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Resultados para: direito e cidadania

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  • Câncer Direito e Cidadania - 15ª Ed. 2014

    Barbosa,Antonieta M. G.
    (7687758)

    Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma “bomba psicológica” e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família.Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia, radioterapia,...

  • Constituições E Cidadania No Brasil

    Gauer Vieira,Suzana
    (3666027)

    A presente pesquisa analisa o processo de formação e desenvolvimento do Estado no Brasil, através do estudo das Constituições Brasileiras, visando compreender algumas das razões que impediram a plena consolidação da cidadania e dos direitos sociais...

  • Justiça Restaurativa e Emergência da...

    Tagore Alegria; José Rossini Campos Corrêa; Raquel Tiveron
    (8402623)

    O livro Justiça Restaurativa e emergência da cidadania na dicção do direito é fruto da tese doutoral de Raquel Tiveron, que é promotora de justiça e professora universitária há mais de 10 anos. Nela é realizada uma reflexão teórica e prática do...

  • Introdução ao Direito Penal - Criminologia,...

    Smanio, Gianpaolo Poggio; Fabretti,Humberto Barrionuevo
    (9243911)

    O presente livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para a sua história, para seus conceitos fundamentais, princípios e valores que norteiam a aplicação da lei...

  • Direitos Humanos - Liberdades Públicas e...

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton; Oliveira,Miguel Augusto Machado de
    (9341427)

    Os direitos humanos com o fenômeno democratização da nação, da globalização e internacionalização do tema ganhou real importância. Não há como negar que o estudo dos direitos fundamentais tornou-se objeto de investigação do operador do direito em...

  • Horizontalidade e Verticalidade da Cidadania

    Silva Neto,José Leite Da
    (9650974)

    A cidadania não é condição natural do homem, mas o estado político conferido pela vida em sociedade. Isto é, cidadão não nasce cidadão, mas se reconhece como tal enquanto integrado à vida de determinada comunidade política e na medida em que exercita...

  • Constitucionalismo e Cidadania - Por uma...

    Morais,Jose Luis Bolzan de
    (3042184)

    Neste trabalho, busca-se provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas jurisdicionais contemporâneas mas, em particular, questione o significado, a extensão e os meios de que se utiliza e dispõe o sistema de justiça para...

  • Direito, Constituição e Cidadania

    Holanda, Marcus Mauricius; Amorim, Ana Mônica Anselmo De; Melo, Alisson José Maia
    (9382264)

    O desenvolvimento econômico-social do Estado do Ceará vem provocando a interiorização do ensino superior e, em especial, de bacharelados em ciências jurídicas. E o acesso à educação universitária também contribui para melhorar as condições de vida e...

  • Legitimidade Democrática da Jurisdição...

    Carlos Athayde Valadares Viegas
    (8890936)

    Neste momento histórico, em que se vive a transição entre a era moderna e a pós-modernidade, podem ser verificados reflexos desta transição na sociedade humana e em seus institutos. O Estado, o Direito e a Democracia passam por uma série de...

  • Constituição e Cidadania

    Gauer, Ruth Maria Chittó
    (5274515)

    O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, nos discursos de Silva Lisboa (visconde de Cairu)....

  • Saúde e Cidadania - As Experiências do Brasil...

    Amélie Nguyen; Marion Gerbier; Zulmira Hartz; Contandriopoulos
    (3426990)

     Esta obra foi realizada tendo por base textos preparados para o primeiro simpósio internacional da Conferência Luso-Francófona da Saúde (COLUFRAS). A presente obra foi concebida como um diálogo entre as problemáticas que ocorrem no Quebec e aquelas...

  • Direitos e Cidadania - Justiça, Poder e Mídia

    Gomes, Angela de Castro
    (2003481)

    A construção da cidadania é um longo e permanente processo de interação político-cultural, que envolve as instituições formais do Estado, entidades da sociedade civil e a participação de uma grande diversidade de atores sociais, Justamente por isso,...

  • e-book

    Direitos humanos - Liberdades Públicas e...

    PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR.; Augusto Machado de Oliveira
    (9343362)

    Os direitos humanos com o fenômeno democratização da nação, da globalização e internacionalização do tema ganhou real importância. Não há como negar que o estudo dos direitos fundamentais tornou-se objeto de investigação do operador do direito em...

  • Teoria da Cidadania e Direitos Fundamentais

    Furtado, Emmanuel Teófilo; Dias Neto, Pedro Miron De Vasconcelos
    (9379028)

    Esta obra coletiva conclama e convida a todos os leitores a se debruçarem sobre os seus diversos artigos científicos, tendo como ideários principais a defesa intransigente da cidadania participativa e o fortalecimento da cidadania das minorias; o...

  • O Fiador dos Brasileiros - Cidadania,...

