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Resultados para: direito do idoso

60 produtos
  • Estatuto do Idoso - Col. Legislação de Bolso...

    Editora Saraiva
    (9855534)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto do Idoso – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n....

    sob encomenda
  • Estatuto do Idoso Comentado - 5ª Ed. 2015

    Boas,Marco Antonio Vilas

    (1)

    (8889688)

    A Lei 10.741/2003, ao criar o Estatuto do Idoso, teve como base princípios buscados na Constituição Federal, Códigos, Leis Ordinárias, Decretos, Regulamentos e Normas Técnicas, além de incluir em suas trilhas a Política Nacional do Idoso – Lei nº...

  • Curso de Direito do Idoso

    Braga,Pérola Melissa V.
    (3541803)

    ...

  • Direitos e Garantias do Idoso - Doutrina,...

    De Freitas Junior,Roberto Mendes
    (8337938)

    Este livro constitui estudo detalhado da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), fornecendo ao leitor informações pormenorizadas sobre a proteção jurídica dos idosos no âmbito do direito público, privado, previdenciário, civil e processual civil,...

  • e-book

    Estatuto do Idoso

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899989)

    O Estatuto do Idoso tem o propósito de regular todos os direitos que se asseguram às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Ele dispõe sobre como a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público devem atuar para garantir ao idoso o...

    Grátis
  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Kumpel,Vitor Frederico
    (9209719)

    A Coleção SOS é indispensável àqueles que se dedicam a uma revisão diária das principais disciplinas do Direito, à verificação dos temas de maior incidência nas provas da faculdade, da OAB ou de concursos públicos ou àquela tradicional recapitulação...

  • Estatuto do Idoso Comentado - 4ª Ed. 2016

    Pinheiro,Naide Maria; Ribeiro,Gabrielle Carvalho

    (1)

    (9342595)

    A Lei nº 10.741/2003, embora com imperfeições em muitos pontos, conforme constataremos no decorrer desta obra, tem causado uma verdadeira revolução no que tange à proteção dos direitos das pessoas idosas. O Estatuto do Idoso, como também se nomeia...

  • Estatuto do Idoso Esquematizado - Teoria e...

    Gama,Alessandra de Saldanha da
    (4237976)

    O 'Estatuto do Idoso Esquematizado' é um material indispensável para os candidatos que aspiram a um cargo público na área social. A obra abrange todo o conteúdo da Lei 10.741/2003, apresentando questões de provas das principais instituições...

  • Estatuto do Idoso Comentado

    Sampaio,Luiz Augusto Paranhos
    (156819)

    Estatuto do Idoso Comentado

  • e-book

    Estatuto do Idoso Comentado - Artigo por...

    Boas, Marco Antonio Vilas
    (8889144)

    A Lei 10.741/2003, ao criar o Estatuto do Idoso, teve como base princípios buscados na Constituição Federal, Códigos, Leis Ordinárias, Decretos, Regulamentos e Normas Técnicas, além de incluir em suas trilhas a Política Nacional do Idoso – Lei nº...

  • Curso de Direito do Idoso - Série Idp

    Ramos,Paulo Roberto Barbosa
    (7358546)

    O envelhecimento populacional diz respeito à sociedade em geral, razão pela qual deve despertar a atenção de todos. Parece razoável que todos se mobilizem para assegurar às pessoas idosas condições mínimas de existência, de modo que possam viver essa...

  • Direito do Idoso - Série Legislação

    Lima,Dilson Machado de
    (141833)

    Esta obra traz o Estatuto do Idoso, abordando seus direitos fundamentais, acesso à justiça, aposentadoria, previdência social, habilitação, transprte municipale interestadual, segundo leis n.10.741 de 1o de outubro de 2003, Decreto n.4.227 de 13 de...

  • Estatuto do Idoso

    Tavares,Jose de Farias
    (1464708)

    Estatuto do Idoso

  • Estatuto do Idoso - Col. Leis Especiais Para...

    Felix,Renan Paes
    (8868802)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Consumidores Hipervulneráveis - A Proteção do...

