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Resultados para: direito execucao

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  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9416230)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Execução Penal - 4ª Ed. 2017

    Norberto Avena
    (9417833)

    O estudo da “Execução Penal” requer do leitor conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado...

  • Manual da Execução - 19ª Ed. 2017

    Assis,Araken de
    (9429490)

    Essa obra já consolidada no mercado, traz nessa nova edição três índices que facilitam a consulta do leitor, com assuntos que despertam o interesse na aplicação do novo CPC.

  • Execução Civil - Col. Sinopses Jurídicas 12...

    MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9739958)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Execução Penal - Esquematizado - 3ª Ed. 2016

    Norberto Avena
    (9359789)

    O estudo da Execução Penal requer do leitor um conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado...

  • Execução Coletiva - Teoria Geral e Novas...

    Rezende Silveira,Ricardo Geraldo
    (4077996)

    A presente obra aborda, com certo detalhamento, questões ligadas a áreas pouco exploradas nos estudos publicados sobre Processo Coletivo. A execução do julgado é muitas vezes mais complexa e tortuosa que o próprio processo de conhecimento, porém não...

  • Lei de Execução Penal Anotada - 6ª Ed. 2017

    Marcão, Renato Flávio
    (9425422)

    A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e...

  • Processo de Execução e Cumprimento da...

    Theodoro Jr,Humberto
    (9430063)

    (..) Para bem cumprir o desiderato constitucional, os juristas e os operadores da justiça devem se conscientizar de que o direito positivo dos tempos atuais e, particularmente, o direito processual, está cada vez mais comprometido com uma visão...

  • Da Execução De Alimentos E Prisão Do Devedor-...

    Araken de Assis
    (9372946)

    Uma das partes da execução mais retocada no CPC/2015, relativamente ao seu antecessor, respeita à execução da prestação alimentícia; Formalmente, o assunto é versado em dois capítulos autônomos, tanto que fundada a pretensão a executar em título...

  • Direito de Execução Penal - 4ª Ed. 2017

    (9528438)

    A obra trata da evolução histórica da Execução penal no Brasil, todos os princípios e a aplicação da LEP no Brasil. O autor ainda classifica os tipos de condenados, como é feita a nova identificação criminal, o trabalho interno e externo do condenado...

  • Curso de Execução Penal - 15ª Ed. 2017

    Marcão,Renato
    (9732310)

    Esta obra, agora em sua 15ª edição, cumpre seu propósito de apresentar à comunidade jurídica os aspectos doutrinários e jurisprudências a respeito da Execução Penal, em linguagem acessível para os estudantes de graduação, bacharéis, para aqueles que...

  • Manual de Execução Civil - 6ª Ed. 2016

    Abelha,Marcelo
    (9343518)

    O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe profundas mudanças na forma de ser, de pensar e de operar o Direito Processual Civil e, em especial, a tutela executiva. Antes mesmo de entrar em vigor, o novo CPC sofreu uma pequena...

  • Processo de Execução 2017

    (9721841)

    Modelos Práticos no livro e “on-line”• Cumprimento de Sentença,• Títulos executivos. Partes. Petição inicial. Legitimidade.• Fraude à execução.• Execução contra a Fazenda Pública• Execução de alimentos• Embargos• Doutrina e Jurisprudência, Penhora,...

  • Execução - Teoria Geral, Princípios...

    Medina,José Miguel Garcia
    (9736530)

    O autor expõe, de modo sistematizado, a teoria geral, os princípios fundamentais e o procedimento das ações executivas existentes no direito processual civil brasileiro, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil aprovado pela Lei...

  • Processo de Execução e Cumprimento da...

    Theodoro Jr, Humberto
    (7579693)

    (..) Para bem cumprir o desiderato constitucional, os juristas e os operadores da justiça devem se conscientizar de que o direito positivo dos tempos atuais e, particularmente, o direito processual, está cada vez mais comprometido com uma visão...

  • Direito Processual Civil - Execução e...

