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Resultados para: direito e sustentabilidade

35 produtos
  • Obsolescência Planejada e Direito -...

    Moraes ,Kamila Guimarães De
    (8090496)

    Partindo de uma análise da relação desenvolvida entre homem e natureza ao longo da história da humanidade até a modernidade, das características da sociedade moderna ocidental sob o ponto de vista do consumo e do modelo econômico adotado de forma...

  • A Proteção Judicial da Probidade Pública e da...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Ludwig ,Roberto José
    (9724214)

    Os artigos aqui reunidos resultam dos debates do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura (AJURIS). A par do notório objetivo analítico, os textos têm por escopo oferecer indicações relevantes para a solução de...

  • O Princípio da Sustentabilidade -...

    Bosselmann, Klaus
    (8830929)

    A presente tradução abre campo para o debate nacional já levantado mundialmente pelo autor desta brilhante obra, consubstanciada na ideia de transformação do direito e da governança estatal, a partir do princípio da sustentabilidade, para uma casa...

    sob encomenda
  • Tributação e Sustentabilidade Ambiental

    Ribeiro, Ricardo Lodi; Carli, Ana Alice de; Costa,Leonardo De Andrade De
    (8890203)

    Se, por um lado, o desenvolvimento econômico é requisito da modernidade e da paz social, por outro, os recursos naturais necessários à sua realização são exauríveis e finitos, o que impõe ações efetivas para proteção e preservação dos elementos...

  • Energia e Direito - Perspectivas Para Um...

    Custódio,Marluce M.
    (8872994)

    A questão energética sempre foi uma preocupação humana, desde o aquecimento em invernos rigorosos à manutenção da funcionalidade de computadores e smartphones. Os artigos da presente obra são uma coletânea de ideias relativas às formas de aplicação...

  • Responsabilidade Social e Sustentabilidade -...

    Martos,Frederico Thales De Araujo
    (9261408)

    A obra responsabilidade Social e Sustentabilidade tem por objetivo apresentar os novos desafios que surgem no desenvolvimento da atividade empresarial. Para alcançar essa proposta, a temática é dividida em 4 (quatro) capítulos a fim de criar o...

  • Pagamento Por Serviços Ambientais -...

    Nusdeo,Ana Maria de Oliveira
    (4065205)

    A proposta de pagamentos por serviços ambientais surge no âmbito das discussões sobre a necessidade de criação de estímulos para a preservação do meio ambiente, assim como quanto à distribuição dos ônus da preservação. É assim que o tema das reduções...

  • Processo de Demarcação de Terras Indígenas

    Souza, Alisson De Bom De
    (9736048)

    No Brasil, conforme dados apresentados no Censo de 2010, há 505 terras indígenas reconhecidas, compreendendo 12,5% do território brasileiro, com significativa concentração na Amazônia Legal. Além destas, no momento do Censo, outras 182 terras...

  • Sustentabilidade e As Contratações Públicas

    Freitas, Thiago Pereira De
    (8506860)

    Sustentabilidade é atualmente um dos temas mais debatidos dentro e fora do mundo jurídico. Apesar de ser um assunto que está em voga há poucos trabalhos jurídicos que tentam elucidar as seguintes questões: o que é sustentabilidade?; quais as sua...

  • Contratos Agrários e Sustentabilidade...

    Tabarelli, Liane
    (9735428)

    Esta obra é a contribuição de Liane Tabarelli para um dos temas que mais desperta a atenção na contemporaneidade: o cruzamento das exigências do desenvolvimento sustentável com a sustentabilidade econômica das avenças contratuais, em especial na...

  • Ativismo Judicial, Democracia e...

    Saldanha De Sousa,Isabella; Gomes,Magno Fererici
    (9010038)

    O objetivo da presente obra é tratar do fenômeno do ativismo judicial utilizado pela jurisdição constitucional brasileira para sindicar inúmeras omissões legislativas, dentre as quais se destaca a condução da reforma eleitoral pelo tribunal superior...

