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  • Esocial - Modernidade na Prestação de...

    Filho,José Gomes Pacheco; Kruger,Samuel
    (8882193)

    O eSocial é um programa do governo federal que tem por objetivo a captação de informações de empregadores e contribuintes, relativamente ao registro de trabalhadores, suas remunerações e outras informações tributárias, trabalhistas e...

  • O Direito na Sociedade da Informação III - A...

    Paesani,Liliana Minardi
    (5745198)

    A presente obra apresenta uma panorâmica dos temas que reconstroem a nova era digital e tenta descrever a problemática jurídica e social que a inovação tecnológica determinou nos últimos anos. Os métodos de exposição, a simplificação da linguagem...

    sob encomenda
  • Direito e Internet - Liberdade de Informação,...

    Paesani,Liliana Minardi
    (8206115)

    Na história da comunicação, a Internet representa a fase mais avançada de um processo tecnológico que abre uma estrada nova para o Direito. As numerosas aplicações que a informática colocou à disposição do Direito permitiram reduzir sensivelmente o...

  • Lei de Acesso À Informação (Lai) - Coleção...

    Salgado, Eneida Desiree
    (9228032)

    Um Estado republicano e democrático exige transparência e ampla publicidade da Administração Pública, em todos os seus âmbitos. Embora a Constituição de 1988 tenha estabelecido um desenho capaz de, normativamente, assegurar o controle social dos...

  • Liberdade de Informação e o Direito Difuso À...

    Carvalho,Luis G Grandinetti C
    (132556)

    Esta obra surgiu a partir da Dissertação de Mestrado apresentada pelo autor à PUC-RJ em 1993. Esta nova edição mantém as idéias originais do autor, mas foi acrescida de palestras convertidas em artigos, também publicados para diversas revistas. Entre...

  • Liberdade de Expressão e Liberdade de...

    Rodrigues Junior,Álvaro
    (2612794)

    Eis um texto de grande interesse e atualidade, que se propõe refletir sobre duas questões fundamentais: a) qual é a repercussão da ação dos meios de comunicação social quanto aos exercícios das liberdades individuais, tanto no domínio político e...

  • A Informação na Relação Médico-paciente

    Bergstein,Gilberto
    (5324363)

    A informação na relação médico-paciente analisa a relação médico-paciente sob uma nova perspectiva: a informação como fator preponderante à autodeterminação do paciente. O dever de informar, delineado de forma tão importante (verdadeiro propulsor da...

  • Acesso A Informação Pública

    Valim,Rafael
    (9122784)

    A Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação Pública”, representa uma conquista extraordinária para a cidadania brasileira. Nas palavras do eminente Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, em prefácio a esta obra, “a Lei nº...

  • Liberdade de Expressão e Direito de Resposta...

    Ferreira,Renata Marques; Fiorillo, Celso Antônio Pacheco
    (9700974)

    O direito de resposta, na forma em que a Constituição o assegura, não está vinculado a lesões provenientes apenas de determinados meios de comunicação. É inerente ao processo de informação e, portanto, deverá ser assegurado em quaisquer das...

  • Liberdade de Expressão - Direito na Sociedade...

    Ferrigolo,Noemi Mendes Siqueira
    (176401)

    A Sociedade da Informação aumenta o grau de complexidade da função comunicacional, transformando-a num dos mais poderosos instrumentos contemporâneos. O espaço físico e o tempo estão comprimidos, provocando constante colisão entre os limites da...

  • Insider Trading - Regime Jurídico do Uso de...

    Proença,José Marcelo Martins
    (173113)

    'O autor posicionou-se favoravelmente à atitude perfilhada pelo legislador brasileiro, quando se dispôs a regrar, de forma mais ampla e severa possível, o mercado de capitais e, conseqüentemente, a conduta do que nele atuam detendo informações...

  • Licitação de Tecnologia da Informação -...

    Bittencourt,Sidney
    (8586674)

    Contratações de Bens e Serviços de Informática e Automação > Softwares > Serviços > EquipamentosComentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010 (que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração...

  • Comentários À Lei de Acesso À Informação -...

    Heinen,Juliano
    (8982496)

    Não se tem dúvida de que a Lei nº 12.257/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, produziu um intenso câmbio na relação jurídico-administrativa estabelecida entre o administrado e a Administração Pública. É a típica 'lei viva', no sentido mais...

  • Troca Internacional de Informações Para Fins...

    Rocha, Sergio André
    (9202794)

    Muito em especial, como observa Sergio André Rocha, como garantir qual uso será dado à informação, se estritamente para fins tributários ou desviado para outros fins. A preocupação explica-se. Se o mundo fosse constituído por estados homogêneos, com...

  • Marco Civil da Internet No Brasil - Análise...

    Carvalho,Ana Cristina Azevedo P.
    (8306124)

    Este livro aborda o direito de informação, analisando as normas aplicáveis ao espaço virtual que regulam os direitos e deveres dos provedores, dos usuários e do Governo, tanto antes quanto após a entrada em vigor da Lei nº 12.965/14, que instituiu o...

