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Resultados para: direito fundamental ao trabalho

14 produtos
  • Direito ao Trabalho - Um Direito Fundamental...

    Fonseca,Maria Emilia
    (2646064)

    Este estudo procura demonstrar que o Direito ao Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro é reconhecido como um direito econômico-social fundamental e assume a estrutura de um princípio na Constituição de 1988, nos moldes da teoria sobre regras e...

  • Direito Fundamental ao Trabalho Digno

    Delgado,Gabriela Neves
    (9257373)

    Esta obra consagra-se como uma contribuição doutrinária diferenciada para aqueles que buscam fundamentos jurídicos no fértil terreno da interdisciplinaridade, ao propor uma releitura do Direito do Trabalho, na perspectiva contemporânea do Estado...

  • Efetividade do Direito Fundamental ao Meio...

    Rocha, Fábio Ribeiro Da
    (9363086)

    O ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado constitui direito fundamental de todos os trabalhadores, razão pela qual, o ordenamento jurídico pátrio autoriza o reconhecimento da responsabilidade civil objetiva e solidária do tomador de serviços...

  • O Direito Fundamental ao Trabalho

    Gomes,Fábio Rodrigues
    (2533106)

    O Direito Fundamental ao Trabalho

  • O Direito Fundamental ao Salário Mínimo Digno

    Muniz,Mirella Karen de Carvalho Bifano
    (3059076)

    Pode parecer estranho falar em trabalho e remuneração digna, uma vez que a nossa Carta Magna arrola como um de seus direitos o salário mínimo capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família. Contudo, a realidade...

  • Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito...

    Almeida,Renato Rua de
    (7635446)

    Esta obra coletiva é o resultado da experiência acadêmica e profissional na área sindical compartilhada pelo Professor Dr. Renato Rua de Almeida com os mestrandos da turma do 1º semestre de 2013 do Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho do...

  • A Dispensa Coletiva e o Direito Fundamental À...

    Sivolella,Roberta Ferme
    (8053037)

    Esta obra expande o que seu título já denota: um estudo profundo e abrangente sobre a dispensa coletiva, visando compatibilizar a visão jurídica, de acordo com o conceito e evolução histórica do instituto, e a sua relação com a evolução histórica da...

  • e-book

    O DIREITO AO TRABALHO COMO DIREITO...

    KELLER , WERNER
    (9407379)

    O DIREITO AO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

  • Limites Constitucionais ao Poder de Direção...

    Murari,Marlon Marcelo
    (2594789)

    Esta obra é fruto da dissertação de mestrado apresentada na Instituição Toledo de Ensino, em Bauru, cujo objetivo foi demonstrar a grandeza do poder diretivo do empregador, revelado como verdadeiro fenômeno social e democrático, sendo necessária uma...

    Produto indisponível

  • O Direito ao Trabalho Como Direito...

    Keller,Werner
    (9376330)

    Este livro busca apresentar o significado dos direitos humanos, abordando a denominação dos direitos fundamentais e sumariamente suas distinções teóricas. Comenta a importância dos direitos sociais fundamentais, os quais devem ser respeitados pelos...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do...

    Almeida,Renato Rua de
    (3059474)

    Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do Trabalho

    Produto indisponível

  • O Direito Ao Trabalho Como Direito...

    Keller, Werner
    (3430219)

    Este livro busca apresentar o significado dos direitos humanos, abordando a denominação dos direitos fundamentais e sumariamente suas distinções teóricas. Comenta a importância dos direitos sociais fundamentais, os quais devem ser respeitados pelos...

    Produto indisponível

  • O Direito Humano e Fundamental ao Trabalho -...

    Wandelli,Leonardo Vieira
    (4897023)

    O direito ao trabalho é reconhecido na Constituição, nas declarações e pactos internacionais de direitos humanos como o direito social mais importante para a vida das pessoas. Apesar disso, sua implementação é ínfima, se comparada à sua primazia...

    Produto indisponível

  • Situações Análogas ao Trabalho Escravo - Rxos...

    Damião,Danielle Riegermann Ramos
    (7629400)

    Esta pesquisa teve como objetivo observar como ocorrem as situações análogas da escravidão trabalhista, buscando analisar seus atuais conceitos e os requisitos para a sua caracterização. Foram demonstradas violações nos direitos fundamentais e na...

    Produto indisponível

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