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  • Comentários ao Estatuto da Pessoa Com...

    Leite,Flávia Piva Almeida; Ribeiro,Lauro Luiz Gomes; Costa Filho ,Waldir Macieira Da
    (9378554)

    Esta obra pioneiramente comenta a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e...

  • Fronteiras da Justiça - Deficiência,...

    Nussbaum,Martha C.
    (5323787)

    A deficiência, a nacionalidade e o pertencimento à espécie, três problemas urgentes de justiça social que vêm sendo negligenciados pelas teorias atuais, e que são, portanto, mais difíceis de enfrentar em termos práticos e na vida cotidiana, são aqui...

  • Manual Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência

    Leite,George Salomão; Leite,Glauber Salomão; Valença Ferraz,Carolina; Leite,Glauco Salomão
    (4056993)

    Este manual congrega em seu bojo os princípios do respeito à vida, à igualdade, à solidariedade, à dignidade e à fraternidade, da primeira à última página, uma vez que acreditamos que o direito à diversidade é de todos nós, pessoas com deficiência ou...

  • Estatuto da Pessoa Com Deficiência - Lei Nº...

    Vieira,Jair Lot
    (9220190)

    Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial). Inclui a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Traz também Excertos...

  • Pessoas Com Deficiência e Direitos Humanos -...

    Madruga,Sidney
    (9341412)

    A presente obra discorre sobre temas mais atuais e de importância em matéria de direitos humanos das pessoas com deficiência, baseada na realidade brasileira, espanhola e no sistema internacional de proteção. Enfrenta, ainda, outra temática de grande...

  • Estatuto da Pessoa Com Deficiência - Série...

    Coelho,Fábio Alexandre; Spessotto,Ricardo Zanetta
    (9418027)

    Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com...

  • O Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência

    Ciszewski,Ana Claudia Vieira de Oliveira
    (196555)

    A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho é sem duvida um tema relevantíssimo no contexto econômico-competitivo, no qual estão se exigindo cada vez mais multiqualificadas.Na formação profissional de pessoas portadoras de...

  • Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência - 4ª...

    Soares,João Marcelino
    (9390064)

    Edição Revista e Atualizada de Acordo com:• Lei Complementar 142, de 09.05.2013• Decreto 8.145, de 03.12.2013• Memorando Circular Conjunto 34, de 18.10.2013• Portaria Interministerial 01, de 27.01.2014• Instrução Normativa 77, de 21.01.2015• Medida...

  • Aspectos da Deficiência - Educação, Esporte e...

    Dutra,Flávia Barbosa Da Silva; Santos,Celby Rodrigues Vieira Dos; Blasi,Felipe Di

    (1)

    (9523833)

    'Aspectos Da Deficiência: Educação, Esporte E Qualidade De Vida” é um compilado de trabalhos desenvolvidos por professores de Educação Física sobre a temática da inclusão de pessoas com deficiências. Os temas “educação e diversidade”, “esporte para...

  • Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação...

    Goldfarb,Cibelle Linero
    (1994234)

    A presente obra busca compreender o alcance do art. 93 da Lei 8.213/91, como uma importante ação afirmativa introduzida no ordenamento jurídico brasileiro, seus beneficiários e destinatários, o papel dos órgãos responsáveis pela fiscalização além das...

  • e-book

    Estatuto da Pessoa com Deficiência

    (9269442)

    Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei número 13.146 de 06 de julho de 2015.

  • Proteção Jurídica Das Pessoas Com Deficiência...

    Mamoru Nishiyama,Adolfo
    (9397622)

    A presente obra analisa o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) nas relações de consumo. Inicia-se com o desenvolvimento histórico da preocupação do Estado na proteção das pessoas com deficiência. O fundamento atual para essa proteção...

  • e-book

    MANUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA...

    CAROLINA VALENÇA FERRAZ; GEORGE SALOMÃO LEITE; GLAUBER SALOMÃO LEITE; GLAUCO SALOMÃO LEITE
    (4062593)

    Este Manual tem a missão de esmiuçar os direitos da pessoa com deficiência e analisar seus desdobramentos a fim de conhecermos o seu conceito e suas implicações, bem como compreendermos a rede protetiva existente a partir da Convenção da ONU sobre os...

  • O Benefício Assistencial a Idosos e...

    De Oliveira Pierotti,Wagner
    (3540355)

    O Benefício Assistencial a Idosos e Portadores de Deficiência

  • Discriminação Por Graus De Deficiência

    Trigueiro,Charles De Sousa
    (9918913)

    A Constituição Federal de 1988, veio comportar a ideia de sistema de cotas para acesso de deficientes a cargos e empregos, públicos e privados. Ocorre que, segundo o Decreto n° 3.298/99, o qual regulamenta a Lei nº 7.853, as deficiências de grau leve...

  • Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência Sob A...

    Benedetti,Carla
    (9909175)

    Por toda a história as pessoas com deficiência foram segregadas da comunidade, obstaculizando-se o seu acesso pleno à sociedade. Embora ainda haja resistência em vários âmbitos sociais, no que se relaciona a dignificar a pessoa com deficiência, uma...

  • Pessoa Com Deficiência e Teletrabalho - Um...

    Bublitz,Michelle Dias
    (8090420)

    A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de...

  • e-book

    PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

    Madruga,Sidney
    (9341542)

    Pessoas com deficiência e direitos humanos aborda , com base na realidade brasileira e espanhola, a ótica da diferença, as várias faces que envolvem a pobreza, a exclusão e a discriminação das pessoas com deficiência. Os processos de luta pela...

  • e-book

    Comentários ao Estatuto da Pessoa com...

    Ribeiro,Lauro Luiz Gomes; Flavia Piva Almeida Leite; Costa Filho ,Waldir Macieira Da
    (9380564)

    Esta obra pioneiramente comenta a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e...

  • e-book

    PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TELETRABALHO UM...

    Bublitz,Michelle Dias
    (8099344)

    A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de...

  • A Contratação do Aprendiz Com Deficiência

    Sigolo,Leonardo Corrêa
    (9342666)

    Obra indispensável para Administradores de Pessoal, Gestores de Recursos Humanos, Dirigentes de Organizações Não Governamentais, empresas e instituições envolvidas com projetos de Inclusão Social, nos campos de ação da Assistência Social e demais...

  • A Norma da Igualdade e o Trabalho Das Pessoas...

    Lorentz,Lutiana Nacur
    (9280302)

    Esta obra é fruto de um estudo profundo sobre as diversas concepções jurídicas conferidas ao binômio igualdade e liberdade nos Estados Liberal, Social, Democrático e Neoliberal para as pessoas em geral e para as pessoas com deficiência. Esta edição...

  • Emprego Apoiado

    Santiago, Ricardo André Maranhão
    (9701006)

    Temos em mãos uma obra jurídica diferenciada. Antes de tudo, seu conteúdo reflete a alta sensibilidade humana de seu autor. De fato, conhecendo Ricardo há quase 30 anos, posso testemunhar a respeito de sua reconhecida generosidade e lhaneza,...

  • Tutela Jurídica do Direito À Saúde da Pessoa...

    Silva,Eduardo Jannone da
    (2644294)

    A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência....

  • Benefícios Previdenciários Das Pessoas Com...

    Martinez,Wladimir Novaes
    (9055615)

    Este é o primeiro livro publicado no Brasil sobre os direitos da pessoa com deficiência no Regime Geral de Previdência Social; são duas novas prestações da Previdência Social brasileira.

  • Os Direitos Previdenciários da Pessoa Com...

    Carvalho, Marco Cesar De
    (9724511)

    O ensejo da realização da reforma na Previdência Social representa um momento ímpar na trajetória da Seguridade Social, seja pela afirmação tardia e ainda irregular no tocante aos direitos das pessoas com deficiência, reconhecidos apenas em 2013, ou...

  • Tecnologias Sociais Para Deficiência Auditiva...

    Detomi,Andréa Márcia; Meneghin,Rogério Almeida; Davin Júnior,Sidney
    (4994917)

    Os sentidos humanos, sobretudo, a visão e a audição permitem percepção do tempo e do espaço. Quando um deles não funciona da forma adequada é inevitável o surgimento de preconceito e exclusões por partes das outras pessoas. No entanto, existem...

  • A Empresa Contemporânea - Sua Função Social...

    Carvalho,Maria de Louders
    (4078581)

    Este trabalho aborda a função social da empresa privada em face das pessoas com deficiência.A função social da propriedade foi erigida a principio da ordem econômica brasileira.A empresa cumpre sua função social quando, concomitantemente, favorece o...

  • e-book

    APOSTILA NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS...

    (9859671)

    O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41, enquanto o analista recebe R$10.461,90.O técnico...

  • Manual de Direitos da Pessoa com Deficiência

    Ribeiro,Lauro Luiz Gomes
    (2855419)

    Neste Manual de Direitos da Pessoa com Deficiência, o autor aborda, de forma didática e objetiva, o sistema legal de proteção das pessoas com deficiência. Nesse sentido, a riqueza do trabalho deve ser tributada não só a sólida formação acadêmica do...