  • e-book

    Informação e Liberdade de Expressão na...

    INCM/CNE
    (8066196)

    «A possibilidade de difusão de notícias em tempo real e imediato, desenvolvendo se numa enorme rede global de comunicação e permitindo comentários e reação às mesmas, nesse mesmo tempo, é sinal de uma nova forma de comunicar, caracterizada não só...

  • Crimes No Meio Ambiente Digital e A Sociedade...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco; Conte, Christiany Pegorari
    (9346447)

    Este livro apresenta uma visão inovadora sobre os crimes praticados no ambiente digital. Os assuntos são abordados de maneira didática e abrangente, divididos em tópicos de extrema relevância, como o deslocamento e as mudanças do ambiente da prática...

  • Acesso Á Informação Como Direito Fundamental...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Martos ,José Antonio Montella; Ruaro,Regina Linden
    (9093707)

    A obra é resultado de um projeto de pesquisa conjunto empreendido pelos coordenadores e representando o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e o Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Espanha, abordando os...

  • Direito Autoral e Autoria Colaborativa - Na...

    Carboni,Guilherme C.
    (3096125)

    Na obra digital, a autoria pode se apresentar de forma diluída, pelo fato de ser aberta à interatividade e de se transformar nas mãos de diversas pessoas. Por essa razão, é muitas vezes difícil identificar a verdadeira autoria em uma obra digital....

  • Direito e Internet - Liberdade de Informação,...

    Paesani,Liliana Minardi
    (4924205)

    Na história da comunicação, a Internet representa a fase mais avançada de um processo tecnológico que abre uma estrada nova para o Direito. As numerosas aplicações que a informática colocou à disposição do Direito permitiram reduzir sensivelmente o...

    sob encomenda
  • Direito À Informação e Meio Ambiente

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (1391040)

    Partindo da conceituação de informação, o autor analisa o direito à informação nas convenções internacionais e a jurisprudência sobre a matéria. Aponta os fundamentos de um Estado Informação Democrática de Direito. Mostra a dimensão do conceito de...

  • O Direito de Acesso À Informação Pública...

    Gonçalves Sales ,Ramiro
    (7684876)

    Embora previsto na CF/1988, somente com a lei 12.527/2011 o direito de acesso à informação pública administrativa recebe regulamentação. O tema foi ainda pouco enfrentado pela doutrina, que não dispõe de muitas obras específicas sobre o assunto....

  • Princípios Constitucionais do Direito da...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (8526299)

    A sociedade brasileira do começo do século XXI tem vislumbrado a interface entre o direito ambiental e o direito eletrônico e as tecnologias da comunicação (por exemplo, a internet, a TV e o rádio) como um dos campos de estudos do meio digital...

  • Direito da Sociedade da Informação - Temas...

    Filho,Adalberto Simão; Jr.,Irineu Francisco Barreto
    (4893681)

    “A temática ‘Sociedade da informação’ é vista como um ambiente impactado pela base tecnológica e que acaba por influenciar diretamente na construção e concepção do próprio direito. Consubstaciou-se, desde 2006, como linha de pesquisa do Programa de...

  • Direito Civil - Teoria Geral do Direito,...

    Simão,José Fernando; Beltrão,Silvio Romero
    (8888536)

    A homenagem que se presta nesta obra coletiva representa o reconhecimento dos juristas brasileiros ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão pelas contribuições jurídicas que este ofereceu ao Brasil, por uma vida dedicada ao estudo e ao ensino do...

  • Cibertransparência - Informação Pública Em...

    Limberger, Têmis
    (9429962)

    Quando o poder estatal faz uso das novas tecnologias para tornar disponível a informação pública na internet, permite a participação do cidadão nos assuntos públicos, propicia o controle social e, consequentemente, a fiscalização do gasto estatal, a...

  • Fontes de Informação Jurídica – Conceitos e...

    Silva,Andréia Gonçalves
    (2881833)

    Tratando-se da área jurídica, é notória a escassez de literatura que oriente o profissional da informação no manuseio e organização dos documentos legais, principalmente no que se refere à leitura técnica e análise documental e, também, de cursos de...

  • Direito À Informação Alimentar - A Obesidade...

    Matteu, Ivelise Donseca De
    (9390014)

    Como está sua saúde hoje? Do que você tem se alimentado? Se você descobrisse, que a Constituição Federal promove o direito a felicidade, você seria mais feliz se tivesse mais informação sobre sua alimentação? Qual a importância da segurança...

  • Liberdade , Intimidade , Informação e...

    Karam,Maria Lucia
    (2611138)

    'Esse quarto volume de Escritos sobre a Liberdade trata dos direitos à intimidade, à informação e à expressão. Não apenas para reafirmar a relevância da liberdade de informação e de expressão para a efetivação da democracia, a indispensabilidade de...

