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  • Liberalismo e Democracia

    Bobbio,Norberto
    (9565906)

    De forma quase unânime, ao ouvir os termos “liberal”, “democrático” e “liberal-democrático” proferidos nos meios político ou jornalístico, as pessoas encontram dificuldade em compreender seu real significado, e acabam por confundi-los. Este livro...

    sob encomenda
  • A Democracia e A Democracia Em Norberto...

    Filho,João Antonio da Silva
    (6480131)

    João Antonio convida Locke, Rousseau, Hobbes, Maquiavel entre outros, até chegar ao foco central do seu discurso, Norberto Bobbio. Bobbio escreveu sobre a democracia de forma definitiva. Não exaustiva, porque esse é o tema que nunca se exaure....

  • Processo e Democracia - Col. Clássicos do...

    Calamandrei,Piero
    (9479215)

    'Nesta obra, Piero Calamandrei trata, com o rigor técnico que lhe é peculiar, temas que envolvem costumes judiciais, formação da convicção judicial, motivação da sentença, independência do Poder Judiciário em relação aos demais poderes, relação entre...

  • e-book

    Democracia e crise: Estudos de Direito...

    Campos, Juliana Cristine Diniz; Raquel Coelho de Freitas; Rômulo Richard Sales Matos
    (9916278)

    Os artigos reunidos nesta coletânea espelham a temática da crise e sua relação com a teoria constitucional contemporânea, sendo frutos dos debates da I Jornada de Direito Constitucional e Filosofia Política, evento promovido em dezembro de 2016 pelo...

    Grátis
  • Direito e Democracia - Um Guia para Leitura...

    Nobre, Marcos; Terra, Ricardo
    (2606180)

    Jürgen Habermas é um pensador de exceção. Sua reflexão sobre a sociedade, o direito e a política está entre as maisrelevantes da atualidade. Não é tarefa simples apreender sua teoria em toda a sua complexidade. No Brasil, dispomosjá de trabalhos...

  • Democracia e Desconfiança - Uma Teoria do...

    Ely,John Hart
    (3049287)

    O autor elabora, neste livro, uma teoria do controle judicial de constitucionalidade coerente com os pressupostos implícitos em nosso sistema e estruturada de modo que faça com que os tribunais sejam instrumentos que ajudam a tornar esses...

  • Direito, Democracia e Mudanças Institucionais

    Neto, Raul Lopes de Araújo; Costa, Sebastião Patrício Mendes Da
    (9533447)

    A obra “Direito, Democracia e Mudanças Institucionais: homenagem ao professor Manfredi Mendes de Cerqueira” tem inicialmente um duplo objetivo. Primeiramente, mostrar a contribuição de professores do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí...

  • A Crucificação e a Democracia

    Zagrebelsky,Gustavo
    (3419741)

    Esse texto de Zagrebelsky, que agora se oferece aos leitores da comunidade lusófona, reveste-se da maior importância para o aprimoramento da nossa cultura política e jurídica, e isso menos pela invocação do sacrifício crucial do Nazareno - de...

    sob encomenda
  • Tchau, Querida Democracia

    Isaac Yarochewsky, Leonardo
    (9397594)

    O dia 17 de abril de 2016 vai entrar para história como o dia em que a democracia foi violentada pela Câmara dos Deputados. Ao votar pela admissibilidade do processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff sem que tenha sido...

  • Presidencialismo De Coalizão - Contexto,...

    Schier,Paulo Ricardo
    (9399322)

    O presidencialismo brasileiro comporta um arranjo institu­cional específico que veio se estruturando desde a Consti­tuição de 1946. Este arranjo combina elementos (concen­tração de poderes no presidente da república, federação, multipartidarismo e...

  • Jurisdição e Democracia - Uma Análise a...

