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Resultados para: direito internacional penal

57 produtos
  • Tráfico Internacional de Pessoas Para...

    De Camargo Rodrigues,Thaís
    (4896422)

    A obra, pautada no direito penal mínimo e no princípio da dignidade humana, discorre sobre o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, tendo em vista a vítima maior e capaz. A autora faz uma análise introdutória do direito penal...

  • Tribunais Híbridos e Justiça Internacional...

    De Lima,Renata Mantovani
    (6364169)

    Nos últimos anos, a justiça e a responsabilidade em situações de violação de direitos humanos têm proporcionado importantes discussões, principalmente pelos diversos conflitos deflagrados no orbe. A preocupação é sobre a maneira não só de punir os...

  • Direito Internacional Penal - Tratados e...

    Soares,Denise de Souza
    (196096)

    A presente coleção, que abrange a maior parte dos Tratados e Convenções que cuidam do encontro entre o Direito Penal e o Direito Inernacional, se destina aos estudantes, estudiosos, advogados, magistrados, diplomatas e todos os que se interessam pelo...

  • Curso de Direito Internacional Penal

    Cretella Neto, José
    (2602399)

    Curso de Direito Internacional Penal

  • Curso de Direito Internacional Penal - 2ª Ed....

    Cretella Neto, José
    (7997922)

    Não há exagero em afirmar que este “Curso de Direito Internacional Penal” é a obra mais atualizada na matéria publicada no Brasil.Foi escrita por um dos mais prolíficos internacionalistas brasileiros, o Prof. Dr. José Cretella Neto, a maior...

  • Cooperação Jurídica Internacional Em Matéria...

    Bechara,Fábio Ramazzini
    (3535388)

    A prova penal, sua produção e eficácia à luz das normativas internacionais e a compreensão de seu fenômeno no direito estrangeiro, sempre sob o paradigma do respeito às garantias fundamentais, foram objeto de madura pesquisa e arguta reflexão. As...

  • Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica...

    Anselmo,Márcio Adriano
    (4309554)

    Aliando o conhecimento prático adquirido na função de delegado de polícia federal e a didática como professor, o autor nos brinda com a análise das inter-relações entre o crime de lavagem de dinheiro e a cooperação jurídica internacional,...

  • Direito Internacional Penal

    Prado,Luiz Regis; Tasse,Adel El
    (2882644)

    A principal fonte legislativa de nossa pesquisa será o Estatuto de Roma. O Brasil, ao aderir à criação do Tribunal Penal Internacional, aceitou a jurisdição complementar desta Corte Internacional permanente para julgar crimes de agressão, genocídio,...

  • Direito Internacional Penal

    Jankov,Fernanda Florentino Fernandez
    (2649453)

    A presente obra, cuidadosamente elaborada pela doutora Fernanda Florentino, destacada penalista e internacionalista, é um importante pesso nesse sentido. Nela, não só se apresenta, de forma clara, o estado atual dessa dogmática, como também sõa...

  • Os Direitos Humanos e A Violência Descrita...

    Béze ,Patricia Mothé Glioche
    (7033077)

    Trata-se de publicação de tese de doutorado da Professora Patricia Glioche, defendida na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A autora defendeu que os tratados internacionais de direitos humanos foram incorporados à...

  • Redução da Maioridade Penal e Políticas...

    Saleh, Nicole Martignago
    (9360218)

    'É hora de fazer chegar às estruturas sociais a produção de um saber que só tem sua razão de existir se cumprir com a sua função social, de não apenas alertar, criticar, mas de propor uma nova e diferenciada prática e, neste sentido, este livro...

  • Direito Penal - Parte Geral - Col. Del Rey...

    Volker,Klaus; Bockekmann,Paul
    (1566282)

    Este livro é detentor de um estilo leve e objetivo, dotado de uma clareza impressionante. Debruça-se sobre as teorias da conduta a fim de demonstrar que o conceito de ação não serve como conceito central a partir do qual seria possível deduzir a...

  • Tráfico Internacional De Pessoas e Cooperação...

    Veloso Freire, Sarah Maria
    (9900125)

    Este livro é resultado das investigações oriundas da disciplina Direito Internacional Econômico, cursada no Mestrado em Direito da UCB, ministrada pelo Professor Wilson Almeida, que culminou na elaboração da dissertação de Mestrado intitulada...

  • Proibições Probatórias No Processo Penal

    Araruna Santiago,Nestor Eduardo
    (5732700)

    A fixação das proibições probatórias depende, principalmente, ao status outorgado no ordenamento jurídico à posição do indivíduo perante o poder do Estado. Esta posição se molda dentro do Estado de Direito, em sua manifestação mais elaborada,...

  • Revisión de La Sentencia Firme En El Proceso...

    Pérez , David Vallespín
    (9736763)

    La revisión de la sentencia firme en el proceso penal ha sido configurada como un medio de impugnación autónomo, a través del cual se pretende la rescisión de las sentencias firmes pertenecientes a la jurisdicción penal, a partir de la concurrencia...

