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Resultados para: direito mercado de capitais

42 produtos
  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e...

    Bitencourt, Cezar Roberto; Breda,Juliano
    (6960742)

    Com o objetivo de disciplinar e coibir os crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais foram promulgadas as Lis n 6.385/1976 e 7.492/1986, esta conhecida como Lei do colarinho Branco. Diante da importância do tema, esta...

  • Reforma das S.a. E do Mercado de Capitais

    Eizirik, Nelson
    (397321)

    Apresenta uma análise profunda e detalhada das principais modificações introduzidas em nosso direito societário mediante a reforma da Lei das S.A. e da Lei do Mercado de Capitais. Constitui, pois, indispensável material de consulta para juízes,...

  • Mercado de Capitais - Série Gvlaw

    Souza Jr,Francisco Satiro de
    (4931556)

    Mercado de Capitais é o nono volume da série em Direito, Gestão e Prática. A obra apresenta aspectos inovadores do mercado capitais, em estudos ainda pouco abordados no Brasil sobre: a repressão à prática do insider trading; o fomento às operações de...

  • Atualidades Em Direito Societário e Mercado...

    Hanszmann, Felipe
    (9403764)

    A produção acadêmica nacional a respeito de temas afetos às companhias e aos mercados financeiro e de capitais é tímida, o que é fruto não apenas do quadro acima descrito como também da pequena atenção dedicada a tais temas na grande maioria das...

  • Mercado de Capitais - Regime Sancionador -...

    Osório,Fábio Medina; Pinheiro Dos Santos,Alexandre; Sotto Mayor Wellisch,Julya
    (4238388)

    Inovadora e indispensável a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, esta obra constitui ferramenta de extrema importância à compreensão dos processos punitivos perante as autoridades fiscalizadoras. Com enfoque na...

  • Estudos Avançados de Mercado de Capitais -...

    Prado,Viviane Muller; Palma,Juliana Bonacorsi de
    (6831919)

    A obra tem o objetivo de verificar como se dá a regulação sancionadora no mercado de valores mobiliários brasileiro, assim foi organizado o livro Estudos Avançados de Mercado de Capitais, que trata de tema dos mais importantes para o Mercado de...

  • Regulação Brasileira do Mercado de Capitais -...

    DANILO BORGES DOS SANTOS GOMES
    (9089998)

    A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça é acadêmica e pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere...

  • Mercado de Capitais Brasileiro II

    Penteado,Mauro Rodrigues
    (8868858)

    Este segundo volume da série vem a público segundo as mesmas bases, pressupostos e metodologia divulgados em 2012, mas com vários aprimoramentos em benefício do leitor. O mais visível deles, de ordem por assim dizer instrumental, reside na inclusão...

  • Tratado de Direito Comercial - Relações...

    Coelho,Fábio Ulhoa
    (9205047)

    O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do direito comercial brasileiro,...

  • Temas de Direito Bancário e do Mercado de...

    Cantidiano,Luiz Eduardo; Muniz,Igor
    (7342235)

    ‘‘(...) percebe-se que os ilustres autores, com a preocupação de conjugar teoria e prática, brindam-nos com uma cuidadosa e enriquecedora abordagem multidisciplinar da moderna regulamentação e das principais questões às quais se defrontam atualmente...

  • O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e...

    Mosquera,Roberto Quiroga
    (3096767)

    O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais - Vol. 2

  • Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais

    Vários
    (3979650)

    O Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima é um mestre na mais alta expressão. (...) nada mais justo e coerente do que esta homenagem que lhe prestamos por sua grande contribuição no magistério e na vida profissional de advogados de grande causas...

  • Processo Sancionador e Mercado de Capitais II

    Kalansky,Daniel; Loria,Eli
    (9745751)

    A CVM foi um dos primeiros entes públicos a adotar um regime jurídico adequado aos comandos constitucionais e às normas gerais do processo administrativo sancionador. É natural, assim, que a jurisprudência da autarquia reflita consistência com os...

  • Processo Sancionador e Mercado de Capitais

    Kalansky,Daniel; Loria,Eli
    (9334113)

    No mercado de capitais, que tem como função econômica fazer com que parcela da poupança gerada no país possa financiar a atividade produtiva, as partes que nele operam não têm relação pessoal.Com efeito, os agentes emissores de valores mobiliários a...

