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  • Vade Mecum Saraiva - OAB e Concursos - 13ª...

    Editora Saraiva
    (9730040)

    Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar...

  • Direito e Processo - 6ª Ed.2011

    Bedaque,Jose R dos Santos
    (3425253)

    Visão integrada do processo e do direito material, numa unidade funcional e harmônica, apta a explicar os institutos e fenomenos daquele em face da utilidade que possam ter para a satisfação dos valores deste. Partindo da premissa instrumentalista do...

  • Direito e Processo - Dir Proc.civil ao Vivo 5

    Theodoro Jr, Humberto
    (389100)

    Direito e Processo - Dir Proc.civil ao Vivo 5

  • Direito e Processo - a Legitimidade do Estado...

    Silva ,Rosemary Cipriano da
    (4079645)

    A partir da afirmação do Estado Democrático de Direito na Constituição de 1988, ocorre uma mudança de paradigma do Direito, sob o qual deve ser analisado o Ordenamento Jurídico vigente. Propõem-se, portanto, uma interpretação da cláusula do devido...

  • Processo Civil Comparado - Análise Entre...

    João Calvão da Silva; Capelo, Maria José
    (9758057)

    Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual. Não apenas experimentaram a aplicação das Ordenações Filipinas, como também recentemente aprovaram novas legislações processuais civis (Lei nº 41, de 2013, em...

    pré-venda
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    Repercussões no Processo do Trabalho do CPC...

    (9772257)

    Com a promulgação da Lei n. 13.256, de 16 de março de 2016, foi editado o novo Código de Processo Civil e, por consequência, no processo do trabalho, e em situações de lacuna legislativa, caberá a aplicação subsidiária ou supletiva do referido...

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9416230)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

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    Curso de Processo Penal

    Marcão, Renato
    (9772133)

    Curso de Processo Penal

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    Comentários ao Código de Processo Civil

    LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI
    (9772364)

    Comentários ao Código de Processo Civil

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    A Sentença no Processo do Trabalho

    Filho, Manoel Antonio Teixeira
    (9772140)

    Houve atualização, também, das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do TST, mencionadas no livro.O Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, com fundamento em sua larga experiência no exercício da magistratura e da advocacia, discorre sobre as...

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    Ação Rescisória no Processo do Trabalho

    Filho, Manoel Antonio Teixeira
    (9772142)

    Esta 5.ª edição foi completamente atualizada, à luz do atual Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, alterada pela Lei n. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016). Este Código introduziu algumas alterações na matéria referente à...

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    Comentários ao Código de Processo Civil

    José Rogério Tucci
    (9772456)

    Comentários ao Código de Processo Civil

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    O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e sua...

    Claus, Ben-Hur
    (9772052)

    Uma das questões mais polêmicas acerca da aplicação da técnica do recurso per saltum na jurisdição trabalhista está em definir se o tribunal deve examinar os demais pedidos quando reforma a sentença que declarou não existir relação jurídica de...

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    Código de Processo Civil Sistematizado em...

    Figueira Junior, Joel Dias
    (9772143)

    Código de Processo Civil Sistematizado em Perguntas e Respostas

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    Código de Processo Penal Comentado

    Capez, Fernando
    (9772295)

    Código de Processo Penal Comentado

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

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    Código de Processo de Processo Penal -...

    EDILSON MOUGENOT BONFIM
    (9772420)

    Com o conhecimento acumulado em anos de magistério e pratica profissional, o Professor Mougenot consegue com esta obra traduzir toda a complexidade do CPP.O autor alia a redação do texto legal e as mais recentes decis?es das cortes superiores de...

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    Comentários ao Código de Processo Civil - Da...

    JOÃO FRANCISCO N. DA FONSECA
    (9772136)

    Comentários ao Código de Processo Civil - Da Sentença a Coisa Julgada

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    Processo Administrativo Previdenciário

    Vicente Agostinho, Theodoro; Gouveia, Michel Oliveira
    (9772259)

    Curso de Processo Administrativo, com ênfase no processo administrativo previdenciário. Os segredos para conduzir com excelência o processo junto ao INSS foi desvendado, e, estão presentes nesta obra.Trazemos para os leitores, de forma clara, simples...

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    Coleção Sinopses Jurídicas, Volume 14 –...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9772405)

    Coleção Sinopses Jurídicas, Volume 14 – Processo penal; parte geral

  • Teoria Geral do Processo e Processo de...

    Barroso, Carlos E. F. Mattos
    (9383030)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Mídia e Processo

    Abdo,Helena
    (3141611)

    Sem desconhecer as raras manifestações em sentido contrário, o que este trabalho propõe é, precisamente, a observância da regra da objetividade na realização da publicidade mediata de atos processuais, medida que se entende útil e, sobretudo,...

  • e-book

    Ata Notarial Como Meio de Prova Típico no...

    Vitória Nejm
    (9777059)

    Ainda desconhecida por muitos profissionais do direito, a Ata Notarial ganha status de meio típico de prova no NCPC. Artigo breve e simplificado para explicar melhor sua importância e aplicação na prática do Direito.

  • Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil...

    Soares,Andre Mattos
    (9037983)

    “Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil – Atualidades e Polêmicas” é dividida em duas partes. Na primeira, abordam-se os aspectos gerais do direito intertemporal. Na segunda, as suas implicações no processo civil e as peculiaridades existentes...

  • Direito Registral e o Novo Código de Processo...

