Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 42 Artboard 21 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 42 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 23 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 6 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 43 Artboard 44 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: direito e garantias fundamentais

12 produtos
  • Direito Constitucional e A Crise na...

    Abreu,Joniel Vieira De
    (9858872)

    Submete-se à análise garantias fundamentais no Direito Constitucional brasileiro. Como bem registrou Dr. Fernando César Costa Xavier no Prefácio antecessor da Apresentação e dos capítulos encartados nesta obra, “A propósito, é disto que trata o...

  • A Institucionalização da Administração...

    Schier,Adriana da Costa Ricardo
    (9407375)

    Visando a regulamentação dos dispositivos introduzidos pela Emenda Constitucional nº 42, em 25 de março de 2004, a FENAFISCO formou uma Comissão de Trabalho, constituída de representantes dos sindicatos filiados dos Estados de Bahia, Ceará, Mato...

  • Serviço Público – Garantia Fundamental e...

    Schier,Adriana da Costa Ricardo
    (9377988)

    Os altos níveis de exclusão social que persistem no Brasil, demonstram que ainda é tempo de se defender a fórmula do Estado Social e Democrático de Direito, tal como plasmado na Carta Constitucional de 1988. Essa é a premissa que norteia o presente...

  • Constituição - Conceito, Direitos...

    Ribeiro Jr,Joao
    (433754)

    Este livro traz comentários sobre os artigos 1º ao 5º da Constituição Federal de 1988, sendo um estudo conciso e prático, com a finalidade de contribuir, em termos acadêmicos, no melhor entendimento de Direito Constitucional e Administrativo. É uma...

  • Direitos e Garantias Fundamentais À Luz da...

    Léa Feitosa; Meyer Pinheiro,Paulo Roberto; Ribeiro,Sabrina Florêncio
    (9279508)

    Esta obra configura-se uma produção científica no campo do Direito e das garantias fundamentais, que foi desenvolvida por seus autores com a preocupação de difundir conceitos, democratizar conhecimentos e consolidar a visão de um Direito que escapa...

  • Fundamentos do Acesso À Justiça - Conteúdo e...

    Neto,Emetério Silva De Oliveira
    (9361773)

    O objetivo nuclear desta Obra é o de investigar se o acesso à justiça é sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, confundindo-se, deste modo, com o direito subjetivo público de ação, conferido, conforme defenderam Chiovenda e Liebman, a quem pleiteia...

  • Da Proclamação Á Garantia Efectiva Dos...

    Martins,Patricia Fragoso
    (1983393)

    Da Proclamação Á Garantia Efectiva Dos Direitos Fundamentais

    sob encomenda
  • e-book

    Garantias Fundamentais na Área Criminal

    Mossin,Heráclito Antônio
    (8695782)

    Obra de doutrina jurídica em que se abordam as garantias fundamentais à luz do direito penal e do direito processual penal.

  • Direito Constitucional II - Caderno de...

    Guerra,Carlos Eduardo
    (3054101)

    Dedica-se aos Direitos e Garantias Fundamentais, mais precisamente os títulos I e II da Constituição da República (artigos 1º ao 17). Seguindo a estrutura do texto constitucional, o livro se divide em cinco partes: Princípios Fundamentais, Direitos e...

    Produto indisponível

  • Direitos e Garantias Fundamentais

    Amaral,José de Campos
    (1988279)

    Direitos e Garantias Fundamentais

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional II - Caderno de...

    Guerra,Carlos Eduardo
    (1967649)

    Direito Constitucional II - Caderno de Questões dos Direitos e Garantias Fundamentais

    Produto indisponível

  • As Garantias Fundamentais e a Prova

    Barandier,Antonio Carlos
    (382762)

    As Garantias Fundamentais e a Prova

    Produto indisponível

Busca por