  • e-book

    Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e...

    Bitencourt, Cezar Roberto; Breda,Juliano
    (7447186)

    Com o objetivo de disciplinar

  • Direito Potestativo do Mercado de Capitais -...

    Horta,Luciana Simões Rebello
    (8870198)

    O Direito Quântico nos possibilita uma percepção sistêmica do Mercado de Capitais, inserido num contexto global em que as necessidades humanas ganham cada vez maior relevância para o capitalismo. Essa percepção não se restringe à estrutura do Mercado...

  • Fundos de Pensão e Mercado de Capitais

    Reis, Adacir
    (2609141)

    Fundos de Pensão e Mercado de Capitais

  • Direito, Planejamento e Desenvolvimento do...

    Trubek,David M.
    (3097188)

    Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário,a dogmática jurídica e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla. Trata-se da reedição, com novo título, de O...

  • Instituicao Financeira e Mercado de Capitais...

    Eizirik, Nelson
    (2550482)
    sob encomenda
  • A Lei das S/a E as Leis do Novo Mercado de...

    Barreto,Zacarias
    (135651)

    Todas as alterações conferidas pela Lei 10.303/01 à Lei das S/A e à Lei do Mercado Mobiliário são dissecadas neste livro. Merecem destaque também os comentários à Medida Provisória no.8, de 31.10.01(convertida na Lei 10.411/02) modificando a Lei...

  • e-book

    Direito, Planejamento e Desenvolvimento do...

    Trubek,David M.
    (4962987)

    Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário,a dogmática jurídica e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla. Trata-se da reedição, com novo título, de O...

  • e-book

    Mercado de Capitais - Série Gvlaw

    Souza Jr,Francisco Satiro de
    (5374870)

    Mercado de Capitais é o nono volume da série em Direito, Gestão e Prática. A obra apresenta aspectos inovadores do mercado capitais, em estudos ainda pouco abordados no Brasil sobre: a repressão à prática do insider trading; o fomento às operações de...

  • Mercado de Capitais - Ofertas Hostis e...

    Scalzilli, João Pedro
    (8890455)

    A presente obra do jovem e talentoso Professor e Advogado gaúcho João Pedro Scalzilli foi originalmente apresenta como dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Direito Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 10 de julho de 2009, ora...

  • e-book

    MERCADO DE CAPITAIS - REGIME SANCIONADOR -...

    Osório,Fábio Medina; Pinheiro Dos Santos,Alexandre; Sotto Mayor Wellisch,Julya
    (4261903)

    Inovadora e indispensável a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, esta obra constitui ferramenta de extrema importância à compreensão dos processos punitivos perante as autoridades fiscalizadoras. Com enfoque na...

  • Iputacao de Direitos de Voto no Mercado de...

    Resende,Joao Mattamouros
    (3097492)

    A protecção dos investidores é essencial para o regular funcionamento do mercado de capitais. A informação, enquanto pressuposto necessário de uma decisão de investimento cons¬ciente, tem suscitado crescente atenção e hoje pode afirmar-se que a...

    sob encomenda
  • Proteção Coletiva dos Investidores no Mercado...

    Lionel Zaclis
    (1853264)

    O aperfeiçoamento da proteção coletiva dos investidores, de que trata a Lei 7.913/1989, não apresenta apenas interesse para o direito processual, como certamente contribui para o aumento da confiança no mercado de valores mobiliários.Após breve...

  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e...

    Paula,Áureo Natal de
    (3097256)

    Na escolha do tema a ser tratado levou-se em conta a quantidade de delitos previstos: quase trinta tipos, todos punidos com reclusão e multa, sendo um deles com pena de três a doze anos (art. 4º, caput), sete com pena de dois a oito anos (arts. 2º,...

  • Mercado de Capitais - Regime Jurídico - 3ª...

    Eizirik,Nelson; Parente,Flávia
    (3525902)

    O presente livro é pioneiro ao apresentar uma exposição sistemática e atualizada dos principais institutos jurídicos do mercado de capitais brasileiro.Após a análise das funções econômicas e dos princípios da regulação do mercado de capitais são...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei do Mercado de Capitais -...

