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Resultados para: direito e desenvolvimento

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134 produtos
  • O Estado e o Direito Depois da Crise - Col....

    Faria,Jose Eduardo
    (9411879)

    A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça...

  • e-book

    Desenvolvimento e inclusão social

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899967)

    Além dos dispositivos constitucionais que preveem a necessária vinculação entre desenvolvimento e inclusão social, o leitor encontra atos internacionais relativos a esse tema, tais como os Pactos Internacionais sobre Direitos Sociais, Econômicos e...

    Grátis
  • Incentivos Fiscais de ICMS e Desenvolvimento...

    Bevilacqua ,Lucas
    (8868566)

    Neste cenário caótico e autofágico, talvez não houvesse mais nada a ser produzido cientificamente a respeito desse tema tão ácido para os amantes da ordem jurídica. Porém, aí está o desafio que Lucas Bevilacqua quis enfrentar em sua dissertação de...

  • Direito de Informática - Comercialização e...

    Paesani,Liliana Minardi
    (8721039)

    Oferece uma visão geral, embora sintetizada, do Direito de Informática, da natureza jurídica e da tutela dos bens informáticos (software e hardware) no plano interno e internacional. O estudo desenvolve-se em três planos: Direito de Informática,...

  • e-book

    Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e...

    (9964250)

    A presente obra é resultado do IV Congresso Internacional de Pro-priedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento: Proteção Jurídica da Inovação Tecnológica em Energias Renová-veis para a Sustentabilidade, ocorrido em junho de 2015,...

  • Administração Pública, Ética e...

    Bacheschi,Luiz Alberto
    (9358091)

    Amplamente heterogênea, a formação dos agentes públicos é posta à prova no momento em que estes são selecionados e devem demonstrar que tal formação é mais adequada para o exercício de cada função específica, como a do engenheiro, a do médico, a do...

  • Direito Portuário, Regulação e...

    Castro Jr,Osvaldo Agripino
    (3658435)

    O livro difunde novos enfoques e objetiva suprir uma lacuna no Direito Portuário e Direito Regulatório brasileiro, na perspectiva de desenvolvimento da atividade portuária brasileira e pode ser útil aos que usam ou trabalham nos portos brasileiros....

  • Propriedade Intelectual e Direito ao...

    (9721853)

    O adiantado estágio de interação, em nível mundial, entre as sociedades, governos e empresas, ressalta ainda mais a importância do tema frente à ciência jurídica e outras afins. Pela análise do exposto, torna-se indiscutível a importância da análise...

  • Direito e Desenvolvimento – Biomedicina,...

    Ribeiro,Marcia Carla Pereira; Meirelles,Jussara Maria L.de
    (3655720)

    A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos rumos científicos, o Direito, a Medicina e a Ética juntam-se às novas tecnologias na criação de novos ambientes. Em sua complexidade, tornam-se...

  • Direito e Desenvolvimento - Um Diálogo Entre...

    Trubek,David M.; Schapiro,Mario G.
    (4151805)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • Desenvolvimento Sustentável e Estudo de...

    Jatobá,Augusto César Maurício De Oliveira

    (4)

    (9730734)

    O meio ambiente ocupa lugar de proeminência no debate científico da modernidade. Os problemas ambientais, ou danos ambientais, serviram de base para que, na segunda metade do século XX, se iniciassem movimentos de cunho internacional que se...

  • e-book

    ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE CÁLCULOS

    José Aparecido dos Santos
    (3650468)

    Ter o domínio de como fazer cálculos trabalhistas é fundamental para o andamento estável de qualquer empresa, seja ela pequena, média ou grande. Cálculos Trabalhistas é indispensável para quem deseja aprender como funcionam os cálculos referentes aos...

  • Regulação e Desenvolvimento - Novos Temas

    Salomão Filho,Calixto
    (4059855)

    É hora de refletir a respeito dos princípios orientados do esforço regulatório e das instituições mais aptas a levá-las adiante. Para atingir esse objetivo, o coordenação do presente livro procura fazer um pouco mais que meramente um trabalho...

  • e-book

    Direito À Educação - Requisito para o...

    Souza,Eliane Ferreira de
    (4248063)

    DOI:10.11117/9788502154964Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é...

  • Direito, Desigualdade e Desenvolvimento

    Coutinho,Diogo R.
    (6725549)

    No Brasil vivemos enredados no que já se chamou de “armadilha da desigualdade” – a cristalização da desigualdade, em suas várias dimensões (renda, riqueza, oportunidade e status), nas leis, nas políticas públicas e na vida social. São exemplos vivos...

