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Resultados para: direito dos presos

3 produtos
  • Direito Elementar dos Presos

    Martinez, Wladimir Novaes
    (3047224)

    Este livro cuida dos direitos elementares dos presidiários; tenta avultar quais são tais pretensões em face da supressão da liberdade. Nada mais do que isso. Não trata da responsabilidade criminal nem da pena a eles atribuída. Deixa de avaliar suas...

  • Dos Direitos Humanos do Preso - 2005

    Junqueira,Ivan de Carvalho
    (165210)

    Partindo-se das origens da pena de prisão, desde a aplicação dos intitulados suplícios a patrocinarem perniciosos cerimoniais de violência às inestimáveis influências do pensamento iluminista ao decorrer do século XVIII, serão apresentados vários dos...

    Produto indisponível

  • Auxílio-reclusão - Direitos dos Presos e de...

    Alves, Hélio Gustavo
    (2002395)

    Neste trabalho o objetivo primordial é demonstrar a importância da existência da prestação previdenciária auxílio-reclusão para a manutensão e proteção da família e dependentes. Além de seu ineditismo, mais do que uma obra otimizada para alcançar uma...

    Produto indisponível

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