    Perino,Marcello do Amaral; Perino,Alessandra Teixeira Miguel
    (1978468)

    A coleção Resumos de Direito Rideel foi elaborada para auxiliar os acadêmicos, assegurando-lhes as primeiras linhas nos diversos ramos do direito, com manuseio sem complexidade.Busca esclarecer as dúvidas mais freqüentes em sala de aula, preparar os...

  • Execução e Recursos - Comentários ao CPC de...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos; Oliveira Jr.,Zulmar Duarte De
    (9721968)

    O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de...

  • Direito Processual Civil- Proc Execucao e Cau

    Queiroz,Ari Ferreira de
    (411275)

    Direito Processual Civil- Proc Execucao e Cau

  • Lei de Execução Fiscal - 13ª Ed. 2016

    Theodoro Júnior,Humberto
    (9362792)

    O autor oferece nesta obra uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80, cuidando dos temas de maior significação prática, de maneira a possibilitar o estudo dessa matéria tão importante. Traz, ainda, selecionada jurisprudência, organizada por...

  • Direito e Prática Histórica da Execução Penal...

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (1567952)

    A história do sistema penitenciário brasileiro e de sua legislação é, sem sombra de dúvida, marcada pela infâmia. “Direito e prática histórica da execução penal no Brasil” utiliza como premissas os discursos dos diversos regulamentos penitenciários...

  • Processo de Execução e Cumprimento de...

    Medina, José Miguel Garcia
    (7352686)

    Para esta nova edição cuidou os autores de atualizar o trabalho, considerando os problemas surgidos na jurisprudência e as controvérsias existentes na doutrina, a respeito dos temas versados no livro. Acrescentaram os autores, ainda, referências ao...

  • Resumão Jurídico - Novo Processo de Execução...

    Caldeira,Adriano
    (9363606)

    Neste “Resumão” você encontra os conceitos básicos do “Processo de Execução”, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Conheça as formas de execução civil (as medidas executivas, os sujeitos ativos e passivos da execução cível, a desistência da...

  • Manual da Execução Civil

    Domingues Filho,José
    (9727108)

    Secundado na adjetivação e arrimado na forma substantiva, o Manual da Execução Civil, que ora se apresenta, atrela-se ao livro de Execução de Título Extrajudicial, capitulado no Código de Processo Civil em vigor. A obra objetiva, assim, aclarar...

  • Alimentos - Direito, Ação, Eficácia E...

    Dias,Maria Berenice
    (9736523)

    Falar sobre alimentos é um dever de todos que têm compromisso com a justiça. Ou melhor, de quem tem a responsabilidade de buscar caminhos para que seja assegurado a todos o direito mais fundamental: o direito à vida! Quando se fala em Direito das...

  • Manual de Execução Civil

    Vechiato Jr,Walter
    (1977924)

    Manual de Execução Civil

  • Execução Por Quantia Certa - Contra A Fazenda...

    Cantoario , Diego Martinez Fervenza
    (9374510)

    O regime jurídico diferenciado a que se submetem os créditos resultantes das condenações judiciais dos entes públicos no Brasil tem sido objeto de inúmeras modificações ao longo da primeira década do século XX. Nesse curto espaço de tempo, assistimos...

  • Manual da Execução - 17ª Ed. 2015

    Assis, Araken de
    (8592183)

    Em época de rápidas transformações legislativas, a exatidão das informações revela-se imprescindível no emprego das ferramentas em vigor, etapa indispensável ao bom exercício profissional e aos estudos acadêmicos. A presente edição do “Manual de...

  • Processo de Execução - 3ª Ed. 2010

    Donizetti,Elpídio
    (3097898)

    O processo de execução brasileiro passou por profunda modificação com o advento de duas leis. A primeira alteração operou-se por intermédio da Lei no 11.232, de 22/12/2005, que unificou os processos de conhecimento, de liquidação, de execução e de...

  • Processo de Execução e Cumprimento da...

    Imhof,Cristiano
    (7296581)

    Desde os anos 90, o Código de Processo Civil vem sofrendo alterações, destacando-se, entre elas, as impostas pelas Leis Federais no 11.232/2005 (cumprimento da sentença) e no 11.382/2006 (que alterou substancialmente as regras do processo de...