  • Direito Ambiental e Sustentabilidade

    Simioni,Rafael Lazzarotto
    (1573586)

    O livro oferece uma abordagem sofisticada dos problemas de efetividade do Direito Ambiental na sociedade contemporânea. O autor argumenta, com base na Teoria dos Sistemas Autopoiéticos, que somente pela assimilação dos códigos operacionais de cada...

  • Recuperação de Mata Ciliar - Um Olhar Entre A...

    Barros,Andrea Almeida
    (9814681)

    A grande contribuição desta obra diz respeito à sua proposta de validação de um método para recuperação das margens dos cursos d’água correntes, classificadas como Área de Preservação Permanente (APP) pela legislação florestal. [...] Trata-se de um...

  • Direito Ambiental e Sustentabilidade

    (9736250)

    No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a...

  • Sustentabilidade Ambiental e Os Novos...

    Messa,Ana Flávia; Theophilo Junior,Roque
    (3687835)

    Os artigos que compõem este livro enfrentam um tema novo e polêmico, visando à exposição e à análise crítica de questões afeitas à relação homem-natureza e suas implicações jurídicas. A proposta da coletânea é apresentar um debate sobre a busca...

  • Desenvolvimento e Sustentabilidade - Desafios...

    Gonçalves, Oksandro; Hachem,Daniel Wunder; Santano,Ana Cláudia
    (9142691)

    Um dos grandes desafios contemporâneos, nas relações entre Estado e sociedade, consiste na promoção do desenvolvimento, mediante o crescimento econômico aliado á distribuição de renda e elevação da qualidade de vida dos cidadãos, com sustentabilidade...

  • Energia e Direito - Vol. II - Perspectivas...

    Custódio, Maraluce M.
    (9474520)

    A questão energética sempre foi uma preocupação humana, desde o aquecimento em invernos rigorosos à manutenção da funcionalidade de computadores e smartphones. Os artigos da presente obra são uma coletânea de ideias relativas às formas de aplicação...

  • Recuperação Judicial - Sustentabilidade e...

    Claro,Carlos Roberto
    (2650997)

    Este trabalho corresponde, com algumas alterações, à dissertação de mestrado em Direito Empresarial e Cidadania, defendida no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Os escritos visam demonstrar duas passagens muito bem delineadas. A primeira...

  • Programas de Regularização Ambiental Como...

    Uba, André Emiliano
    (9736047)

    Neste novo livro, André Emiliano Uba faz interessante abordagem sobre os Programas de Regularização Ambiental, analisando se tais instrumentos, da forma como estão previstos no ordenamento jurídico, podem ser considerados verdadeiros mecanismos de...

  • Sustentabilidade, Governça e Reforma do...

    Gavazzoni,Antônio Marcos
    (8284251)

    Buscar e aprimorar modos de desenvolvimento ecologicamente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis aplicando os conceitos e critérios de sustentabilidade na gestão pública, promovendo uma governança, democrática, acessível e sustentável...

  • Finanças Públicas e Sustentabilidade - Vol. I

    Amaral,Paulo Adyr Dias
    (5375282)

    O presente trabalho é a expressão escrita das aulas que o autor vem ministrando, com sua já considerável experiência no mundo universitário. Tem por finalidade servir de material didático, para acompanhamento do curso de Direito Tributário...

  • Responsabilidade Ambiental na Licitação -...

    Coelho,Hamilton Antônio
    (6807654)

    Este livro traz consistente pesquisa teórica sobre a reconsideração dos hábitos de consumo da sociedade massificada do século XXI e, nesse contexto, das contratações públicas, que, por seu volume expressivo, possuem potencial para redução de impactos...

  • Finanças Públicas e Sustentabilidade - Vol....

    Amaral,Paulo Adyr Dias
    (7879384)

    O presente trabalho é a expressão escrita das aulas que o autor vem ministrando, com sua já considerável experiência no mundo universitário. Tem por finalidade servir de material didático, para acompanhamento do curso de DIREITO TRIBUTÁRIO...

  • As Restrições Aos Direitos Fundamentais No...

    Nascimento, Rafael Do
    (9736051)

    A presente pesquisa e tem por objetivo estudar a restrição aos direitos fundamentais e sua relação com o princípio da proibição do retrocesso social, inserindo, posteriormente, essas matérias no contexto de crise do Estado de Bem-Estar Social. Para...