    Saavedra,Giovani Agostini
    (1462278)

    No centro das intenções do livro está a questão da legitimidade democrática do direito. O autor encontra na análise imanente da teoria de Jürgen Habermas, a chave de leitura adequada para a legitimidade democrática do direito. Segundo o autor,...

  • Estudos em Direito, Política e Literatura -...

    Chueiri, Vera Karam de; Kozicki,Katya
    (1573251)

    Os artigos que compõem este livro falam de direito, política e filosofia, buscando construir um universo de reflexão que os relacione à literatura. A idéia central é pensar a teoria do direito e da democracia relacionadas à literatura - dentro do...

  • Constitucionalismo e Democracia - Série...

    De Godoy,Miguel Gualano
    (4114444)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • A Democracia Através Dos Direitos - o...

    Ferrjoli,Luigi
    (8566072)

    O constitucionalismo rígido mudou profundamente a natureza do direito e da democracia, impondo à política limites e vínculos substancias com vistas à garantia dos direitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos. Atualmente, o edifício da...

  • Do Direito À Democracia -...

    Martins,Fernando Barbalho
    (1968976)

    O presente trabalho pretende demonstrar que o princípio democrático inscrito na Constituição brasileira de 1988 se desdobra na garantia de direitos fundamentais à participação política dos cidadãos. Para tanto, demonstra-se o percurso feito pelo...

  • Constituinte e Constituição - A Democracia, o...

    Bonavides,Paulo
    (2871969)

    Esta obra reúne vários trabalhos sobre temas de constitucionalismo do consagrado Mestre Paulo Bonavides que comenta:-retrata um dos momentos mais graves, turbulentos e aflitivos da crise presidencial do sistema...-...proporcionar o ensinamento de que...

  • Direitos Sociais, Mínimo Existencial e...

    Oliveira,Fernando Fróes
    (5375633)

    Na mitologia grega, tal como exposta no Banquete platônico, a personificação da pobreza é PÍNIA, que, durante um dos muitos eventos proporcionados para comemorar o nascimento de AFRODITE, catava restos de comida deixados pelos convidados, para sua...

  • Direito Constitucional, Estado de Direito e...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do; Almeida,Fernando Dias Menezes de; Leal,Roger Stiefelmann; Horbach,Carlos Bastide
    (3696966)

    'A experiência de todos os povos e de todas as épocas mostra que somente com limitação recíproca do poder se salvaguardam os direitos dos cidadãos e se leva até ao fim a garantia da constitucionalidade das leis e de todos os actos jurídico-públicos....

  • Direito À Saúde e Democracia Sanitária

    (9735665)

    Numa síntese muito precisa dos objetivos fundamentais deste trabalho, diz o autor, à página 7: (...) o que se defende nesta tese é que os conflitos políticos e morais derivados da dinâmica de efetivação do direito à saúde em nossa sociedade sejam...

  • O Povo É Inconstitucional - Poder...

    Campos, Juliana C. Diniz
    (9382232)

    Este é um estudo sobre um dos temas mais arredios do direito e da filosofia política: o poder constituinte originário. Rebelde a qualquer tentativa de teorização, o fenômeno representado pela ruptura constitucional se identi¬fica com a gênese...

  • Direito, Pragmatismo e Democracia

    Posner,Richard A.
    (3021714)

    Richard Posner defende uma concepção do estado liberal baseada numa teoria pragmática do governo. Vê os atos dos representantes oficiais eleitos como guiados por interesses, mais do que pela razão, e as decisões de juízes, pelo arbítrio mais do que...

  • Direito, Democracia e Mudanças Institucionais...

    Costa, Sebastião Patrício Mendes Da
    (9741684)

    É com imensa satisfação que apresentamos este segundo volume da obra “Direito, Democracia e Mudanças Institucionais”. O livro continua com o duplo escopo de homenagear ilustres figuras que participaram do desenvolvimento do curso de Direito da...

