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Resultados para: direito execucao

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547 produtos
  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9416230)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Execução Penal - Teoria Crítica - 3ª Ed. 2017

    Roig, Rodrigo Duque Estrada
    (9426454)

    A obra, fruto das experiências profissionais e acadêmicas do autor, apresenta de maneira crítica uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior, examinando didaticamente as mais modernas...

  • Manual da Execução - 19ª Ed. 2017

    Assis, Araken de
    (9429490)

    Essa obra já consolidada no mercado, traz nessa nova edição três índices que facilitam a consulta do leitor, com assuntos que despertam o interesse na aplicação do novo CPC.

  • Processo de Execução e Cumprimento da...

    Theodoro Jr, Humberto
    (9430063)

    (..) Para bem cumprir o desiderato constitucional, os juristas e os operadores da justiça devem se conscientizar de que o direito positivo dos tempos atuais e, particularmente, o direito processual, está cada vez mais comprometido com uma visão...

  • Da Execução De Alimentos E Prisão Do Devedor-...

    Araken de Assis
    (9372946)

    Uma das partes da execução mais retocada no CPC/2015, relativamente ao seu antecessor, respeita à execução da prestação alimentícia; Formalmente, o assunto é versado em dois capítulos autônomos, tanto que fundada a pretensão a executar em título...

  • Manual de Execução Civil - 6ª Ed. 2016

    Abelha, Marcelo
    (9343518)

    O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe profundas mudanças na forma de ser, de pensar e de operar o Direito Processual Civil e, em especial, a tutela executiva. Antes mesmo de entrar em vigor, o novo CPC sofreu uma pequena...

  • Execução Civil - Col. Sinopses Jurídicas 12...

    MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9739958)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Execução Penal - 4ª Ed. 2017

    Norberto Avena
    (9417833)

    O estudo da “Execução Penal” requer do leitor conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado...

  • Processo de Execução 2017

    (9721841)

    Modelos Práticos no livro e “on-line”• Cumprimento de Sentença,• Títulos executivos. Partes. Petição inicial. Legitimidade.• Fraude à execução.• Execução contra a Fazenda Pública• Execução de alimentos• Embargos• Doutrina e Jurisprudência, Penhora,...

  • Direito de Execução Penal - 4ª Ed. 2017

    (9528438)

    A obra trata da evolução histórica da Execução penal no Brasil, todos os princípios e a aplicação da LEP no Brasil. O autor ainda classifica os tipos de condenados, como é feita a nova identificação criminal, o trabalho interno e externo do condenado...

  • Lei de Execução Penal - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (3691698)

    Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar Diferenciado e Regulamento...

  • Lei de Execução Penal Anotada - 6ª Ed. 2017

    Marcão, Renato Flávio
    (9425422)

    A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e...

  • Curso de Execução Penal - 15ª Ed. 2017

    Marcão,Renato
    (9732310)

    Esta obra, agora em sua 15ª edição, cumpre seu propósito de apresentar à comunidade jurídica os aspectos doutrinários e jurisprudências a respeito da Execução Penal, em linguagem acessível para os estudantes de graduação, bacharéis, para aqueles que...

  • Lei de Execução Fiscal - 13ª Ed. 2016

    Theodoro Júnior, Humberto
    (9362792)

    O autor oferece nesta obra uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80, cuidando dos temas de maior significação prática, de maneira a possibilitar o estudo dessa matéria tão importante. Traz, ainda, selecionada jurisprudência, organizada por...

  • Execução e Recursos - Comentários ao CPC de...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos; Oliveira Jr.,Zulmar Duarte De
    (9721968)

    O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de...

  • Manual da Execução - 18ª Ed. 2016

    Assis, Araken de
    (9280097)

    Obra totalmente reescrita de acordo com o novo CPC, Trata da questão executiva das ações, classificações, tipos de execução 9direta, indireta, requisitos para concessão da execução, natureza de título executivo, espécies de títulos, responsabilidade...

  • Direito Processual Civil - Execução e...

    Perino,Marcello do Amaral; Perino,Alessandra Teixeira Miguel
    (1978468)

    A coleção Resumos de Direito Rideel foi elaborada para auxiliar os acadêmicos, assegurando-lhes as primeiras linhas nos diversos ramos do direito, com manuseio sem complexidade.Busca esclarecer as dúvidas mais freqüentes em sala de aula, preparar os...