    (9353633)

    A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro? Confirmando uma rotina de instabilidade legislativa que, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, tanto fez transitar nosso “idealismo utópico”, em palavras de...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva
    (9426458)

    Necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação...

    sob encomenda
  • Direito Intertemporal e o Novo Código de...

    Cunha, Leonardo Carneiro da
    (9347195)

    A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada...

  • Jurisdição e Processo - Tributo ao...

    Macedo, Elaine Harzheim; Staffen,Márcio Ricardo
    (6322103)

    Por um processo constitucionalmente válido...O curso dos últimos vinte e quatro anos de existência da Constituição Federal de 1988 mostra a dificuldade de irradiação do plano abstrato dos preceitos constitucionais para a realidade social. Vários são...

  • Incerteza e Processo - Col. Theotonio Negrão

    Pacheco Machado,Marcelo
    (4955838)

    A Editora Saraiva orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica brasileira, a 'Coleção Theotonio Negrão'. Theotonio, segundo afirmação própria, dedicou toda a sua vida profissional ao estudo da jurisprudência, 'esse direito vivo, que nasce na...

  • Igualdade e Processo - Posições Processuais...

    Rafael Sirangelo de Abreu
    (9131476)

    Qual o papel do direito à igualdade nas suas relações com o novo processo civil brasileiro? Como promover igualdade de tratamento de todos no nosso sistema de justiça? Em Igualdade e Processo: posições processuais equilibradas e unidade do direito,...

  • Direito e Processo do Trabalho - Aplicados À...

    Neiva, Rogerio
    (8987179)

    Decorrente de estudo apurado e da vasta experiência do autor na área, a obra se revela útil aos aspirantes das carreiras da Advocacia Pública, àqueles que já se encontram exercendo esse relevante encargo, bem como aos que figuram do outro lado,...

    sob encomenda
  • Código de Processo Civil e Legislação...

    Negrão, Theotonio; Bondioli, Luis Guilherme Aidar; Gouvêa, José Roberto Ferreira; Fonseca, João Francisco Naves Da
    (9429943)

    Na nova edição desta consagrada obra foram introduzidas relevantes emendas ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (50 e 51) e do Superior Tribunal de Justiça (21, 22, 23, 24, 25, 26, 27), editadas justamente para adaptar as disposições...

  • e-book

    Processo de Conhecimento e Cumprimento de...

    Dellore, Luiz; Fernando da Fonseca Gajardoni; Roque, Andre Vasconcelos; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De
    (9753695)

    O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Dentro da...

  • Direito e Processo do Trabalho na...

    Neto,Jose Salem
    (465076)

    Esta obra denota no seu bojo, um sistema de princípios decorrentes da Constituição, legislação, doutrina e jurisprudência. Demonstra a forma inconstitucional neoliberalista de emenda que altera norma de direitos individuais fundamentais, que faz...

  • Vade Mecum Saraiva 2017 - Civil e Empresarial

    Editora Saraiva
    (9415471)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Direito e Processo do Trabalho Vol. 9 - Col....

    Almeida, André Luiz Paes de
    (2798245)

    A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade.Todas as obras que compõem...

  • Direito e Processo do Trabalho

    Carneiro,Ricardo Jose das Mercês
    (2229163)

    Direito e Processo do Trabalho

  • Direito e Processo do Trabalho - Livro 1 -...

    Pretti, Gleibe
    (2634584)

    A presente obra tem o objetivo de facilitar os estudos dos operadores do direito na elaboração de peças no direito do trabalho. Não se esquecendo do caráter científico, o livro foge dos padrões existentes no mercado editorial e traz de forma...

  • Novo CPC - Sintetizado e Resumido - 2ª Ed....

    Machado, Costa
    (9334140)

    A ideia de sintetizar e resumir o novo CPC nasceu da simples constatação de que é muito custosa, em termos de tempo e de trabalho, a leitura completa dos 1.072 artigos e seus múltiplos parágrafos e incisos do Código de Processo Civil de 2015. E, na...

  • Direito e Processo do Trabalho Contemporâneos

    Barbosa Garcia, Gustavo Filipe
    (9342668)

    A presente obra reúne estudos contemporâneos sobre o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho, com ênfase nos direitos constitucionais e sociais, bem como em harmonia com o CPC de 2015 e as modificações decorrentes da Lei 13.256/2016. A...

  • Direito e Processo do Trabalho - Acompanha...

    Lage Horcaio ,Ivan
    (8123362)

    No Direito do Trabalho, bem como em outros ramos do Direito, não basta o conhecimento material, aquele que norteia os direitos e obrigações dos tutelados, mas também o conhecimento processual, que orienta o Operador do Direito nos tribunais. No mais...

  • Direito e Processo do Trabalho - Vol. 3 -...

    Bim,Eduardo Araújo
    (3530910)

    Esta Coleção se dedica às respostas que todos os concursandos buscam. Respostas que certamente lhes permitirão alcançar os objetivos pessoais e profissionais mais desejados. Mas, para isso, é preciso que a escolha seja a certa! Tão certa quanto a...

  • Estudos e Pareceres - Processo Civil, Direito...

    Moreira,Carlos Roberto Barbosa
    (4383431)

    Este livro reúne 18 trabalhos, entre artigos doutrinários, conferências, pareceres e dois textos em homenagem ao saudoso Professor Caio Mário da Silva Pereira, de cuja maior obra, as Instituições de Direito Civil, o autor é um dos atualizadores,...

  • Teoria e Pratica do Processo de Execucao 2 Vs

    Fida, Orlando
    (442404)

    Teoria e Pratica do Processo de Execucao 2 Vs

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