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Resultados para: direito do servidor publico

46 produtos
  • e-book

    Código de Ética do Servidor Público Federal...

    Darlan Silva Ferreira
    (5531027)

    O Código de Ética do Servidor Público Federal comentado, foi criado para ajudar no estudo deste importante instrumento normativo. Além dos Decretos 1171/94 e 6029/07, comentamos tais decretos e incluímos capítulos com perguntas e respostas, aplicação...

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    Assédio Moral em Face do Servidor Público

    Batalha,Lílian Ramos
    (3097549)

    Muito se escreveu sobre o assédio moral, entretanto jamais antes se ousou vinculá-lo ao tema recorrente do serviço público. Neste sentido, Assédio Moral em Face do Servidor Público é obra única e inauguradora da reflexão sobre o tema.

  • A Aposentadoria Especial do Servidor Público...

    Barros,Clemilton da Silva
    (5062441)

    O objeto de estudo desta obra está centrado no instituto da aposentadoria especial no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, com previsão no § 4º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Ainda carente de regulamentação, o...

  • Greve do Servidor Publico - 2ª Ed. 2017

    Martins, Sergio Pinto
    (9725273)

    O inciso VII do art. 37 da Constituição representa um avanço em relação às normas anteriores, que vedavam a greve do servidor público. Agora, a greve do servidor público é um direito, nos termos e limites definidos em lei específica. Contudo, ainda...

  • A Previdência Social do Servidor Público

    Blohem, Edmilson De Souza
    (9407372)

    Esta obra tem indiscutível importância no atual momento político e social brasileiro, em que entra na pauta de deliberações do Congresso Nacional, a REFORMA da PREVIDÊNCIA SOCIAL. Nela o leitor encontra, em linguagem simples e objetiva, os conceitos...

  • Regime Jurídico do Servidor Público Civil da...

    Fernandes,Marcos Antonio
    (184158)

    Na presente obra são comentados os artigos da Lei Federal nº 8.112, editada em 11 de dezembro de 1990, sendo este o diploma que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da União, integrantes tanto da administração direta quanto da...

  • Disponibilidade do Servidor Público - a...

    Antonio Marcos Gavazzoni
    (4054972)

    A qualificação da fundamentalidade em direitos dos servidores modifica a visão plasmada na vulnerabilidade do regime jurídico que o vincula com o Estado. Ocorre que os direitos fundamentais são considerados indestrutíveis pelo Poder Constituinte...

  • Comentários ao Estatuto do Servidor Público...

    Brandão,Júlio Cezar Lima
    (9319789)

    A presente obra é fruto de minuciosa pesquisa – doutrinária e jurisprudencial – elaborada ao longo de anos de magistério superior e de intensa atividade advocatícia, pública e privada. Ao escrevê-la utilizei linguagem clara e acessível, sem abandonar...

  • Nova Previdência Complementar do Servidor...

    Dias,Eduardo Rocha; Leitão,Andre Studart
    (4077480)

    O presente trabalho tem por objetivo principal apresentar o estudo sistematizado da Lei 12.618/2012, oferecendo ao leitor uma ferramenta segura e estruturada de análise da nova previdência complementar do servidor público. O livro que agora se...

  • Legislacao Penal do Servidor Publico Militar]

    Becker, Fernando
    (457466)

    Este livro versa sobre a legislação penal do servidor público militar e também sobre uma legislação complementar, cujas leis impõem uma pena principalmente os regulamentos disciplinares das Forças Armadas. Trata-se de uma coletânea em que o...

  • Greve do Servidor Publico

    Martins, Sergio Pinto
    (458810)

    Este livro examina procedimentos, possibilidades e conseqüências da greve do servidor público. Como a Constituição exige lei específica paraesse ato de paralisação do trabalho nessa categoria de trabalhadores, há necessidade de estudar seu...

  • O Servidor Publico na Reforma Administrativa...

    Braz,Petronio
    (2634793)

    O Servidor Publico na Reforma Administrativa - 2ª Ed.

  • Previdência Social do Servidor Público ao...

    Guerreiro, Marcelo da Fonseca; Zottis, Larissa Moreira
    (9326062)

    Este livro, eminentemente didático, foi elaborado com o fito de colaborar para a leitura e difusão de conhecimento acerca do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos. O mérito da confecção do livro está relacionado à visão...

