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Resultados para: direito educacional

37 produtos
  • Direito Educacional Superior - Evolução...

    Gomes,Magno Federici
    (2868327)

    O presente livro apresenta como objeto de estudo o Direito Educacional Superior e os “procedimentos de credenciamento” de Instituições de Ensino Superior (IES). Se o exercício das funções normativas do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho...

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    DIREITO EDUCACIONAL - Violência, Indisciplina...

    CLEMIRENE OLIVEIRA

    (1)

    (9258554)

    UMA OBRA QUE TODO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E QUE TODOS OS PAIS E ALUNOS, EM ESPECIAL, DEVEM LER...LIVRO DIREITO EDUCACIONAL - CLEMIRENE OLIVEIRA / Uma obra aguardada pelos profissionais da Educação e estudiosos do Direito, porque traz respostas...

  • Direito Educacional - Sob uma Ótica Sistêmica

    Trindade,André
    (1642490)

    Você encontrará nesta obra: A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais; Projeto de Lei Sobre o Canal Universitário de TV a Cabo; Direito Educacional e Direitos Fundamentais: Uma Relação Real; A...

  • Direito Educacional - Educação Básica e...

    Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
    (2848921)

    Direito Educacional - Educação Básica e Federalismo

  • Direito Educacional

    Lima,Jean Carlos
    (1798787)

    Direito Educacional

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    Direito Eleitoral

    (ubook-409380)

    Esta obra trata dos principais temas do nosso direito eleitoral tais como: Voto, Elegibilidade, Sistema Eleitoral no Brasil, Recursos eleitorais, Crimes eleitorais e outros assuntos de importância relevante desta matéria. Traz conceitos, explicações,...

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    Direito Constitucional

    (ubook-409359)

    Esta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo, conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação. Aborda os principais temas exigidos em provas e concursos tais como: direitos e garantias fundamentais, remédios...

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    Direito Civil - Módulo 2

    (ubook-409265)

    Este módulo abrange os seguintes temas: obrigações, contratos, casamento, separação, divorcio e guarda, já atualizado com a lei nº 12.133, de 2009. <br>Traz artigos, comentários, conceitos e muitas explicações, em linguagem de fácil...

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    Direito Civil - Módulo 3

    (ubook-409301)

    Este módulo abrange importantes temas no direito civil como: relações de Parentesco, regime de bens no casamento, sucessão, testamentos e adoção já com redação da lei nº. 12.010, de 2009. <br>Traz artigos, comentários, conceitos e muitas explicações,...

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    Direito Penal - Módulo 3

    (ubook-409383)

    Este curso prima pela linguagem simples e objetiva de fácil assimilação, com explicações e comentários dos artigos. <br>O módulo III abrange o crime receptação, os crimes contra o respeito aos mortos, contra os costumes, corrupção de menores, rapto,...

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    Direito Penal - Módulo 1

    (ubook-409381)

    Este curso prima pela linguagem simples e objetiva de fácil assimilação, com explicações claras e objetivas. <br>O módulo I aborda os diversos institutos da parte geral do código penal imprescindíveis para compreensão do direito penal como um...

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    Direito Civil - Módulo 1

    (ubook-409264)

    Este módulo traz a Lei de Introdução ao Código Civil já com a redação da lei nº. 12.036, de 2009. <br>Abrange temas como a capacidade civil, domicílio, bens, posse e muitos outros tópicos relevantes no direito Civil, com artigos, comentários,...

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    Direito Penal - Módulo 2

    (ubook-409382)

    Este curso prima pela linguagem simples e objetiva de fácil assimilação, com explicações e comentários dos artigos. <br>O módulo II inicia a parte especial do código penal, tratando dos crimes contra a vida, a honra, a liberdade pessoal e contra o...

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    Amo Direito

    (ubook-230907)

    Grandes mestres do Direito, conteúdos jurídicos, dicas para Concursos e OAB. Periscope e Instagram @amoDireito / E-mail: contato@amodireito.com.br

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    MERCOSUL EDUCACIONAL

    Benigno Núñez Novo
    (9916340)

    A discussão das atuais políticas educacionais brasileiras e as ações educacionais propostas para o Mercosul – Mercado Comum do Sul como um projeto de integração e sua proposta já vem dando sinais de que isto é possível é imprescindível considerar que...

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    Direito Previdenciário

    (ubook-409403)

    O propósito desta obra é colaborar, de forma eficaz, com o ingresso do candidato no cargo público almejado. Traz excelente exposição didática, vasto conteúdo conceitual. Aborda de forma concisa e objetiva os diversos temas da legislação...

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    Direito Processual Penal

    (ubook-409497)

    Este audiolivro traz excelente exposição didática com comentários, explicações e vasto conteúdo conceitual. Aborda os principais temas como: Inquérito, ação penal, jurisdição, prisão, recursos e outros. Tem o propósito de colaborar, de forma eficaz,...