    Produto indisponível

  • Direito da Infância, Juventude, Idoso e...

    Vários Autores
    (8229151)

    O acesso à informação foi consideravelmente facilitado com a disponibilização da tecnologia às áreas públicas e às famílias, no recôndito de suas casas. O mundo digital revelou, no entanto, as mazelas já conhecidas, porém até então ainda não expostas...

    Produto indisponível

  • Portadores de Deficiência e Prestação...

    Telma Aparecida Rostelato
    (2859191)

    “... A autora, de forma magistral desenvolve sua obra visitando temas da maior importância, como os direitos da pessoas portadoras de deficiência e os meios processuais adequados para sua efetivação.Trata-se de trabalho exaustivo que nos leva a...

    Produto indisponível

  • Dignidade Humana e Pessoa com Deficiência

    Costa,Sandra Morais de Brito
    (2616475)

    Dignidade Humana e Pessoa com Deficiência

    Produto indisponível

  • A Capacidade Civil da Pessoa Com Deficiência...

    Azevedo,Rafael Vieira De
    (9965971)

    Vamos iniciar dizendo, como geralmente se faz em ocasiões como esta, que muito nos honra poder apresentar para toda a comunidade jurídica nacional, a mais recente obra do Prof. Rafael Vieira de Azevedo, versando sobre a capacidade civil das pessoas...

    Produto indisponível

  • Pessoa Portadora de Deficiência - Direitos e...

    Assis, Olney Queiroz
    (382555)

    'Este livro é um trabalho completo a respeito dos direitos dos portadores de deficiência. Abrange não só a legislação brasileira, mas, sobretudo, a forma pela qual o Estado Moderno historicamente se constitui, tende de aprender a lidar com mutilados...

    Produto indisponível

  • Pessoas Com Deficiência e Direitos Humanos -...

    Madruga,Sidney
    (4897316)

    Estruturado em cinco capítulos, este livro aborda, com base na realidade brasileira e espanhola, a ótica da diferença, as várias faces que envolvem a pobreza, a exclusão e discriminação das pessoas com deficiência. Os processos de luta pela dignidade...

    Produto indisponível

  • A Pessoa Com Deficiência na Ordem Jurídica...

    Alves,Raul Roland Clímaco Senra
    (9753461)

    O intuito deste livro é ressaltar a importância das insurgências de normas mais robustas e potencialmente mais eficazes destinadas às pessoas com deficiência. O autor, ele próprio deficiente, indica alternativas com vistas a uma aplicação...

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  • Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia

    Editora Max Limonad
    (2544448)

    Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia

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  • Direitos das Pessoas com Deficiência

    Fávero,Eugênia Augusta Gonzaga
    (162618)

    Esta obra apresenta um guia completo com perguntas e respostas, além de comentários aos crimes previstos na Lei 7.853/89. Será uma fonte bibliográfica de referência para todos que defendem a valorização das diferenças como pressuposto da cidadania.

    Produto indisponível

  • O Portador de Deficiência e o Direito do...

    Maranhão,Rosanne de Oliveira
    (1631634)

    O Portador de Deficiência e o Direito do Trabalho

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  • Pessoas Com Deficiência Intelectual Inclusão...

    Cezar,Katia Regina
    (4026949)

    Uma das reflexões mais importantes desta obra é a que aborda a relevância do aprimoramento do sistema educacional brasileiro, por meio da chamada “educação inclusiva”. A autora conclui que as tais “barreiras atitudinais” impõem às pessoas uma...

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  • O Direito ao Trabalho da Pessoa Portadora de...

    Melo,Sandro Nahmias
    (159730)

    A presente obra tem como cerne o estudo do direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência no ordenamento jurídico brasileiro e sua eficácia no meio social, com base no princípio constitucional da igualdade, tendo ênfase na chamada Ação...

    Produto indisponível

  • A Educação De Pessoas Com Deficiência No...

    Adriana da Silva Thoma; Graciele Marjana Kraemer
    (9915413)

    As políticas e práticas voltadas para a educação de pessoas com deficiência no Brasil são abordadas neste livro por meio de um panorama histórico dos processos de in/exclusão, com ênfase nas ações de governamento. As autoras apresentam um universo...

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  • Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de...

    Araujo,Luiz Alberto David
    (200007)

    Embora a proteção legislativa dos portadores de deficiência seja considerada satisfatória no Brasil, seria necessário que houvesse conscientização dos poderes públicos e da sociedade para assegurar a efetividade dos direitos dessas pessoas. Com novos...

    Produto indisponível

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