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Resultados para: direito intertemporal

12 produtos
  • Direito Intertemporal e o Novo Código de...

    Cunha,Leonardo Carneiro da
    (9347195)

    A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada...

  • Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil...

    Soares,Andre Mattos
    (9037983)

    “Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil – Atualidades e Polêmicas” é dividida em duas partes. Na primeira, abordam-se os aspectos gerais do direito intertemporal. Na segunda, as suas implicações no processo civil e as peculiaridades existentes...

  • Estudos de Direito Intertemporal e Processo

    Amaral,Guilherme Rizzo
    (1972547)

    A obra enfrenta o tormentoso tema do direito intertemporal e as suas relações com o direito processual civil. Inicia-se abordando a aplicação das Leis 11.232/05 e 11.382/06 - que tratam fundamentalmente da execução de títulos judiciais e...

  • União Estável - Regime Patrimonial e Direito...

    Ivanov,Simone Orodeschi
    (8768992)

    Este livro trata do desenvolvimento do regime patrimonial na união estável no sistema jurídico brasileiro. Aborda o tratamento jurisprudencial e doutrinário dado à união estável, então denominada concubinato, como sociedade de fato, a criação da...

  • Novo Direito Intertemporal Brasileiro – da...

    Delgado, Mário Luiz
    (7459064)

    O direito intertemporal sempre despertou a curiosidade e o interesse do operador do Direito: com o advento de uma lei nova, qual a extensão da eficácia da lei anterior? Como são resolvidos os conflitos entre a lei nova e a lei antiga? Quais são os...

  • União Estável - Regime Patrimonial e Direito...

    Santos,Simone Orodeschi Ivanov dos
    (1995205)

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    Novo direito intertemporal brasileiro : da...

    Delgado, Mário Luiz
    (8043668)

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  • Direito Intertemporal - Vol. 7- Col. Grandes...

    Didier Jr., Fredie; Luiz Yarshell,Flavio; Guidi Tabosa Pessoa,Fabio
    (9260915)

    O CPC-2015 trouxe uma infinidade de novos temas para reflexão.A coleção “Grandes Temas do Novo CPC”, que eu coordeno, é composta por várias coletâneas, organizadas cada qual por grandes processualistas brasileiros, sobre os principais temas trazidos...

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  • Direito Intertemporal no Processo Civil

    Lucas Lima
    (2665332)

    Direito Intertemporal no Processo Civil

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  • Direito Intertemporal e o Novo Código Civil -...

    Santos,Antonio Jeova
    (159993)

    Este livro trata do Direito Intertemporal através dos seguintes aspectos: perspectiva histórica sobre o Direito Intertemporal; as principais correntes doutrinárias acerca do Direito Intertemporal, o fundamento da irretroatividade da lei e sua...

    Produto indisponível

  • Direito Intertemporal e o Novo Código Civil -...

    Santos,Antonio Jeova
    (136527)

    Este livro trata do Direito Intertemporal através dos seguintes aspectos: perspectiva histórica sobre o Direito Intertemporal; as principais correntes doutrinárias acerca do Direito Intertemporal, o fundamento da irretroatividade da lei e sua...

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  • Direito Intertemporal Processual Penal

    Juliotti,Pedro de Jesus
    (2229312)

    Direito Intertemporal Processual Penal

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