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Resultados para: direito e desenvolvimento

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  • Direito e Desenvolvimento - Um Diálogo Entre...

    Trubek,David M.; Schapiro,Mario G.
    (4151805)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • e-book

    Desenvolvimento e inclusão social

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899967)

    Além dos dispositivos constitucionais que preveem a necessária vinculação entre desenvolvimento e inclusão social, o leitor encontra atos internacionais relativos a esse tema, tais como os Pactos Internacionais sobre Direitos Sociais, Econômicos e...

    Grátis
  • Tributo Verde - o Iptu e A Tributação...

    Faria,Ana Luisa Sousa
    (7997512)

    Os tributos que objetivam a preservação do meio ambiente são chamados de tributos verdes ou green taxes. A obra ora apresentada tem como fim maior fazer com que o leitor possa compreender como o direito tributário, através das normas tributárias...

  • Regulação e Desenvolvimento - Novos Temas

    Salomão Filho,Calixto
    (4059855)

    É hora de refletir a respeito dos princípios orientados do esforço regulatório e das instituições mais aptas a levá-las adiante. Para atingir esse objetivo, o coordenação do presente livro procura fazer um pouco mais que meramente um trabalho...

  • 3° Setor - Desenvolvimento Social Sustentado

    Ioschpe,Evelyn Berg
    (395828)

    A construção deste livro é, em larga medida, a construção de um pensamento que se ao final da leitura parece unívoco, é de fato novo e, no entanto, surpreendentemente afinado. Esta coletânea, que nasceu da realização do III Encontro Ibero-Americano...

  • Mais-Valia Urbanística e Desenvolvimento...

    Sotto, Debora
    (9399524)

    Trechos do prefácio: “O texto trazido à leitura revela-se desafiador. A dinâmica da ocupação do solo urbano tem sido consagrada por uma prática reiterada da expulsão daqueles que não possuem condições financeiras de arcar com o custo derivado da...

  • Direito, Planejamento e Desenvolvimento do...

    Trubek,David M.
    (3097188)

    Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário,a dogmática jurídica e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla. Trata-se da reedição, com novo título, de O...

  • Direito e Desenvolvimento - Uma Abordagem...

    Nasser, Salem Hikmat; Rei,Fernando; Cibim, Juliana Cassano; Rosina,Mônica Guise
    (5423887)

    Esta obra tem como objetivo apresentar ao leitor algumas das principais discussões envolvendo direito, meio ambiente e desenvolvimento. Por meio de estudos multidisciplinares realizados por pesquisadores experientes, os artigos contextualizam e...

  • e-book

    ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE CÁLCULOS

    José Aparecido dos Santos
    (3650468)

    Ter o domínio de como fazer cálculos trabalhistas é fundamental para o andamento estável de qualquer empresa, seja ela pequena, média ou grande. Cálculos Trabalhistas é indispensável para quem deseja aprender como funcionam os cálculos referentes aos...

  • Direito Econômico e Desenvolvimento

    Perussolo, Guilherme; Prigol, Natália Munhoz Machado
    (9429227)

    O livro aborda temas relacionados ao Direito Econômico e Desenvolvimento, proporcionando aos leitores um panorama geral a respeito de assuntos atuais que foram objeto de intenso estudo por parte dos pesquisadores colaboradores. Trata-se de um...

  • Direito de Informática - Comercialização e...

    Paesani,Liliana Minardi
    (8721039)

    Oferece uma visão geral, embora sintetizada, do Direito de Informática, da natureza jurídica e da tutela dos bens informáticos (software e hardware) no plano interno e internacional. O estudo desenvolve-se em três planos: Direito de Informática,...

  • Diálogos Constitucionais Direito ,...

    Coutinho,Jacinto Nelson de Miranda
    (1392974)

    Pela quarta vez consecutiva, um grupo de professores reúne-se para discutir questões relativas do Direito Contitucional contemporâneo. Foram dias de intensa discussão e contínua apresentação de trabalhos acadêmicos de alta qualidade, como revelam os...

  • Direito Portuário, Regulação e...

    Castro Jr,Osvaldo Agripino
    (3658435)

    O livro difunde novos enfoques e objetiva suprir uma lacuna no Direito Portuário e Direito Regulatório brasileiro, na perspectiva de desenvolvimento da atividade portuária brasileira e pode ser útil aos que usam ou trabalham nos portos brasileiros....

  • Sistemas Prisionais Privados e...

    Nichelatti Júnior,Honório
    (8883781)

    O presente livro tem como objetivo traçar um comparativo entre o sistema prisional público e o sistema prisional privado. Para poder contextualizar o tempo proposto, foi traçado um breve escorço histórico dos sistemas de punição, alcançando assim a...

  • O Estado e o Direito Depois da Crise - Col....