  • Internacionalização do Direito Penal : A...

    Machado,Maíra Rocha
    (166451)

    Algumas análises da sociedade contemporânea indicam que o fenômeno da globalização tem imposto ao direito mudanças profundas, paradigmáticas. No pano de fundo destas mudanças estariam a intensificação das interações mundiais - financeira, comerciais,...

  • Tribunal Penal Internacional

    Goraieb,Elizabeth
    (4393570)

    A história da humanidade caminha entre luzes e sombras, avanços e retrocessos. A criação do Tribunal Penal Internacional representa um tributo a milhões de inocentes que perderam a vida ou foram vítimas de terríveis atrocidades que violam a dignidade...

  • Legislacao de Direito Internacional 2007 (c....

    Saliba,Aziz Tuffi
    (2532912)

    Legislacao de Direito Internacional 2007 (c. Compacta)

  • Imprescritibilidade Dos Crimes de Competência...

    Silva, Alex Xavier Santiago Da
    (9751705)

    Esta obra analisa se a previsão estatuída no art. 29 do Estatuto de Roma que prevê a imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional é constitucionalmente adequada ao ordenamento jurídico brasileiro, em especial em...

  • Elementos da Soberania e do Tribunal Penal...

    Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (2003999)

    Com o título 'Elementos da Soberania e do Tribunal Penal Internacional', o autor procura demonstrar a ligação e pontos conflitantes entre o poder soberano e a Corte Internacional Criminal.

  • Ministério Público na Jurisdição Penal...

    Soub,Maria A. Do Vale Siqueira
    (1417058)

    No Tribunal Penal Internacional, aprovado pela Organização das Nações Unidas em Roma, no dia 17 de julho de 1998, que é o primeiro tribunal permanente a prever a responsabilidade individual penal do indivíduo, com competência para punir os...

  • Internet - Macrocriminalidade e Jurisdição...

    Ferreira,Érica Lourenço de Lima
    (1641667)

    Os últimos anos demonstraram claramente a nova visão e característica da criminalidade mundial; uma criminalidade transnacional com interesses à superação dos limites territoriais, possibilidade cada vez mais tranqüila com o advento da internet,...

  • Pena Sem Soberano? Ius Puniendi e Função do...

    Ambos, Kai
    (8268632)

    Este livro que pretende responder três perguntas é composto de dois artigos. O primeiro, depois de uma introdução sobre conceito e significado do Direito Penal Internacional, pretende demonstrar que um ius puniendi supranacional pode ser obtido a...

  • e-book

    Direito Penal Internacional

    INCM/CNE
    (9170547)

    O Encontro Internacional sobre ?Direito Penal Internacional, Tribunal Penal Internacional e a perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa? decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de...

  • Tribunal Penal Internacional & A Emenda...

    Taquary,Eneida Orbage de Britto
    (2605226)

    Dividida em quatro capítulos, a obra aborda a cooperação jurídica internacional em matéria penal, discriminando os principais tribunais internacionais criminais e ressalta a natureza jurídica do Tribunal Penal Internacional, seu significado e...

  • e-book

    Cooperação Jurídica Internacional Em Matéria...

    Bechara, Fábio Ramazzini
    (4041011)

    A prova penal, sua produção e eficácia à luz das normativas internacionais e a compreensão de seu fenômeno no direito estrangeiro, sempre sob o paradigma do respeito às garantias fundamentais, foram objeto de madura pesquisa e arguta reflexão. As...

  • Espionagem Internacional e A Proteção...

    Abreu , Mateus Barbosa Gomes
    (9489240)

    Hoje, muitos são os dispositivos que se conectam à satélites ou internet: smartphones, tablets, notebooks, computadores, smart tvs, vídeo-games, relógios, câmeras de fiscalização de empresas e residências, enfim, é praticamente inesgotável o rol de...

  • Direito Penal Libertário - Col. Del Rey...

    Hassemer,Winfried
    (1566272)

    Neste livro, o direito penal assume o papel de um dos guardiões da liberdade. É assim que o direito penal é conjugado com uma hermenêutica constitucional, segundo uma visão multidisciplinar, de modo a possibilitar à sociedade civil viver sob os...

    Produto indisponível

  • O Tribunal Penal Internacional - Comentários...

    Brant,Leonardo Nemer Caldeira; Steiner,Sylvia Helena
    (9243016)

    O presente livro coordenador pela juíza do Tribunal Penal Internacional e mestre em Direito Internacional, Dra. Sylvia Helena Steiner, e pelo professor, doutor em Direito Internacional e jurista adjunto na Corte Internacional, Dr. Leonardo Nemer,...

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  • Crimes de Corrupção Ativa e Tráfico de...

    Jesus,Damásio E. De
    (125879)

    Essa obra cuida das novas figuras típicas advindas com a Lei n. 10.467/2002, que prevê os crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira. Na primeira parte examina a prática do suborno nas transações comerciais...

