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Resultados para: direito fiscal e tributario

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97 produtos
  • A Lei 4.320 Comentada e A Lei de...

    Machado Jr, J. Teixeira; Reis, Heraldo da Costa
    (8803760)

    A Lei nº 4.320/64 possui enorme importância para a Administração Pública, que a utiliza e deve observar a todo momento, haja vista que versa sobre direito financeiro, tema que afeta o dia a dia das repartições no que se refere ao ingresso e À saída...

  • Concursos da Area Fiscal - Serie Gabaritado e...

    Rideel
    (8892659)

    Esta obra apresenta as questões com gabarito comentadas das provas de concursos das carreiras fiscais, o que permite que o estudo do concurseiro seja aprimorado antes do exame. Primorosamente elaborada, traz informações por meio de uma leitura...

  • Incentivos Fiscais de ICMS e Desenvolvimento...

    Bevilacqua ,Lucas
    (8868566)

    Neste cenário caótico e autofágico, talvez não houvesse mais nada a ser produzido cientificamente a respeito desse tema tão ácido para os amantes da ordem jurídica. Porém, aí está o desafio que Lucas Bevilacqua quis enfrentar em sua dissertação de...

  • Administração Tributária Municipal -...

    Mangieri,Francisco Ramos
    (8651497)

    O livro apresenta não apenas ideias, mas projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ao incremento da arrecadação.O professor Francisco...

  • Federalismo Fiscal Brasileiro e As...

    Alves, Raquel Andrade Vieira
    (9740468)

    “[…] seguindo a lógica da alternância cíclica entre períodos de concentração e desconcentração de poder, que marca a história do federalismo pátrio, é possível observar um movimento gradual de recentralização de recursos no Brasil, a partir de meados...

  • Direito, Justiça e Poder de Tributar -...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro; Derzi,Misabel Abreu Machado; Santiago,Igor Mauler
    (4896180)

    A obra traz estudos de pareceres produzidos pelos autores na sua atuação profissional com o objetivo de fornecer uma visão ampla dos assuntos tratados. São quatro artigos que versam sobre: os critérios de classificação dos tributos; os princípios...

  • Responsabilidade Social e Incentivos Fiscais

    Estigara,Adriana; Pereira,Reni; Lewis,sandra A. ?lopes Barbon
    (2672348)

    Examina também os incentivos à CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação) e a relação entre ciência, tecnologia e inovação (CT&I), desenvolvimento sustentável, responsabilidade social e incentivos fiscais.Enfim, a presente obra proporciona às empresas a...

  • Execução Fiscal e Efetividade

    Campos,Gustavo Caldas Guimarães de
    (2856089)

    Execução Fiscal e Efetividade

  • Da Execução Fiscal e do Crime de Sonegação...

    Fida,Orlando; Albuquerque,J. B. Torres de
    (7587338)

    Desde a 9ª edição, buscando complementar a presente obra, ampliei-a, introduzindo o Crime de Sonegação Fiscal, não obstante, seja uma matéria tipificada em nosso direito penal, bem como no direito tributário, não deixando de ser correlata ao assunto...

  • Elisão Fiscal e o Parágrafo Único do Artigo...

    Carrilho , Eros Santos
    (7329707)

    O parágrafo único do art. 116 do CTN tem como único objetivo outorgar à autoridade administrativa o poder de desconsiderar atos ou negócios jurídicos, cuja finalidade seja a dissimulação do fato gerador e dos elementos constitutivos da obrigação...

  • Responsabilidade Fiscal e Criminal

    Barros, Luiz Celso
    (455449)

    Este livro aborda os seguintes temas: Atividade Financeira do Estado; Do Planejamento; Da Receita Pública; Da Despesa Pública; Das Transferências Voluntárias; Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado; Da Dívida e do Endividamento; Da...

  • Estado Fiscal E Supremo Tribunal Federal -...

    Luciano Felício Fuck
    (9739940)

    Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra se propõe a analisar criticamente como a jurisprudência do STF torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões relativas ao sistema constitucional tributário...

  • O Federalismo Fiscal Brasileiro e o Sistema...

    Elali,André de Souza Dantas
    (178320)

    Defensor da legalidade da monarquia, Ruy Barbosa enxergou a implementação de um sistema federal, no Brasil, como medida de tão grande importância que, para vê-lo em execução, concordou em aderir ao golpe que trouxe a República. Passado mais de um...

  • Exportações , Incentivos Fiscais e...

    Campos,Cândido H.
    (199101)

    'Exportações , Incentivos Fiscais e Planejamento Tributário' aborda os seguintes assuntos: Incentivos fiscais às exportações; Planejamento tributário nas exportações; Impostos sobre produtos industrializados; Programa de integração social; dentre...

  • Incentivo Fiscal e Assistência a Criança,...