  • Servidor Público - Reforma Administrativa -...

    Coutinho,Ana Luisa Celino
    (2299769)

    Servidor Público - Reforma Administrativa - Estabilidade - Empregado Público

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    AS LEIS DO SERVIDOR PÚBLICO

    Siqueira, Patricia Moura de
    (3823646)

    Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei de...

  • Estatuto do Servidor Público - Lei 8.112/90 -...

    Mazza, Alexandre
    (3979690)

    Esta lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. Para os efeitos desta lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público....

  • e-book

    Previdência Social do Servidor Público ao...

    Guerreiro, Marcelo da Fonseca; Zottis, Larissa Moreira
    (9343228)

    Este livro, eminentemente didático, foi elaborado com o fito de colaborar para a leitura e difusão de conhecimento acerca do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos. O mérito da confecção do livro está relacionado à visão...

  • Manual do Servidor Público - Vol. I - Ativo,...

    Quintino,Elísio A.
    (2651502)

    Resultado de intensa e extensa prática no contencioso administrativo disciplinar, com as necessárias e freqüentes derivações na seara judicial civil e penal, esta obra propõe-se a transmitir a bem-sucedida experiência angariada por seus autores na...

    Produto indisponível

  • Servidor Público - Col. Leis Especiais Para...

    Cavalcante Filho, João Trindade
    (3546810)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

    Produto indisponível

  • O Estatuto do Servidor Público ( Lei 8.112/90...

    Duarte Neto,Claudionor
    (3458152)

    Este livro se destaca pelo fato de o autor fazer uma análise sistemática da Lei nº 8.112/90, compilando doutrinas e jurisprudências, de forma clara e didática. Soma em sua análise a interpretação de diversos artigos que possuem cunho constitucional,...

    Produto indisponível

  • O Servidor Público e a Reforma Administrativa

    Mafra Filho,Francisco de Salles Almeida
    (2229162)

    O Servidor Público e a Reforma Administrativa

    Produto indisponível

  • Servidor Público - Remoção, Cessão,...

    Oliveira,Antonio Flavio de
    (132059)

    Esta obra trata da movimentação de servidores nos órgãos e entes da Administração Pública, através dos institutos da remoção, cessão, enquadramento e redistribuição. Trata-se de estudo pioneiro, um primeiro olhar sobre assunto que, embora freqüente...

    Produto indisponível

  • O Servidor Publico e a Reforma Administrativa

    Franco F, Georgenor de Sousa
    (422645)

    O Servidor Publico e a Reforma Administrativa

    Produto indisponível

  • Servidor Público - Doutrina e Jurisprudência

    Bruno, Reinaldo Moreira; Olmo,Manolo Del
    (207934)

    São abordados os principais aspectos que envolvem esta figura tão relevante, na sociedade brasileira, tanto no campo doutrinário como na jurisprudência mais recente de nossos Tribunais Superiores, cabendo certificar afirmações nas palavras do mestre...

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  • Previdência do Servidor Público e a Gestão...

    Guerra,Sônia
    (192688)

    A questão previdenciária é preocupação de diversas sociedades há longo tempo. No Brasil temos visto que o sistema existente até 1998 não era compatível com a realidade e tornava-se insusten-tável. Assim, passamos a uma nova fase em que diversas...

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  • O Servidor Público e Seu Regime Próprio de...

    Felipe,J. Franklim Alves
    (3610808)

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  • O Servidor Público e as Reformas da...

    Carvalho,Sonia Maria Gonçalves de
    (164515)

    As duas e sucessivas Reformas da Previdência, Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003, operaram profundas modificações na vida dos servidores públicos, no tocante aos requisitos para aposentadoria, cálculo dos proventos, remuneração e regime de...

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  • Direito Constitucional Previdenciário do...

    Martins,Bruno Sá Freire
    (1562777)

    Alvo de constantes mudanças constitucionais e tema pouco explorado na literatura jurídica o direito previdenciário dos servidores públicos é abordado pelo Autor de forma direta, como só quem opera intensamente na área poderia fazer, projetando luz...

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  • O Servidor da Lei Nº 8.112/90 no Concurso...

    Camargo,Sérgio
    (1984232)

    As constantes alterações acerca do tema deste livro dificultam o trabalho de mapear todo o conteúdo da matéria.Para o concursando, que demanda tempo para estudar, o ideal é encontrar o material pronto para que não tenha que se dedicar a um exaustivo...