    Faria,Jose Eduardo
    (9411879)

    A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça...

  • Políticas Públicas e Regulação Socioambiental

    Osório Do Nascimento Neto, José
    (9726107)

    'O autor, ao conjugar o estudo das normas constitucionais pertinentes à função reguladora do Estado, (...) revela sua opção pelo método da pesquisa-ação de caráter contributivo. Para dar efetividade e eficácia à tarefa assim eleita, José Osório...

  • Direito, Democracia e Desenvolvimento

    Lima,Renata Albuquerque; Pontes,Ysmênia De Aguiar
    (9107940)

    Ensino, pesquisa e extensão são os pilares do conceito constitucional de universidade. O ensino superior está em processo constante de evolução, gerando a discussão de novos conceitos, ideias e experiências, recolhendo da sociedade e de seus grupos...

  • A Regulação da Aviação Civil No Brasil

    Leurquin, Pablo
    (9399519)

    Antes de comentar a obra, vale tecer breves comentários sobre o seu autor. Conheci Pablo Leurquin por intermédio dos meus colegas professores na FDUFMG por ocasião da sua entrada no programa de pós-graduação. Lembro-me, de forma vívida e marcante,...

  • Direito ao Livre Desenvolvimento da...

    Moreira, Rodrigo Pereira
    (9356875)

    A dignidade da pessoa humana, termo totalmente vago e plurívoco, encontra concretude justamente na base trípode inserida no âmbito jurídico pós-moderno: direitos humanos, direitos fundamentais e direitos de personalidade. Observe-se que, quanto aos...

  • Orçamento e Desenvolvimento

    Sabbag,César de Moraes
    (1569319)

    O Estado brasileiro e sua economia passaram por grandes transformações nas últimas décadas. O sistema constitucional deu um salto de qualidade e os processos econômicos, como um todo, estão em constante modernização. Avanços notáveis estão por toda...

  • Democracia, Regulação e Desenvolvimento

    Demeterco Neto,Antenor
    (8893596)

    A obra que me honra prefaciar retrata uma organizada e eficiente incursão pelos temas da regulação estatal e desenvolvimento econômico, não só pela sistematização e tratativa pontual, mas também pelo objetivo de alcançar uma definição de democracia...

  • O Desenvolvimento Sustentável e Sua...

    Marques, José Roberto
    (3692942)

    O texto da obra, e o do Livro “Lições preliminares de Direito Ambiental”, lançado, em 2010, pela Editora Verbatim, compõem a integralidade de minha tese de doutorado, defendida em outubro de 2009, na PUC – São Paulo.Por este motivo, a bibliografia...

  • e-book

    Direito, desigualdade e desenvolvimento

    Diogo Rosenthal Coutinho
    (7462754)

    No Brasil vivemos enredados no que já se chamou de “armadilha da desigualdade” – a cristalização da desigualdade, em suas várias dimensões (renda, riqueza, oportunidade e status), nas leis, nas políticas públicas e na vida social. São exemplos vivos...

  • Direito e Desenvolvimento – Biomedicina,...

    Ribeiro, Marcia Carla Pereira; Meirelles,Jussara Maria L.de
    (3655720)

    A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos rumos científicos, o Direito, a Medicina e a Ética juntam-se às novas tecnologias na criação de novos ambientes. Em sua complexidade, tornam-se...

  • Direitos Humanos e Desenvolvimento

    Fachin,Melina Girardi
    (8064241)

    A obra oferece uma qualificada contribuição ao debate em torno do direito humano ao desenvolvimento, adotando como ponto de partida a crítica à chamada 'universalização parcial' dos direito shumanos, considerando as promessas não cumpridas...

  • Direito Econômico & Socioambiental

    Gonçalves, Oksandro; Folloni, André; Santano, Ana Claudia
    (9407377)

    Conjugar o Direito Econômico e Socioambiental ainda significa um forte desafio nas sociedades contemporâneas. As soluções dos problemas existentes em âmbito social, econômico e ambiental, sem dúvida, impõem um diálogo entre estes ramos do Direito, em...

  • Recursos Genéticos e Desenvolvimento - Os...

    Octaviani,Alessandro
    (4962830)

    “A pesquisa de Alessandro é fundamental para qualquer um que tenha de lidar não apenas com as questões ligadas à biotecnologia, mas para todos os que têm interesse no tema do desenvolvimento científico e tecnológico e que conjuguem forças no esforço...

  • Estado de Direito e o Desafio do...

    Vieira,Oscar Vilhena; Dimoulis,Dimitri
    (3430193)

    Esta coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de Direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional, redigidos por professores e estudantes de Direito GV, além de alguns interlocutores da Escola. Os estudos se aprofundam...