    Haussen Vargas,Adão
    (3165580)

    Incentivo Fiscal e Assistência a Criança, Adolescentes e Idosos

  • Federalismo e ICMS - Estados-Membros Em...

    Brandão Junior ,Salvador Cândido
    (8868575)

    Não é preciso encarecer a complexidade do tema a que se dispôs a enfrentar o nosso caro orientado. Trata-se de fenômeno que transcende o campo do direito e penetra, profundamente no campo político. Não obstante a Constituição tenha estabelecido,...

  • Crimes Fiscais - Inconstitucionalidade e...

    Barros,Luiz Celso de
    (6813636)

    Este livro apresenta uma análise inovadora e muito bem fundamentada com relação aos crimes fiscais. Para o autor, inconstitucionalidade e atipicidade são temas norteadores da questão. E sustenta sua tese na somatória dos dois ramos do Direito - Penal...

  • Regimen Fiscal de Expatriados e Impatriados

    Carretero,Belen Garcia
    (8984127)

    Con el estudio Régimen Fiscal de Expatriados e Impatriados, de la Profesora de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid, Belén García Carretero, comienza su andadura la Colección Derecho Financiero y Tributario, Teoría y...

  • Elisão Fiscal - Reflexões Sobre a Evolução...

    Furlan,Anderson
    (2858325)

    Elisão Fiscal - Reflexões Sobre a Evolução Jurídico-doutrinária e Situação Actual

  • Execucao Fiscal - 2ª Ed.

    Silva,Bruno Mattos e
    (2611506)

    Este livro contém a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que trata da execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública, com comentários a cada artigo e parágrafo, e ementas de decisões judiciais pertinentes a cada dispositivo ou aspecto abordado no...

  • Tributos, Taxas e Contribuições - Defesas e...

    Dalvi, Luciano
    (4080222)

    A obra 'Tributos, taxas e contribuições' trata de forma estruturada e dinâmica dos principais tipos de tributos integrantes do nosso sistema. O livro alcança o seu principal objetivo que é retratar com eficácia de método as matérias de ordem fiscal e...

  • Evasão e Elisão Fiscal

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (199791)

    Evasão e Elisão Fiscal

    sob encomenda
  • Da Ação Cautelar Fiscal e o Depositário...

    Abrão, Carlos Henrique
    (356809)

    Esta nova edição chega em momento oportuno ao analisar com mais detalhes o tema, haja vista a discussão sobre a reforma tributária, com a conseqüente redução da carga e a adoção de medidas paralelas para redução ao máximo da sonegação.

  • Da Ação Cautelar Fiscal e do Arrolamento de...

    Abrão, Carlos Henrique
    (9087460)

    Preocupado em conferir instrumentalidade à cobrança da dívida fiscal, o Legislador federal dotou o Estado de uma ação cautelar fiscal, preparatória ou incidental, adequando o sistema ao recebimento integral do crédito tributário. A Lei 8.397/1992...

  • Conceito de Renda e Compensação de Prejuizos...

    Ávila, Humberto
    (3418132)

    O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma. Norma não é texto nem conjunto deles, mas o conteúdo de sentido construído a partir da interpretação...

  • A Penhora na Execução Fiscal - Penhora "On...

    Rosa ,Íris Vânia Santos
    (8359987)

    A obra trata da Ação de Execução Fiscal, traçando um comparativo entre a Lei n° 6.830/1980 e as disposições do Código de Processo Civil e apontando as formas de defesa do executado até chegar à questão da garantia na Execução Fiscal. Quanto à...

  • Não - Cumulatividade do Pis e da Cofins -...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Fernandes,Edison Carlos
    (1642417)

    'As leis n°s 10.637 de 2003 e 10.833 de 2004, conversoras das Ms.Os.n.66 e 135, em verdade criaram uma forma não-cumulatividade correspondente à autêntica subvenção pública, que é forma de atender os reclamos de política tributária estimuladora de...

  • Os Benefícios Fiscais no Direito Financeiro e...

    Henriques,Elcio Fiori
    (3091056)

    A obra que ora se apresenta assenta-se em clássicos autores nacionais e estrangeiros, sem deixar de avançar para elaborações inovadoras. E traça um equilibrado percurso entre a aplicação de rigorosa metodologia jurídica e renovados conceitos de...

  • Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (8175423)

    A opção deste livro tomar os textos de Franz Kafka como instrumento para discutir a fundo a realidade tributária brasileira parece derivar dessa crença na arte como linguagem capaz de revelar o fundamento último dos institutos e das ações humanas. A...

  • Alterações Constitucionais do Icms, Guerra...

    Roberto Corrêa Castilho,Fábio
    (4833963)

    As reformas constitucionais do perfil do ICMS, hoje no centro da discussão de reformas do sistema tributário nacional, objetivam, sobetudo, pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste trabalho, buscou - se evidenciar que tais reforms subestimam a...

  • Pis e Confins À Luz da Jurisprudência do Carf...

