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Resultados para: direito do consumo

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124 produtos
  • Crimes Contra A Ordem Tributária, Econômica e...

    Marcão, Renato
    (9417120)

    Com metodologia e didática que permitem fácil acesso e compreensão, a obra aborda, entre outros, todos os relevantes aspectos das variadas discussões de natureza penal e processual penal. Apresenta, ainda, um novo olhar sobre temas sedimentados,...

  • Contratos Eletrônicos de Consumo - 3ª Ed....

    Martins, Guilherme Magalhaes
    (9374496)

    A obra enfoca os novos problemas suscitados pela grande rede internacional de telecomunicações, a Internet – que aparece, ao mesmo tempo, como causa e efeito de profundas transformações ocorridas na realidade social –, especialmente sob o prisma das...

  • Dano Moral Nas Relações de Consumo - Doutrina...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (3692826)

    'O autor tem-se notabilizado no cenário jurídico do País no que diz respeito à responsabilidade Civil, especialmente nas questões que envolvem reparação por danos morais, sua especialidade. Sua obra 'Dano Moral - problemática: do cabimento à fixação...

  • Responsabilidade Civil - Responsabilidade...

    Tavares da Silva, Regina Beatriz
    (2636153)

    A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Responsabilidade Civil Nas Relações de...

    Lisboa,Roberto Senise
    (4058721)

    'A obra é completa e merece todos os encômios. Escrita em linguagem escorreita, mas ao mesmo tempo acessível ao leitor, a obra se encontra produzida dentro dos rigores acadêmicos de uma tese de livre-docência. Nem sempre é fácil unir a linguagem...

  • Resíduos Sólidos e Responsabilidade Civil...

    Lemos,Patrícia Faga Iglecias
    (7579183)

    A 3.ª Edição do livro vem a lume para atualizar todo andamento da sistemática da responsabilidade pós-consumo e da logística reversa, bem como dos julgados relativos ao tema. Confirma-se noção de que muitos são os desafios quando se aborda o tema dos...

  • Responsabilidade Civil E Práticas Abusivas...

    Rollo,Arthur Luis Mendonça
    (3662379)

    Este livro trata da relação de consumo, identificando seus sujeitos, consumidor e fornecedor, e seus objetos, produto e serviço. Na abordagem das definições de consumidor, enfatiza a condição do consumidor pessoa jurídica, detalhando o atual...

  • Consumidores Hipervulneráveis - A Proteção do...

    Schmitt,Cristiano Heineck
    (6488344)

    A obra pretende contribuir para o estudo da proteção de consumidores referidos como “hipervulneráveis”, em especial a do consumidor idoso. Apresenta-se ao público leitor a configuração desse e de outros sujeitos debilitados dentro do mercado de...

  • Direito, Turismo e Consumo

    Paiva,Rafael Augusto de Moura
    (4221130)

    Os estudos tratam da tutela do turista enquanto consumidor de produtos e serviços turísticos, numa análise teórico-prática dos problemas referentes ao Direito do Consumo Turístico com base nos ordenamentos brasileiro e português/europeu....

  • Contratos Empresariais - Contratos de Consumo...

    Aguiar Jr,Ruy Rosado; Lopez, Teresa Ancona
    (2786852)

    A série Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continua da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Equivalência Material dos Contratos - Civis ,...

    Brito,Rodrigo Azevedo Toscano de
    (1852473)

    No presente trabalho, o autor discorre sobre o princípio da equivalência material do contrato ou princípio do equilíbrio contratual. Influenciado pela sistemática jurídica mais atualizada, com a crescente preocupação com o estudo dos princípios,...

  • As Irregularidades No Consumo de Energia...

    Rocha,Fábio Amorim da
    (3373360)

     Obviamente, é importante diminuir a conta de luz dos consumidores honestos obrigando os desonestos a pagarem o que consomem. Porém, isso não é tudo: o combate ao furto de energia e de equipamentos elétricos - principalmente cabos de cobre -...

  • Contratos de Consumo

    Goedert, Rubia Carla
    (9122931)

    'A presente obra orienta-se por uma metodologia de aplicação do Direito a partir da valorização da pessoa humana, pautando-se no estudo dos direitos fundamentais nas relações privadas, mais especificamente a proibição de discriminação nos contratos...

  • Propaganda Enganosa e Publicidade Abusiva -...

    Gonçalves,Antônio Baptista
    (9337780)

    A nossa sociedade mudou nas últimas décadas e passou a consumir cada vez mais. Com isso o mercado diminuiu a vida útil dos produtos e se preocupou em ampliar em larga escala a oferta de novos produtos. O resultado é que o produto comprado hoje,...

  • Direito e Risco - do Consumo ao Ambiente na...

    Michaello Marques,Carlos Alexandre
    (9343530)

    “Mais do que um trabalho acadêmico o presente texto merece ser compartilhado, pois fornece uma contribuição para um melhor entendimento do Direito, sobretudo no que diz respeito às possibilidades de racionalidade jurídica. Isso é muito bem...