    Codorniz,Gabriela
    (8889469)

    Um desses livros que ficam, que marcam, com a simplicidade de seus textos e a ambição de suas idéias. Um livro singular, para o qual generosamente me pediram uma palavra inicial. Minha palavra é meu testemunho. Quem ler o livro ou vier a usá-lo...

    Produto indisponível

  • Insider Trading - Regime Jurídico do Uso de...

    Proença,José Marcelo Martins
    (173113)

    'O autor posicionou-se favoravelmente à atitude perfilhada pelo legislador brasileiro, quando se dispôs a regrar, de forma mais ampla e severa possível, o mercado de capitais e, conseqüentemente, a conduta do que nele atuam detendo informações...

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  • Direito do Mercado de Capitais

    Kümpel,Siegfried
    (1853353)

    Visto da perspectiva do direito europeu e alemão, o Direito do Mercado de Capitais somente na última década desenvolveu-se na direção de uma província autônoma do Direito, ao passo que nos EUA ele já começou a formar-se na década de 1930. Pode-se...

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  • Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais

    Yazbek,Otavio
    (1969827)

    O livro descreve o regime jurídico do mercado financeiro e de capitais - as operações, as instituições e o arcabouço regulatório - a partir de uma perspectiva interdisciplinar, tomando como fio-condutor da análise as modernas discussões sobre os...

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  • Mercado Financeiro e de Capitais - Regulação...

    Castro, Leonardo Freitas De Moraes E
    (9202853)

    É com grande satisfação que, após o convite de Leonardo Freitas de Moraes e Castro, aceitei prefaciar a obra Mercado Financeiro e de Capitais: Regulação e tributação, a qual deverá ocupar um relevante espaço na produção jurídica nacional, uma vez que...

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  • Mercado de Capitais - Regime Jurídico

    Eizirik, Nelson; Parente,Flávia
    (2594880)

    O presente livro é pioneiro ao apresentar uma exposição sistemática e atualizada dos principais institutos jurídicos do mercado de capitais brasileiro.Após a análise das funções econômicas e dos princípios da regulação do mercado de capitais são...

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  • Aspectos Atuais Direito Mercado Fin Capital 2

    Mosquera,Roberto Quiroga
    (436633)

    O estudo sistematizado das normas que regem o mercado financeiros e de capitais brasileiro vem experimentando um grande crescimento nos últimos anos. A cada dia que passa, mais operadores do direito animam-se na análise detalhada do referido corpo...

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  • Lei das S. As - Aplicada ao Mercado de...

    Barcellos,Marta; Furiati,Bruno Pierin
    (1979535)

    Esta edição da 'Lei das S. As' traz uma versão totalmente inovadora deste diploma legal. Além das instruções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regulam os dispositivos da lei, são apresentadas as cláusulas dos regulamentos diferenciados de...

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  • Revista de Dto Bancario e do Mercado Capitais

    Wald,Arnoldo
    (416074)

    Revista de Dto Bancario e do Mercado Capitais

    Produto indisponível

  • Alienação Fiduciária, Incorporação...

    Chalhub, Melhim Namem
    (4116389)

    O tema central desta obra é a venda de imóveis nas incorporações imobiliárias, examinada à luz dos princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato e do equilíbrio da relação obrigacional, com base nos preceitos contidos no Código Civil,...

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  • Tributacao no Mercado Financeiro e de...

    Mosquera,Roberto Quiroga
    (2552551)

    Tributacao no Mercado Financeiro e de Capitais

    Produto indisponível

  • O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e...

    Mosquera,Roberto Quiroga
    (2858595)

    O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais

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  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e...

    Paula,Áureo Natal de
    (199129)

    A obra faz uma análise pormenorizada dos tipos penais incriminadores previstos na Lei 6.385/76, incluídos pela Lei 10.303/01 e na Lei 7.942/86. Para tanto percorre-se pelo menos vinte e cinco aspectos em cada um dos artigos, dando tratamento separado...

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  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e...

    Paula,Áureo Natal de
    (2623841)

    Na escolha do tema a ser tratado levou-se em conta a quantidade de delitos previstos: quase trinta tipos, todos punidos com reclusão e multa, sendo um deles com pena de três a doze anos (art. 4º, caput), sete com pena de dois a oito anos (arts. 2º,...

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