    Peixoto, Marcelo Magalhães; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (8020585)

    Iniciamos esta apresentação ao volume 3 da obra PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARDAF, agradecendo e parabenizando a todos os ilustres autores participantes de todos os volumes desta série. Este estudo, cujo principal objetivo é ampliar os...

  • Conselho Municipal de Tributos - e o Processo...

    Ernani Bergamo Dos Santos,Paulo
    (3535328)

    Numa época de potencialização dos conflitos sociais, outras formas complementares de solução de conflitos, além da judicial, vêm ocupando um espaço relevante na “concretização” da paz social, incluindo-se aí o “dever-poder” da Administração Pública...

  • Direito Tributário Ambiental - Isenções...

    Brito, Luís Antônio Monteiro De
    (9700984)

    O Direito Tributário Ambiental é segmento do conhecimento jurídico Luis Antonio Monteiro de Brito que estuda a relação entre as normas ambientais e tributárias, interação que é aplicada como técnica para criação de mecanismos de realização da...

  • Avaliação da Conexão Entre As Normas e...

    Ignacio, Sergio da Silva; Nakao, Silvio Hiroshi
    (3869893)

    Este trabalho busca, além de analisar o processo de convergência contábil sob o enfoque da Teoria Institucional, avaliar o grau de conexão entre as normas e práticas contábeis e fiscais através do modelo proposto por Lamb et al. (1998), modificado...

  • O Escopo Pessoal Dos Acordos Internacionais...

    Silveira, Ricardo Maitto Da
    (9381761)

    “(...) o que se verifica é que estamos diante de uma obra que revela sólido conhecimento teórico do autor. A seleção bibliográfica primorosa traz ao leitor brasileiro a oportunidade de conhecer o que de mais atual se discute sobre o tema. Basta ver...

  • Legislação Fiscal Moçambique - Col....

    Editora Porto
    (1912332)

    Legislação Fiscal Moçambique - Col. Legislação

    sob encomenda
  • e-book

    GVLAW DIR TRIBUTARIO-P FISCAL

    ROBERTO FRANÇA DE VASCONCELLOS
    (9281601)

    As publicações da “Série GVlaw”, uma parceria consolidada entre a Editora Saraiva e o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVlaw), são escritas a partir dos cursos da FGV DIREITO SP, o que...

  • Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de...

    Nabais,Jose Casalta
    (2602049)

    Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal - Vol. II

    sob encomenda
  • Processo Judicial Tributário - Execução...

    Lopes,Mauro Luís Rocha
    (7968224)

    Processo Judicial Tributário chega à sua 9ª edição revista e atualizada pelo autor. Nesta edição, Mauro Luís Rocha Lopes fez a revisão das leis e da jurisprudência, atualizando-as, quando necessário. Alguns julgados antigos foram mantidos, uma vez...

    Produto indisponível

  • Lei de Execução Fiscal-comentada e Anotada...

    Abrão, Carlos Henrique; Chimenti, Ricardo Cunha
    (2355982)

    Reunindo nomes exponenciais do Direito Tributário, a tão aguardada reedição dessa obra se mostra renovada. Em linguagem direta e acessível, oferece estudo detalhado da Lei 6.830/1980. Cada um dos seus dispositivos traz comentários do que há de melhor...

    Produto indisponível

  • Execução Fiscal - Teoria Prática e Atuação...

    Ferreira Filho,Marcílio Da Silva
    (9699804)

    Elaborado cuidadosamente, a obra tem por objetivo conciliar os conhecimentos jurídicos acumulados a respeito do processo de execução fiscal, com questões verificadas na prática e, sobretudo, na jurisprudência, de modo a proporcionar ao leitor uma...

    Produto indisponível

  • Justiça Fiscal e Princípio da Capacidade...

    Tipke,Klaus; Yamashita,Douglas
    (116324)

    A idéia deste trabalho nasceu do desejo de divulgar para o público brasileiro a doutrina tipkeana da justiça fiscal, até então disponível apenas em língua alemã. Para tanto, este livro está estruturado, basicamente, em duas partes. Na primeira o...

    Produto indisponível

  • Sigilo Fiscal e Bancário

    Pizolio,Reinaldo
    (164063)

    Esta obra discorre sobre os seguintes tema: Sigilo do Fisco e perante o Fisco; possibilidades de quebra do sigilo bancário pelo fisco à luz da Constituição Federal; Entendimento sobre a aplicação das informações da CPMF para autuação referente ao...

    Produto indisponível

  • Justiça Fiscal e Progressividade

    Peres,Eliane Lamarca Simões
    (4892121)

    A relevância da obra deve-se principalmente à atualidade do tema. A progressividade do imposto de renda atinge ou não seus objetivos na redistribuição de renda, no que concerne à pessoalidade e cobrança direta do tributo? Qual é a função do tributo:...

    Produto indisponível

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