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    Direito Processual Civil

    (ubook-408832)

    Este audiolivro aborda temas como: jurisdição, competência, partes, processo, intervenção de terceiros, procedimento, resposta do réu, sentença, prazos, provas, recursos e outros. Excelente exposição didática com comentários, explicações e vasto...

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    A PERSPECTIVA JURÍDICA DA FORMAÇÃO DOCENTE NO...

    Lucas Ribeiro de Lira Cano
    (8132516)

    Ao estudar sistema educacional brasileiro é comum debruçar-se sobre as diversas moléstias sociais que eivam o ensino institucional. O professor docente, uma das principais vítimas da ineficiência da política educacional, fica jogado ao esquecimento....

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    A PERSPECTIVA JURÍDICA DA FORMAÇÃO DOCENTE NO...

    Lucas Ribeiro de Lira Cano
    (8132523)

    Ao estudar sistema educacional brasileiro é comum debruçar-se sobre as diversas moléstias sociais que eivam o ensino institucional. O professor docente, uma das principais vítimas da ineficiência da política educacional, fica jogado ao esquecimento....

  • Direito Educacional - Aspectos Práticos e...

    Vários Autores
    (2610954)

    Direito Educacional - Aspectos Práticos e Jurídicos

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  • Direito Ambiental Educacional: Suas Relações...

    Almeida,Paulo Santos de
    (2803650)

    Direito Ambiental Educacional: Suas Relações com os Direitos da Criança e do Adolescente

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  • Autonomia dos Estados Federados e Direito...

    Cimadon,Aristides
    (1967376)

    Autonomia dos Estados Federados e Direito Educacional

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  • Apostila Inep - Técnico Em Informações...

    Grancursos
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    Apostila Inep - Técnico Em Informações Educacionais 2012

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  • Apostila Fnde - Técnico Em Financiamento e...

    Grancursos
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    Apostila Fnde - Técnico Em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

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  • Apostila Fnde - Especialista Em Financiamento...

    Grancursos
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    Apostila Fnde - Especialista Em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

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  • Direito Educacional - Col. Tudo o Que Você...

    Stefano,Isa Gabriela de Almeida
    (3447241)

     O direito educacional é um dos mais novos ramos do Direito. Seu objetivo é facilitar a compreensão, a aplicação e a interpretação da legislação educacional, visando prevenir conflitos e estabelecer soluções para os casos concretos. Questões como a...

    Produto indisponível

  • Direito Educacional e Educacao no Seculo XXI

    Motta,Elias de Oliveira
    (424717)

    Direito Educacional e Educacao no Seculo XXI

    Produto indisponível

  • Direito Educacional em Debate - Volume I

    Ferreira,Dâmares
    (1991033)

    O Ordenamento Jurídico Brasileiro é composto por um enorme emaranhado de normas jurídicas, o que dificulta o seu estudo e compreensão. Não obstante ser composto por menor número de regras, o Direito Educacional apresenta igual dificuldade. Por ser um...

    Produto indisponível

  • Fundações Educacionais

    Pantaleão,Leonardo
    (141280)

    Este livro reúne textos de eminentes juristas e professores que abordam aspectos direta e indiretamente vinculados às fundações educacionais.A sistemática adotada na organização dos temas contempla a exposição do conceito e da definição das pessoas...

    Produto indisponível

  • Coletanea da Legislacao Educacional Brasileir

    Bastos,Aurelio Wander
    (448669)

    Esta Coletânea da Legislação Educacional Brasileira está organizada em 6(seis) capítulos, dentre eles os dispositivos constitucionais educacionais, complementada por Índice referencial de assuntos e Índice Onomástico. A Coletânea não esgota o...

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  • Guia Juridico do Mantenor Educacional

    Editora Erica
    (2550545)

    Guia Juridico do Mantenor Educacional

    Produto indisponível

  • O Direito Educacional na Constituição Federal...

    Ferreira,Renata Tereza da Silva
    (2229180)

    O Direito Educacional na Constituição Federal e Ldb

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  • Direito Educacional

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (3048084)

    O presente trabalho almeja cuidar da estrutura constitucional e legal inerente ao direito à educação, cuidando de seus princípios sob visão essencialmente jurídica. Nessa linha, não tencionamos tratar do tema sob o enfoque de outras áreas do...

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  • Direito Educacional em Debate

    Ferreira,Damares
    (2531688)

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  • Direito Educacional - Interpretação do...

    Andrade,Cássio Cavalcante
    (8338186)

    O trabalho que ora se publica trata de um dos temas mais instigantes do Direito Administrativo atual no eixo jurídico Euro-Atlântico: o reconhecimento de um princípio geral de procedimentalização da administração pública, fundamentado como síntese de...

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  • Meu Direito Eu Não Largo! - Conversando Sobre...

    Ivan Alcântara Newton Foot
    (168753)

    “Todo mundo tem que saber o que são os direitos. Você sabe?” Com o objetivo de apresentar à criança essa importante questão (principalmente no que se refere ao direito infantil), a obra procura mostrar que os direitos são universais e que devem ser...

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