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Resultados para: direito do estado

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  • Apostila - Diretor de Escola - Secretaria da...

    Marques, Paulo Edson; Gonçalves, Valdo
    (5659534)

    Está apostila é composta por artigos de autores bem conceituados, para que você passe no concurso público para Diretor Escolar do Estado de São Paulo. La está atualizada de acordo com a resolução SE52, DE 14-8-2013. Você encontrará nesta apostila:...

  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari, Dalmo de Abreu
    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Teoria Geral do Estado

    Azambuja,Darcy
    (2601504)

    'Teoria geral do Estado', do jurista Darcy Azambuja, agora relançado, é o que se pode chamar de um clássico incontornável. Verdadeiro tour de force sobre um dos temas mais fundamentais da ciência política, o Estado em seus mais variados aspectos, o...

  • Ciência Política e Teoria do Estado - 8ª Ed....

    Streck, Lenio Luiz; Morais,Jose Luis Bolzan de
    (5355413)

    Estudar o Estado e suas relações com a sociedade implica, necessariamente, analisar os mais variados aspectos que envolvem o próprio funcionamento das instituições responsáveis por essa sociedade. Estado, Governo, Democracia, Legitimidade, Poder são...

  • Da Organização do Estado, Dos Poderes, e...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (9362579)

    A Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em ferramenta hábil ao concursando, ao graduando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa e de fácil assimilação. As obras apresentam destaque em cor nas palavras e...

  • Direito Interno - Vol. I - Constituição,...

    Martins Filho,Pedro De Almeida; Araújo,Fabíola; Leite Junior ,Geraldo A.
    (9211056)

    Título Completo: Direito Interno I - Constituição, Organização e Responsabilidade Do Estado Brasileiro - Col. DiplomataA Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr).Os autores...

  • Direito Constitucional - Teoria do Estado e...

    Carvalho,Kildare Goncalves
    (8889673)

    Um best seller é, naturalmente, um livro que deve ser muito bom, em virtude da alta vendagem. O livro 'Direito Constitucional', de Kildare Gonçalves Carvalho, é, de certeza, um best seller: está em sua 21ª edição. E, agora, em dois volumes! O livro...

  • Constituição do Estado do Paraná - 17ª Ed....

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (9425688)

    A presente Constituição foi especialmente desenvolvida para concursos, com detalhado índice alfabético, atuando desta forma, uma necessidade do mercado editorial, na linha das demais obras dos organizadores.Sumário:Constituição do Estado do...

  • Estado de Exceção - A Forma Jurídica do...

    (9724423)

    A leitura desta obra é fundamental para a compreensão da atual realidade brasileira. Nas palavras do Prof. Jessé Souza,' daí que a reflexão que Valim nos propõe seja tão decisiva. Em meio à crescente insegurança econômica política e jurídica que o...

  • Direito Constitucional, Estado de Direito e...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do; Almeida,Fernando Dias Menezes de; Leal,Roger Stiefelmann; Horbach,Carlos Bastide
    (3696966)

    'A experiência de todos os povos e de todas as épocas mostra que somente com limitação recíproca do poder se salvaguardam os direitos dos cidadãos e se leva até ao fim a garantia da constitucionalidade das leis e de todos os actos jurídico-públicos....

  • Teoria Geral do Estado - 33ª Ed. 2017

    Maluf, Sahid
    (9416294)

    Nesta obra o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação do Estado através da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também...

  • Teoria Geral do Estado e Ciência Política -...

    De Cicco, Claudio; Gonzaga, Alvaro de Azevedo
    (9358047)

    Nestes últimos, após desenvolvemos aulas no curso de Teoria do Estado e Ciência Política, optamos por uma “reverificação” do livro nesta edição. Relemos integralmente, e conjuntamente, toda a obra. Debatemos os problemas que encontramos, analisamos...

  • Direito Constitucional Brasileiro -...

    Merlin Clève,Clèmerson
    (7686958)

    Trata-se de uma extensa obra dotada da pretensão de explorar a normatividade de Lei Fundamental seguindo, tanto quanto possível, na sequência dos capítulos, a própria organização do documento constitucional. (...) a obra, mais ambiciosa do que um...

  • Teoria do Estado e da Constituição - 4ª Ed....

