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Resultados para: direito e cidadania

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115 produtos
  • Direitos Emergentes e Cidadania – As Lutas...

    Keller,Rene J.
    (9257914)

    Inserida no campo da teoria crítica, na vertente marxista, a obra assume um tom provocativo e polêmico, até mesmo para os filiados a esta tendência, sem escorregar para o revisionismo. Há uma preocupação do autor em repensar diversas categorias e...

  • Direito, Constituição e Cidadania

    Holanda, Marcus Mauricius; Amorim, Ana Mônica Anselmo De; Melo, Alisson José Maia
    (9382264)

    O desenvolvimento econômico-social do Estado do Ceará vem provocando a interiorização do ensino superior e, em especial, de bacharelados em ciências jurídicas. E o acesso à educação universitária também contribui para melhorar as condições de vida e...

  • Câncer Direito e Cidadania - 16ª Ed. 2017

    Barbosa,Antonieta M. G.
    (9859068)

    Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma “bomba psicológica”, e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família.Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia, radioterapia...

  • Constituições E Cidadania No Brasil

    Gauer Vieira,Suzana
    (3666027)

    A presente pesquisa analisa o processo de formação e desenvolvimento do Estado no Brasil, através do estudo das Constituições Brasileiras, visando compreender algumas das razões que impediram a plena consolidação da cidadania e dos direitos sociais...

  • Constitucionalismo e Cidadania - Por uma...

    Morais,Jose Luis Bolzan de
    (3042184)

    Neste trabalho, busca-se provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas jurisdicionais contemporâneas mas, em particular, questione o significado, a extensão e os meios de que se utiliza e dispõe o sistema de justiça para...

  • Constituição e Cidadania

    Gauer, Ruth Maria Chittó
    (5274515)

    O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, nos discursos de Silva Lisboa (visconde de Cairu)....

  • Constituição e Construção da Cidadania

    Ferreira,Luiz Alexandre Cruz; Dinalli,A.; Teotônio,Paulo José Freire
    (180337)

    É possível que o direito se apresente à sociedade como propulsar de um processo de construção de uma cidadania efetiva e inclusiva? Ou, ao contrário, a manutenção de um sistema jurídico assentado sobre as bases ideológicas das classes dominantes é um...

  • Ética , Direito e Cidadania - Brasil...

    Quaresma,Ruben de Azevedo
    (2543234)

    As proposições lançadas neste livro alcançam detalhes lógicos e fáticos da questão exatorial, destacando-lhes cenários conceituais, éticos e jurídicos no contexto da cidadania. O escritor descreveu tais faces com acentuado domínio, profundidade e...

  • Horizontalidade e Verticalidade da Cidadania

    Silva Neto,José Leite Da
    (9650974)

    A cidadania não é condição natural do homem, mas o estado político conferido pela vida em sociedade. Isto é, cidadão não nasce cidadão, mas se reconhece como tal enquanto integrado à vida de determinada comunidade política e na medida em que exercita...

  • Assistência Jurídica Gratuita - Cidadania e...

    Medeiros,Isabela
    (5288173)

    “O livro possui por temática central o direito à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5o, inciso LXXIV. O tema é estudado a partir de uma abordagem contra-hegemônica, antagônica à visão...

  • Estado E Gestão Pública - O Exercício Da...

    Magalhães Mousquer, João Victor
    (9399403)

    Esta obra apresenta uma contextualização histórica dos Direitos Humanos não apenas do ponto de vista jurídico, mas, também, do social e estatal. A vinculação do Estado como produto da era Moderna trouxe ao ápice da sociedade o ser humano. Após, já...

  • Cidadania e Nacionalidade - Efeitos Regionais...

    Oliveira,Odete Maria de; Ri Júnior,Arno Dal
    (155500)

    A obra pretende demonstrar que, simultaneamente à evolução dinâmica e singular dos processos do regionalismo e da globalização, voltados, com ênfase, ao âmbito econômico, e das consequências que por isso causam aos cidadãos, o conceito clássico de...

  • Teoria da Cidadania e Direitos Fundamentais

    Furtado, Emmanuel Teófilo; Dias Neto, Pedro Miron De Vasconcelos
    (9379028)

    Esta obra coletiva conclama e convida a todos os leitores a se debruçarem sobre os seus diversos artigos científicos, tendo como ideários principais a defesa intransigente da cidadania participativa e o fortalecimento da cidadania das minorias; o...

  • Jurisdição Constitucional II - Cidadania e...

    (9699805)

    Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo dos últimos anos no Supremo Tribunal Federal. As densas premissas teóricas lançadas em seus votos são analisadas por professores e estudiosos do Direito,...

  • Educação, Cidadania e Ministério Público

    Martines Júnior,Eduardo
    (4924504)

    O considerável espaço dedicado à educação pela Constituição de 1988 é destacado, tendo o artigo 205 firmado o dever do Estado e da família para com ela, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. De fato, só a educação será capaz de...