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  • Administracao Publica Servidor Publico...

    Mujalli, Walter Brasil
    (2552596)

    Administracao Publica Servidor Publico Servico Pub, 2 Vols

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  • Assédio Moral em Face do Servidor Público

    Batalha,Lílian Ramos
    (2650510)

    Assédio Moral em Face do Servidor Público

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  • Servidor Público na Atualidade - 3ª Ed.2006

    Madeira, Jose Maria Pinheiro
    (188350)

    A obra é enriquecida com as recentes decisões dos Tribunais de Justiça do RJ, SP e MG, do STJ e STF. Direcionado para concursos: Defensoria Pública, Ministério Público (Federal e Estadual), Procuradorias (Fazenda, Estado e Município) e Magistratura....

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  • Previdência Social do Servidor Público

    Diniz, Paulo de Matos Ferreira
    (2588579)

    O Professor Paulo Diniz discute nesta obra as alterações provocadas pela Reforma da Previdência na vida do Servidor Público. O servidor que tenha ingressado no serviço público até esta data, que tiver seu cargo reestruturado ou transformado em uma...

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  • Previdencia Social do Servidor Publico

    Arruda,Maurilio Neris A.
    (460029)

    Este livro analisa a viabilidade da implantação do Regime Próprio de Previdência, atendidas as regras básicas constitucionais, bem como os critérios técnicos, a saber: cálculo atuarial, compensação financeira etc.

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  • O Servidor Público e a Justiça do Trabalho

    Soares,Jose Ronald Cavalcante
    (180352)

    Um livro repleto de trabalhos instigantes sobre um tema que provoca reflexões da mais variada gama: 'O Servidor Público e a Justiça do Trabalho'. Por outro prisma, promove uma justa homenagem a um dos vultos maus destacados da magistratura nacional:...

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  • Nova Previdência Social do Servidor Público -...

    Dias,Eduardo Rocha; Macêdo,José Leandro Monteiro de
    (3045574)

    ''... Seu conteúdo envolve um substancioso estudo sobre os dois regimes previdenciários incluídos no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro: o Regime Geral de Previdência Social e o Regime de Previdência Social específico do Servidor Público,...

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  • Reforma da Previdencia na Vida Servidor...

    Diniz, Paulo de Matos Ferreira
    (2551588)

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  • Tudo que Voce Precisa Saber - Aposentadoria e...

    Diniz, Paulo de Matos Ferreira
    (359517)

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  • Previdência Social do Servidor Público

    Diniz, Paulo de Matos Ferreira
    (173592)

    Prof. Paulo Diniz discute nesta obra as alterações provocadas pela Reforma da Previdência na vida do Servidor Público. A expressão “que tenha ingressado no serviço público até a data de publicação desta Emenda”, atendidas às demais condições,...

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  • Greve no Servidor Publico, a

    Carvalho,Ricardo Motta Vaz de
    (2551970)

    Greve no Servidor Publico, a

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  • Servidor Público Federal - Para Técnico e...

    Bortoleto, Leandro
    (9348137)

    Leis 8.112/90 e 11.416/06Inclui:- Teoria- Questões comentadas de concursos- Edital sistematizadoO objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros...

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  • Negociação Coletiva de Servidor Público

    Resende,Renato de Sousa
    (4298058)

    O consistente estudo oferece qualificada contribuição à literatura nacional na defesa do direito do servidor público civil à negociação coletiva, como um direito constitucional implícito, integrando o bloco de constitucionalidade, na teleologia do...

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  • Servidor Público Federal Lei 8.112/1990...

    Zimmer Junior,Aloisio
    (2683775)

    Nesta obra, o autor utiliza sua experiência em sala de aula e, em linguagem simples, apresenta comentários à Lei 8 112/1990 articulados com a visão doutrinária e jurisprudencial. O trabalho enfatiza as informações mais demandadas em concursos...

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  • Normas Gerais de Direito Previdenciário - e a...

    Rocha, Daniel Machado da
    (4070488)

    A obra ingressa no terreno movediço das normas gerais previstas no art. 24 de nossa Constituição Federal. Na primeira parte, para que seja possível compreender o papel por elas desempenhado dentro do ordenamento jurídico previdenciário, o autor...

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