Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional”, disposto em sete volumes, tem como objetivo trazer ao leitor, de forma didática e isenta, o mais completo e amplo conhecimento da matéria relativa à segurança e saúde do trabalho, essencialmente...

  • Direito À Saúde - Aspectos Práticos e...

    Silva,Júlio César Ballerini
    (2644783)

    O autor, busca na presente obra, consolidada em dez anos de estudos sobre o tema, uma análise da questão referente a possibilidade de antecipação de tutela em processos envolvendo a discussão acerca da concessão do necessário ao jurisdicionario...

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