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  • Direito e Desenvolvimento

    Barral,Welber
    (178006)

    A presente obra busca apresentar uma redefinição teórica, e indicar mecanismos de implementação, de um novo conceito de desnvolvimento, a partir de uma análise crítica da ordem jurídica brasileira. Com este objetivo, as análises reunidas aqui avaliam...

  • Diálogos Constitucionais Direito ,...

    Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
    (1392974)

    Pela quarta vez consecutiva, um grupo de professores reúne-se para discutir questões relativas do Direito Contitucional contemporâneo. Foram dias de intensa discussão e contínua apresentação de trabalhos acadêmicos de alta qualidade, como revelam os...

  • Direito ao Livre Desenvolvimento da...

    Moreira, Rodrigo Pereira
    (9356875)

    A dignidade da pessoa humana, termo totalmente vago e plurívoco, encontra concretude justamente na base trípode inserida no âmbito jurídico pós-moderno: direitos humanos, direitos fundamentais e direitos de personalidade. Observe-se que, quanto aos...

  • Propriedade Intelectual e Direito ao...

    (9721853)

    O adiantado estágio de interação, em nível mundial, entre as sociedades, governos e empresas, ressalta ainda mais a importância do tema frente à ciência jurídica e outras afins. Pela análise do exposto, torna-se indiscutível a importância da análise...

  • Paciente Terminal e o Direito ao Livre...

    Menezes, Renata Oliveira Almeida
    (9738568)

    A revolução biotecnológica, ao buscar novos meios para a preservação e restauração da saúde humana, criou mecanismos que, quando não alcançam a cura, são capazes de prolongar o processo de morte, e, consequentemente, o sofrimento dos enfermos. Em um...

  • e-book

    Estado de Direito e o Desafio do...

    Vieira, Oscar Vilhena; Dimoulis, Dimitri
    (4889056)

    Esta coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de Direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional, redigidos por professores e estudantes de Direito GV, além de alguns interlocutores da Escola. Os estudos se aprofundam...

  • Constituição, Democracia e Desenvolvimento,...

    Campos,Amini Haddad
    (2859087)

    A presente obra, contando com a contribuição eclética de vários pensadores, pragmáticos e filósofos do direito, da sociedade e da política, acrescenta incomensurável aporte à produção intelectual brasileira. Os horizontes tratados no livro, que hora...

  • O Desenvolvimento Judicial do Direito

    Gonçalves, Gabriel Accioly
    (9361821)

    A obra trata do desenvolvimento judicial do direito, com ênfase na jurisdição constitucional. Busca-se demonstrar que a criatividade é um aspecto inerente e inafastável da atividade jurisdicional. Neste sentido, o primeiro objetivo perseguido é o de...

  • Capitalismo Coletivo Ideal – o Estado, o...

    De Castro, Matheus Felipe
    (9257763)

    Capitalismo Coletivo Ideal – o Estado, o Mercado e o Projeto de Desenvolvimento na Constituição de 1988. O Capitalista Coletivo Ideal é o Estado que administra “O Capital” para além e, se necessário, contra os interesses de curto prazo dos agentes...

  • Regulação e Desenvolvimento - Novos Temas

    Salomão Filho, Calixto
    (4059855)

    É hora de refletir a respeito dos princípios orientados do esforço regulatório e das instituições mais aptas a levá-las adiante. Para atingir esse objetivo, o coordenação do presente livro procura fazer um pouco mais que meramente um trabalho...

  • Direito de Informática - Comercialização e...

    Paesani, Liliana Minardi
    (8721039)

    Oferece uma visão geral, embora sintetizada, do Direito de Informática, da natureza jurídica e da tutela dos bens informáticos (software e hardware) no plano interno e internacional. O estudo desenvolve-se em três planos: Direito de Informática,...

  • Desenvolvimento e Sustentabilidade - Desafios...

    Gonçalves, Oksandro; Hachem,Daniel Wunder; Santano,Ana Cláudia
    (9142691)

    Um dos grandes desafios contemporâneos, nas relações entre Estado e sociedade, consiste na promoção do desenvolvimento, mediante o crescimento econômico aliado á distribuição de renda e elevação da qualidade de vida dos cidadãos, com sustentabilidade...

  • Sistemas Prisionais Privados e...

    Nichelatti Júnior,Honório
    (8883781)

    O presente livro tem como objetivo traçar um comparativo entre o sistema prisional público e o sistema prisional privado. Para poder contextualizar o tempo proposto, foi traçado um breve escorço histórico dos sistemas de punição, alcançando assim a...

