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Resultados para: direito e garantias individuais

6 produtos
  • A Garantia da Liberdade Individual e o...

    Ribeiro da Fonseca,Domingos Thadeu
    (4869422)

    A temática aqui abordada respeita ao desenvolvimento da concepção da liberdade, primeiro como apanágio de não escravos submetidos à supremacia do Estado, depois como direito subjetivo protegido e reclamado perante o Estado. Essas transformações...

  • Direitos e Garantias Individuais

    Ferreira,Wolgran Junqueira
    (391848)

    Direitos e Garantias Individuais

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  • Direitos e Garantias Individuais No Processo...

    Tucci, Rogerio Lauria
    (3648917)

    Fundamentalmente, a obra se dedica aos regramentos constitucionais atinentes ao processo penal. Para tanto, analisa na Carta Magna os preceitos da persecução penal, desde o inquérito até a formação da coisa julgada no processo de conhecimento e na...

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  • A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias...

    Gebran Neto,Joao Pedro
    (102904)

    O presente livro se insere exatamente nesta linha que, aliás, tem marcado os trabalhos produzidos no âmbito da cátedra de direito constitucional da Universidade do Paraná. Com o presente trabalho, apresentado, inicialmente, como dissertação de...

    Produto indisponível

  • Direitos e Garantias Individuais Proc Penal -...

    Vargas,Jose Cirilo de
    (466297)

    Esta obra destina-se aos profissionais de foro criminal (juízes, membros do MP e advogados) e também a alunos da graduação e pós-graduação que estejam cursando 'Processo Constitucional' ou disciplina equivalente.

    Produto indisponível

  • Atividade Policial - Direitos e Garantias...

    Menezes,Sidraki da Silva
    (151190)

    Na presente obra, em que convivem, harmoniosamente, a simplicidade léxica e a complexidade dos temas propostos, aborda-se com maestria, amplitude dos direitos e garantias individuais particularmente incidentes sobre a atividade policial, além das...

    Produto indisponível

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