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  • A História da Pena de Prisão

    Amaral,Cláudio do Prado
    (9345221)

    O detalhado traço histórico feito pela obra parte da antiguidade, atravessa os períodos medievo, pré-colonial e colonial brasileiros, Brasil Império, República, Estado Novo, Ditadura Militar, Redemocratização e chega aos dias de hoje, numa...

  • e-book

    Direito penal do inimigo

    Kelly Cardoso Da Silva
    (9415818)

    Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo. Todavia, parte-se de uma...

  • Direito Sanitário

    Carlos Alberto Kastein Barcellos
    (9243060)

    Completo estudo sobre a evolução do direito à saúde e dos direitos humanos fundamentais

  • O Direito de Ser Feliz

    Coelho, Eliana Machado
    (125142)

    Fernando e Regina apaixonam-se. Ele, de família rica, bem posicionada. Ela, de classe média, jovem, sensível e espírita. Mas o destino começa a pregar suas peças. Movido pela ambição material, Fernando decide trabalhar na França, e acaba sendo...

  • e-book

    A judicialização de políticas públicas de...

    Alexandre Ferrari Vidotti
    (9431318)

    A judicialização de políticas públicas, e em especial na área da saúde, tornou se uma prática usual e rotineira nas últimas décadas.Nesta obra, buscou-se analisar essa atuação do Poder Judiciário, que se distancia de uma posição de mero aplicador do...

  • e-book

    A dignidade humana e o imposto sobre a renda

    Moraes, Marcelo Gomes De
    (9351103)

    Esta obra certamente contribuirán para a compreensão de um dos temas mais caros para a cidadania e para a dignidade do cidadão brasileiro: a necessária e urgente equação entre o poder de tributar e arrecadar impostos por parte do Estado brasileiro e...

  • Dicionário de Direito Ambiental -...

    Borghi,Anna Maria; Krieger,Maria da Graça
    (2229825)

    'O dicionário de direito ambiental - terminologia das leis do meio ambiente' nesta segunda edição, revisada e atualizada, cobre um período de 72 anos da Legislação Federal Brasileira a partir do Decreto nº 24564 de 10 de julho de 1934, que institui...

  • Direito De Empresa

    Terezinha Damian Antônio
    (9267031)

    Este livro objetiva oferecer aos estudantes de administração, contabilidade, direito, relações internacionais, e aos administradores, advogados, contadores e empresários, mais uma fonte de conhecimento e pesquisa sobre os fundamentos jurídicos da...

  • Direito À Verdade - Cartas Para Uma Criança

    Posternak,Leonardo
    (7458808)

    O livro O direito à verdade: Cartas para uma criança. Como o próprio nome indica, foi escrito sob forma de cartas, as quais são “endereçadas” às crianças. No entanto, é um livro para ser lido por toda a família, especialmente pelos pais ou por quem...

  • Violência De Gênero. Linguagem E Direito

    Lúcia Gonçalves de Freitas; Veralúcia Pinheiro
    (4943202)

    O livro Violência de Gênero, Linguagem e Direito: Análise de Discurso Crítica em Processos na Lei Maria da Penha trata de uma modalidade de abuso específica, cujos dados foram extraídos de processos judiciais. Assim, as autoras empregam um enfoque...

  • e-book

    O princípio da informação ambiental e a...

    Pedro Lucas Lindoso
    (8000130)

    A presente obra analisa os princípios da publicidade e da informação com ênfase no interesse coletivo, já que os mesmos são essenciais para a aplicação efetiva do Direito Ambiental. Nesse sentido, o autor, pautado em ampla experiência acadêmica e...

  • Direito Lgbti - Perguntas e Respostas - Série...

    Zeger, Ivone
    (9341425)

    Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direto de...

  • Direito Ambiental E Democracia Deliberativa

    Leonardo Da Rocha De Souza
    (7036894)

    Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os destinatários das normas ambientais...

  • Família - Perguntas e Respostas - Col. Para...

    Zeger, Ivone
    (3426482)

     Quando o assunto é direito da família, somente uma especialista comoIvone Zeger pode responder de forma simples e direta às principais dúvidasrelacionadas com casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, violência doméstica,...

  • O Princípio Da Informação Ambiental E A...

    Pedro Lucas Lindoso
    (7037051)

    A presente obra analisa os princípios da publicidade e da informação com ênfase no interesse coletivo, já que os mesmos são essenciais para a aplicação efetiva do Direito Ambiental. Nesse sentido, o autor, pautado em ampla experiência acadêmica e...

  • e-book

    O direito de Ser Feliz

    Coelho,Eliana Machado
    (4367429)

    Fernando e Regina apaixonam-se. Ele, de família rica, bem posicionada. Ela, de classe média, jovem, sensível e espírita. Mas o destino começa a pregar suas peças. Movido pela ambição material, Fernando decide trabalhar na França, e acaba sendo...

