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Resultados para: direito e democracia

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142 produtos
  • Liberalismo e Democracia

    Bobbio,Norberto
    (9565906)

    De forma quase unânime, ao ouvir os termos “liberal”, “democrático” e “liberal-democrático” proferidos nos meios político ou jornalístico, as pessoas encontram dificuldade em compreender seu real significado, e acabam por confundi-los. Este livro...

  • Direito e Democracia - Um Guia para Leitura...

    Nobre, Marcos; Terra, Ricardo
    (2606180)

    Jürgen Habermas é um pensador de exceção. Sua reflexão sobre a sociedade, o direito e a política está entre as maisrelevantes da atualidade. Não é tarefa simples apreender sua teoria em toda a sua complexidade. No Brasil, dispomosjá de trabalhos...

  • Garantismo - Uma Discussão Sobre Direito e...

    Ferrajoli,Luigi
    (4072310)

    O presente livro consiste nas respostas de Luigi Ferrajoli a algumas críticas e observações às suas teorias formuladas por notáveis juristas e jusfilósofos europeus e latino-americanos, como resultado de um profícuo debate que se instaurou sobre...

  • Uma Teoria do Direito Administrativo - 3ª Ed....

    Binenbojm, Gustavo
    (8360740)

    A teoria do direito administrativo brasileiro sempre me pareceu inconsistente, do ponto de vista lógico-conceitual; autoritário, do ponto de vista político-jurídico e ineficiente, de um ponto de vista pragmático.” Estas e outras perplexidades...

  • Democracia e Respeito À Lei - Entre...

    Torrano ,Bruno
    (9211469)

    Qual é o papel do direito em uma democracia? Qual deve ser o Poder preponderante? O ativismo judicial é bom ou rui? Quais interesses os legisladores buscam? Como os juízes podem preservar o planejamento constitucional? Qual teoria do direito tem mais...

  • Democracia e Desconfiança - Uma Teoria do...

    Ely,John Hart
    (3049287)

    O autor elabora, neste livro, uma teoria do controle judicial de constitucionalidade coerente com os pressupostos implícitos em nosso sistema e estruturada de modo que faça com que os tribunais sejam instrumentos que ajudam a tornar esses...

  • Direito, Pragmatismo e Democracia

    Posner,Richard A.
    (3021714)

    Richard Posner defende uma concepção do estado liberal baseada numa teoria pragmática do governo. Vê os atos dos representantes oficiais eleitos como guiados por interesses, mais do que pela razão, e as decisões de juízes, pelo arbítrio mais do que...

    sob encomenda
  • Jurisdição e Democracia - Uma Análise a...

    Saavedra,Giovani Agostini
    (1462278)

    No centro das intenções do livro está a questão da legitimidade democrática do direito. O autor encontra na análise imanente da teoria de Jürgen Habermas, a chave de leitura adequada para a legitimidade democrática do direito. Segundo o autor,...

  • A Democracia e A Democracia Em Norberto...

    Filho,João Antonio da Silva
    (6480131)

    João Antonio convida Locke, Rousseau, Hobbes, Maquiavel entre outros, até chegar ao foco central do seu discurso, Norberto Bobbio. Bobbio escreveu sobre a democracia de forma definitiva. Não exaustiva, porque esse é o tema que nunca se exaure....

  • Democracia, Justiça e Direitos Humanos -...

    Bittar, Eduardo C. B.
    (3430190)

    Democracia, justiça e direitos humanos: estudos de teoria crítica e filosofia do direito reúne ensaios de grande atualidade para os desafios da democracia contemporânea. Enfrentando, fundamentalmente, questões filosóficas e sociológicas dos tempos...

  • Democracia e Direito - Instituições,...

    Maia, Gretha Leite; Nepomuceno, Raul; Teixeira, Zaneir
    (9349456)

    Essa coletânea de estudos partiu de uma convicção epistemológica: para se entender o Direito é preciso abri-lo em diálogos. As pesquisas foram todas orientadas a forçar essa abertura; os artigos são o produto dessa metodologia. Os nossos...