  • Direito e Aspectos Econômicos na Sociedade da...

    Pellin,Daniela
    (4875656)

    Dentre os estudos que se fizeram acerca das transformações sociais, culturais e econômicas das últimas décadas, os teóricos buscaram definir o termo “informação” e seu papel no cenário de constante avanço tecnológico. À parte algumas divergências...

  • Propriedade Intelectual do Software e...

    Wachowicz,Marcos
    (1970991)

    Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação

  • Ibge - Técnico Em Informações Geográficas e...

    Diversos
    (9280279)

    A Equipe Editorial apresenta a nova apostila para o concurso público do IBGE de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, de acordo com o edital 2015/2016. O material contempla as seguintes matérias: Língua Portuguesa, Matemática, Geografia...

  • Direito e Transparência na Divulgação de...

    Orphão. Renata Santiago
    (143722)

    Originado na dissertação, apresentada pela autora ao Centro de Estudos de Direito do Ibmec - Ibmec Law, na conclusão do Legal and Law Master (LLM), este livro trata da matéria de importância vital para o mercado de capitais: a necessidade de as...

  • O Regime de Informação Das Companhias Abertas

    Pitta,André Grunspun
    (7380941)

    Não tenho receio de afirmar que o presente livro é obra essencial para qualquer um, por mais especializado que seja, que pretenda tratar seriamente a questão da informação no mercado de capitais. Não temos outra monografia que tenha ido tão a fundo e...

  • O Sigilo da Fonte de Informação Jornalística...

    Vieira ,Ana Lucia Menezes
    (8889846)

    O tema do segredo jornalístico ecoa profundamente no campo do processo penal, com grandes discussões não apenas teóricas, mas de atual importância prática para o futuro do direito à informação e para uma necessidade de realização da justiça. É nesse...

  • O Princípio Da Informação Ambiental E A...

    Pedro Lucas Lindoso
    (7037051)

    A presente obra analisa os princípios da publicidade e da informação com ênfase no interesse coletivo, já que os mesmos são essenciais para a aplicação efetiva do Direito Ambiental. Nesse sentido, o autor, pautado em ampla experiência acadêmica e...

  • O Uso da Informação Como Notícia do Crime...

    Pereira,Marcos Antonio
    (7462532)

    É fato que a degradação do meio ambiente tem aumentado e preocupado autoridades de todo o mundo. Com efeito, na Constituição Federal do Brasil, o tema meio ambiente foi elevado à categoria de direito constitucional. O uso da informação como notícia...

  • Lei de Acesso À Informação - Reconstrução da...

    Nunes, Márcio Tadeu Guimarães
    (7381000)

    Resultado da ideia de proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana, permitindo a investigação de fatos passados que ainda permanecem ocultos ao conhecimento da nação, a lei teria por isso forte viés político e, como tal, deveria ser vista e...

  • e-book

    Tecnologias da Informação Aplicadas ao...

    Primak,Fábio Vinícius
    (6988487)

    Desde que o homem é homem, procuramos sempre formas mais agradáveis, práticas e rápidas para a execução de uma determinada tarefa. Podemos afirmar, com as devidas proporções, que procuramos cada vez mais saciar o nosso tempo de trabalho com...

  • e-book

    O princípio da informação ambiental e a...

    Pedro Lucas Lindoso
    (8000130)

    A presente obra analisa os princípios da publicidade e da informação com ênfase no interesse coletivo, já que os mesmos são essenciais para a aplicação efetiva do Direito Ambiental. Nesse sentido, o autor, pautado em ampla experiência acadêmica e...

  • Análise e Síntese de Base de Conhecimento e...

    Detomi,Andréa Márcia; Meneghin,Rogério Almeida; Vieira,Fernando Leonardo
    (4994990)

    O conhecimento gerado para a produção de uma inovação tecnológica é, via de regra, algo intangível, mais de suma importância para a evolução de nações e organizações. Gerir este conhecimento exige técnica e sensibilidade. Analisar a Base de...

  • Sociedade da Informação - Estudos Jurídicos

    Oliveira Ascensäo;pedro Cordeiro; Silke Von L
    (1643326)

    Sociedade da Informação - Estudos Jurídicos

    sob encomenda
  • Processo Eletrônico e Sistema Processual - o...

    Baiocco,Elton
    (9341093)

    A modernização do Poder Judiciário, por meio da adoção de soluções informatizadas, tende a aproximar o aparato estatal de seus destinatários. Com ela, é possível eliminar formalismos, reduzir complexidades e contribuir com a razoável duração do...

  • e-book

    A desinformação na sociedade da informação: A...

    Porto,Renato
    (9772034)

    Já pensou na relação existente entre um consumidor e uma empresa virtual? Pois é, ela vai bem mais longe do que você pode imaginar. Na presente obra, o autor traça um DNA da diferença evidenciada entre as partes.A abordagem, envolve o aspecto social,...

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