Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: direito e democracia

Refinar por
179 produtos
  • Liberalismo e Democracia

    Bobbio, Norberto
    (9565906)

    De forma quase unânime, ao ouvir os termos “liberal”, “democrático” e “liberal-democrático” proferidos nos meios político ou jornalístico, as pessoas encontram dificuldade em compreender seu real significado, e acabam por confundi-los. Este livro...

  • A Crucificação e a Democracia

    Zagrebelsky, Gustavo
    (3419741)

    Esse texto de Zagrebelsky, que agora se oferece aos leitores da comunidade lusófona, reveste-se da maior importância para o aprimoramento da nossa cultura política e jurídica, e isso menos pela invocação do sacrifício crucial do Nazareno - de...

    sob encomenda
  • Uma Teoria do Direito Administrativo - 3ª Ed....

    Binenbojm, Gustavo
    (8360740)

    A teoria do direito administrativo brasileiro sempre me pareceu inconsistente, do ponto de vista lógico-conceitual; autoritário, do ponto de vista político-jurídico e ineficiente, de um ponto de vista pragmático.” Estas e outras perplexidades...

  • Democracia e Desconfiança - Uma Teoria do...

    Ely,John Hart
    (3049287)

    O autor elabora, neste livro, uma teoria do controle judicial de constitucionalidade coerente com os pressupostos implícitos em nosso sistema e estruturada de modo que faça com que os tribunais sejam instrumentos que ajudam a tornar esses...

  • Direito, Pragmatismo e Democracia

    Posner, Richard A.
    (3021714)

    Richard Posner defende uma concepção do estado liberal baseada numa teoria pragmática do governo. Vê os atos dos representantes oficiais eleitos como guiados por interesses, mais do que pela razão, e as decisões de juízes, pelo arbítrio mais do que...

    sob encomenda
  • Democracia e Respeito À Lei - Entre...

    Torrano ,Bruno
    (9211469)

    Qual é o papel do direito em uma democracia? Qual deve ser o Poder preponderante? O ativismo judicial é bom ou rui? Quais interesses os legisladores buscam? Como os juízes podem preservar o planejamento constitucional? Qual teoria do direito tem mais...

  • Processo e Democracia - Col. Clássicos do...

    Calamandrei, Piero
    (9479215)

    'Nesta obra, Piero Calamandrei trata, com o rigor técnico que lhe é peculiar, temas que envolvem costumes judiciais, formação da convicção judicial, motivação da sentença, independência do Poder Judiciário em relação aos demais poderes, relação entre...

  • Direito, Humanismo e Democracia - 2ª Edição...

    Vasconcelos,Arnaldo
    (1562239)

    Na presente obra são abordados, através de um prisma inovador e polêmico, questões fundamentais da ciência jurídica, como o problema das insuficiências do Direito e do clássico debate sobre a existência do Direito Natural, o qual, segundo o autor,...

  • A Democracia e A Democracia Em Norberto...

    Filho,João Antonio da Silva
    (6480131)

    João Antonio convida Locke, Rousseau, Hobbes, Maquiavel entre outros, até chegar ao foco central do seu discurso, Norberto Bobbio. Bobbio escreveu sobre a democracia de forma definitiva. Não exaustiva, porque esse é o tema que nunca se exaure....

  • Democracia, Igualdade e Liberdade -...

    Souza,Cristiane Aquino De
    (9104317)

    Igualdade e liberdade constituem os dois pilares de uma verdadeira democracia. Nos tempos atuais, em que a população brasileira se manifesta nas ruas, discute sobre a credibilidade das instituições , menciona a reforma politica e debate a cerca das...

  • Democracia, Justiça e Direitos Humanos -...

    Bittar, Eduardo C. B.
    (3430190)

    Democracia, justiça e direitos humanos: estudos de teoria crítica e filosofia do direito reúne ensaios de grande atualidade para os desafios da democracia contemporânea. Enfrentando, fundamentalmente, questões filosóficas e sociológicas dos tempos...

  • Democracia e Direito - Instituições,...

    Maia, Gretha Leite; Nepomuceno, Raul; Teixeira, Zaneir
    (9349456)

    Essa coletânea de estudos partiu de uma convicção epistemológica: para se entender o Direito é preciso abri-lo em diálogos. As pesquisas foram todas orientadas a forçar essa abertura; os artigos são o produto dessa metodologia. Os nossos...

  • Jurisdição e Democracia - Uma Análise a...

    Saavedra,Giovani Agostini
    (1462278)

    No centro das intenções do livro está a questão da legitimidade democrática do direito. O autor encontra na análise imanente da teoria de Jürgen Habermas, a chave de leitura adequada para a legitimidade democrática do direito. Segundo o autor,...

  • Justiça, Democracia e Capitalismo

    Rosenfield Denis L
    (3064294)

    Entendendo a democracia como uma questão capitalista e não socialista, o livro aborda conceitos e fatos relevantes de nosso cotidiano, políticos, sociais, econômicos, éticos, jurídicos e institucionais, entre outros, que desafiam o Brasil e o mundo...

