Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: direito europeu

35 produtos
  • Direito Processual Civil Europeu...

    Tucci,José Rogério Cruz e
    (3055384)

    O propósito comum de todos os seus autores foi exclusivamente o de produzir material de fomento à pesquisa, com as informações necessárias do sistema processual em vigor num determinado país europeu, destacando aqueles onde o processo civil...

  • Regulação Econômica e Democracia - o Debate...

    Mattos, Paulo Todescan Lessa
    (9857289)

    Numa tentativa de contribuir para o debate brasileiro, selecionamos um conjunto inicial de textos de autores norte-americanos e europeus que apresentam diferentes (e por vezes contrastantes) enfoques sobre os desafios da regulação econômica no Estado...

  • Lições de Teoria Geral do Direito - Col....

    Tella, Maria Jose Falcon Y
    (3648959)

    'Estas Lições de Teoria do Direito são concebidas para servir como guia em sala de aula aos alunos do primeiro e quinto ano de Graduação o qual permite dinamizar as explicações diárias, ao contar com um suporte escrito. São fruto de vinte anos de...

  • Direito Europeu das Sociedades

    António Menezes Cordeiro
    (1643938)

    Direito Europeu das Sociedades

    sob encomenda
  • Direito Europeu das Sociedades - Edição...

    António Menezes Cordeiro
    (1643959)

    Direito Europeu das Sociedades - Edição Cartonada

    sob encomenda
  • Novo Direito Constitucional Europeu

    Paulo Ferreira da Cunha
    (1644105)

    Novo Direito Constitucional Europeu

    sob encomenda
  • O Direito Europeu de Patentes e Outros...

    Sichel,Ricardo
    (164581)

    'O Direito Europeu de Patentes e Outros Estudos de Propriedade Industrial' é especialmente importante para os leitores brasileiros pela sua modernidade e equilíbrio. Ao contrário do atual contexto americano, onde o rebaixamento dos parâmetros de...

  • Direito Concorrencial Europeu

    Lima,Jose Antonio Farah Lopes
    (2578939)

    Direito Concorrencial Europeu

  • Direito Europeu do Consumo - O Reflexo da...

    Jurua
    (1981821)

    A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se plasma subsequentemente em planos, projectos e programas que reflectem meritórias preocupações neste domínio. A definição no Acto Único Europeu de...

  • Estudos de Direito Europeu e Internacional...

    Ana Maria Guerra Martins
    (1643962)

    Estudos de Direito Europeu e Internacional dos Direitos Humanos

    sob encomenda
  • Direito Europeu do Ambiente

    Patrick Thieffry
    (1432680)

    O direito comunitário do ambiente está num ponto de viragem decisivo da sua história. Com efeito, duas décadas de trabalho dotaram a comunidade de um quadro jurídico desenvolvido, concebido para assegurar um elevado nível de protecção do ambiente sob...

  • Código Europeu dos Contratos - Projeto...

    Nalin,Paulo; Posenato,Naiara
    (2605217)

    O Código Europeu dos Contratos, elaborado pela Accademia dei Iusprivatisti Europei de Pavia, Itália, sob a coordenação do Prof. Giuseppe Gandolfi, é o resultado de um amplo projeto de investigação científica nas áreas de Direito Civil e de Direito...

  • e-book

    Congresso Europeu de Direito do Trabalho -...

    Abrantes, José João
    (8066167)

    O volume aqui dado à estampa reúne um conjunto de comunicações apresentadas no Congresso Europeu de Direito do Trabalho, que, sob coordenação científica do Professor Doutor José João Abrantes, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa,...

  • Uma Constituição para a Europa

    Instituto Europeu da Faculdade de Direito de
    (1643844)

    Uma Constituição para a Europa

    sob encomenda
  • e-book

    Conceitos de direito europeu em matéria...

    Ana Gabriela Rocha
    (9230246)

    A monografia que agora sai a estampa visa analisar a atual situac?o de mobilidade das sociedades na Uni?o Europeia, indagando sobre a existencia dos conceitos de Direito Europeu e analisando como tem vindo a ser progressivamente elaborados pela...

  • Do Mandado de Detenção Europeu

    Valente,Manuel Monteiro Guedes
    (1576960)

    Do Mandado de Detenção Europeu

    sob encomenda
  • A Criminalidade Transnacional na União...

    Alfredo José de Sousa
    (1644073)

    A Criminalidade Transnacional na União Europeia - Um Ministério Público Europeu?

    sob encomenda
  • Contencioso dos Direitos do Homem no Espaço...

    Rocha,Aramando
    (3097495)

    Até muito recentemente, o direito internacional limitava o seu raio de acção à regulação das relações internacionais que se estabeleciam entre os Estados soberanos descurando, a protecção devida aos indivíduos no interior de cada Estado, em...

    sob encomenda
  • Banca, Bolsa e Seguros - Direito Europeu e...