    Miranda, Jorge
    (8872371)

    Temos a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional o lançamento da quarta edição revista e atualizada da Teoria do Estado e da Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda. Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre...

  • O Estado de Direito

    Jacques Chevallier
    (4911807)

    Trata-se de obra do renomado jurista francês e professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II) Jacques Chevallier, que, com rara e inusual densidade, aborda a questão sempre atual do Estado de Direito. Analisando sua gênese e seu desenvolvimento,...

  • e-book

    Teoria Geral do Estado e da Constituição

    Filomeno, José Geraldo Brito
    (9738727)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • Direito Constitucional V - Da Defesa do...

    Guerra, Carlos Eduardo
    (1572878)

    O quinto volume de Direito Constitucional da série Caderno de Questões é dedicado à parte final do texto constitucional, destacando-se o sistema tributário, o orçamento e as ordens econômica e social.

  • O Estado Constituído - Um Curso de Direito...

    Braga, Gustavo Haddad
    (9392826)

    Há poucos anos, talvez menos de uma década, o Supremo Tribunal Federal não passava – para parodiar o célebre documentário francês – de um ilustre desconhecido. Hoje, é talvez mais fácil encontrar na rua quem saiba o nome dos onze ministros do Supremo...

  • Teoria Geral do Estado

    Martins, Sergio Pinto
    (9710906)

    Ciente das dificuldades didáticas que os atuais manuais trazem no aprendizado da matéria, Sergio Pinto Martins, um dos mais consagrados juristas do Brasil e autor de dezenas de obras jurídicas, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta esta obra...

  • O Estado Atual do Biodireito - 10ª Ed. 2017

    Diniz, Maria Helena
    (9437730)

    A décima edição da obra 'O Estado Atual do Biodireito' trata, com rigor cientifico e com profundidade teórica característicos da autora, da necessidade de uma adaptação do direito ao estado atual das situações engendradas pelo progresso...

  • Direito, Religião e Sociedade No Estado...

    Gouveia,Jorge Bacelar
    (7480151)

    A obra trata da análise da responsabilidade civil do médico conselheiro genético nas situações denominadas de concepção, nascimento e vida indevidos, oriundas dos aconselhamentos genéticos pré-conceptivos, pré-implantatórios e pré-natais. Faz-se,...

  • Constituição do Estado de Minas Gerais

    Líder,Editora
    (2877637)

    'CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS'. Utilizando o acervo público da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, publicamos o texto na íntegra, inclusive os Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Foram também editadas todas as...

  • Da Organização do Estado, Dos Poderes, e...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (8763861)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quarós sinóticos.Sinopses Jurídicas, sempre presente no dia a...

  • Direito , Estado , Controle Social

    Sarinho,José Mauricio Cavalcanti
    (1577005)

    Apresentamos a realidade do Direito, seu inter-relacionamento com o Estado e a forma de realização do controle social. Preliminarmente, cuidamos das suas várias acepções a começar do sentido etimológico chegando à análise sob o ponto de vista de sua...

  • Fundamentos do Estado e do Direito - Relações...

    Oliveira,Francisco Cardozo
    (4073788)

    Uma teoria geral do direito, na atualidade pós-moderna, precisa enfrentar três eixos de problemas: 1) a elaboração dos fundamentos de uma ciência jurídica; 2) o alcance da normatividade, da interpretação e da aplicação do direito; e 3) a...

  • Constituição , Estado e Direito

    Piragibe,Maria Guadalupe; Azar,Celso Martins
    (2609672)

    Só a partir dos alicerces de uma ampla e sólida formação jurídica será possível responder aos desafios do Direito na sociedade contemporânea de forma lúcida, crítica e criativa. Esse é o princípio que motiva professores e alunos do Curso de Direito...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Editora Saraiva
    (4090083)

    'Constituição do Estado de São Paulo - Col. Legislação de Bolso' - Consta o texto da Constituição do Estado de São Paulo na íntegra, atualizada até Emenda Constitucional n. 36 , de 17 de maio de 2012, e o Ato das Disposições Constitucionais...

  • Constituição do Estado de São Paulo - 3ª Ed....

    Vieira, Jair Lot
    (204074)

    O presente volume da Série Legislação traz a Constituição do Estado de São Paulo atualizada com a Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006. Atualizada e harmonizada com a Constituição Federal.