    Schmitt,Cristiano Heineck
    (6488344)

    ...

  • Estatuto do Idoso Anotado - 3ª Ed. 2012

    Franco,Paulo Alves
    (4052192)

    A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, publicada no DOU de 3/10/2003, tem por objetivo a proteção e o amparo ao idoso e a defesa dos seus direitos fundamentais, previstos no art. 5º da CF/88. Visa a proteção jurídica, sócio-econômica, cultural,...

  • Comentários ao Estatuto do Idoso – Efetivação...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Baptista,Fernando Pavan; Pinto Filho,Ariovaldo De Souza
    (9257372)

    É notório o envelhecimento da população e especialmente no Brasil, onde é ainda lenta a adequação do poder público e da própria sociedade para essa realidade urgente, nos mais variados aspectos, e não apenas em questões relacionadas à saúde e à...

  • Da Tutela do Idoso No Direito Penal...

    Lima do Amaral Lara,Luciana
    (4869448)

    O livro ora publicado tem por objetivo o estudo dos crimes que tutelam direitos dos idosos no Direito Penal brasileiro. Poder-se-ia pensar, num primeiro momento, que a autora se limita a tratar dos crimes previstos no Estatuto do idoso, mas vai muito...

  • Situação Jurídica E Direitos Fundamentais Do...

    Chalfun,Gustavo Oliveira
    (9888918)

    O Direito do Consumidor remonta ao século passado, no que concerne à proteção reconhecida no cenário mundial. (...) Por esta razão, compreende o presente livro pela necessidade de analisar acerca de existência ou não de interface entre os mencionados...

  • Estatuto Do Idoso - Legislação Complementar E...

    Jair Lot Vieira
    (9889171)

    Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas. Temas abordados: Prioridade especial aos maiores de 80 anos (Lei nº 13.466,...

  • e-book

    Estatuto do Idoso: Informações adicionais e...

    Rangel, Fabiana Mendes
    (10033082)

    O Estatuto do Idoso garante direitos àqueles que dedicaram suas vidas ao trabalho, à cidadania, à família e a todos ao redor. Agora, depois de uma longa jornada, as pessoas que estão na melhor idade têm direito ao merecido descanso. Têm direito a...

  • e-book

    Curso de Direito do Idoso - Série Idp

    Ramos,Paulo Roberto Barbosa
    (7590598)

    O envelhecimento populacional diz respeito à sociedade em geral, razão pela qual deve despertar a atenção de todos. Parece razoável que todos se mobilizem para assegurar às pessoas idosas condições mínimas de existência, de modo que possam viver essa...

  • Comentários ao Estatuto do Idoso

    Garcia,Maria; Leite,Flávia Piva Almeida; Borba,Carla Matuck
    (9251229)

    O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003).Esta obra apresenta uma...

  • e-book

    Comentários ao Estatuto do Idoso

    Garcia,Maria; Ribeiro,Lauro Luiz Gomes; Miguel Horvath Júnior; Flavia Piva Almeida Leite; Carla Matuck Borba Seraphin; Greice Patrícia Fuller; Juliana do Val Ribeiro
    (9257730)

    O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003).Esta obra apresenta uma...

  • e-book

    O direito das minorias na sociedade...

    José Augusto Corrêa Filippo
    (3817354)

    O direito das minorias na sociedade excludente da globalização : a proteção jurídica do idoso

  • Crimes no Estatuto do Idoso

    Ansanelli Junior,Agelo
    (2664481)

    Crimes no Estatuto do Idoso

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Kumpel,Vitor Frederico
    (2663539)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Estatuto do Idoso - Col. Leis Especiais...

    Neves,Gustavo Bregalda; Loyola,Kheyder; Rosa,Emanuel
    (9314534)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso Comentado

    Ramayana,Marcos
    (161006)

    O livro aborda aspectos legais, doutrinários e práticos, além dos comentários específicos aos crimes e ações cabíveis que asseguram, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, aos esportes,...

    Produto indisponível

  • Direitos Dos Idosos - Tutela Jurídica do...

