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Resultados para: direito e desenvolvimento

123 produtos
  • Direito e Desenvolvimento - Uma Abordagem...

    Nasser, Salem Hikmat; Rei,Fernando; Cibim, Juliana Cassano; Rosina,Mônica Guise
    (5423887)

    Esta obra tem como objetivo apresentar ao leitor algumas das principais discussões envolvendo direito, meio ambiente e desenvolvimento. Por meio de estudos multidisciplinares realizados por pesquisadores experientes, os artigos contextualizam e...

  • Direito e Desenvolvimento - Um Diálogo Entre...

    Trubek,David M.; Schapiro,Mario G.
    (4151805)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • Políticas Públicas e Desenvolvimento

    Bonat, Alan Luiz; Osório Do Nascimento Neto, José; Bransin Quetes, Regeane
    (9377965)

    As diversas dimensões que caracterizam o desenvolvimento típico do Século XXI – política, social, econômica, ambiental e cultural – transformam em desafio as ações do Estado, que configuram as políticas públicas e implicam os processos decisórios...

  • Sistemas Prisionais Privados e...

    Nichelatti Júnior,Honório
    (8883781)

    O presente livro tem como objetivo traçar um comparativo entre o sistema prisional público e o sistema prisional privado. Para poder contextualizar o tempo proposto, foi traçado um breve escorço histórico dos sistemas de punição, alcançando assim a...

  • Direito, Planejamento e Desenvolvimento do...

    Trubek,David M.
    (3097188)

    Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário,a dogmática jurídica e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla. Trata-se da reedição, com novo título, de O...

  • O Estado e o Direito Depois da Crise - Col....

    Faria,Jose Eduardo
    (9411879)

    A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça...

  • Orçamento e Desenvolvimento

    Sabbag,César de Moraes
    (1569319)

    O Estado brasileiro e sua economia passaram por grandes transformações nas últimas décadas. O sistema constitucional deu um salto de qualidade e os processos econômicos, como um todo, estão em constante modernização. Avanços notáveis estão por toda...

  • Democracia, Regulação e Desenvolvimento

    Demeterco Neto,Antenor
    (8893596)

    A obra que me honra prefaciar retrata uma organizada e eficiente incursão pelos temas da regulação estatal e desenvolvimento econômico, não só pela sistematização e tratativa pontual, mas também pelo objetivo de alcançar uma definição de democracia...

  • Estado de Direito e o Desafio do...

    Vieira, Oscar Vilhena; Dimoulis, Dimitri
    (3430193)

    Esta coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de Direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional, redigidos por professores e estudantes de Direito GV, além de alguns interlocutores da Escola. Os estudos se aprofundam...

  • 3° Setor - Desenvolvimento Social Sustentado

    Ioschpe,Evelyn Berg
    (395828)

    A construção deste livro é, em larga medida, a construção de um pensamento que se ao final da leitura parece unívoco, é de fato novo e, no entanto, surpreendentemente afinado. Esta coletânea, que nasceu da realização do III Encontro Ibero-Americano...

  • Direito Econômico e Desenvolvimento

    Perussolo, Guilherme; Prigol, Natália Munhoz Machado
    (9429227)

    O livro aborda temas relacionados ao Direito Econômico e Desenvolvimento, proporcionando aos leitores um panorama geral a respeito de assuntos atuais que foram objeto de intenso estudo por parte dos pesquisadores colaboradores. Trata-se de um...

  • Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável

    Leite,Glauber Salomão; Valença Ferraz,Carolina; Cecato,Maria Áurea
    (4897882)

    O Desenvolvimento Humano Sustentável perfaz um conceito multidimensional. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Desenvolvimento Humano fundamenta-se no fomento das oportunidades para os seres humanos. Assim, 'Em todos...

  • Direito, Democracia e Desenvolvimento

    (9107940)

    Ensino, pesquisa e extensão são os pilares do conceito constitucional de universidade. O ensino superior está em processo constante de evolução, gerando a discussão de novos conceitos, ideias e experiências, recolhendo da sociedade e de seus grupos...

  • Direito Econômico & Socioambiental

    Gonçalves, Oksandro; Folloni, André; Santano, Ana Claudia
    (9407377)

    Conjugar o Direito Econômico e Socioambiental ainda significa um forte desafio nas sociedades contemporâneas. As soluções dos problemas existentes em âmbito social, econômico e ambiental, sem dúvida, impõem um diálogo entre estes ramos do Direito, em...

  • Recursos Genéticos e Desenvolvimento - Os...

    Octaviani,Alessandro
    (4962830)

    “A pesquisa de Alessandro é fundamental para qualquer um que tenha de lidar não apenas com as questões ligadas à biotecnologia, mas para todos os que têm interesse no tema do desenvolvimento científico e tecnológico e que conjuguem forças no esforço...