  • Constituição e Democracia

    Pinto,Marcos Barbosa
    (2657327)

    Este livro aborda duas questões fundamentais para o teora do direito constitucional: Por que uma constituição aprovada há mais de 20 anos deve prevalecer sobre as decisões políticas dos atuais representantes do povo? Como o Poder Judiciário, em uma...

  • Ativismo Judicial, Democracia e...

    Saldanha De Sousa,Isabella; Gomes,Magno Fererici
    (9010038)

    O objetivo da presente obra é tratar do fenômeno do ativismo judicial utilizado pela jurisdição constitucional brasileira para sindicar inúmeras omissões legislativas, dentre as quais se destaca a condução da reforma eleitoral pelo tribunal superior...

  • Entre Brasil e Polônia - Um Debate Sobre...

    Maliska,Marcos Augusto; Complak,Krystian
    (4269425)

    A parceria com a Polônia desde o primeiro momento representou a descoberta de um mundo novo, bem distante do mundo latino americano e das tradicionais relações que este mantém com os países da Europa Ocidental e com os Estados Unidos da América: o...

  • Ongs e Democracia - Metamorfoses de um...

    Soczek,Daniel
    (1798975)

    O objetivo deste livro é apresentar uma breve reflexão sobre o papel, alcance e significado da ação das ONGs (Organizações Não-Governamentais) na perspectiva de sua atuação em um contexto democrático, destacando as transformações do modus operandi de...

  • Constitucionalismo , Direito e Democracia

    Lima, Francisco Meton Marques de; Pessoa,Robertônio Santos
    (2752543)

    O livro Constitucionalismo, Direito e Democracia sintetiza o pensamento sobre esses três grandes temas, a partir da refundação do Estado Brasileiro em 5 de outubro de 1988, que se propõe a dialetizar, na pena de experientes Professores de várias...

  • Direito E Democracia - Estudos Sobre O...

    Lou Da C. Veloso Dias,Bárbara
    (3671093)

    A repercussão geral no recurso extraordinário e o direito à igualdade. A Segurança Pública na Constituinte de 1988: O primeiro fracasso da reforma democrática da segurança no Brasil. A tutela judicial de direitos metaindividuais no Estado do Pará:...

  • Segurança Pública e Democracia

    Souza,Joyce De Oliveira Bezerra De
    (9280151)

    Segurança Pública E Democracia – O Policiamento Comunitário Como Via de Efetivação de Direitos Fundamentais. A democratização da segurança pública é um dos desafios do Brasil contemporâneo, sobretudo no que diz respeito à atuação da Polícia Militar,...

  • Estado, Direito e Democracia - Perspectivas...

    Monteiro,Matheus Vidal Gomes
    (4269140)

    As inter-relações entre Estado, Direito e Democracia demonstram o vasto campo de influência que as afetam, tais como: jurídico, social, econômico, político. A interdisciplinaridade, necessária para a correta abordagem da temática proposta, pode ser...

  • Conhecimento Das Leis e Democracia

    Aranão,Adriano
    (7815358)

    Uma das reflexões provocadas por esta obra é justamente a relação entre o desconhecimento do direito e as relações de poder na sociedade brasileira. Parte do pressuposto de que a educação vai além de conhecimento acumulados, mas é um ato basilar à...

  • O Neoliberalismo Não É Compatível Com A...

    Nunes, António José Avelãs
    (9389753)

    Este livro, escrito por um dos mais proeminentes professores de Economia Política, trata de temas polêmicos, complexos e atuais, que convergem para a discussão sobre o próprio conceito de Direito, seus limites, interações e autonomia. É importante...

  • Direito e Democracia Em Habermas -...

    Borges,Bento Itamar; Gomes,Luiz Roberto; Freitas de Jesus,Osvaldo
    (3412615)

    Este livro é resultado do esforço coletivo de vários pesquisadores brasileiros de diferentes instituições, dispostos a debater os pressupostos e temas que figuram a teoria crítica da sociedade. Jürgen Habermas, considerado o maior filósofo alemão...