  • Teoria do Estado Contemporâneo - 3ª Ed. 2016

    Dantas, Ivo
    (9390073)

    Trata-se de mais uma obra do Professor Ivo Dantas publicada por esta editora e de autoria do conhecido constitucionalista pátrio. Nesta Teoria do Estado Contemporâneo o autor discute os principais temas da tradicional ciência, dando-lhes um enfoque...

  • Constituição do Estado de Goiás - 2ª Ed.

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2655764)

    Constituição do Estado de Goiás - 2ª Ed.

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro -...

    Equipe Atlas
    (3655805)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre os deveres do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Constituição promulgada em 5 de outubro de 1989. Traz as Emendas Constitucionais nº 1 a 39.

  • Teoria do Estado - 4ª Ed. 2011

    Soares,Mario Lucio Quintao
    (3655815)

    Esta obra desenvolve temas vinculados à Teoria do estado, à Ciência Política e à Teoria da Constituição, como iniciação ao aprendizado do Direito Constitucional, no contexto da globalização, no qual vivencia-se a crise do Estado: diluição do conceito...

  • Constituição do Estado de São Paulo - 4ª Ed....

    Vieira, Jair Lot
    (7333516)

    O presente volume da Série Legislação traz a Constituição do Estado de São Paulo atualizada com a Emenda Constitucional nº 37. Atualizada e harmonizada com a Constituição Federal.

  • Estado de Direito e Jurisdição Constitucional...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (3681861)

    A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes, Alexandre de
    (1392598)

    Organizado por Alexandre de Moraes. Traz as Ementas Constitucionais de nº 1 a 21, bem como índice remissivo. As Emendas Constitucionais nº 20 e 21 foram acrescidas nesta nova edição.

  • Teoria do Estado - 2ª Ed. 2017

    Fachin, Zulmar; Sampar, Rene
    (9725325)

    Estado, do latim status, significa condição, posição, ordem. O emprego da palavra Estado, como sinônimo de sociedade política, é recente. Data de 1513. Quem se encarregou de lhe propagar foi Nicolau Maquiavel, ao iniciar a sua mais notável obra, O...

  • Teoria do Estado - 2ª Edição 2001

    Leal,Rogerio Gesta
    (132970)

    'As promessas da modernidade passam pela efetiva implantação dos valores e princípios universais inscritos na Constituição de 1988. E o Estado, visto como caminho necessário para o resgate dessas promessas e desses direitos, ainda tem muito a dar e a...

  • Teoria do Estado Contemporâneo - 2ª Ed. 2013

    Dantas, Ivo
    (5807349)

    A obra que é uma visão atualizada da disciplina que o autor ensinou durante 20 anos no curso de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Unama, Belém do Pará.Nenhum tema dos que compõem o objeto desta ciência ficou de fora, mas o autor não se...

  • Constituição do Estado de São Paulo -...

    Vieira,Vinícius
    (107024)

    Este livro, dividido em dois capítulos, trata da Constituição Federal (artigos referentes à ordem Jurídica estadual) e da Constituição do Estado de São Paulo.

  • Constituição, Estado e Garantismo Jurídico -...

    Antonio Marcos Gavazzoni; Julio Cesar Marcellino Jr.
    (4054955)

    Este livro reúne artigos escritos por alunos e pesquisadores do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em conta o Seminário 'Garantismo Jurídico', ministrado pelo Professor Doutor Sérgio Cademartori no...

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro - 3ª...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1970720)

    A Constituição Federal de 1988 determinou que 'cada Assembléia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta'(art.II,...

  • Responsabilidade do Estado Pela Não Duração...

    (2605196)

    O acesso à justiça é o principal dos direitos humanos a ser efetivamente assegurado, pois é pelo exercício deste que serão reconhecidos os demais. Este final de século viu nascer um novo conceito de direito ao acesso à justiça, garantindo-se ao...

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    Um ensaio sobre a função da lei no Estado...

    Fabio Lima Quintas
    (8156562)

    Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito:

    Grátis
  • Constituicao Estado de Sp e Estatuto dos Func

    Marques,Adelson do Carmo
    (390351)

    Constituicao Estado de Sp e Estatuto dos Func

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