    João Calvão da Silva
    (1644065)

    Banca, Bolsa e Seguros - Direito Europeu e Português - Tomo I

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Contrato - Confronto Com o...

    Franco, Vera Helena de Mello
    (3425486)

    No mundo da incerteza, da descontinuidade, da velocidade, do risco, torna-se necessário um reexame da teoria geral do contrato: se, por um lado, o respeito ao contrato é imperativo do Estado de Direito e, principalmente, da Ética, por outro a boa-fé,...

    Produto indisponível

  • Destacamento de Trabalhadores - Dumping...

    Laurino,Salvador
    (6101900)

    A Organização Internacional do Trabalho e o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos têm denunciado que os direitos sociais estão cada vez mais ameaçados pelas políticas de austeridade aplicadas por toda Europa. Diante da interdependência...

    Produto indisponível

  • Direito Alternativo Brasileiro e Pensamento...

    Carvalho,Amilton Bueno de; Carvalho,Salo de
    (157268)

    Esta obra não é uma resposta àqueles que só têm como 'científica' a produção que recebe 'benção' dos europeus e dos americanos não-latinos. É acima de tudo, uma indagação: por que lá há acolhida e aqui, na terra 'tupiniquim', há indisfarçável...

    Produto indisponível

  • Regulação Econômica e Democracia - O Debate...

    Mattos, Paulo Todescan Lessa; Vários Autores
    (1574726)

    Esta coletânea é um produto das atividades do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Com financiamento da FAPESP, o Núcleo reúne desde 2001 um grupo interdisciplinar de pesquisadores em sua maior parte...

    Produto indisponível

  • Direito Europeu - Instituições e Políticas da...

    Cunha,Paulo de Pitta e
    (1464876)

    O presente volume, elaborado a partir da reconstituição de exposições orais no âmbito da disciplina de Direito Comunitário do Curso de Direito, debruça-se não só sobre o Direito Comunitário institucional, atinente à matéria das fontes e princípios do...

    Produto indisponível

  • Direito Prisional Português e Europeu

    Albuquerque, Paulo Pinto
    (3047175)

    Direito Prisional Português e Europeu

    Produto indisponível

  • Mercado Europeu - Direito e Análise...

    Stelzer,Joana
    (152217)

    Esta obra reflete a experiência européia na concretização da livre circulação de mercadorias rumo à realização do chamado Mercado Único. Trata-se de obra absolutamente inédita no âmbito dos estudos sobre a União Européia, pois recorreu diretamente às...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Europeu

    Lima,Jose Antonio Farah Lopes
    (1974134)

    Também pretendemos apresentar os aspectos principais do denominado Corpus Iuris, que estabelece disposições penais para a proteção financeira da União Européia, projeto elaborado por um grupo de especialistas dos diversos Estados-membros, a partir de...

    Produto indisponível

  • O Acto Único Europeu

    David Pina Antunes Santos; Guilherme H.v.rodr
    (1643123)

    O Acto Único Europeu

    Produto indisponível

  • O Direito da Concorrência no Direito...

    Campello,Dyle
    (453815)

    A presente obra apresenta um estudo magistral. Ela versa a concorrência aborda do questões fundamentais. Como a concorrência desleal, a proibição ao abuso de posição dominante e o dumping. A análise é realizada de modo profundo e crítico na...

    Produto indisponível

  • Política de Consumidores na União Europeia -...

    Mário Frota
    (1643682)

    Política de Consumidores na União Europeia - O Acervo do Direito Europeu do Consumo

    Produto indisponível

  • Integracao Direito e Dever Mercosul e Mercado...

    Chiarelli,Carlos Alberto Gomes
    (2543870)

    Integracao Direito e Dever Mercosul e Mercado Comum Europeu

    Produto indisponível

  • Viabilidade de uma Unificação Jus-sucessória...

    Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
    (1644138)

    Viabilidade de uma Unificação Jus-sucessória a Nível Europeu - Unificação Meramente Conflitual ou Un

    Produto indisponível

  • A Crise Atual do Capitalismo - Col. Direito...

    Nunes, António José Avelãs
    (4080074)

    O autor começa por explicar como é que, a partir da contrarrevolução monetarista, se instalou por todo o mundo o império do capital financeiro, que impôs a livre circulação de capitais e a liberdade de criação de produtos financeiros, abrindo o...

    Produto indisponível

  • Processo Penal Europeu

    Ambos, Kai
    (2636046)

    Processo Penal Europeu

    Produto indisponível

  • O Direito do Mais Forte À Liberdade - Dvd4

    (3585321)

    Franz Biberkopf perde seu emprego como 'cabeça falante' em um parque de diversões, no mesmo dia em que encontra um grupo de refinados burgueses e ganha na loteria. Dentre seus novos conhecidos, começa um namoro com Eugen. Franz passa a bancar os...

    Produto indisponível

Busca por