  • Manual de Execução Civil - 5ª Ed. 2015

    Abelha,Marcelo
    (8888902)

    O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe profundas mudanças na forma de ser, de pensar e de operar o direito processual civil e, em especial, a tutela executiva. Por expressa determinação legal, o novo Código terá um prazo de vacatio...

    sob encomenda
  • Execução Penal - 13ª Ed. 2017

    Mirabete,Julio Fabbrini
    (9418499)

    Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. A presente edição foi revista e atualizada até...

  • Processo De Execução Fazenda Pública...

    Ozéias J. Santos
    (9406234)

    Nesta obra o autor trata dos seguintes temas: - Competência no Processo de Execução. - Requisitos para Realizar Qualquer Execução. - Exigibilidade da Obrigação. - Responsabilidade Patrimonial. - Espécies de Execução. - Execução para a Entrega de...

  • Execução No Processo do Trabalho - de Acordo...

    Ricalde ,Gisele Leite E Maria Do Carmo
    (9806556)

    Este livro reúne as informações mais relevantes a respeito dos temas abordados, de uma maneira clara e direta. A obra foi totalmente escrita a partir do Novo Código de Processo Civil. Por conseguinte, encontra-se atualizada com a principiologia...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil – Da...

    HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
    (9664229)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As...

  • Manual de Execução Civil - Brochura - 2ª Ed....

    Abelha, Marcelo
    (1974432)

    Esta nova edição da obra 'Manual de Execução Civil' foi totalmente ampliada, revista e atualizada de acordo com as novas regras trazidas pela Lei no 11.382/2006 que mudou sensivelmente o método e as técnicas processuais executivas do Livro II do CPC....

  • Processo de Execução - Sínteses Jurídicas Lex...

    Azevedo,Marco Antonio Duarte de
    (3056451)

    O processo de execução civil sofreu profundas modificações desde as reformas legislativas de 2005. Vários institutos deixaram de existir, outros foram criados, e a própria distinção entre o processo de conhecimento e o processo de execução (também...

  • Nova Execução de Título Extrajudicial : Lei...

    Vários
    (1641243)

    Este trabalho aborda as novidades trazidas pela Lei 11.382/2006, que apesar de tratar de forma mais específica da execução de título executivo extrajudicial, atingirá também a execução de título executivo judicial (ou fase de cumprimento da sentença)...

  • Processo de Execução Civil - Modificações da...

    Hoffman,Paulo; Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva
    (204349)

    Com uma série de modificações, visando a dinamizar e otimizar o processo de execução, a Lei nº 11.232/05, após vacatio legis de seis meses, deve ser encarada como um marco, como o foi a Lei nº 8.952/94, que introduziu a antecipação da tutela,...

  • Resumo de Direito Processual Civil - Execução...

    Alcântara,Fábio Bonomo de
    (205977)

    Este livro é de certo uma obra em que pretendi compilar toda a qualidade e diversidade doutrinária nacional, sem esquecer, todavia, seu caráter objetivo, simples e atualizado. Ao longo do trabalho, doutrinadores de vários Estados, naquilo que melhor...

  • Lei de Execução Penal - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (3691698)

    Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar Diferenciado e Regulamento...

  • Curso de Execução Penal - 13ª Ed. 2015

    Marcão, Renato
    (8596106)

    Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema...

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9259627)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

    sob encomenda
  • Jurisdição e Execução na Tradição...

    Silva,Ovidio Araujo Baptista
    (1568720)

    Se tivermos presentes as origens romano-canônicas de nosso Direito e de seus institutos fundamentais, perceberemos logo que essa limitação nas formas e instrumentos destinados à tutela jurisdicional dos direitos é inteiramente coerente com o conceito...

  • Embargos À Execução

    Garcia,Izner Hanna
    (125469)

    De maneira sucinta, com um enfoque eminentemente prático, o autor aborda as questões mais controvertidas dos embargos à execução, de modo que, colecionando dezenas de julgados, analisa a relação entre este mecanismo processual de defesa e o direito...

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