  • Presidencialismo De Coalizão - Contexto,...

    Schier, Paulo Ricardo
    (9399322)

    O presidencialismo brasileiro comporta um arranjo institucional específico que veio se estruturando desde a Constituição de 1946. Este arranjo combina elementos (concentração de poderes no presidente da república, federação, multipartidarismo e...

  • Democracia e Significação da Liberdade No...

    Pelegrino Da Silva, Matheus
    (9353434)

    A presente obra analisa a perspectiva de Hans Kelsen sobre a relação entre democracia e liberdade. Para tal fim adota-se como hipótese interpretativa a ideia de que as reflexões kelsenianas sobre a democracia somente podem ser adequadamente...

  • Processo Penal e Democracia - Estudos em...

    Prado,Geraldo; Malan,Diogo Rudge
    (2611152)

    “Em 5 de outubro de 2008, a Constituição da República terá completado 20 anos. Trata-se de registrar este importante marco da vida política brasileira em um momento particularmente especial de implementação da jurisdição constitucional, com o olhar...

  • Conhecimento Das Leis e Democracia

    Aranão,Adriano
    (7815358)

    Uma das reflexões provocadas por esta obra é justamente a relação entre o desconhecimento do direito e as relações de poder na sociedade brasileira. Parte do pressuposto de que a educação vai além de conhecimento acumulados, mas é um ato basilar à...

  • Estudos em Direito, Política e Literatura -...

    Chueiri, Vera Karam de; Kozicki,Katya
    (1573251)

    Os artigos que compõem este livro falam de direito, política e filosofia, buscando construir um universo de reflexão que os relacione à literatura. A idéia central é pensar a teoria do direito e da democracia relacionadas à literatura - dentro do...

  • Constitucionalismo e Democracia - Série...

    De Godoy, Miguel Gualano
    (4114444)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • Direito, Democracia e Mudanças Institucionais...

    Costa, Sebastião Patrício Mendes Da
    (9741684)

    É com imensa satisfação que apresentamos este segundo volume da obra “Direito, Democracia e Mudanças Institucionais”. O livro continua com o duplo escopo de homenagear ilustres figuras que participaram do desenvolvimento do curso de Direito da...

  • Direitos Sociais, Mínimo Existencial e...

    Oliveira,Fernando Fróes
    (5375633)

    Na mitologia grega, tal como exposta no Banquete platônico, a personificação da pobreza é PÍNIA, que, durante um dos muitos eventos proporcionados para comemorar o nascimento de AFRODITE, catava restos de comida deixados pelos convidados, para sua...

  • Constituição e Política na Democracia -...

    Wang,dAniel Wei liAng
    (5793643)

    O livro Constituição e Política na Democracia nasce de duas constatações.Primeira, a de que existe uma rica produção intelectual em Ciência Política e em Direito Constitucional estudando a Constituição, a judicialização da política e a politização do...

  • Do Direito À Democracia -...

    Martins,Fernando Barbalho
    (1968976)

    O presente trabalho pretende demonstrar que o princípio democrático inscrito na Constituição brasileira de 1988 se desdobra na garantia de direitos fundamentais à participação política dos cidadãos. Para tanto, demonstra-se o percurso feito pelo...

  • O Neoliberalismo Não É Compatível Com A...

    Nunes, António José Avelãs
    (9389753)

    Este livro, escrito por um dos mais proeminentes professores de Economia Política, trata de temas polêmicos, complexos e atuais, que convergem para a discussão sobre o próprio conceito de Direito, seus limites, interações e autonomia. É importante...

  • Constituinte e Constituição - A Democracia, o...

    Bonavides, Paulo
    (2871969)

    Esta obra reúne vários trabalhos sobre temas de constitucionalismo do consagrado Mestre Paulo Bonavides que comenta:-retrata um dos momentos mais graves, turbulentos e aflitivos da crise presidencial do sistema...-...proporcionar o ensinamento de que...

  • Direito, Democracia e Mudanças Institucionais

    Neto, Raul Lopes de Araújo; Costa, Sebastião Patrício Mendes Da
    (9533447)

    A obra “Direito, Democracia e Mudanças Institucionais: homenagem ao professor Manfredi Mendes de Cerqueira” tem inicialmente um duplo objetivo. Primeiramente, mostrar a contribuição de professores do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí...

  • Direito Constitucional, Estado de Direito e...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do; Almeida,Fernando Dias Menezes de; Leal,Roger Stiefelmann; Horbach,Carlos Bastide
    (3696966)

    'A experiência de todos os povos e de todas as épocas mostra que somente com limitação recíproca do poder se salvaguardam os direitos dos cidadãos e se leva até ao fim a garantia da constitucionalidade das leis e de todos os actos jurídico-públicos....

  • Direitos e Democracia No Novo...

