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  • Teoria Geral do Direito e Marxismo

    Pachukanis, Evguiéni
    (9435779)

    'O livro Teoria geral do direito e marxismo, do jurista Evguiéni Pachukanis, despontou como a mais importante reflexão sobre o direito no campo do marxismo. A princípio, a obra não foi pensada como um manual marxista para a teoria do direito, mas...

  • Direito Penal Do Inimigo

    Kelly Cardoso Da Silva
    (9374894)

    Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado “Direito Penal do Inimigo”. Todavia, parte-se de uma...

  • e-book

    Direito penal do inimigo

    Kelly Cardoso Da Silva
    (9415818)

    Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo. Todavia, parte-se de uma...

  • Direito Lgbti - Perguntas e Respostas - Série...

    Zeger,Ivone
    (9341425)

    Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direto de...

  • Da Justiça

    Aquino,Santo Tomás de
    (8283980)

    Santo Tomás de Aquino é mais conhecido por suas duas grandes obras: a Suma Teológica e a Suma Contra os Gentios. Embora tais escritos sejam complexos, tratando de inúmeros temas, o Doutor Angélico não deixou de seguir uma tendência comum entre os...

  • Legislação de Transito Descomplicada - 2ª Ed.

    Macedo,Leandro
    (2688663)

    Este trabalho está pautado nas experiências adquiridas em salas de aula e na necessidade de explicitar os pontos obscuros da legislação . A reflexão sobre a necessidade de separar a legislação de trânsito em tópicos, assim como a de acabar com a...

  • Direito Ambiental E Democracia Deliberativa

    Leonardo Da Rocha De Souza
    (7036894)

    Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os destinatários das normas ambientais...

  • Direito Sanitário

    Carlos Alberto Kastein Barcellos
    (9243060)

    Completo estudo sobre a evolução do direito à saúde e dos direitos humanos fundamentais

  • Direito e Educação - A Regulação da Educação...

    Demarchi,Clovis
    (7086865)

    Ao longo da obra, o autor discute a possibilidade de uma regulação universal para a Educação Superior, através do Direito, com diretrizes criadas por organismos que concentram o conjunto de Estados nacionais. Clovis Demarchi busca respostas para essa...

  • Direito De Empresa

    Terezinha Damian Antônio
    (9267031)

    Este livro objetiva oferecer aos estudantes de administração, contabilidade, direito, relações internacionais, e aos administradores, advogados, contadores e empresários, mais uma fonte de conhecimento e pesquisa sobre os fundamentos jurídicos da...

  • A História da Pena de Prisão

    Amaral,Cláudio do Prado
    (9345221)

    O detalhado traço histórico feito pela obra parte da antiguidade, atravessa os períodos medievo, pré-colonial e colonial brasileiros, Brasil Império, República, Estado Novo, Ditadura Militar, Redemocratização e chega aos dias de hoje, numa...

  • Marxismo e Direito um Estudo Sobre Pachukanis

    Naves,Marcio Bilharinho
    (452661)

    Marxismo e direito - um estudo sobre Pachukanis analisa as idéias do mais influente jurista marxista, situando-se no interior do debate teórico e político do período que vai dos anos 1920 ao final dos anos 1930 na União Soviética. Em uma análise,...

  • e-book

    Direito ambiental e democracia deliberativa

    Leonardo Da Rocha De Souza
    (9431303)

    Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os destinatários das normas ambientais...

  • Águas Minerais de São Paulo

    João Luiz,Thays De Souza
    (9247904)

    Esta obra traz informações importantes sobre o mercado de Águas Minerais de São Paulo. Diante da atual conjectura de crise hídrica no estado paulista, é imprescindível conhecer o processo produtivo de águas minerais em São Paulo, para que possa...

  • Direito Do Trabalho E Direito Previdenciário

    José Ricardo Caetano Costa
    (7036895)

    O propósito desta obra é discorrer sobre o vasto conteúdo de regras e princípios que norteiam o Direito do Trabalho, bem como sobre aqueles que disciplinam o Direito Previdenciário. Apesar de identificar esta obra como destinada a profissionais da...

  • Direito Internacional da Guerra

    Luciano Vaz Ferreira
    (7510893)

    Não existe conduta estatal tão destruidora como o empreendimento da guerra e que possa causar tanto sofrimento humano, o que transforma a regulação do uso da força pelos Estados em um dos maiores desafios para o pesquisador de direito internacional....

  • O Direito de Ser Feliz

    Coelho,Eliana Machado
    (125142)

    Fernando e Regina apaixonam-se. Ele, de família rica, bem posicionada. Ela, de classe média, jovem, sensível e espírita. Mas o destino começa a pregar suas peças. Movido pela ambição material, Fernando decide trabalhar na França, e acaba sendo...