    Grinberg, Keila
    (111320)

    Esta obra faz uma análise, à luz da história brasileira, da biografia de Antônio Pereira Rebouças, um dos principais defensores do abolicionismo. Keila Krinberg, considerada um dos mais promissores nomes da historiografia nacional, mostra um pouco...

  • Advocacia e Cidadania IV

    Soares,João Pedro Ayrimoraes
    (6967167)

    Continuamos convencidos, plenamente, do inegável acerto e de maior exatidão possível da definição de advogado, adotada pelo Egrégio Conselho Federal da OAB, que reputamos oportuno reproduzir adiante, pela sua irrefutável atualidade: “O advogado é...

  • Direitos Humanos e Cidadania No...

    Bello, Enzo; Brandão, Clarissa
    (9377589)

    A democracia participativa se converteu no grande signi¬ficante político, tomado como horizonte de luta por diversos movimentos sociais; a partir dela se busca superar os males históricos da ordem liberal. Este processo está exigindo uma...

  • Ética , Direito e Cidadania - Brasil...

    Quaresma,Ruben de Azevedo
    (2543234)

    As proposições lançadas neste livro alcançam detalhes lógicos e fáticos da questão exatorial, destacando-lhes cenários conceituais, éticos e jurídicos no contexto da cidadania. O escritor descreveu tais faces com acentuado domínio, profundidade e...

  • e-book

    Câncer: Direito e Cidadania

    ANTONIETA BARBOSA
    (8660381)

    Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma ôbomba psicológicaö e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família.Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia, radioterapia,...

  • Cidadania e Nacionalidade - Efeitos Regionais...

    Oliveira,Odete Maria de; Ri Júnior,Arno Dal
    (155500)

    A obra pretende demonstrar que, simultaneamente à evolução dinâmica e singular dos processos do regionalismo e da globalização, voltados, com ênfase, ao âmbito econômico, e das consequências que por isso causam aos cidadãos, o conceito clássico de...

  • Estado E Gestão Pública - O Exercício Da...

    Magalhães Mousquer, João Victor
    (9399403)

    Esta obra apresenta uma contextualização histórica dos Direitos Humanos não apenas do ponto de vista jurídico, mas, também, do social e estatal. A vinculação do Estado como produto da era Moderna trouxe ao ápice da sociedade o ser humano. Após, já...

  • Cidadania e Participação No Direito A Cidades...

    Buonamici,Sergio Claro
    (9187065)

    Diretrizes gerais e instrumentos de política urbana na Lei nº 10.257, de 10-07-2001 (Estatuto da Cidade) - Gestão democrática da cidade - Plano diretor - Estudo de impacto de vizinhança No Estado Brasileiro, a consolidação democrática é uma exigência...

  • Trabalho, Constituição e Cidadania

    Rudiger,Dorothee Susanne; Leal,Mônia Clarissa Hennig; Cecato,Maria Aurea Baroni
    (2803651)
  • Codigo Civil e Cidadania - Col Descobrindo Br

    Grinberg, Keila
    (456711)

    Coleção Descobrindo o Brasil trata de temas da história e cultura brasileiras. Escritos por especialistas, em linguagem acessível a todos, são livros que buscam transportar o leitor ao palco dos acontecimentos. Um convite à aventura de se descobrir o...

  • Teoria Geral Do Direito À Alimentação -...

    Dirceu Pereira Siqueira
    (8890614)

    O presente trabalho representa o resultado dos estudos realizados pelo autor no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento do instituto Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A tese desenvolvida, concentra-se em...

  • Direito , Legislação e Cidadania

    Vedovato ,Luís Renato; Carlini,Angélica
    (2873026)

    Direito , Legislação e Cidadania

  • Cidadania Na Empresa e Eficácia Diagonal Dos...

    Gamonal C.,Sergio
    (3411215)

    Os direitos fundamentais surgiram como uma defesa do cidadão diante do Estado. Assim, as primeiras garantias eram expressamente dirigidas contra este, que tinha o dever de abstenção,ou seja, uma eficácia de cima para baixo ou vertical. Posteriormente...

  • Estudos de Direito Contemporâneo e Cidadania

    Paula,Jônatas Luiz Moreira de
    (451180)

    A obra é uma coletânea de diversos trabalhos de alunos e professores sobre diversos aspectos do direito contemporâneo. Esses trabalhos abordam temas de processo civil, processo penal e direito ambiental. Destina-se aos estudiosos do direito, que...

  • Direitos Emergentes e Cidadania – As Lutas...

    Keller,Rene J.
    (9257914)

    Inserida no campo da teoria crítica, na vertente marxista, a obra assume um tom provocativo e polêmico, até mesmo para os filiados a esta tendência, sem escorregar para o revisionismo. Há uma preocupação do autor em repensar diversas categorias e...