  • Administração Pública, Ética e...

    Bacheschi, Luiz Alberto
    (9358091)

    Amplamente heterogênea, a formação dos agentes públicos é posta à prova no momento em que estes são selecionados e devem demonstrar que tal formação é mais adequada para o exercício de cada função específica, como a do engenheiro, a do médico, a do...

  • Políticas Públicas e Regulação Socioambiental

    Osório Do Nascimento Neto, José
    (9726107)

    'O autor, ao conjugar o estudo das normas constitucionais pertinentes à função reguladora do Estado, (...) revela sua opção pelo método da pesquisa-ação de caráter contributivo. Para dar efetividade e eficácia à tarefa assim eleita, José Osório...

  • Direito de Informática - Comercialização e...

    Paesani,Liliana Minardi
    (8721039)

    Oferece uma visão geral, embora sintetizada, do Direito de Informática, da natureza jurídica e da tutela dos bens informáticos (software e hardware) no plano interno e internacional. O estudo desenvolve-se em três planos: Direito de Informática,...

  • Mais-Valia Urbanística e Desenvolvimento...

    Sotto, Debora
    (9399524)

    Trechos do prefácio: “O texto trazido à leitura revela-se desafiador. A dinâmica da ocupação do solo urbano tem sido consagrada por uma prática reiterada da expulsão daqueles que não possuem condições financeiras de arcar com o custo derivado da...

  • A Regulação da Aviação Civil No Brasil

    Leurquin, Pablo
    (9399519)

    Antes de comentar a obra, vale tecer breves comentários sobre o seu autor. Conheci Pablo Leurquin por intermédio dos meus colegas professores na FDUFMG por ocasião da sua entrada no programa de pós-graduação. Lembro-me, de forma vívida e marcante,...

  • Desenvolvimento Sustentável e Estudo de...

    Jatobá, Augusto César Maurício De Oliveira
    (9730734)

    O meio ambiente ocupa lugar de proeminência no debate científico da modernidade. Os problemas ambientais, ou danos ambientais, serviram de base para que, na segunda metade do século XX, se iniciassem movimentos de cunho internacional que se...

  • Regulação e Desenvolvimento - Novos Temas

    Salomão Filho, Calixto
    (4059855)

    É hora de refletir a respeito dos princípios orientados do esforço regulatório e das instituições mais aptas a levá-las adiante. Para atingir esse objetivo, o coordenação do presente livro procura fazer um pouco mais que meramente um trabalho...

  • Biotecnologia Vegetal, Propriedade...

    Stéfano,Kleber Cavalcanti
    (5288036)

    O objetivo visado por esta obra é o de propor aos leitores uma análise dos impactos gerados pelas normas reguladoras dos direitos de propriedade intelectual sobre novas variedades vegetais no Brasil, tomados sob a perspectiva do desenvolvimento...

  • Direito Ambiental e Desenvolvimento...

    Theodoro,Suzi Huff
    (2538665)

    Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

  • Tributo Verde - o Iptu e A Tributação...

    Faria,Ana Luisa Sousa
    (7997512)

    Os tributos que objetivam a preservação do meio ambiente são chamados de tributos verdes ou green taxes. A obra ora apresentada tem como fim maior fazer com que o leitor possa compreender como o direito tributário, através das normas tributárias...

  • Arbitragem e Desenvolvimento

    Bertasi,Maria Odete Duque; Netto,Oscavo Cordeiro Corrêa
    (2847706)

    Arbitragem e Desenvolvimento

  • Proteção Ambiental e Desenvolvimento...

    Soares,Remi Aparecida de Araújo
    (162484)

    O presente trabalho tem como escopo a análise da relação entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. Partindo de um contexto histórico, com o surgimento e a evolução do direito internacional do meio ambiente e passando pelos principais...

  • 60 Desafios do Direito - economia, direito e...

    Bagnoli, Vicente; Pinto,Felipe Chiarello de Souza
    (4991103)

    Em homenagem às seis décadas, surge a trilogia 60 Desafios do Direito, obra na qual os mais renomados juristas discutem os sessenta principais desafios do Direito no início desta nova década. No volume 2, Economia, Direito e Desenvolvimento são...

  • Direito Internacional do Desenvolvimento...

    Costa,Ligia Maura
    (2759187)

    “... A autora traz, nesse livro, os alicerces para afirmar a emergência de um novo ramo do direito que visa o crescimento durável para as gerações presentes e futuras, o direito internacional do desenvolvimento sustentável. Pode-se ver , atualmente,...

  • Direito Internacional, Petróleo e...