  • O Direito Fundamental A Nacionalidade

    Marco,Carla Fernanda de
    (9252640)

    O direito à nacionalidade é o foco principal deste livro, cuja relevância para o campo do Direito é notória. O tema é abordado de maneira interdisciplinar, trazendo aspectos do direito constitucional, dos direitos humanos e do direito internacional,...

  • e-book

    A judicialização de políticas públicas de...

    Alexandre Ferrari Vidotti
    (9431318)

    A judicialização de políticas públicas, e em especial na área da saúde, tornou se uma prática usual e rotineira nas últimas décadas.Nesta obra, buscou-se analisar essa atuação do Poder Judiciário, que se distancia de uma posição de mero aplicador do...

  • Família - Perguntas e Respostas - Col. Para...

    Zeger,Ivone
    (3426482)

     Quando o assunto é direito da família, somente uma especialista comoIvone Zeger pode responder de forma simples e direta às principais dúvidasrelacionadas com casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, violência doméstica,...

  • e-book

    Teologia e Direito

    Passos,João Décio; Afonso Maria Ligório
    (4257577)

    A presente obra gravita em torno do eixo justiça-ética-legalidade. Resulta de convicções e de práticas acadêmicas diferenciadas, porém centrada nesse eixo comum, cuja força motora advém do ser humano valor-fim de toda construção normativa. Os...

  • Estudos de Direito Latino Americano

    Ana Silvia Marcatto Begalli
    (9109990)

    Um livro que parte de estudos sobre Direito e Democracia oferecendo soluções jurídicas para inúmeros dilemas contemporâneos, a partir de uma perspectiva crítica e bem fundamentada e com foco, na maioria dos casos, em questões que aigem os países...

  • Processo. Direito E Modernidade

    Edmundo Gouvêa Freitas
    (7037100)

    O livro homenageia o professor pós-doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, a partir da contribuição de destacados juristas, alunos e ex-alunos. Nesse sentido, ao longo de quinze capítulos (intitulados “artigos”) são abordadas temáticas relevantes com...

  • Sartre - Direito e Política

    Almeida, Silvio Luiz de
    (9359113)

    Se por filosofia do direito denominamos o modo como a tradição filosófica refletiu os temas da justiça e da ordem social, e por filosofia política, o pensar acerca do poder e seus fundamentos, poucos merecem o título de filósofo do direito e filósofo...

  • e-book

    Temas relevantes de direito de família

    Ana Silvia Marcatto Begalli
    (9431220)

    Importante estudo sobre um dos temas mais complexos na sociedade brasileira atualmente, a saber, a definição jurídica do conceito de 'família'. Este livro é, em tese, primordialmente direcionado aos estudantes e profissionais da área jurídica, mais...

  • Novo Código de Processo Civil - Legível

    Equipe Editorial Baraúna
    (9212117)

    Impossível a leitura sem 'telescópios'. Então, a Editora Baraúna sentiu esse problema e fez o primeiro ensaio, editou o Novo Código de Processo Civil em letras legíveis. Uma homenagem aos profissionais do Direito que desejam ler o artigo, manusear o...

  • Biotecnologia E Direito Ambiental

    Maria Claudia Crespo Brauner; Patricia Maria Schneider,Mônica Souza Liedke
    (7036841)

    A proposta desse livro é de analisar as perspectivas jurídicas que emergiram do despertar para a consciência ecológica e proteção da vida, abordando algumas das principais questões que envolvem a Era Biotecnológica, como a questão dos alimentos que...

  • Gerência de Contratos

    Fábio Márcio Bisi Zorzal
    (7510894)

    Este é o terceiro livro da Série Gestão Profissional segundo a Visão PMI. A gerência de contratos encontra-se atrelada à gestão específica das aquisições, que na quinta edição do PMBOK passa a encontrar nova leitura sobre sua abordagem, um tanto...

  • Nulidades No Processo Administrativo...

    Olympio Fraga Bisnetto
    (9905178)

    O livro de Olympio Fraga Bisnetto é o que verdadeiramente não só os juristas, mas também outros profissionais da área, precisam para uma ampla discussão e identificação de nulidades porventura surgidas no transcurso de um Processo Administrativo...

  • Do Outro Lado da Mesa - Lei de Licitacoes

    Prado,Mauro Ribeiro
    (448611)

    Despretensiosamente reunimos no presente trabalho, diversos estudos e pareceres, em pontos que entendemos de maior valia para aqueles que militam na área de licitações e contratos administrativos; alguns, fruto da nossa modesta experiência, e outros,...