  • Relação de Consumo Religiosa

    Silva,Ivan de Oliveira
    (4054566)

    Este livro contém uma proposta bastante ousada, estruturada com vistas à proteção do fiel-consumidor das garras do mercado de consumo religioso. Nele, o autor apresenta uma inédita discussão a respeito da sociedade de consumo e da religião sob o...

  • Política de Consumo - Movimento Social de...

    Costa,Nelson Nery
    (9242910)

    O principal objetivo da obra é compreender a influência do movimento do consumidor nas disposição previstas na Constituição de 1988 e no próprio Código De Defesa Do Consumidor. O autor, Nelson Nery Costa, doutor em direito, professor e defensor...

  • Responsabilidade Civil Nas Relações de...

    Marabeli,Vitor
    (3695416)

    O desenvolvimento desta obra busca, a partir de conceitos e noções preliminares, incluindo a evolução histórica do Direito do Consumidor, adentrar ao tema proposto (Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo), e aborda-ló até sua situação atual,...

  • Cláusulas Abusivas Nas Relações de Consumo -...

    Marques, Claudia Lima; Schmitt,Cristiano Heineck; Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos
    (8065274)

    Diante da expansão industrial e comercial, que provoca o surgimento das relações de massa, a vulnerabilidade do consumidor foi sendo intensificada, tornando-se cada vez mais evidente. Um cenário injusto restava erguido e o controle desta situação...

  • Guia do Consumo com Segurança - Série...

    Idec
    (132347)

    Até na hora de comprar a carne e o leite de cada dia é preciso ter certos cuidados. E o que dizer de produtos duráveis, como um fogão ou um chuveiro? Alimentos ou medicamentos podem prejudicar a saúde, brinquedos ou eletrodomésticos podem provocar...

  • Da Defesa do Consumidor Em Juízo - Por Danos...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (2878137)

    Na presente obra, o autor enfrenta os temas mais intricados e controvertidos no que diz respeito à aplicação dos princípios insculpidos no Código de Defesa do Consumidor, partindo da premissa de que se justifica plenamente a opção do legislador em...

  • Tributação na Origem e Destino - Tributos...

    Gassen,Valcir
    (4998621)

    Tributação na Origem e Destino - Tributos Sobre o Consumo e Processos De... - 2ª Ed. 2013

  • Responsabilidade Civil Por Acidente de...

    Martins,Guilherme Magalhães
    (8126354)

    Fruto de extensa pesquisa jurisprudencial, bibliográfica e de direito comparado, esta obra traz apontamentos dogmáticos e considerações práticas, de extrema utilidade no dia-a-dia forense, para a proteção do consumidor em casos de falhas de segurança...

  • Estudos Em Direito Negocial & Relações de...

    Kempfer,Marlene; Araujo Junior, Miguel Etinger De
    (7849561)

    O projeto desta obra é uma iniciativa do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. O objetivo é tratar de temáticas que versem sobre os negócios jurídicos com ênfase nas relações de consumo. Esta escolha se deve à...

  • Contratos na Sociedade de Consumo - Vontade e...

    Schimidt Neto,André Perin
    (9225299)

    A tendência crescente do uso da tecnologia resume a manifestação de vontade a um clique. Contratações impessoais que retiram do consumidor a possibilidade de qualquer diálogo com um fornecedor virtual em que (acredita) confia. Nesse contrato hodierno...

  • Contratos Internacionais de Consumo Lei...

    Cruz,Carolina Dias Tavares Guerreiro
    (1538622)

    A obra trata, de forma inovadora e completa, da lei aplicável aos contratos celebrados entre consumidores residentes no País e fornecedores que aqui exerçam alguma atividade mínima (como, por exemplo, a divulgação de mensagens publicitárias).Trata-se...

  • Teoria Geral Das Relações de Consumo

    Cruz,Guilherme Ferreira da
    (7177546)

    'O direito das relações de consumo' tem de ser pensado de forma integrada da Parte Geral da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Esta é a perspectiva trazida pela tese de doutorado de Guilherme Ferreira da Cruz. Condicionar a interpretação...

  • Arbitragem nas Relações de Consumo

    Moraes,Márcio André Medeiros
    (204120)

    O objeto central desta obra é a análise da aplicação da arbitragem nas relações de consumo. Instituto este de extrema importância para as soluções de litígios que se estabelecem entre os sujeitos desta relação, que são o fornecedor e o consumidor ou...

  • Direito Processual do Consumo - Do Processo...

    Paula,Adriano Perácio de
    (119570)

    Esta obra traz: O Direito do Consumidor e o Processo Civil Brasileiro; Jurisdição, Processo, Ação e Procedimentos nas Relações de Consumo; Das Partes nas Ações de Consumo; Do Litisconsórcio e da Intervenção de Terceiros; Do Juiz, da competência e das...

  • Responsabilidade Civil Por Acidente de...

    Marques Cabral,Marcelo
    (9258730)

    A presente obra tem por finalidade precípua a abordagem de temas diversos da responsabilidade por acidentes de consumo sob a ótica da nova roupagem conferida pelo “direito de danos”, a partir do emprego da teoria do “diálogo de fontes”, não somente...

  • Futebol e Relação de Consumo - Nova...