  • Processo de Execução e Cumprimento de...

    Medina, José Miguel Garcia
    (7352686)

    Para esta nova edição cuidou os autores de atualizar o trabalho, considerando os problemas surgidos na jurisprudência e as controvérsias existentes na doutrina, a respeito dos temas versados no livro. Acrescentaram os autores, ainda, referências ao...

  • Execução Penal - Esquematizado - 3ª Ed. 2016

    Norberto Avena
    (9359789)

    O estudo da Execução Penal requer do leitor um conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado...

  • Direito de Execução Penal - 3ª Ed. 2013

    Prado,Luiz Regis; Coimbra,Mário; Hammerschmidt,Denise
    (4928080)

    A presente edição do Direito de execução Penal mantém as características da edição anterior, tendo por referência o rigor científico e a verticalização dos temas atinentes à Lei de Execução Penal e ao Sistema Penitenciário. Esta edição de 2013 vem...

  • Execução Penal - 13ª Ed. 2017

    Mirabete,Julio Fabbrini
    (9418499)

    Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. A presente edição foi revista e atualizada até...

  • Direito Processual Civil- Proc Execucao e Cau

    Queiroz,Ari Ferreira de
    (411275)

    Direito Processual Civil- Proc Execucao e Cau

  • Direito e Prática Histórica da Execução Penal...

    Roig, Rodrigo Duque Estrada
    (1567952)

    A história do sistema penitenciário brasileiro e de sua legislação é, sem sombra de dúvida, marcada pela infâmia. “Direito e prática histórica da execução penal no Brasil” utiliza como premissas os discursos dos diversos regulamentos penitenciários...

  • Embargos À Execução No Novo CPC - Teoria e...

    Cardoso, Hélio Apoliano
    (9437885)

    A presente obra, atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, revisada e sensivelmente aumentada, é fruto de exaustiva e demorada pesquisa na elaboração de peças abordando o importante e delicado tema Embargos À Execução, tendo por...

  • Manual Das Execuções e Cumprimento de...

    Santos,Maurício Barbosa Dos
    (9220693)

    Com esta obra pretendeu o autor facilitar a compreensão e utilização dos moldes dos processos de execução e cumprimento de sentença face as alterações trazidas pelas lei nº 11.232 de 22 de dezembro de 2.005 e Lei nº 11.382 de 6 de Novembro de 2.006,...

  • Manual da Execução Civil

    Domingues Filho,José
    (9727108)

    Secundado na adjetivação e arrimado na forma substantiva, o Manual da Execução Civil, que ora se apresenta, atrela-se ao livro de Execução de Título Extrajudicial, capitulado no Código de Processo Civil em vigor. A obra objetiva, assim, aclarar...

  • Manual da Execução - 17ª Ed. 2015

    Assis, Araken de
    (8592183)

    Em época de rápidas transformações legislativas, a exatidão das informações revela-se imprescindível no emprego das ferramentas em vigor, etapa indispensável ao bom exercício profissional e aos estudos acadêmicos. A presente edição do “Manual de...

  • Direito de Execução Penal - 2ª Ed.

    Prado,Luiz Regis; Coimbra,Mário; Hammerschmidt,Denise
    (9337727)

    A presente edição do Direito de execução Penal mantém as características da edição anterior, tendo por referência o rigor científico e a verticalização dos temas atinentes à Lei de Execução Penal e ao Sistema Penitenciário. Esta edição de 2013 vem...

  • Processo de Execução - 3ª Ed. 2010

    Donizetti, Elpídio
    (3097898)

    O processo de execução brasileiro passou por profunda modificação com o advento de duas leis. A primeira alteração operou-se por intermédio da Lei no 11.232, de 22/12/2005, que unificou os processos de conhecimento, de liquidação, de execução e de...

  • Manual de Execução Civil

    Vechiato Jr,Walter
    (1977924)

    Manual de Execução Civil

  • Comentários Ao Código De Processo Civil – Da...

    HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
    (9664229)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As...

  • Processo de Execução e Cumprimento da...