  • e-book

    Manual de redação e estilo para mídias...

    DAD SQUARISI
    (9392572)

    Pondo ordem na Torre de Babel Os meios de comunicação de massa e individuais se entrelaçam cada vez mais. Jornais, revistas, rádio, televisão, internet, blogues, sites de relacionamentos, e-books, iPhone, iPad, iPod... Pode uma coisa dessas? Sim,...

  • e-book

    Direito ambiental e democracia deliberativa

    Leonardo Da Rocha De Souza
    (9431303)

    Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os destinatários das normas ambientais...

  • Suicídio - Prevenção, Posvenção e Direito À...

    (9736627)

    Aos olhos de muitos leitores, esta coletânea - que bem poderia ser tomada como um amontado de retalhos de diferentes tecidos e texturas, aparentemente soltos sem conexão alguma, toma a forma de um tecido gracioso e caloroso. Urdido com o amor de...

  • e-book

    Temas relevantes de direito de família

    Ana Silvia Marcatto Begalli
    (9431220)

    Importante estudo sobre um dos temas mais complexos na sociedade brasileira atualmente, a saber, a definição jurídica do conceito de 'família'. Este livro é, em tese, primordialmente direcionado aos estudantes e profissionais da área jurídica, mais...

  • Direito Do Trabalho E Direito Previdenciário

    José Ricardo Caetano Costa
    (7036895)

    O propósito desta obra é discorrer sobre o vasto conteúdo de regras e princípios que norteiam o Direito do Trabalho, bem como sobre aqueles que disciplinam o Direito Previdenciário. Apesar de identificar esta obra como destinada a profissionais da...

  • Gerência de Contratos

    Fábio Márcio Bisi Zorzal
    (7510894)

    Este é o terceiro livro da Série Gestão Profissional segundo a Visão PMI. A gerência de contratos encontra-se atrelada à gestão específica das aquisições, que na quinta edição do PMBOK passa a encontrar nova leitura sobre sua abordagem, um tanto...

  • Licitações : Instruções Diretas

    Capella,Eduardo Goeldner
    (2609140)

    Licitações : Instruções Diretas

  • Estudos de Direito Latino Americano

    Ana Silvia Marcatto Begalli
    (9109990)

    Um livro que parte de estudos sobre Direito e Democracia oferecendo soluções jurídicas para inúmeros dilemas contemporâneos, a partir de uma perspectiva crítica e bem fundamentada e com foco, na maioria dos casos, em questões que aigem os países...

  • Processo. Direito E Modernidade

    Edmundo Gouvêa Freitas
    (7037100)

    O livro homenageia o professor pós-doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, a partir da contribuição de destacados juristas, alunos e ex-alunos. Nesse sentido, ao longo de quinze capítulos (intitulados “artigos”) são abordadas temáticas relevantes com...

  • Contrato De Trabalho E A Necessidade...

    Raquel de Lima Mendes
    (6735427)

    A presente obra demonstra a necessidade de flexibilização das leis trabalhistas frente à atual realidade brasileira, tanto social quanto econômica. A autora se apóia na teoria da “Flexisegurança” surgida na Holanda, que, conforme o próprio nome...

  • Do Outro Lado da Mesa - Lei de Licitacoes

    Prado,Mauro Ribeiro
    (448611)

    Despretensiosamente reunimos no presente trabalho, diversos estudos e pareceres, em pontos que entendemos de maior valia para aqueles que militam na área de licitações e contratos administrativos; alguns, fruto da nossa modesta experiência, e outros,...

  • Biotecnologia E Direito Ambiental

    Maria Claudia Crespo Brauner; Patricia Maria Schneider,Mônica Souza Liedke
    (7036841)

    A proposta desse livro é de analisar as perspectivas jurídicas que emergiram do despertar para a consciência ecológica e proteção da vida, abordando algumas das principais questões que envolvem a Era Biotecnológica, como a questão dos alimentos que...

  • Direitos Humanos Fundamentais

    Carlos Alberto Ferri
    (9109993)

    Esta obra apresenta não apenas textos com ensinamentos críticos sobre os aspectos relacionados aos direitos humanos fundamentais, mas questões específicas, com abordagens práticas que hoje habitam a comunidade acadêmica, sempre relacionados a esses...

  • Gestão Empresarial - Casos e Resenhas

    Amboni,Nério; Hawerroth,Jolmar Luis; Hékis
    (2110547)

    Gestão Empresarial - Casos e Resenhas

  • Sartre - Direito e Política

    Almeida, Silvio Luiz de
    (9359113)

    Se por filosofia do direito denominamos o modo como a tradição filosófica refletiu os temas da justiça e da ordem social, e por filosofia política, o pensar acerca do poder e seus fundamentos, poucos merecem o título de filósofo do direito e filósofo...