    Nascimento,Antonio Rodrigues do
    (4967938)

    Futebol & relação de consumo trata da relação jurídica travada entre entidades desportivas de organização e prática do futebol profissional, torcedores e demais indivíduos ou coletividades que intervêm nessa relação. A primeira parte é dedicada à...

  • Arbitragem nas Relações de Consumo

    Ribeiro,Gustavo Pereira Leite
    (199251)

    A presente obra tem como objetivo analisar a possibilidade de aplicação do instituto da arbitragem na resolução de conflitos decorrentes das relações de consumo. Entende-se que a arbitragem pode ser funcionalizada para a efetivação das normas...

  • e-book

    Direito de Arrependimento nos Contratos de...

    Alexandre Junqueira Gomide
    (8180764)

    Visto pela doutrina como a principal proteção contratual no direito de consumo, o arrependimento concede ao consumidor a faculdade de desvincular-se de um contrato, de forma unilateral, gratuita e imotivada. Mesmo diante de sua importância, o Código...

  • Sociedade e Consumo - Múltiplas Dimensões na...

    Pimenta,Solange Maria; Corrêa,Maria Laetitia; Dadalto,Maria Cristina; Veloso,Henrique Maia
    (3069407)

    -A complexidade e o desafio: o consumo na sociedade contemporânea;-Consumo e racionalidades: o fio da navalha - Solange Maria Pimenta e Maria Laetitia Corrêa;-Metamorfoses da sociedade de consumo, do trabalho e da comunicação - Maria Cristina...

  • Resíduos Sólidos e Responsabilidade Civil...

    Lemos,Patrícia Faga Iglecias
    (3531735)

    Resíduos Sólidos e Responsabilidade Civil Pós-consumo

  • O Valor Econômico da Informação Nas Relações...

    Matos,Karla Cristina da Costa e Silva
    (4078153)

    A presente obra traz uma abordagem sobre a Economia da Informação, mostrando ao leitor que a atual sociedade apresenta-se como uma nova era de desenvolvimento em que na aquisição, o processamento e a transmissão de dados que conduzem à criação de...

  • Responsabilidade do Profissional Liberal nas...

    Vasconcelos,Fernando Antônio de
    (1970915)

    As relações de consumo, aliadas à massificação dos contratos e à impessoalidade das relações negociais, impulsionam o estudo permanente da responsabilidade civil, sob os vários ângulos e teorias necessárias á sua correta aplicação. O profissional...

  • Autonomia da Vontade nos Contratos...

    Amorim,Fernando Sérgio Tenório de
    (2533125)

    A regulação das relações jurídicas no ciberespaço deve desvincular-se dos conceitos tradicionais de territorialidade e de fronteiras, aplicáveis ao mundo físico, e buscar uma regulamentação efetivamente transnacional. As novas tecnologias de...

  • Tutela Penal do Consumo - Abordagem dos...

    Guimarães,Sérgio Chastinet Duarte
    (147711)

    Neste livro, o autor procura interpretar as normas penais de proteção ao consumo sob o enfoque penalístico tradicional, criticando os pontos em que a tutela penal se faz desproporcional ou iníqua e reforçando as posições que privilegiam a...

  • A Responsabilidade Por Fato do Produto no CDc...

    Püschel,Flavia Portella
    (1563647)

    A responsabilidade por fato do produto é responsabilidade do fornecedor por danos causados à vida, à saúde (física ou psíquica) e ao patrimônio por produtos defeituosos, isto é, por produtos que não atendem à legítima expectativa da sociedade com...

  • A Formação , o Controle e a Extinção dos...

    Werner,José Guilherme Vasi
    (1573660)

    O autor pretendeu harmonizar as regras gerais dos contratos com os contratos de consumo. Tratando da nova principiologia imposta à teoria geral dos contratos, o novo regime da oferta e sua força vinculante, a tutela da confiança e a proteção do...

  • e-book

    Direito Aduaneiro e Impostos Especiais de...

    Sérgio Vasques; Tânia Carvalhais Pereira
    (8285365)

    Com a presente colectânea, dá-se início a uma série de publicações electrónicas que têm por finalidade apetrechar os alunos dos cursos pós-graduados na área do Direito Fiscal com os materiais necessários a um trabalho proveitoso. O formato...

  • Temas Controversos nas Relações Contratuais e...

    Ferreira,Fábio Alves
    (151230)

    Esta obra tem a preocupação com a finalidade de controversas existentes nas relações contratuais, em especial de consumo, que nos dedicamos a organizar esta singela obra, que tem por finalidade, trazer a colação reflexões sobre alguns pontos...

  • e-book

    SÉRIE GVLAW - CONTRATOS EMPRESARIAIS -...

    WANDERLEY FERNANDES; ADALBERTO PASQUALOTTO; ADA PELLEGRINI GRINOVER; ENÉAS DE OLIVEIRA MATOS; LUÍS RENATO FERREIRA DA SILVA; ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PF; VÉRA MARIA JACOB DE FRADERA; NELCINA CONCEICAO DE OLIVEIRA
    (4058890)

    A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

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