  • Direito e Desenvolvimento

    Dias,Jean Carlos; Gomes,Marcus Alan de Melo
    (6727231)

    O tema desenvolvimento tem sido considerado central numa gama de estudos que colocam em relevo padrões comparativos entre as sociedades contemporâneas. A construção desses cenários, contudo, tem sido pautada pelo uso predominante de critérios de...

  • Direito, Planejamento e Desenvolvimento do...

    Trubek,David M.
    (3097188)

    Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário,a dogmática jurídica e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla. Trata-se da reedição, com novo título, de O...

  • Políticas Públicas e Regulação Socioambiental

    Osório Do Nascimento Neto, José
    (9726107)

    'O autor, ao conjugar o estudo das normas constitucionais pertinentes à função reguladora do Estado, (...) revela sua opção pelo método da pesquisa-ação de caráter contributivo. Para dar efetividade e eficácia à tarefa assim eleita, José Osório...

  • Tributação e Desenvolvimento - Homenagem Ao...

    Santi, Eurico Marcos Diniz de
    (3695712)

    Pensar Tributação e Desenvolvimento, linha de pesquisa que se adere ao eixo principal eleito pela escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Direito GV, implica colocar-se diante da seguinte pergunta: Como pode o direito colaborar no...

  • e-book

    Direito ao Desenvolvimento - 1ª Edição

    Anjos Filho,Robério Nunes dos
    (4897039)

    O desenvolvimento foi inicialmente entendido como sinônimo de progresso e de crescimento econômico. Por um lado, a noção de progresso pressupõe a existência de etapas determinadas para atingir o desenvolvimento. Por outro lado, o crescimento não...

  • e-book

    DIREITO E DESENVOLVIMENTO - UM DIÁLOGO ENTRE...

    Trubek,David M.; Schapiro,Mario G.
    (4238684)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • O Desenvolvimento Sustentável e Sua...

    Marques,José Roberto
    (3692942)

    O texto da obra, e o do Livro “Lições preliminares de Direito Ambiental”, lançado, em 2010, pela Editora Verbatim, compõem a integralidade de minha tese de doutorado, defendida em outubro de 2009, na PUC – São Paulo.Por este motivo, a bibliografia...

  • Arbitragem e Desenvolvimento

    Bertasi,Maria Odete Duque; Netto,Oscavo Cordeiro Corrêa
    (2847706)

    Arbitragem e Desenvolvimento

  • Direito Econômico e Desenvolvimento

    Perussolo,Guilherme; Prigol,Natália Munhoz Machado
    (9429227)

    O livro aborda temas relacionados ao Direito Econômico e Desenvolvimento, proporcionando aos leitores um panorama geral a respeito de assuntos atuais que foram objeto de intenso estudo por parte dos pesquisadores colaboradores. Trata-se de um...

  • Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável

    Leite,Glauber Salomão; Valença Ferraz,Carolina; Cecato,Maria Áurea
    (4897882)

    O Desenvolvimento Humano Sustentável perfaz um conceito multidimensional. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Desenvolvimento Humano fundamenta-se no fomento das oportunidades para os seres humanos. Assim, 'Em todos...

  • Administração Pública – Desafios Para A...

    Gabardo,Emerson; Motta,Fabrício; Pontes Filho,Valmir
    (9397478)

    O livro “Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento” é o resultado de trabalhos elaborados por professores participantes do XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado em Goiânia, no ano de...

  • Direito e Questões Tecnológicas - Aplicados...

    Efing,Antonio Carlos; Freitas,Cinthia Obladen de Almendra
    (2589440)

    A tecnologia foi inserida no cotidiano de todas as pessoas e como resultado direto do desenvolvimento da ciência, permitiu uma série de inovações inimagináveis há anos atrás, como, por exemplo, realizar quase todo o tipo de contratações sem sair de...

  • e-book

    Direito e o Desenvolvimento Sustentável, O -...

    Rios,Aurélio Virgílio Veiga; Irigaray,Carlos Teodoro Hugueney
    (4077532)

    Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do...

  • O Novo Direito e Desenvolvimento - Presente ,...

    Rodriguez,José Rodrigo
    (2631954)

    Este livro reúne grande parte de sua produção acadêmica sobre a sociologia do direito de Max Weber, de 1972, até seus escritos mais recentes. Estão compreendidas neste livro todas as fases de seu pensamento e todas as etapas desse campo.

  • Direito e Desenvolvimento - Uma Abordagem...