  • e-book

    Estudos de Direito latino americano

    Ana Silvia Marcatto Begalli
    (9431305)

    Um livro que parte de estudos sobre Direito e Democracia oferecendo soluções jurídicas para inúmeros dilemas contemporâneos, a partir de uma perspectiva crítica e bem fundamentada e com foco, na maioria dos casos, em questões que a?igem os países...

  • Novo Código de Processo Civil - Legível

    Equipe Editorial Baraúna
    (9212117)

    Impossível a leitura sem 'telescópios'. Então, a Editora Baraúna sentiu esse problema e fez o primeiro ensaio, editou o Novo Código de Processo Civil em letras legíveis. Uma homenagem aos profissionais do Direito que desejam ler o artigo, manusear o...

  • Comentários Às Leis de Licitações e...

    Capella,Eduardo Goeldner
    (6206373)

    A presente obra “Comentários às Leis de Licitação e Legislação Extravagante”, analisa, com singular agudez, o acervo legislativo regulador das licitações públicas. Fazendo ótimo uso da experiência angariada na advocacia militante, o autor esquadrinha...

  • A Oferta no Código de Defesa do Consumidor

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (404943)

    'O presente livro enquadra-se na nova tendência que já se anuncia no Direito do Consumidor brasileiro, a saber: a passagem das obras de cunho generalista para as preocupações mais específicas e pontuais voltadas à análise de institutos jurídicos...

  • Para Além da Tradição - Casametos, Famílias e...

    Campos, Ipojuncan Dias
    (9413140)

    O presente livro trata-se de uma versão modificada da minha tese de doutorado defendida em abril de 2009 na pontifícia Universidade católica de São Paulo (PUC-SP), sob a direção da doutora Estefânia Knotz Canguço Fraga. A respeito das alterações...

  • Limitação Dos Atos Administrativos Punitivos...

    Augusto,Alexandre Ferrari
    (7956767)

    Este livro analisa a imposição de sanções legalmente instituídas e materializadas através de atos punitivos, que é o próprio Estado quem deve reconhecer e possuir mecanismos para se autolimitar, de forma espontânea. O estudo isolado da sanção...

  • Curso Modular de Direito Previdenciário -...

    Vaz,Paulo Afonso Brum; Savaris,José Antonio
    (3048794)

    Curso Modular de Direito Previdenciário - Vol. 2

  • De Ação De Governo À Política De Estado -O...

    Santos, Leonardo Bis Dos
    (9855357)

    A presente obra aborda um dos temas mais importantes e polêmicos do processo penal: os poderes instrutórios do juiz, sua admissibilidade, legitimação e seus respectivos limites. Como compatibilizar os poderes instrutórios do magistrado, decorrentes...

  • e-book

    Direitos civis e novos dilemas contemporâneos

    Marina Martinelli
    (9431239)

    O trabalho de John Rawls teve grande impacto nas ciências humanas e no pensamento político, principalmente depois dos anos 1960, uma época fortemente influenciada pelos ideais anarquistas da desobediência civil. Direitos Civis e Novos Dilemas...

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    Crítica da filosofia do direito de Hegel

    Karl Marx
    (9348524)

    No seu projeto de publicar toda a obra de Karl Marx no Brasil em edições comentadas com novas traduções feitas diretamente do alemão, a Boitempo lança Crítica da filosofia do direito de Hegel. Com apresentação de Rubens Enderle (tradutor do livro...

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    Teixeira de Freitas

    José Lourenço Torres Neto
    (9431211)

    O autor se utiliza da perspectiva retórica para servir à análise da história das ideias, utilizando as vias clássicas da persuasão em Aristóteles, nomeadamente ethos, pathos e logos, as quais perpassam toda esta obra, que privilegia os temas:...

  • O Direito E O Estado No Brasil Filipino

    Maria Isabel de Siqueira
    (4257621)

    Este livro discute a inovação ou a possível continuidade da política administrativa filipina (1580-1640) na América portuguesa, analisando as normas e seus procedimentos, a legislação específica sobre a exploração do pau-brasil e dos metais preciosos...

  • Os Nomes De Poder -A Faculdade De Direito De...

    Grijó, Luiz Alberto
    (9855342)

    Hoje no Brasil muitos analistas apontam para a chamada judicialização da política. Com efeito, parece que, de repente, juízes e promotores se lançaram sobre uma seara antes restrita aos políticos e suas agremiações. Este livro se debruça sobre as...

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