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Resultados para: direito do trabalho do professor

11 produtos
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    Bassi De Melo, Guilherme Aparecido
    (9385941)

    Segundo dados recentes da Organização Internacional do Trabalho — OIT, existem aproximadamente 170 milhões de crianças em situação de trabalho irregular no mundo. No Brasil, país que até o ano de 2013 era referência mundial no combate ao trabalho...

  • Direito do Trabalho Desportivo - Homenagem ao...

    Melo Filho,Álvaro; Filho,Fábio Menezes de Sá
    (4079870)

    No sumário do Acordão do Supremo Tribunal de Justiça, de 24 de Janeiro de 2007, inicia-se por afirmar que o treinador de modalidades desportivas não é de qualificar como praticante desportivo, nos termos e para o efeito previstos no regime jurídico...

  • Professor - Categoria Profissional...

    Cortez, Julpiano Chaves
    (8155100)

    O professor empregado deve atender a dois requisitos básicos: a) integrar a categoria diferenciada, com a devida habilitação legal; e b) exercer atividade profissional correspondente à atividade econômica de ensino regular enquadrada no primeiro...

  • Execução Trabalhista - Uma Homenagem ao...

    Gunther, Luiz Eduardo; Colnago, Lorena de Mello Rezende; Bezerra ,Carlos Henrique
    (8883705)

    Oxalá fosse um ano mais jovem. Não pela juventude em si, que eu soube desperdiçar como se deve, mas pela perda de uma chance. Pelos bancos das Arcadas, nos idos de 1995, no quinto ano especializado em Direito do Trabalho, teria sido aluno do eminente...

  • Contratos Especiais de Trabalho - Homenagem...

    Santos, Jackson Passos
    (3059030)

    Sob a coordenação da Professora Simone Barbosa de Martins Mello e do Professor Jackson Passos Santos foram abordadas nesta obra as particularidades de profissões com regulamentação específica, de grande interesse no âmbito do direito material do...

  • Readaptação - Conceituação, Problematização e...

    Lemes, Mariana Carolina
    (9724497)

    Cada dia mais e mais professores adoecem e, ao adoecerem, passam a serem tratados como algo inútil, quebrado, sem valor; são considerados totalmente descartáveis, um refugo da sociedade capitalista. Esta obra busca enfrentar essa realidade,...

  • O Que Há de Novo Em Processo do Trabalho -...

    Viana, Márcio Túlio; Renault,Luiz Otávio Linhares; De Alcântara Fabiano,Isabela Márcia
    (9093667)

    Como aplicar o novo CPC ao Processo do Trabalho? O que mudou na execução? Como usar as ações coletivas? Qual a dinâmica da repercussão geral? E o que dizer do incidente de resolução de demandas repetitivas? Como lidar, hoje, com o sistema recursal?...

  • Parassubordinação - Homenagem Ao Professor...

    Vários Autores
    (3608652)

    'Parassubordinação... Palavra multissemântica com sentidos ocultos, cercada de certo mistério, e que, por isso, tantas dúvidas e controvérsias têm suscitado no universo do Direito do Trabalho. Parassubordinação. Qual é a origem desse neologismo...

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  • O Papel Das Universidades Frente À Violência...

    Rufino,Regina Célia Pezzuto
    (9190953)

    Este livro analisa os atores do cenário educacional, sobretudo, do ensino superior, com uma abordagem multifacetária, com foco nas principais relações jurídicas envolvidas, como a relação do aluno-cliente com a universidade privada; a relação...

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  • O Professor no Direito Brasileiro -...

    Lima,Francisco Gerson Marques
    (2622324)

    Esta obra tem por finalidade esclarecer aos professores e às instituições de educação, de todos os níveis do ensino, os direitos e obrigações trabalhistas estabelecidos na CLT e na legislação educacional, além de aspectos formais da contratação e da...

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  • Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem...

    António Monteiro Fernandes
    (1643771)

    Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor Manuel Alonso Olea

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