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Resultados para: direito financeiro heleno taveira torres

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    Torres, Heleno Taveira
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  • Fundo Soberano do Brasil e Finanças Públicas

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    (5237597)

    Esta obra trata da teoria geral dos fundos soberanos, dos mais recentes instrumentos da atividade financeira do Estado e, em particular, do regime jurídico do Fundo Soberano do Brasil (FSB), o qual foi criado pela Lei federal nº 11.887, de 24 de...

  • Direito Constitucional Financeiro - Teoria da...

    Torres, Heleno Taveira
    (8025995)

    O “Direito Constitucional Financeiro” compreende o conjunto de normas do sistema constitucional que regula, direta ou indiretamente, a atividade financeira do Estado. Renova-se aqui sua metodologia, a partir de uma teoria da constituição financeira,...

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