  • Democracia e Significação da Liberdade No...

    Pelegrino Da Silva,Matheus
    (9353434)

    A presente obra analisa a perspectiva de Hans Kelsen sobre a relação entre democracia e liberdade. Para tal fim adota-se como hipótese interpretativa a ideia de que as reflexões kelsenianas sobre a democracia somente podem ser adequadamente...

  • Constitucionalismo e Democracia - Série...

    De Godoy,Miguel Gualano
    (4114444)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

    sob encomenda
  • Estudos em Direito, Política e Literatura -...

    Chueiri, Vera Karam de; Kozicki,Katya
    (1573251)

    Os artigos que compõem este livro falam de direito, política e filosofia, buscando construir um universo de reflexão que os relacione à literatura. A idéia central é pensar a teoria do direito e da democracia relacionadas à literatura - dentro do...

  • Democracia, Igualdade e Liberdade -...

    Souza,Cristiane Aquino De
    (9104317)

    Igualdade e liberdade constituem os dois pilares de uma verdadeira democracia. Nos tempos atuais, em que a população brasileira se manifesta nas ruas, discute sobre a credibilidade das instituições , menciona a reforma politica e debate a cerca das...

  • Democracia e Direitos Fundamentais

    Segundo,Hugo de Brito Machado; Linhares , Emanuel Andrade
    (9332439)

    Paulo Bonavides costuma ser visto como o grande constitucionalista do Brasil e o teórico desse ramo do Direito que inovou a sua metodologia, as suas temáticas e a sua hermenêutica. A visão pluralista e aberta da Constituição também é creditada a esse...

  • Direito Constitucional, Estado de Direito e...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do; Almeida,Fernando Dias Menezes de; Leal,Roger Stiefelmann; Horbach,Carlos Bastide
    (3696966)

    'A experiência de todos os povos e de todas as épocas mostra que somente com limitação recíproca do poder se salvaguardam os direitos dos cidadãos e se leva até ao fim a garantia da constitucionalidade das leis e de todos os actos jurídico-públicos....

  • Direitos Fundamentais Democracia e Claúsulas...

    Brandão, Rodrigo
    (1996845)

    O tema do livro é de grande importância prática e densidade teórica: os direitos fundamentais como limites ao poder constituinte derivado. No Brasil, têm ocorrido dois fenômenos correlatos, sem precedentes nasdemocracias constitucionais...

  • Direito, Democracia e Mudanças Institucionais

    Neto, Raul Lopes de Araújo; Costa, Sebastião Patrício Mendes Da
    (9533447)

    A obra “Direito, Democracia e Mudanças Institucionais: homenagem ao professor Manfredi Mendes de Cerqueira” tem inicialmente um duplo objetivo. Primeiramente, mostrar a contribuição de professores do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí...

  • Do Direito À Democracia -...

    Martins,Fernando Barbalho
    (1968976)

    O presente trabalho pretende demonstrar que o princípio democrático inscrito na Constituição brasileira de 1988 se desdobra na garantia de direitos fundamentais à participação política dos cidadãos. Para tanto, demonstra-se o percurso feito pelo...

  • Direito, Democracia e Mudanças Institucionais...

    Costa, Sebastião Patrício Mendes Da
    (9741684)

    É com imensa satisfação que apresentamos este segundo volume da obra “Direito, Democracia e Mudanças Institucionais”. O livro continua com o duplo escopo de homenagear ilustres figuras que participaram do desenvolvimento do curso de Direito da...

  • Direito e Democracia Em Habermas -...

    Borges,Bento Itamar; Gomes,Luiz Roberto; Freitas de Jesus,Osvaldo
    (3412615)

    Este livro é resultado do esforço coletivo de vários pesquisadores brasileiros de diferentes instituições, dispostos a debater os pressupostos e temas que figuram a teoria crítica da sociedade. Jürgen Habermas, considerado o maior filósofo alemão...