    Santos, Gustavo Ferreira; Corrêa De Araújo, Marcelo Labanca; Streck, Lênio Luiz
    (9388854)

    A obra reúne um conjunto de trabalhos construídos na tentativa de compreender o novo fenômeno constitucionalista em nosso continente. São pesquisadores de diferentes instituições, abordando diversos aspectos das novas instituições constitucionais.

  • Ativismo Judicial, Democracia e...

    Saldanha De Sousa,Isabella; Gomes,Magno Fererici
    (9010038)

    O objetivo da presente obra é tratar do fenômeno do ativismo judicial utilizado pela jurisdição constitucional brasileira para sindicar inúmeras omissões legislativas, dentre as quais se destaca a condução da reforma eleitoral pelo tribunal superior...

  • Constituição e Democracia

    Pinto,Marcos Barbosa
    (2657327)

    Este livro aborda duas questões fundamentais para o teora do direito constitucional: Por que uma constituição aprovada há mais de 20 anos deve prevalecer sobre as decisões políticas dos atuais representantes do povo? Como o Poder Judiciário, em uma...

  • Ongs e Democracia - Metamorfoses de um...

    Soczek,Daniel
    (1798975)

    O objetivo deste livro é apresentar uma breve reflexão sobre o papel, alcance e significado da ação das ONGs (Organizações Não-Governamentais) na perspectiva de sua atuação em um contexto democrático, destacando as transformações do modus operandi de...

  • Constitucionalismo , Direito e Democracia

    Lima, Francisco Meton Marques de; Pessoa,Robertônio Santos
    (2752543)

    O livro Constitucionalismo, Direito e Democracia sintetiza o pensamento sobre esses três grandes temas, a partir da refundação do Estado Brasileiro em 5 de outubro de 1988, que se propõe a dialetizar, na pena de experientes Professores de várias...

  • Direitos Fundamentais Democracia e Claúsulas...

    Brandão, Rodrigo
    (1996845)

    O tema do livro é de grande importância prática e densidade teórica: os direitos fundamentais como limites ao poder constituinte derivado. No Brasil, têm ocorrido dois fenômenos correlatos, sem precedentes nasdemocracias constitucionais...

  • Jürgen Habermas 80 Anos - Direito e...

    Moreira,Luiz; Frankenberg,Gunter
    (2666167)

    Esta é uma homenagem ao filósofo, sociólogo e pensador Jürgen Habermas, por ocasião de seus 80 anos. Nascido no dia 18 de junho de 1929, o homenageado é considerado o mais influente pensador da atualidade. Autor de uma obra monumental, tão fértil...

  • Estado, Direito e Democracia - Perspectivas...

    Monteiro,Matheus Vidal Gomes
    (4269140)

    As inter-relações entre Estado, Direito e Democracia demonstram o vasto campo de influência que as afetam, tais como: jurídico, social, econômico, político. A interdisciplinaridade, necessária para a correta abordagem da temática proposta, pode ser...

  • Democracia e Direitos Fundamentais

    Segundo, Hugo de Brito Machado; Linhares , Emanuel Andrade
    (9332439)

    Paulo Bonavides costuma ser visto como o grande constitucionalista do Brasil e o teórico desse ramo do Direito que inovou a sua metodologia, as suas temáticas e a sua hermenêutica. A visão pluralista e aberta da Constituição também é creditada a esse...

  • Direito E Democracia - Estudos Sobre O...

    Lou Da C. Veloso Dias,Bárbara
    (3671093)

    A repercussão geral no recurso extraordinário e o direito à igualdade. A Segurança Pública na Constituinte de 1988: O primeiro fracasso da reforma democrática da segurança no Brasil. A tutela judicial de direitos metaindividuais no Estado do Pará:...

  • Direitos Humanos, Democracia e República

    Benevides,Maria Victoria de Mesquita
    (2637495)

    Direitos Humanos, Democracia e República

  • e-book

    Judicialização ou Representação? - Política,...

    Pogrebinschi, Thamy
    (3710060)

    Muito se discute no Brasil a respeito da chamada “judicialização da política”. Acredita-se que o Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se cada vez mais forte, tomando decisões que escapam de seu domínio, e que o...

  • Democracia - Hegemonia e Aperfeiçoamento

    Beçak,Rubens
    (7856918)

    A Democracia está para nossa percepção como algo que sempre ai esteve presente, percebido como óbvio e natural. Essa entronização como postulado decorreu de sua vitória histórica sobre outras formas de governança. Este livro demonstra a sua evolução,...

  • Direito Ambiental E Democracia Deliberativa

    Leonardo Da Rocha De Souza
    (7036894)

    Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os destinatários das normas ambientais...

  • Direitos Humanos e Democracia

    Pagliarini,Alexandre Coutinho
    (1851978)

    'Essa obra é um valioso instrumento científico, uma contribuição séria à dura tarefa de entender o que se passa em nossa época em relação a injustiça, abusos e desrespeito, que atingem a dignidade humana em seus direitos fundamentais em todo o mundo'...

  • e-book

    CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA - UMA LEITURA...

    MIGUEL GUALANO DE GODOY
    (4226119)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

Busca por