  • Utilitarismo e Justiça Sustentável -...

    Castellano, Rodrigo Roth
    (9736049)

    Obra extraída do trabalho de dissertação do autor, a qual examina a corrente filosófica utilitarista e suas interessantes contribuições e subsídios para a concretização do constitucionalismo e consequente aprimoramento da efetividade do processo,...

  • Direitos Fundamentais, Teoria do Direito e...

    Dias, Jean Carlos; Klautau Filho,Paulo
    (2854134)

    As contribuições presentes nesta obra revelam a relação com a teoria dos direitos fundamentais, teoria do Direito e sustentabilidade.As análises maduras, da lavra de Doutores nas mais diversas áreas, enfocam questões essenciais do Direito...

  • Direito Econômico & Socioambiental

    Gonçalves, Oksandro; Folloni, André; Santano, Ana Claudia
    (9407377)

    Conjugar o Direito Econômico e Socioambiental ainda significa um forte desafio nas sociedades contemporâneas. As soluções dos problemas existentes em âmbito social, econômico e ambiental, sem dúvida, impõem um diálogo entre estes ramos do Direito, em...

  • Sustentabilidade(S) e Os Direitos Sociais

    Junior, João Tonnera
    (9374336)

    Na comunidade jurídica quando se fala em sustentabilidade, geralmente, ela é logo associada ao ramo do Direito Ambiental e à ideia de desenvolvimento sustentável. Ocorre que o tratamento das questões referentes ao desenvolvimento sustentável sob o...

  • Sustentabilidade e Cooperativismo - Uma...

    Braga Filho,Edson de Oliveira
    (3546207)

    A presente obra, um marco na advocacia ambiental-cooperativista, traz os principais temas tratados no I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPEAC), ocorrido de 16 a 18 de junho de 2010 em...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental - Um Olhar para a Cidadania...

    Paviani, Jayme; Sparemberger,Raquel F. Lopes
    (1574955)

    O programa de Mestrado em Direito Ambiental e Relações de Trabalho, da Universidade de Caxias do Sul, vem desenvolvendo ações, pesquisas e estimulando conferências no intuito de refletir sobre a sustentabilidade ambiental. Este livro, organizado...

    Produto indisponível

  • Sustentabilidade e Temas Fundamentais de...

    Marques,José Roberto
    (2650665)

    Obra coletiva dedicada aos irmãos Gilberto e Vladimir Passos de Freitas pelo excepcional trabalho em prol da defesa do meio ambiente. O tema sustentabilidade é abordado em seus principais aspectos por juristas e profissionais comprometidos com o...

    Produto indisponível

  • Royalties Petrolíferos - Regulação e...

    Alves , Victor Rafael Fernandes
    (9719690)

    “Com aprofundamento e olhar socioambiental, a obra traz ainda especial valor jurídico para a inter-disciplinariedade do tema, enfrentando dilemas políticos, administrativos e tributários, contemporâneos e atinentes ao tema que inclui riscos...

    Produto indisponível

  • Estratégias de Sustentabilidade na Amazônia

    Araújo,Gisele Ferreira de
    (2595027)

    Construir estratégias de sustentabilidade para a Amazônia pode significar a conjugação de intensivos estudos científicos, boa comunicação sobre as evidências obtidas sobre a mudança climática, combinados com um plano de ação de médio e longo-prazo....

    Produto indisponível

  • Introdução À Teoria da Justiça de John Rawls...

    Zambam,Neuro José
    (9337775)

    A justiça é um dos objetivos que a sociedade buscou construir ao longo do tempo. Essa utopia tem motivado grandes e pequenas ações a tal ponto que a temática pode ser considerada como um bem de toda a humanidade. Entretanto, o mundo continua...

    Produto indisponível

  • Tudo o que Você Precisa Ouvir Sobre - Direito...

    Trennepohl,Natascha
    (2869333)

    Tudo o que Você Precisa Ouvir Sobre - Direito Ambiental e Sustentabilidade

    Produto indisponível

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