  • Legitimidade Democrática da Jurisdição...

    Carlos Athayde Valadares Viegas
    (8890936)

    Neste momento histórico, em que se vive a transição entre a era moderna e a pós-modernidade, podem ser verificados reflexos desta transição na sociedade humana e em seus institutos. O Estado, o Direito e a Democracia passam por uma série de...

  • Cidadania Plural e Diversidade

    Valença Ferraz, Carolina
    (4086338)

    A presente coletânea pretende aprofundar, através da visão analítica de doutos juristas, nacionais e estrangeiros, sob a perspectiva de diversos campos do direito, os temas essenciais e de debate atual que se consolidam em torno da dignidade,...

  • Teoria Geral Do Direito À Alimentação -...

    Dirceu Pereira Siqueira
    (8890614)

    O presente trabalho representa o resultado dos estudos realizados pelo autor no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento do instituto Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A tese desenvolvida, concentra-se em...

  • Cidadania Coletiva - Política da Diferença e...

    Gouveia, Homero Chiaraba
    (9738842)

    A presente obra, de caráter teórico-exploratório, visa interpretar criticamente o conceito de cidadania, a partir da cidadania coletiva. Para tanto, parte-se da política da igual dignidade, cujo fundamento é uma igualdade hipotética e transcendental...

  • Coletânea de Artigos Refletindo Sobre o...

    Brasil Pereira,Clovis Brasil
    (4073001)

    Esta obra apresenta os artigos, ensaios e crônicas do autor, escritos nos últimos 5 anos, contendo uma análise reflexiva e crítica sobre sobre as questões do cotidiano e do Direito, divididos em cinco capítulos, em que faz abordagens de vários temas,...

  • Saúde e Cidadania - As Experiências do Brasil...

    Amélie Nguyen; Marion Gerbier; Zulmira Hartz; Contandriopoulos
    (3426990)

     Esta obra foi realizada tendo por base textos preparados para o primeiro simpósio internacional da Conferência Luso-Francófona da Saúde (COLUFRAS). A presente obra foi concebida como um diálogo entre as problemáticas que ocorrem no Quebec e aquelas...

  • Introdução ao Direito Penal - Criminologia,...

    Smanio, Gianpaolo Poggio; Fabretti,Humberto Barrionuevo
    (9243911)

    O presente livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para a sua história, para seus conceitos fundamentais, princípios e valores que norteiam a aplicação da lei...

  • Codigo Civil e Cidadania - Col Descobrindo Br

    Grinberg,Keila
    (456711)

    Coleção Descobrindo o Brasil trata de temas da história e cultura brasileiras. Escritos por especialistas, em linguagem acessível a todos, são livros que buscam transportar o leitor ao palco dos acontecimentos. Um convite à aventura de se descobrir o...

  • Cidadania e Participação No Direito A Cidades...

    Buonamici,Sergio Claro
    (9187065)

    Diretrizes gerais e instrumentos de política urbana na Lei nº 10.257, de 10-07-2001 (Estatuto da Cidade) - Gestão democrática da cidade - Plano diretor - Estudo de impacto de vizinhança No Estado Brasileiro, a consolidação democrática é uma exigência...

  • Direitos e Cidadania - Memória, Política e...

    Gomes,Angela de Castro
    (2003484)

    A construção da cidadania é um longo e permanente processo de interação político-cultural, que envolve as instituições formais do Estado, entidades da sociedade civil e a participação de uma grande diversidade de atores sociais, Justamente por isso,...

  • Educação e Cidadania - Evolução Histórica e...

    Tallarico,Rafael
    (8890832)

    O primeiro desafio do homem, na História, foi dominar a natureza para atender às suas necessidades básicas, individuais e coletivas. A escassez, ou limitação de recursos, face às quase infinitas necessidades humanas, exigiu o aprimoramento de...

  • Mídias e Direitos da Sociedade Em Rede - Col....

    Budó,Marília de Nardin; Santos De Oliveira ,Rafael
    (7628592)

    O crescente uso de novas tecnologias informacionais vem produzindo diversos impactos nas mais diferentes áreas do conhecimento. No campo jurídico nota-se uma profunda transformação que vai desde a relação do profissional da área com o seu cliente até...

  • Direitos Humanos - Liberdades Públicas e...

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton; Oliveira,Miguel Augusto Machado de
    (9341427)

    Os direitos humanos com o fenômeno democratização da nação, da globalização e internacionalização do tema ganhou real importância. Não há como negar que o estudo dos direitos fundamentais tornou-se objeto de investigação do operador do direito em...