    Imhof,Cristiano
    (7296581)

    Desde os anos 90, o Código de Processo Civil vem sofrendo alterações, destacando-se, entre elas, as impostas pelas Leis Federais no 11.232/2005 (cumprimento da sentença) e no 11.382/2006 (que alterou substancialmente as regras do processo de...

  • Processo de Execução e Cumprimento da...

    Theodoro Jr, Humberto
    (7579693)

    (..) Para bem cumprir o desiderato constitucional, os juristas e os operadores da justiça devem se conscientizar de que o direito positivo dos tempos atuais e, particularmente, o direito processual, está cada vez mais comprometido com uma visão...

  • Nova Execução de Título Extrajudicial : Lei...

    Vários
    (1641243)

    Este trabalho aborda as novidades trazidas pela Lei 11.382/2006, que apesar de tratar de forma mais específica da execução de título executivo extrajudicial, atingirá também a execução de título executivo judicial (ou fase de cumprimento da sentença)...

  • Processo de Execução - Sínteses Jurídicas Lex...

    Azevedo,Marco Antonio Duarte de
    (3056451)

    O processo de execução civil sofreu profundas modificações desde as reformas legislativas de 2005. Vários institutos deixaram de existir, outros foram criados, e a própria distinção entre o processo de conhecimento e o processo de execução (também...

  • Manual de Execução Civil - Brochura - 2ª Ed....

    Abelha, Marcelo
    (1974432)

    Esta nova edição da obra 'Manual de Execução Civil' foi totalmente ampliada, revista e atualizada de acordo com as novas regras trazidas pela Lei no 11.382/2006 que mudou sensivelmente o método e as técnicas processuais executivas do Livro II do CPC....

  • Processo De Execução Fazenda Pública...

    Ozéias J. Santos
    (9406234)

    Nesta obra o autor trata dos seguintes temas: - Competência no Processo de Execução. - Requisitos para Realizar Qualquer Execução. - Exigibilidade da Obrigação. - Responsabilidade Patrimonial. - Espécies de Execução. - Execução para a Entrega de...

  • Processo de Execução Civil - Modificações da...

    Hoffman,Paulo; Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva
    (204349)

    Com uma série de modificações, visando a dinamizar e otimizar o processo de execução, a Lei nº 11.232/05, após vacatio legis de seis meses, deve ser encarada como um marco, como o foi a Lei nº 8.952/94, que introduziu a antecipação da tutela,...

  • Alimentos - Da Ação À Execução

    Spengler,Fabiana Marion
    (108660)

    Família todos têm, tiveram ou ainda terão, seja ela biológica ou adotiva. Percebe-se que o dever alimentar sempre perpassa os relacionamentos humanos. Assim, o presente livro aborda a polêmica existente na prestação da verba alimentar, desde sua...

  • Execução - Teoria Geral, Princípios...

    Medina, José Miguel Garcia
    (9736530)

    O autor expõe, de modo sistematizado, a teoria geral, os princípios fundamentais e o procedimento das ações executivas existentes no direito processual civil brasileiro, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil aprovado pela Lei...

  • Execução Civil e Cumprimento da Sentença -...

    Bruschi,Gilberto Gomes; Shimura,Sérgio
    (2665391)

    Execução Civil e Cumprimento da Sentença - Vol. 3

  • Embargos À Execução

    Garcia,Izner Hanna
    (125469)

    De maneira sucinta, com um enfoque eminentemente prático, o autor aborda as questões mais controvertidas dos embargos à execução, de modo que, colecionando dezenas de julgados, analisa a relação entre este mecanismo processual de defesa e o direito...

  • Resumo de Direito Processual Civil - Execução...

    Alcântara,Fábio Bonomo de
    (205977)

    Este livro é de certo uma obra em que pretendi compilar toda a qualidade e diversidade doutrinária nacional, sem esquecer, todavia, seu caráter objetivo, simples e atualizado. Ao longo do trabalho, doutrinadores de vários Estados, naquilo que melhor...

  • Prática da Execução Penal - 7ª Ed. 2016

    Silva, Antônio Julião da; Silva , Marco Aurélio Garcia Julião Da
    (9346381)

    A iniciativa do procedimento judicial da execução penal poderá ocorrer de ofício, a requerimento do Ministério Público, do interessado, de quem o represente, de seu cônjuge, parente ou descendente, mediante proposta do Conselho Penitenciário, ou,...

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