  • Constituição e Democracia

    Pinto,Marcos Barbosa
    (2657327)

    Este livro aborda duas questões fundamentais para o teora do direito constitucional: Por que uma constituição aprovada há mais de 20 anos deve prevalecer sobre as decisões políticas dos atuais representantes do povo? Como o Poder Judiciário, em uma...

  • Verdade e Justiça - Lei da Anistia e Comissão...

    Carrilho De Moraes,Luciana
    (9018742)

    Em 1964, a sociedade brasileira, sob um novo sistema, virou-se pelo avesso. As rupturas foram drásticas. Rupturas? O período de transição da sociedade em conflito, representada pela lei n. 6.683/79 (lei de Anistia) e da sociedade pós-conflito,...

  • Ativismo Judicial, Democracia e...

    Saldanha De Sousa,Isabella; Gomes,Magno Fererici
    (9010038)

    O objetivo da presente obra é tratar do fenômeno do ativismo judicial utilizado pela jurisdição constitucional brasileira para sindicar inúmeras omissões legislativas, dentre as quais se destaca a condução da reforma eleitoral pelo tribunal superior...

  • Ongs e Democracia - Metamorfoses de um...

    Soczek,Daniel
    (1798975)

    O objetivo deste livro é apresentar uma breve reflexão sobre o papel, alcance e significado da ação das ONGs (Organizações Não-Governamentais) na perspectiva de sua atuação em um contexto democrático, destacando as transformações do modus operandi de...

  • Constitucionalismo , Direito e Democracia

    Lima, Francisco Meton Marques de; Pessoa,Robertônio Santos
    (2752543)

    O livro Constitucionalismo, Direito e Democracia sintetiza o pensamento sobre esses três grandes temas, a partir da refundação do Estado Brasileiro em 5 de outubro de 1988, que se propõe a dialetizar, na pena de experientes Professores de várias...

  • Judiciário e Autoritarisno - Regime...

    Schinke, Vanessa Dorneles
    (9377590)

    “De modo pioneiro e original, Vanessa Schinke trilha esse caminho com segurança, convicção e capacidade narrativa. É uma pesquisa, portanto, de méritos inegáveis. Como obra acabada e com qualidade própria, ela também indica a necessidade de mais...

  • Estado, Direito e Democracia - Perspectivas...

    Monteiro,Matheus Vidal Gomes
    (4269140)

    As inter-relações entre Estado, Direito e Democracia demonstram o vasto campo de influência que as afetam, tais como: jurídico, social, econômico, político. A interdisciplinaridade, necessária para a correta abordagem da temática proposta, pode ser...

  • Direito E Democracia - Estudos Sobre O...

    Lou Da C. Veloso Dias,Bárbara
    (3671093)

    A repercussão geral no recurso extraordinário e o direito à igualdade. A Segurança Pública na Constituinte de 1988: O primeiro fracasso da reforma democrática da segurança no Brasil. A tutela judicial de direitos metaindividuais no Estado do Pará:...

  • e-book

    A CRUCIFICAÇÃO E A DEMOCRACIA - 1ª edição

    GUSTAVO ZAGREBELSKY
    (3534262)

    DOI:10.11117/9788502129771A palavra 'democracia' tem sua origem na Grécia e seu conceito foi desenvolvido por volta do século VI a.C. Ao longo do tempo, a definição do termo gerou calorosos debates por admitir diversas interpretações. Para ilustrar...

  • Fidelidade Partidária e Separação de Poderes

    De Meneses Coutinho, Júlia Maia
    (9474908)

    Diante do momento em que vivemos no Brasil de 2016, com a fragilidade dos partidos políticos, impotentes para evitar ação golpista do próprio Congresso Nacional e a tibieza do Poder Judiciário e das instituições constitucionais, a obra que agora se...

  • Jürgen Habermas 80 Anos - Direito e...

