Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: direito intertemporal

13 produtos
  • Direito Intertemporal e o Novo Código de...

    Cunha, Leonardo Carneiro da
    (9347195)

    A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada...

  • União Estável - Regime Patrimonial e Direito...

    Ivanov,Simone Orodeschi
    (8768992)

    Este livro trata do desenvolvimento do regime patrimonial na união estável no sistema jurídico brasileiro. Aborda o tratamento jurisprudencial e doutrinário dado à união estável, então denominada concubinato, como sociedade de fato, a criação da...

  • União Estável - Regime Patrimonial e Direito...

    Santos,Simone Orodeschi Ivanov dos
    (1995205)

    Este livro trata do desenvolvimento do regime patrimonial na união estável no sistema jurídico brasileiro. Aborda o tratamento jurisprudencial e doutrinário dado à união estável, então denominado concubinato, como sociedade de fato, a criação da...

  • Estudos de Direito Intertemporal e Processo

    Amaral,Guilherme Rizzo
    (1972547)

    A obra enfrenta o tormentoso tema do direito intertemporal e as suas relações com o direito processual civil. Inicia-se abordando a aplicação das Leis 11.232/05 e 11.382/06 - que tratam fundamentalmente da execução de títulos judiciais e...

  • e-book

    Magistratura e Temas Fundamentais do Direito:...

    Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
    (10015621)

    Escrita com base na dinâmica estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ingresso na carreira da Magistratura, esta obra precursira trata de parte das matérias inseridas no programa do concurso, com a análise dos temas fundamentais do...

  • Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil...

    Soares,Andre Mattos
    (9037983)

    “Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil – Atualidades e Polêmicas” é dividida em duas partes. Na primeira, abordam-se os aspectos gerais do direito intertemporal. Na segunda, as suas implicações no processo civil e as peculiaridades existentes...

  • Novo Direito Intertemporal Brasileiro – da...

    Delgado,Mário Luiz
    (7459064)

    O direito intertemporal sempre despertou a curiosidade e o interesse do operador do Direito: com o advento de uma lei nova, qual a extensão da eficácia da lei anterior? Como são resolvidos os conflitos entre a lei nova e a lei antiga? Quais são os...

  • e-book

    Novo direito intertemporal brasileiro : da...

    Delgado,Mário Luiz
    (8043668)

    O direito intertemporal sempre despertou a curiosidade e o interesse do operador do Direito: com o advento de uma lei nova, qual a extensão da eficácia da lei anterior? Como são resolvidos os conflitos entre a lei nova e a lei antiga? Quais são os...

  • Direito Intertemporal - Vol. 7- Col. Grandes...

    Didier Jr.,Fredie; Luiz Yarshell,Flavio; Guidi Tabosa Pessoa,Fabio
    (9260915)

    O CPC-2015 trouxe uma infinidade de novos temas para reflexão.A coleção “Grandes Temas do Novo CPC”, que eu coordeno, é composta por várias coletâneas, organizadas cada qual por grandes processualistas brasileiros, sobre os principais temas trazidos...

    Produto indisponível

  • Direito Intertemporal no Processo Civil

    Lucas Lima
    (2665332)

    Direito Intertemporal no Processo Civil

    Produto indisponível

  • Direito Intertemporal e o Novo Código Civil -...

    Santos,Antonio Jeova
    (136527)

    Este livro trata do Direito Intertemporal através dos seguintes aspectos: perspectiva histórica sobre o Direito Intertemporal; as principais correntes doutrinárias acerca do Direito Intertemporal, o fundamento da irretroatividade da lei e sua...

    Produto indisponível

  • Direito Intertemporal e o Novo Código Civil -...

    Santos,Antonio Jeova
    (159993)

    Este livro trata do Direito Intertemporal através dos seguintes aspectos: perspectiva histórica sobre o Direito Intertemporal; as principais correntes doutrinárias acerca do Direito Intertemporal, o fundamento da irretroatividade da lei e sua...

    Produto indisponível

  • Direito Intertemporal Processual Penal

    Juliotti,Pedro de Jesus
    (2229312)

    Direito Intertemporal Processual Penal

    Produto indisponível

Busca por