  • e-book

    ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE CÁLCULOS

    José Aparecido dos Santos
    (3650468)

    Ter o domínio de como fazer cálculos trabalhistas é fundamental para o andamento estável de qualquer empresa, seja ela pequena, média ou grande. Cálculos Trabalhistas é indispensável para quem deseja aprender como funcionam os cálculos referentes aos...

  • e-book

    Direito, desigualdade e desenvolvimento

    Diogo Rosenthal Coutinho
    (7462754)

    No Brasil vivemos enredados no que já se chamou de “armadilha da desigualdade” – a cristalização da desigualdade, em suas várias dimensões (renda, riqueza, oportunidade e status), nas leis, nas políticas públicas e na vida social. São exemplos vivos...

  • O Estado e o Direito Depois da Crise - Col....

    Faria, Jose Eduardo
    (9411879)

    A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça...

  • Estado de Direito e o Desafio do...

    Vieira, Oscar Vilhena; Dimoulis, Dimitri
    (3430193)

    Esta coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de Direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional, redigidos por professores e estudantes de Direito GV, além de alguns interlocutores da Escola. Os estudos se aprofundam...

  • Desenvolvimento Sustentável e Estudo de...

    Jatobá, Augusto César Maurício De Oliveira
    (9730734)

    O meio ambiente ocupa lugar de proeminência no debate científico da modernidade. Os problemas ambientais, ou danos ambientais, serviram de base para que, na segunda metade do século XX, se iniciassem movimentos de cunho internacional que se...

  • Direito, Desigualdade e Desenvolvimento

    Coutinho, Diogo R.
    (6725549)

    No Brasil vivemos enredados no que já se chamou de “armadilha da desigualdade” – a cristalização da desigualdade, em suas várias dimensões (renda, riqueza, oportunidade e status), nas leis, nas políticas públicas e na vida social. São exemplos vivos...

  • Finanças Públicas, Tributação e...

    Baleeiro, Aliomar; Pires, Adilson Rodrigues; Nascimento Netto , Agostinho Do
    (9216717)

    'No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

  • Direito e Desenvolvimento – Biomedicina,...

    Ribeiro, Marcia Carla Pereira; Meirelles,Jussara Maria L.de
    (3655720)

    A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos rumos científicos, o Direito, a Medicina e a Ética juntam-se às novas tecnologias na criação de novos ambientes. Em sua complexidade, tornam-se...

  • Administração Pública – Desafios Para A...

    Gabardo, Emerson; Motta, Fabrício; Pontes Filho, Valmir
    (9397478)

    O livro “Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento” é o resultado de trabalhos elaborados por professores participantes do XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado em Goiânia, no ano de...

  • Políticas Públicas e Regulação Socioambiental

    Osório Do Nascimento Neto, José
    (9726107)

    'O autor, ao conjugar o estudo das normas constitucionais pertinentes à função reguladora do Estado, (...) revela sua opção pelo método da pesquisa-ação de caráter contributivo. Para dar efetividade e eficácia à tarefa assim eleita, José Osório...

  • Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável

    Leite,Glauber Salomão; Valença Ferraz, Carolina; Cecato,Maria Áurea
    (4897882)

    O Desenvolvimento Humano Sustentável perfaz um conceito multidimensional. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Desenvolvimento Humano fundamenta-se no fomento das oportunidades para os seres humanos. Assim, 'Em todos...

  • Arbitragem e Desenvolvimento

    Bertasi,Maria Odete Duque; Netto,Oscavo Cordeiro Corrêa
    (2847706)

    Arbitragem e Desenvolvimento

  • Direito e Desenvolvimento - Col. Fgv de Bolso...

    Ragazzo,Carlos
    (9225818)

    A ideia deste livro é democratizar o conhecimento técnico. Por meio de uma linguagem direta e concisa, o autor aborda os mais variados temas de direito e desenvolvimento. Analisa novas tendências de diversos mercados e escolhas regulatórias recentes....

  • Direito, Planejamento e Desenvolvimento do...

    Trubek,David M.
    (3097188)

    Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário,a dogmática jurídica e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla. Trata-se da reedição, com novo título, de O...

  • e-book

    Direito e o Desenvolvimento Sustentável, O -...

    Rios,Aurélio Virgílio Veiga; Irigaray,Carlos Teodoro Hugueney
    (4077532)

    Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do...

  • Direito e Desenvolvimento - Um Diálogo Entre...