    Ferreira,Lier Pires
    (3426086)

    Direito internacional, Petróleo e Desenvolvimento possui como tema central a relação entre o direito internacional, o desenvolvimento e as políticas públicas. Abordando o direito regulatório e o direito do petróleo, dentre outros, destaca-se, em...

  • Desenvolvimento e Sustentabilidade - Desafios...

    Gonçalves, Oksandro; Hachem,Daniel Wunder; Santano,Ana Cláudia
    (9142691)

    Um dos grandes desafios contemporâneos, nas relações entre Estado e sociedade, consiste na promoção do desenvolvimento, mediante o crescimento econômico aliado á distribuição de renda e elevação da qualidade de vida dos cidadãos, com sustentabilidade...

  • Direitos Humanos, Desenvolvimento e Os...

    Alves Hilário, Gloriete Marques; Kobayashi, Cláudio Roberto Dos Santos; Soares De Paula, Francinaldo; Silva De Paula, Maura Souza Da
    (9349462)

    Com o sugestivo nome “Direitos Humanos, Desenvolvimento E Os Desafios Para A Gestão Social Contemporânea”, tem-se o fio condutor do livro que ora se apresenta. Trata-se de obra que passeia por temas como o do Programa Bolsa Família, analisando suas...

  • Incentivos Fiscais de ICMS e Desenvolvimento...

    Bevilacqua ,Lucas
    (8868566)

    Neste cenário caótico e autofágico, talvez não houvesse mais nada a ser produzido cientificamente a respeito desse tema tão ácido para os amantes da ordem jurídica. Porém, aí está o desafio que Lucas Bevilacqua quis enfrentar em sua dissertação de...

  • Jurisdição no Estado do Bem-estar e do...

    Carvalho,Morgana Bellazzi de Oliveira
    (2863529)

    Jurisdição no Estado do Bem-estar e do Desenvolvimento

  • Ações Afirmativas, Eficiência e Justiça

    Iensue, Geziela
    (9353665)

    A presente obra analisa criticamente as ações afirmativas na modalidade de política de cotas raciais destinadas ao acesso ao ensino superior público pelos afrodescendentes no Brasil. Considera-se o modelo abolicionista brasileiro e os principais...

  • A Omc e os Países em Desenvolvimento

    Nasser,Rabih Ali
    (1853711)
  • Barreiras Não Tarifárias no Comércio...

    Oliveira,Silvia Menicucci
    (168098)

    Este livro aborda dois assuntos que estão atualmente na ordem do dia: comércio internacional e direitos humanos. Procurando analisar uma possível coerência entre o sistema multilateral do comércio e o sistema internacional dos direitos humanos, a...

  • Direito, Desigualdade e Desenvolvimento

    Coutinho, Diogo R.
    (6725549)

    No Brasil vivemos enredados no que já se chamou de “armadilha da desigualdade” – a cristalização da desigualdade, em suas várias dimensões (renda, riqueza, oportunidade e status), nas leis, nas políticas públicas e na vida social. São exemplos vivos...

  • e-book

    Direito e o Desenvolvimento Sustentável, O -...

    Rios,Aurélio Virgílio Veiga; Irigaray,Carlos Teodoro Hugueney
    (4077532)

    Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do...

  • Diálogos Constitucionais Direito ,...

    Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
    (1392974)

    Pela quarta vez consecutiva, um grupo de professores reúne-se para discutir questões relativas do Direito Contitucional contemporâneo. Foram dias de intensa discussão e contínua apresentação de trabalhos acadêmicos de alta qualidade, como revelam os...

  • Direito e Desenvolvimento – Biomedicina,...

    Ribeiro, Marcia Carla Pereira; Meirelles,Jussara Maria L.de
    (3655720)

    A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos rumos científicos, o Direito, a Medicina e a Ética juntam-se às novas tecnologias na criação de novos ambientes. Em sua complexidade, tornam-se...

  • e-book

    DIREITO E DESENVOLVIMENTO - UM DIÁLOGO ENTRE...

    Trubek,David M.; Schapiro,Mario G.
    (4238684)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • e-book

    Direito e Desenvolvimento

    Dias, Jean Carlos
    (6959075)

    O tema desenvolvimento tem sido considerado central numa gama de estudos que colocam em relevo padrões comparativos entre as sociedades contemporâneas.A construção desses cenários, contudo, tem sido pautada pelo uso predominante de critérios de bases...

  • Poder Judiciário - E Desenvolvimento do...

    Vários
    (2000722)

    'Poder Judiciário e Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro', tema do Primeiro Prêmio Bovespa - Direito GV, reúne três artigos de autoria de alunos da Direito GV, primeiros colocados do concurso, e dois, escritos por professores...

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