    Nasser,Salem Hikmat; Rei,Fernando; Cibim,Juliana Cassano; Rosina,Mônica Guise
    (5423887)

    Esta obra tem como objetivo apresentar ao leitor algumas das principais discussões envolvendo direito, meio ambiente e desenvolvimento. Por meio de estudos multidisciplinares realizados por pesquisadores experientes, os artigos contextualizam e...

  • e-book

    Direito e Desenvolvimento

    Gomes, Marcus Alan de Melo
    (6959075)

    O tema desenvolvimento tem sido considerado central numa gama de estudos que colocam em relevo padrões comparativos entre as sociedades contemporâneas.A construção desses cenários, contudo, tem sido pautada pelo uso predominante de critérios de bases...

  • Políticas Públicas e Desenvolvimento

    Bonat,Alan Luiz; Osório Do Nascimento Neto,José; Bransin Quetes,Regeane
    (9377965)

    As diversas dimensões que caracterizam o desenvolvimento típico do Século XXI – política, social, econômica, ambiental e cultural – transformam em desafio as ações do Estado, que configuram as políticas públicas e implicam os processos decisórios...

  • Direito Ambiental e Desenvolvimento...

    Theodoro,Suzi Huff
    (2538665)

    Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

  • Direito e Desenvolvimento

    Barral,Welber
    (178006)

    A presente obra busca apresentar uma redefinição teórica, e indicar mecanismos de implementação, de um novo conceito de desnvolvimento, a partir de uma análise crítica da ordem jurídica brasileira. Com este objetivo, as análises reunidas aqui avaliam...

  • Diálogos Constitucionais Direito ,...

    Coutinho,Jacinto Nelson de Miranda
    (1392974)

    Pela quarta vez consecutiva, um grupo de professores reúne-se para discutir questões relativas do Direito Contitucional contemporâneo. Foram dias de intensa discussão e contínua apresentação de trabalhos acadêmicos de alta qualidade, como revelam os...

  • Finanças Públicas, Tributação e...

    Baleeiro,Aliomar; Pires,Adilson Rodrigues; Nascimento Netto ,Agostinho Do
    (9216717)

    'No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

  • Orçamento e Desenvolvimento

    Sabbag,César de Moraes
    (1569319)

    O Estado brasileiro e sua economia passaram por grandes transformações nas últimas décadas. O sistema constitucional deu um salto de qualidade e os processos econômicos, como um todo, estão em constante modernização. Avanços notáveis estão por toda...

  • Mais-Valia Urbanística e Desenvolvimento...

    Sotto,Debora
    (9399524)

    Trechos do prefácio: “O texto trazido à leitura revela-se desafiador. A dinâmica da ocupação do solo urbano tem sido consagrada por uma prática reiterada da expulsão daqueles que não possuem condições financeiras de arcar com o custo derivado da...

  • e-book

    Direito, Planejamento e Desenvolvimento do...

    Trubek,David M.
    (4962987)

    Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário,a dogmática jurídica e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla. Trata-se da reedição, com novo título, de O...

  • e-book

    Direito, desigualdade e desenvolvimento

    Diogo Rosenthal Coutinho
    (7462754)

    No Brasil vivemos enredados no que já se chamou de “armadilha da desigualdade” – a cristalização da desigualdade, em suas várias dimensões (renda, riqueza, oportunidade e status), nas leis, nas políticas públicas e na vida social. São exemplos vivos...

  • Estado de Direito e o Desafio do...

    Vieira,Oscar Vilhena; Dimoulis,Dimitri
    (3430193)

    Esta coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de Direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional, redigidos por professores e estudantes de Direito GV, além de alguns interlocutores da Escola. Os estudos se aprofundam...

  • 3° Setor - Desenvolvimento Social Sustentado

    Ioschpe,Evelyn Berg
    (395828)

    A construção deste livro é, em larga medida, a construção de um pensamento que se ao final da leitura parece unívoco, é de fato novo e, no entanto, surpreendentemente afinado. Esta coletânea, que nasceu da realização do III Encontro Ibero-Americano...

  • Situações de Vizinhança No Condomínio...

    Wagner,Michel Rosenthal
    (8591208)

    Esta obra aborda de forma inovadora o tema da sustentabilidade do desenvolvimento urbano contextualizando o condomínio edilício como situação de vizinhança nas cidades. Caracteriza a vizinhança interna condominial em microssituações (diversidade...

  • Direito e Desenvolvimento - Col. Fgv de Bolso...

    Ragazzo,Carlos
    (9225818)

    A ideia deste livro é democratizar o conhecimento técnico. Por meio de uma linguagem direta e concisa, o autor aborda os mais variados temas de direito e desenvolvimento. Analisa novas tendências de diversos mercados e escolhas regulatórias recentes....

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