  • Herança - Perguntas e Respostas - 3ª Ed. 2016

    (9375075)

    Quais são os motivos para deserdar alguém? Bens de família também entram no pagamento da dívida? Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? O que cabe aos enteados? E à segunda esposa? Divorciados têm direito à “Herança” do...

  • e-book

    INSS, ISS e a retenção dos 11% na construção...

    André Luiz Martins
    (8884971)

    O setor da construção civil movimenta bilhões de reais, gera milhões de empregos e possui uma tributação complexa, no entanto, poucos são as obras e os profissionais especializados nessa área tributária. O livro INSS, ISS e a Retenção dos 11% na...

  • Hermenêutica Do Direito E O Círculo Da...

    Alessandro Jacomini
    (7036972)

    Este livro traz uma nova compreensão do Direito, constituído não pelo homem, mas em função do homem. O autor dialoga com conceitos da metafísica e da fenomenologia para pensar o homem como o único ser existente que goza do privilégio de interrogar-se...

  • e-book

    Estudos de Direito latino americano

    Ana Silvia Marcatto Begalli
    (9431305)

    Um livro que parte de estudos sobre Direito e Democracia oferecendo soluções jurídicas para inúmeros dilemas contemporâneos, a partir de uma perspectiva crítica e bem fundamentada e com foco, na maioria dos casos, em questões que a?igem os países...

  • A Oferta no Código de Defesa do Consumidor

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (404943)

    'O presente livro enquadra-se na nova tendência que já se anuncia no Direito do Consumidor brasileiro, a saber: a passagem das obras de cunho generalista para as preocupações mais específicas e pontuais voltadas à análise de institutos jurídicos...

  • Direitos Humanos Fundamentais

    Carlos Alberto Ferri
    (9109993)

    Esta obra apresenta não apenas textos com ensinamentos críticos sobre os aspectos relacionados aos direitos humanos fundamentais, mas questões específicas, com abordagens práticas que hoje habitam a comunidade acadêmica, sempre relacionados a esses...

  • Gestão Empresarial - Casos e Resenhas

    Amboni,Nério; Hawerroth,Jolmar Luis; Hékis
    (2110547)

    Gestão Empresarial - Casos e Resenhas

  • Para Além da Tradição - Casametos, Famílias e...

    Campos, Ipojuncan Dias
    (9413140)

    O presente livro trata-se de uma versão modificada da minha tese de doutorado defendida em abril de 2009 na pontifícia Universidade católica de São Paulo (PUC-SP), sob a direção da doutora Estefânia Knotz Canguço Fraga. A respeito das alterações...

  • A Reparação Do Risco Atual De Dano Futuro

    Luiz Carlos de Assis Júnior
    (7036816)

    Luiz Carlos Assis Jr. aborda, na presente obra, tema ainda pouco discutido no Direito nacional, a saber, a possibilidade de indenização devido à existência de risco atual de desenvolvimento de patologia futura. Trata-se de um livro permeado por...

  • Comentários Às Leis de Licitações e...

    Capella,Eduardo Goeldner
    (6206373)

    A presente obra “Comentários às Leis de Licitação e Legislação Extravagante”, analisa, com singular agudez, o acervo legislativo regulador das licitações públicas. Fazendo ótimo uso da experiência angariada na advocacia militante, o autor esquadrinha...

  • Aquisição de Propriedade Ilícita Pela...

    Oldoni,Fabiano; Oliveira,Álvaro Borges de
    (7093995)

    Na obra 'Aquisição da Propriedade Ilícita pela Usucapião', os autores Álvaro Borges de Oliveira e Fabiano Oldoni estudam a aquisição ilícita da propriedade, que autoriza a punição do autor do crime, através do jus puniendi, e debatem se isso faz...

  • O Princípio Da Informação Ambiental E A...

    Pedro Lucas Lindoso
    (7037051)

    A presente obra analisa os princípios da publicidade e da informação com ênfase no interesse coletivo, já que os mesmos são essenciais para a aplicação efetiva do Direito Ambiental. Nesse sentido, o autor, pautado em ampla experiência acadêmica e...

  • e-book

    O marco do Terceiro Setor

    (9404830)

    O Estado, representando o chamado Poder Público, tem sua fundamentação na instituição e manutenção do bem comum. Porém, nem sempre o Estado é capaz de suprir todas as necessidades coletivas e, por isso, faz parcerias com as organizações da sociedade...

  • A Consciência Ambiental Dos Juízes Nas...

    Vanessa Hernandez Caporlingua; Gustavo França Gomes,Diego Rodrigues Vianna
    (7036777)

    A Consciência Ambiental dos Juízes nas Sentenças Transformadoras se propõe a investigar a interligação entre Direito e Ambiente, partindo da produção das sentenças judiciais emanadas do Tribunal de Justiça do Estado do RGS. Além de analisar...

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