  • Democracia e Direitos Fundamentais

    Segundo,Hugo de Brito Machado; Linhares , Emanuel Andrade
    (9332439)

    Paulo Bonavides costuma ser visto como o grande constitucionalista do Brasil e o teórico desse ramo do Direito que inovou a sua metodologia, as suas temáticas e a sua hermenêutica. A visão pluralista e aberta da Constituição também é creditada a esse...

  • Direitos Humanos, Democracia e República

    Benevides,Maria Victoria de Mesquita
    (2637495)

    Direitos Humanos, Democracia e República

  • Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social

    Auad, Denise; Oliveira , Bruno Batista Da Costa De
    (9401554)

    A obra “Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: uma homenagem à Professora Eunice Prudente - da militância à academia” tem como propósito expressar uma atitude de respeito e consideração pela admirável trajetória de vida de uma pessoa de...

  • Democracia e Direitos Humanos no Brasil

    Vieira,José Carlos
    (173849)

    Neste livro o autor empreende uma releitura crítica da questão nos contextos latino-americano e brasileiro, bem como uma análise exaustiva e criteriosa da relação muitas vezes tensa entre direitos humanos e governo.

  • Direitos e Democracia No Novo...

    Santos,Gustavo Ferreira; Corrêa De Araújo, Marcelo Labanca; Streck, Lênio Luiz
    (9388854)

    A obra reúne um conjunto de trabalhos construídos na tentativa de compreender o novo fenômeno constitucionalista em nosso continente. São pesquisadores de diferentes instituições, abordando diversos aspectos das novas instituições constitucionais.

  • Constituição, Democracia e Plano Diretor

    Bonizzato, Luigi
    (7997528)

    Liberdades, direitos sociais, relações entre Poderes e Instituições: matérias de extrema relevância que, sob o foco do Direito Constitucional e de facetas ligadas à democracia brasileira e seu correspondente Estado intitulado Democrático de Direito,...

  • Judiciário e Autoritarisno - Regime...

    Schinke, Vanessa Dorneles
    (9377590)

    “De modo pioneiro e original, Vanessa Schinke trilha esse caminho com segurança, convicção e capacidade narrativa. É uma pesquisa, portanto, de méritos inegáveis. Como obra acabada e com qualidade própria, ela também indica a necessidade de mais...

  • Previdência Social - Democracia, Participação...

    Monteiro Gomes,Isabela
    (3433198)

    A participação da sociedade civil brasileira na formação, fiscalização ou na discussão técnica ou política dos projetos de reformas do sistema previdenciário continua, em todos os segmentos sociais, inclusive no âmbito das universidades, notadamente...

  • Democracia e Jurisdição Constitucional -...

    Campos, Juliana Cristine Diniz
    (9382268)

    Autores:Beatriz Lima NogueiraBianca Berdine Martins MendesBrunna Grasiella Matias SilveiraCarla Marques DiógenesDavid Santos SalomãoDemítrius Bruno Farias ValenteDesirée Calvacante FerreiraEdvaldo de Aguiar Portela MoitaHarley Sousa de...

  • Estudos Em Direito Negocial e Democracia

    Araujo Junior, Miguel Etinger De; Soares , Marcos Antônio Striquer; Amaral, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos Do
    (9566504)

    É impressionante a amplitude que a noção de negócio jurídico pode alcançar, a partir - mas já não mais a depender - de seu conceito tradicional no Direito Civil. Essa riqueza é muito bem explorada na presente coletânea Relações negociais e democracia...

  • Acerca da Democracia e do Controle de...

    Plantullo,Vicente Lentini
    (4297970)

    Trata-se de um texto de grande importância para advogados, magistrados, membros do Ministério Público Federal, Estadual e Municipal, além de políticos e parlamentares, de sorte que consigam melhor entender suas limitações como ser humano que devem...

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