  • Direito , Legislação e Cidadania

    Vedovato ,Luís Renato; Carlini,Angélica
    (2873026)

    Direito , Legislação e Cidadania

  • Estudos de Direito Contemporâneo e Cidadania

    Paula,Jônatas Luiz Moreira de
    (451180)

    A obra é uma coletânea de diversos trabalhos de alunos e professores sobre diversos aspectos do direito contemporâneo. Esses trabalhos abordam temas de processo civil, processo penal e direito ambiental. Destina-se aos estudiosos do direito, que...

  • Direitos Humanos, Cidadania e A Cesso À...

    Nogueira,Pedro Henrique Pedrosa; Palmeira,Lana Lisiêr De Lima
    (8937059)

    O livro reúne uma coletânea de artigos relacionados, direta ou indiretamente, com os temas de: cidadania, direitos humanos e acesso à justiça, tendo como fio condutor os direitos fundamentais da vida cidadã.

  • Direitos Humanos e Cidadania No...

    Bello, Enzo; Brandão, Clarissa
    (9377589)

    A democracia participativa se converteu no grande signi¬ficante político, tomado como horizonte de luta por diversos movimentos sociais; a partir dela se busca superar os males históricos da ordem liberal. Este processo está exigindo uma...

  • Justiça, Direito e Cidadania

    Uchôa,Marcelo Ribeiro
    (8343463)

    A presente obra é resultado de anos de dedicação do autor ao estudo do Direito, condensando pesquisas que foram produzidas durante a realização de seus cursos de pós-graduação stricto sensu, doutorado em Direito do Trabalho e Direitos Humanos na...

  • Estado, Sociedade Civil e Cidadania No Brasil...

    Silva,Enio Waldir da
    (8869115)

    Vivemos em uma época de reconhecimento da vida como fonte de valor para as vivências sociais. Esta redescoberta defende que todo o ser humano possui uma lógica de cognicidade, biologicidade e sociabilidade. Ou seja, desde que nascemos procuramos...

  • Percursos da Identidade - Uma Abordagem...

    Resta,Eligio
    (7619528)

    O livro de Resta apresenta de modo original, ousado e substancial aspectos centrais nem sempre percebidos da configuração ambivalente da identidade, que constitui, lembra o autor, a sua condição de possibilidade apenas na relação com seu oposto. A...

  • Como Exercer Sua Cidadania - Col. Entenda e...

    Bei Comunicação
    (145763)

    Neste livro você conhecerá quais são os principais direitos e deveres trabalhistas, fiscais e do consumidor; quem são e que fazem as principais organizações brasileiras que lutam em prol da cidadania, quais os direitos da nossa atual Constituição,...

  • Poder e Cidadania - Análise Crítica No...

    Lima De Oliveira,Frederico Antonio; Pessôa,Rodrigo Magalhães
    (9344005)

    As relações entre o poder estatal e o poder do cidadão vêm se mostrando cada vez mais pujantes, pois tanto o Estado quanto as organizações sociais privadas se alteram rapidamente no Brasil. Diante disso, novos desafios decorrentes das relações entre...

  • Cidadania Sexual e Laicidade

    Lorea,Roberto Arriada
    (2857059)

    O livro se propõe a examinar a posição do Judiciário gaúcho, reconhecido como um dos precurssores na garantia de uma plena cidadania sexual, desvendando como pensam os magistrados ao enfrentar questões jurídicas que desafiam dogmas religiosos sobre...

  • Integração e Cidadania Européia

    Richter,Thomas; Rainer,Schmidt
    (3458225)

    A cidadania européia foi instituída pelo tratado de Maastriccht em 1993, e o assunto foi revisto pelo Tratado de Amsterdam, de 1997. Segundo esses documentos, e cidadãos da União Européia qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado membro....

  • Guia da Cidadania: Teoria Pratica e Legislaca

    Castro Jr,Osvaldo Agripino
    (415708)

    Guia da Cidadania: Teoria Pratica e Legislaca

  • e-book

    CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA

    Gauer, Ruth Maria Chittó
    (5296480)

    O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, nos discursos de Silva Lisboa (visconde de Cairu)....

  • Cidadania Na Empresa e Eficácia Diagonal Dos...

    Gamonal C.,Sergio
    (3411215)

    Os direitos fundamentais surgiram como uma defesa do cidadão diante do Estado. Assim, as primeiras garantias eram expressamente dirigidas contra este, que tinha o dever de abstenção,ou seja, uma eficácia de cima para baixo ou vertical. Posteriormente...

  • e-book

    CONSTITUCIONALISMO E CIDADANIA POR UMA...

    JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS; VALÉRIA RIBAS DO NASCIMENTO
    (3668012)

    Neste trabalho, busca-se provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas jurisdicionais contemporâneas mas, em particular, questione o significado, a extensão e os meios de que se utiliza e dispõe o sistema de justiça para...

  • Direito Empresarial e Cidadania - Questões...

    Gevaerd,Jair; Tonin,Marta Marília
    (158203)

    Direito Empresarial e Cidadania - Questões Contemporâneas

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