    Trubek,David M.; Schapiro, Mario G.
    (4151805)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • e-book

    Direito e Desenvolvimento

    Dias, Jean Carlos
    (6959075)

    O tema desenvolvimento tem sido considerado central numa gama de estudos que colocam em relevo padrões comparativos entre as sociedades contemporâneas.A construção desses cenários, contudo, tem sido pautada pelo uso predominante de critérios de bases...

  • Direito e Desenvolvimento - Uma Abordagem...

    Nasser, Salem Hikmat; Rei,Fernando; Cibim, Juliana Cassano; Rosina,Mônica Guise
    (5423887)

    Esta obra tem como objetivo apresentar ao leitor algumas das principais discussões envolvendo direito, meio ambiente e desenvolvimento. Por meio de estudos multidisciplinares realizados por pesquisadores experientes, os artigos contextualizam e...

  • Direito Ambiental e Desenvolvimento...

    Theodoro,Suzi Huff
    (2538665)

    Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

  • e-book

    DIREITO E DESENVOLVIMENTO - UM DIÁLOGO ENTRE...

    Trubek,David M.; Schapiro, Mario G.
    (4238684)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • Direito Portuário, Regulação e...

    Castro Jr,Osvaldo Agripino
    (3658435)

    O livro difunde novos enfoques e objetiva suprir uma lacuna no Direito Portuário e Direito Regulatório brasileiro, na perspectiva de desenvolvimento da atividade portuária brasileira e pode ser útil aos que usam ou trabalham nos portos brasileiros....

  • Tributo Verde - o Iptu e A Tributação...

    Faria,Ana Luisa Sousa
    (7997512)

    Os tributos que objetivam a preservação do meio ambiente são chamados de tributos verdes ou green taxes. A obra ora apresentada tem como fim maior fazer com que o leitor possa compreender como o direito tributário, através das normas tributárias...

  • 3° Setor - Desenvolvimento Social Sustentado

    Ioschpe,Evelyn Berg
    (395828)

    A construção deste livro é, em larga medida, a construção de um pensamento que se ao final da leitura parece unívoco, é de fato novo e, no entanto, surpreendentemente afinado. Esta coletânea, que nasceu da realização do III Encontro Ibero-Americano...

  • O Novo Direito e Desenvolvimento - Presente ,...

    Rodriguez,José Rodrigo
    (2631954)

    Este livro reúne grande parte de sua produção acadêmica sobre a sociologia do direito de Max Weber, de 1972, até seus escritos mais recentes. Estão compreendidas neste livro todas as fases de seu pensamento e todas as etapas desse campo.

  • e-book

    Direito, Planejamento e Desenvolvimento do...

    Trubek,David M.
    (4962987)

    Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário,a dogmática jurídica e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla. Trata-se da reedição, com novo título, de O...

  • Políticas Públicas e Desenvolvimento

    Bonat, Alan Luiz; Osório Do Nascimento Neto, José; Bransin Quetes, Regeane
    (9377965)

    As diversas dimensões que caracterizam o desenvolvimento típico do Século XXI – política, social, econômica, ambiental e cultural – transformam em desafio as ações do Estado, que configuram as políticas públicas e implicam os processos decisórios...

  • Administração Pública, Ética e...

    Bacheschi, Luiz Alberto
    (9358091)

    Amplamente heterogênea, a formação dos agentes públicos é posta à prova no momento em que estes são selecionados e devem demonstrar que tal formação é mais adequada para o exercício de cada função específica, como a do engenheiro, a do médico, a do...

  • Direito e Desenvolvimento

    Dias, Jean Carlos; Gomes, Marcus Alan de Melo
    (6727231)

    O tema desenvolvimento tem sido considerado central numa gama de estudos que colocam em relevo padrões comparativos entre as sociedades contemporâneas. A construção desses cenários, contudo, tem sido pautada pelo uso predominante de critérios de...

  • Direito, Democracia e Desenvolvimento

    (9107940)

    Ensino, pesquisa e extensão são os pilares do conceito constitucional de universidade. O ensino superior está em processo constante de evolução, gerando a discussão de novos conceitos, ideias e experiências, recolhendo da sociedade e de seus grupos...

  • Da Inimputabilidade Penal - Em Face do Atual...

    Silva, Ângelo Roberto Ilha da
    (8889814)

    O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar um estudo de direito comparado, o que fornecerá ao...

  • e-book

    Direito ao Desenvolvimento

    Benfatti ,Fabio Fernandes Neves
    (8281236)

    Esta obra tem como objetivo analisar como o Direito influencia o Desenvolvimento Econômico dentro da lógica constitucional.  O Direito é fenômeno e instrumento de pacificação social. Interessa aqui estudar o Desenvolvimento em suas múltiplas...

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