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  • O Tribunal Penal Internacional - A...

    Japiassu,Carlos Eduardo Adrian
    (141754)

    A presente obra discute o Direito Penal Internacional, que ganha força com a criação da jurisdição penal internacional permanente. Aborda as bases desse ramo do direito, as suas implicações no ordenamento protetivo ou apenas serve à dominação,...

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  • Cooperação Jurídica Internacional em Matéria...

    Junior,José Paulo Baltazar; Lima,Luciano Flores de
    (3091989)

    A área de cooperação jurídica é vasta e certamente não dispomos de todos os recursos, humanos e financeiros, para bem utilizá-la. Neste livro, os autores mencionam ainda formas criativas de cooperação, como foi o caso de Lockerby, e reconhecem também...

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  • Direito Internacional Penal

    Araujo,Luis Ivani de Amorim
    (450897)

    Direito Penal Internacional, decorrência natural de suas reflexões já tornadas públicas, é obra que já se anuncia exitosa, tanto mais que recrudesce nas consciências das gentes, o ser humano como titular de direitos, à vida, à liberdade, à igualdade...

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  • Direito Penal Internacional - Estrangeiro e...

    Japiassú,Carlos Eduardo Adriano
    (1970977)

    Esta obra contém, fundamentalmente, trabalhos relativos ao direito penal internacional, em particular sobre o Tribunal Penal Internacional, além de outros temas relacionados com o direito penal estrangeiro, como, por exemplo, a análise da influência...

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  • Tribunal Penal Internacional - A...

    Fernandes,David Augusto
    (197242)

    Na esteira da criação do Tribunal Penal Internacional encontram-se alguns precedentes históricos, oportunamente aqui revelados, como o fato de o Direito Internacional Humanitário ter as suas raízes nas Conferências de Haia de 1899 e 1907. Vale...

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  • Genocídio e o Tribunal Penal Internacional...

    Paula,Luiz Augusto Módolo De
    (8115724)

    A presente obra analisa a atuação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, corte com sede na Tanzânia, criada sob os auspícios da ONU e encarregada de processar as pessoas responsáveis por sérias violações ao Direito Internacional Humanitário...

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  • Tráfico Internacional de Seres Humanos

    Bonjovani,Mariane Strake
    (151477)

    Esta obra trata do crime organizado, tornando-se cada vez mais transnacional e apresentando novas formas de criminalidade, como o 'Tráfico Internacional de Seres Humanos'. O tráfico de pessoas configura-se como forma ilegal e forçada de imigração....

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  • O Tribunal Penal Internacional - Col. Para...

    De Lima,Renata Mantovani; Brina,Marina Martins da Costa
    (1462446)

    A presente obra propõe-se a demonstrar a criação e os aspectos relativos do Tribunal Penal Internacional. Aborda o histórico de formação de uma jurisdição penal internacional, o processo de consolidação de um Tribunal Internacional Penal permanente,...

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  • Processo Penal Internacional

    Ambos, Kai
    (4477155)

    Os estudos contidos nesta obra farão o leitor e estudioso do direito e processo penal compreender o funcionamento do procedimento internacional, seja através do minucioso exame de um processamento concreto: o levado a efeito contra o ditador africano...

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  • Crimes Internacionais e Jurisdições...

    Cassese,Antonio; Delmas-marty,Mireille
    (152429)

    A repressão dos crimes internacionais exige a criação de uma jurisdição em âmbito mundial. Para tanto, há dificuldades políticas, éticas, filosóficas e jurídicas, como revela esta obra. Politicamente, o problema da soberania nacional está abertamente...

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  • Cooperacao Juridica Penal no Mercosul

    Souza,Solange Mendes de
    (456565)

    O trabalho, seguindo a linha francesa de elaborar um plano lógico, divide-se em duas partes. Na primeira, conceitua-se a estrutura jurídica do Mercosul (capítulo I) e o funcionamento de sua recepção pelos ordenamentos jurídicos dos países que o...

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  • (neo)soberania e Tribunal Penal Internacional

    Benvenutti de Castro,Cássio
    (3734995)

    A dignidade da pessoa humana ( e seus consectários: os direitos humanos ) fora compreendida como incipiente valor-síntese limitador da potestade estatal. Contemporaneamente, fomentou-se em vetor-meta, que legitima a relativização do conceito de...

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  • O Direito Penal Internacional

    Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
    (2610455)

    O direito internacional vem sendo cada vez mais utilizado como forma de regulamentação de comportamento, ou seja, tem-se assistido a um movimento de sua crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de forma uniforme: em que...

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  • A Justiça Penal Internacional

    Bazelaire,Jean-paul; Cretin,Thierry
    (141764)

    A Criação em julho de 1998 em Roma de uma Corte Penal Internacional encarregada de julgar os prejuízos mais graves aos direitos humanos constitui um acontecimento sem precedentes na história da humanidade. A importância dessa decisão, a riqueza dos...

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