    Moreira,Luiz; Frankenberg,Gunter
    (2666167)

    Esta é uma homenagem ao filósofo, sociólogo e pensador Jürgen Habermas, por ocasião de seus 80 anos. Nascido no dia 18 de junho de 1929, o homenageado é considerado o mais influente pensador da atualidade. Autor de uma obra monumental, tão fértil...

  • Direitos Humanos e Democracia

    Pagliarini,Alexandre Coutinho
    (1851978)

    'Essa obra é um valioso instrumento científico, uma contribuição séria à dura tarefa de entender o que se passa em nossa época em relação a injustiça, abusos e desrespeito, que atingem a dignidade humana em seus direitos fundamentais em todo o mundo'...

  • O Neoliberalismo Não É Compatível Com A...

    Nunes, António José Avelãs
    (9389753)

    Este livro, escrito por um dos mais proeminentes professores de Economia Política, trata de temas polêmicos, complexos e atuais, que convergem para a discussão sobre o próprio conceito de Direito, seus limites, interações e autonomia. É importante...

  • Democracia e Direitos Humanos no Brasil

    Vieira,José Carlos
    (173849)

    Neste livro o autor empreende uma releitura crítica da questão nos contextos latino-americano e brasileiro, bem como uma análise exaustiva e criteriosa da relação muitas vezes tensa entre direitos humanos e governo.

  • Democracia e Jurisdição Constitucional -...

    Campos, Juliana Cristine Diniz
    (9382268)

    Autores:Beatriz Lima NogueiraBianca Berdine Martins MendesBrunna Grasiella Matias SilveiraCarla Marques DiógenesDavid Santos SalomãoDemítrius Bruno Farias ValenteDesirée Calvacante FerreiraEdvaldo de Aguiar Portela MoitaHarley Sousa de...

  • Acerca da Democracia e do Controle de...

    Plantullo,Vicente Lentini
    (4297970)

    Trata-se de um texto de grande importância para advogados, magistrados, membros do Ministério Público Federal, Estadual e Municipal, além de políticos e parlamentares, de sorte que consigam melhor entender suas limitações como ser humano que devem...

  • Constituição, Democracia e Desenvolvimento,...

    Campos,Amini Haddad
    (2859087)

    A presente obra, contando com a contribuição eclética de vários pensadores, pragmáticos e filósofos do direito, da sociedade e da política, acrescenta incomensurável aporte à produção intelectual brasileira. Os horizontes tratados no livro, que hora...

  • Democracia - Hegemonia e Aperfeiçoamento

    Beçak,Rubens
    (7856918)

    A Democracia está para nossa percepção como algo que sempre ai esteve presente, percebido como óbvio e natural. Essa entronização como postulado decorreu de sua vitória histórica sobre outras formas de governança. Este livro demonstra a sua evolução,...

  • e-book

    Poderes selvagens : a crise da democracia...

    LUIGI FERRAJOLI
    (8043690)

    Os poderes, diante da inexistência de limites e de controles, tendem a concentra-se e a acumular-se em formas absolutas: transforman-se, na ausência de regras, em poderes selvagens. Daí a necessidade não só de defender, mas também de repensar e...

  • Estudos Em Direito Negocial e Democracia

    Araujo Junior, Miguel Etinger De; Soares , Marcos Antônio Striquer; Amaral, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos Do
    (9566504)

    É impressionante a amplitude que a noção de negócio jurídico pode alcançar, a partir - mas já não mais a depender - de seu conceito tradicional no Direito Civil. Essa riqueza é muito bem explorada na presente coletânea Relações negociais e democracia...

  • Presidencialismo De Coalizão - Contexto,...

    Schier,Paulo Ricardo
    (9399322)

    O presidencialismo brasileiro comporta um arranjo institu­cional específico que veio se estruturando desde a Consti­tuição de 1946. Este arranjo combina elementos (concen­tração de poderes no presidente da república, federação, multipartidarismo e...

  • Direito Ambiental E Democracia Deliberativa

    Leonardo Da Rocha De Souza
    (7036894)

    Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os destinatários das normas ambientais...

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