    Efing ,Antônio Carlos
    (8176089)

    Com o recente movimento demográfico, no qual se visualiza o acréscimo na participação socioeconômica dos idosos, compete ao Direito, acompanhado com o inerente respeito e admiração cultural que lhes são devidos, a compreensão social deste fenômeno e...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso e Legislação Complementar -...

    Vieira,Jair Lot
    (4886599)

    A Série Legislação da Edipro apresenta a 4ª edição do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 –, revista e atualizada com toda a legislação complementar e alteradora, até a Lei no 12.461, de 26 de julho de 2011, e o DOU de...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso - Col. Legislação de Bolso

    Editora Saraiva
    (4090069)

    Trata-se de legislação seca, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. 'Estatuto do Idoso - Col. Legislação de Bolso' – instituído pela Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003, destinado a regular os direitos fundamentais, as medidas...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso - Col. Legislação de Bolso...

    Editora Saraiva
    (8002636)

    Pioneira no desenvolvimento de Códigos e Legislação, com um avançado número de edições e versões, a Editora Saraiva tem o orgulho de apresentar sua “Legislação Saraiva de Bolso”.Composta por obras de temas variados, atuais e de oportunidades, tem a...

    Produto indisponível

  • Direito da Infância, Juventude, Idoso e...

    Vários Autores
    (8229151)

    O acesso à informação foi consideravelmente facilitado com a disponibilização da tecnologia às áreas públicas e às famílias, no recôndito de suas casas. O mundo digital revelou, no entanto, as mazelas já conhecidas, porém até então ainda não expostas...

    Produto indisponível

  • Direitos E Garantias Do Idoso - Doutrina,...

    De Freitas Junior,Roberto Mendes
    (3663018)

    Este livro constitui estudo detalhado da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), fornecendo ao leitor informações pormenorizadas sobre a proteção jurídica dos idosos no âmbito do direito público, privado, previdenciário, civil e processual civil,...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso

    Ignace
    (2531175)

    Estatuto do Idoso

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso

    Tavares,Jose de Farias
    (1419893)

    Estatuto do Idoso

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso

    Editora Auriverde
    (2644275)

    Estatuto do Idoso

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso Comentado - 4ª Ed. 2014

    Boas,Marco Antonio Vilas
    (6832567)

    A Lei 10.741/2003, ao criar o Estatuto do Idoso, teve como base princípios buscados na Constituição Federal, Códigos, Leis Ordinárias, Decretos, Regulamentos e Normas Técnicas, além de incluir em suas trilhas a Política Nacional do Idoso – Lei...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso Anotado

    Franco,Paulo Alves
    (147407)

    A Lei no.10.741, de 1o de outubro de 2003, publicada no DOU de 01.01.2004, tem por objetivo a proteção e o amparo ao idoso e a defesa dos seus direitos fundamentais, previstos no art.5o. da CF/88. Visa a proteção jurídica, sócio-econômica, cultural,...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso Anotado

    Jesus,Damásio
    (181298)

    Estatuto do Idoso Anotado

    Produto indisponível

  • Direitos do Idoso - De Acordo com a Estatuto...

    Braga,Pérola Melissa V.
    (164061)

    O envelhecimento da população é hoje o maior fenômeno experimentado pela sociedade brasileira. Esse crescimento relativamente elevado do contigente idoso significa mudanças efetivas não só na estrutura etária, mas, sobretudo, nas estruturas...

    Produto indisponível

  • O Idoso e o Ordenamento Jurídico

    Giannini,Aderlene Bastos
    (2887442)

    A abordagem do tema 'O Idoso e o Ordenamento Jurídico', objetiva mostrar a periferia da consciência de cada um de nós em compreender a sutileza do deperecimento da vida. Se tivessemos a elucidação de que somos finitos, seríamos mais presciente em nos...

    Produto indisponível

  • O Idoso - Aqui e Agora

    Seguin,Elida
    (456940)

    Esta obra acrescenta uma nova faceta que é a luta pela desvitimização de minorias, o que revela a missão paladina da Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia, Elida Séguin. Este livro, é leitura obrigatória a todos aqueles que se interessem...

    Produto indisponível

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