  • Integração e Cidadania Européia

    Richter,Thomas; Rainer,Schmidt
    (3458225)

    A cidadania européia foi instituída pelo tratado de Maastriccht em 1993, e o assunto foi revisto pelo Tratado de Amsterdam, de 1997. Segundo esses documentos, e cidadãos da União Européia qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado membro....

  • Poder e Cidadania - Análise Crítica No...

    Lima De Oliveira,Frederico Antonio; Pessôa,Rodrigo Magalhães
    (9344005)

    As relações entre o poder estatal e o poder do cidadão vêm se mostrando cada vez mais pujantes, pois tanto o Estado quanto as organizações sociais privadas se alteram rapidamente no Brasil. Diante disso, novos desafios decorrentes das relações entre...

  • Educação, Cidadania e Ministério Público

    Martines Júnior,Eduardo
    (4924504)

    O considerável espaço dedicado à educação pela Constituição de 1988 é destacado, tendo o artigo 205 firmado o dever do Estado e da família para com ela, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. De fato, só a educação será capaz de...

  • e-book

    Código civil e cidadania

    Grinberg, Keila
    (9296951)

    1916. Depois de décadas de debates, é promulgado o Código Civil brasileiro, após o exame de temas como escravidão, religião e família. 2000. A discussão do novo Código Civil é finalizada, não sem antes enfrentar várias polêmicas. A unir os dois, as...

  • Cidadania e Poder Local

    Moas,Luciane da Costa
    (465477)

    Esta obra estuda a cidadania através da análise do poder local e da gestão democrática das cidades, tratando-a como realidade histórica apta a realizar-se no seio determinada comunidade de acordo com suas especificidades. O objetivo é constatar que a...

  • Cidadania Plural e Diversidade

    Valença Ferraz, Carolina
    (4086338)

    A presente coletânea pretende aprofundar, através da visão analítica de doutos juristas, nacionais e estrangeiros, sob a perspectiva de diversos campos do direito, os temas essenciais e de debate atual que se consolidam em torno da dignidade,...

  • Diálogo e Entendimento - Direito e...

    Del'olmo,Florisbal de Souza; Santos,André Leonardo Copetti
    (3458189)

    O segundo volume de Diálogo e Entendimento apresenta um conjunto de textos gerado a partir das pesquisas realizadas no Mestrado em Direito da URI de Santo Ângelo pelos seus corpos docente e discente em temas de grande dificuldade como “Direito e...

  • A Constituição Viva - Cidadania e Direitos...

    Cunha, Paulo Ferreira da
    (1561465)

    A obra procura uma dialética interdisciplinar criadora de teoria e prática, em temas como - Estado, cidadania e reforma do sistema político, revisão constitucional e defesa da constituição, ética e constituição, direito à informação (e direitos...

  • Estado, Sociedade Civil e Cidadania No Brasil...

    Silva,Enio Waldir da
    (8869115)

    Vivemos em uma época de reconhecimento da vida como fonte de valor para as vivências sociais. Esta redescoberta defende que todo o ser humano possui uma lógica de cognicidade, biologicidade e sociabilidade. Ou seja, desde que nascemos procuramos...

  • Justiça, Direito e Cidadania

    Uchôa,Marcelo Ribeiro
    (8343463)

    A presente obra é resultado de anos de dedicação do autor ao estudo do Direito, condensando pesquisas que foram produzidas durante a realização de seus cursos de pós-graduação stricto sensu, doutorado em Direito do Trabalho e Direitos Humanos na...

  • Como Exercer Sua Cidadania - Col. Entenda e...

    Bei Comunicação
    (145763)

    Neste livro você conhecerá quais são os principais direitos e deveres trabalhistas, fiscais e do consumidor; quem são e que fazem as principais organizações brasileiras que lutam em prol da cidadania, quais os direitos da nossa atual Constituição,...

  • Direito Empresarial e Cidadania - Questões...

    Gevaerd,Jair; Tonin,Marta Marília
    (158203)

    Direito Empresarial e Cidadania - Questões Contemporâneas

  • Guia da Cidadania: Teoria Pratica e Legislaca

    Castro Jr,Osvaldo Agripino
    (415708)

    Guia da Cidadania: Teoria Pratica e Legislaca

  • e-book

    CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA

    Gauer, Ruth Maria Chittó
    (5296480)

    O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, nos discursos de Silva Lisboa (visconde de Cairu)....

  • Cidadania Sexual e Laicidade

    Lorea,Roberto Arriada
    (2857059)

    O livro se propõe a examinar a posição do Judiciário gaúcho, reconhecido como um dos precurssores na garantia de uma plena cidadania sexual, desvendando como pensam os magistrados ao enfrentar questões jurídicas que desafiam dogmas religiosos sobre...

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