  • Da Inimputabilidade Penal - Em Face do Atual...

    Silva, Ângelo Roberto Ilha da
    (8889814)

    O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar um estudo de direito comparado, o que fornecerá ao...

  • e-book

    Direito e o Desenvolvimento Sustentável, O -...

    Rios,Aurélio Virgílio Veiga; Irigaray,Carlos Teodoro Hugueney
    (4077532)

    Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do...

  • Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável

    Leite,Glauber Salomão; Valença Ferraz,Carolina; Cecato,Maria Áurea
    (4897882)

    O Desenvolvimento Humano Sustentável perfaz um conceito multidimensional. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Desenvolvimento Humano fundamenta-se no fomento das oportunidades para os seres humanos. Assim, 'Em todos...

  • Finanças Públicas, Tributação e...

    Baleeiro,Aliomar; Pires, Adilson Rodrigues; Nascimento Netto , Agostinho Do
    (9216717)

    'No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

  • e-book

    Direito À Educação - Requisito para o...

    Souza,Eliane Ferreira de
    (4248063)

    DOI:10.11117/9788502154964Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é...

  • Direito, Desigualdade e Desenvolvimento

    Coutinho, Diogo R.
    (6725549)

    No Brasil vivemos enredados no que já se chamou de “armadilha da desigualdade” – a cristalização da desigualdade, em suas várias dimensões (renda, riqueza, oportunidade e status), nas leis, nas políticas públicas e na vida social. São exemplos vivos...

  • Capitalismo Coletivo Ideal – o Estado, o...

    De Castro, Matheus Felipe
    (9257763)

    Capitalismo Coletivo Ideal – o Estado, o Mercado e o Projeto de Desenvolvimento na Constituição de 1988. O Capitalista Coletivo Ideal é o Estado que administra “O Capital” para além e, se necessário, contra os interesses de curto prazo dos agentes...

  • Desenvolvimento e Responsabilidade Civil - Os...

    Breviglieri ,Etiene Maria Bosco
    (8205216)

    A obra é resultado de pesquisa acerca do risco de desenvolvimento no Direito Civil e Direito do Consumidor pátrios, bem como no Direito Comparado. Dessa forma a autora explora a aplicabilidade do risco de desenvolvimento como excludente de...

  • Situações de Vizinhança No Condomínio...

    Wagner,Michel Rosenthal
    (8591208)

    Esta obra aborda de forma inovadora o tema da sustentabilidade do desenvolvimento urbano contextualizando o condomínio edilício como situação de vizinhança nas cidades. Caracteriza a vizinhança interna condominial em microssituações (diversidade...

  • Políticas Públicas e Desenvolvimento

    Bonat, Alan Luiz; Osório Do Nascimento Neto, José; Bransin Quetes, Regeane
    (9377965)

    As diversas dimensões que caracterizam o desenvolvimento típico do Século XXI – política, social, econômica, ambiental e cultural – transformam em desafio as ações do Estado, que configuram as políticas públicas e implicam os processos decisórios...

  • Direito e Desenvolvimento

    Dias, Jean Carlos; Gomes, Marcus Alan de Melo
    (6727231)

    O tema desenvolvimento tem sido considerado central numa gama de estudos que colocam em relevo padrões comparativos entre as sociedades contemporâneas. A construção desses cenários, contudo, tem sido pautada pelo uso predominante de critérios de...

  • e-book

    DIREITO E DESENVOLVIMENTO - UM DIÁLOGO ENTRE...

    Trubek,David M.; Schapiro,Mario G.
    (4238684)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • e-book

    O Estado Moderno: origens e desenvolvimento

    Cremonese,Dejalma
    (9370015)

    Este ensaio tem como objetivo discutir aspectos teóricos do Estado Moderno: origem, elementos e desenvolvimento no Estado, a teorização de Maquiavel, o Estado na compreensão da teoria contratualista e, por fim, a caracterização do estado de Bem-Estar...

  • e-book

    Direito e Desenvolvimento

    Dias, Jean Carlos
    (6959075)

    O tema desenvolvimento tem sido considerado central numa gama de estudos que colocam em relevo padrões comparativos entre as sociedades contemporâneas.A construção desses cenários, contudo, tem sido pautada pelo uso predominante de critérios de bases...

  • Administração Pública, Ética e...

    Bacheschi, Luiz Alberto
    (9358091)

    Amplamente heterogênea, a formação dos agentes públicos é posta à prova no momento em que estes são selecionados e devem demonstrar que tal formação é mais adequada para o exercício de cada função específica, como a do engenheiro, a do médico, a do...

  • Arbitragem e Desenvolvimento

    Bertasi,Maria Odete Duque; Netto,Oscavo Cordeiro Corrêa
    (2847706)

    Arbitragem e Desenvolvimento

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