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Resultados para: direito penal cesar

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  • Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol....

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9411643)

    O Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 - 23ª Ed. 2017 de Cezar Roberto Bitencourt é uma obra densa, como 994 páginas que busca ampliar o conhecimento de estudantes, profissionais do direito, concurseiros e professores e doutores que...

    sob encomenda
  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9411646)

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna...

  • Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 - 3ª Ed....

    Busato,Paulo César
    (9414589)

    O presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e atualizado com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal. O texto é todo orientado com base na...

  • Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3

    Busato,Paulo César
    (9269905)

    Com o presente terceiro volume, exatamente dois anos depois de que o segundo viu a luz, chega-se finalmente à composição da trilogia que visa comentar todo o Código Penal. A partir dos três volumes, está concretamente delineado todo um curso de...

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2015

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9059519)

    Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, como a lei 13.142, de 6 de julho de 2015, esta obra apresenta comentários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9411649)

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9411657)

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna...

  • Prática Penal Para A Defensoria Pública

    Paiva,Caio Cezar
    (9360703)

    Esta obra é estruturada em três grandes blocos. Na primeira parte do livro, o autor apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública, mediante indicação dos princípios fundantes e das prerrogativas da instituição. Caio buscou trazer detalhes...

  • Direito Penal - Parte Especial 1 - Artigo 121...

    Busato,Paulo César
    (7897448)

    Em 2013, a Editora Atlas apresentou ao público o livro Direito Penal: parte geral, onde adotou-se uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorando-a na filosofia da linguagem. Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9411653)

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna...

  • Tratado de Direito Penal Econômico - Vol. 1

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9362236)

    Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico. Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados...

  • e-book

    TRATADO DE DIREITO PENAL 4 - PARTE ESPECIAL -...

    CEZAR ROBERTO BITENCOURT
    (9281619)

    Segundo o autor, seu Tratado de Direito Penal surgiu despretensiosamente, apenas como mais uma alternativa bibliográfica. Hoje aparece como obra de referência para todo operador ou estudioso do direito penal, tendo a linguagem clara e objetiva como...

  • Neurociência e Direito Penal

    Busato,Paulo César
    (8047971)

    Desde que os estudos de Lombroso propuseram uma perspectiva de atavismo como fórmula de explicação do fenômeno crime, o estudo do Direito Penal é constantemente fustigado pelas “descobertas” das ciências naturais. Cada nova pesquisa das ciências...

    sob encomenda
  • Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 3ª...

    Busato,Paulo César
    (9414590)

    O primeiro volume desta coleção, “Direito Penal – Parte Geral”, foi a público com uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorada na filosofia da linguagem. Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputação...

  • Direito Penal e Ação Significativa - 2ª Ed....

    Busato,Paulo César
    (3097155)

    O desenvolvimento dos estudos dogmáticos em matéria penal chegou, outra vez, a um momento de quebra de paradigmas, de romper com as certezas consolidadas para a construção de novos pontos de referência.Isso ocorre porque os exageros normativistas...

  • Direito Penal do Consumidor

    Fonseca,Antonio Cezar Lima da
    (364468)

    Direito Penal do Consumidor

  • Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3 - 2ª...

    Busato,Paulo César
    (9414593)

    Este livro encerra a trilogia que visa comentar todo o Código Penal. Os volumes compõem um curso de Direito Penal, que abrange toda a base curricular do que é lecionado nas disciplinas básicas da faculdade de direito. Procurou-se estruturar esse...

  • Falência Da Pena De Prisão - Causas E...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9732305)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), aprovado com nota máxima, sob orientação do aclamado penalista espanhol Francisco Muñoz Conde, este livro oferece a mais completa investigação sobre a...

  • Tratado de Direito Penal - Econômico - Vol. 2

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9362237)

    Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico. Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados...

  • Compliance e Direito Penal

    Busato,Paulo César; Guaragni ,Fábio André
    (9227866)

    Não obstante a exigência de estar em conformidade (comply) ser uma prática já conhecida nas inúmeras formas de planejamento de atividades empresariais, ela ganha novos semblantes no mecanismo penal de tutela, notadamente quando se reconhece que seu...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (8496386)

    A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagram esta obra nos meios universitários e forenses.Como um dos seus pontos altos, destaca-se a originalidade do seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal,...

  • Comentários À Lei de Organização Criminosa

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (8099363)

    A Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013, trouxe como advento uma nova definição de Organização Criminosa, além de abordar de maneira precisa a investigação criminal e os meios de prova. A nova lei mostra-se um poderoso instrumento para os operadores...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (8496153)

    O quinto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal e dos crimes previstos na Lei n. 10.028/2000 (crimes praticados por prefeitos). Seguindo o método aplicado aos demais volumes, em cada um dos...

  • Manual de Direito Penal - Parte Geral Vol. I...

    Silva,Cesar Dario Mariano da
    (9421621)

    A presente obra surgiu da coletânea de planos de aulas ministradas pelo autor em muitos anos de magistério superior, tanto em universidades quanto em cursos preparatórios para concursos públicos e exame para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil....

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (8495773)

    O lançamento deste quarto volume do Tratado mantém a linha de trabalho dos volumes anteriores, procurando revigorar conceitos que o pensamento jurídico contemporâneo aprimorou, na tentativa de adequar o tratamento dos crimes em espécie à parte geral...

  • Tutela Penal da Intimidade

    Silva,Cesar Dario Mariano da
    (9202893)

    Tutela Penal da Intimidade objetiva analisar a intimidade e a vida privada à luz do Direito pátrio, com o escopo de verificar a eficácia da tutela penal diante do sistema jurídico em vigor no Brasil.No presente trabalho, os direitos à intimidade e à...

  • Comentários ao Código Penal Militar - 9ª Ed....

    Assis,Jorge Cesar de
    (9740389)

    Com os Comentários ao Código Penal Militar o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial doDireito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar – sua principal destinatária – é peculiar, possui modus operandi próprio, mas...

  • Curso de Direito Disciplinar Militar - da...

    Assis,Jorge Cesar de
    (6921705)

    Você encontrará neste volume: Introdução ao direito militar; o direito disciplinar militar; limites do ato disciplinar militar; cabimento do habeas corpus nas punições disciplinares; processos administrativos militares; dos processos administrativos...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (8496192)

    A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagram esta obra nos meios universitários forenses.Como um dos seus pontos altos, destaca-se a originalidade do seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal, com...

  • Reforma Penal Material de 2009

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (3043984)

    Reforma Penal Material de 2009

  • Prescrição Penal - Uma Abordagem...

    Crivelaro,Paulo César
    (3092873)

    - Causas suspensivas e interruptivas da prescrição da pretensão punitiva e executória.- Contagem dos prazos prescricionais nos crimes omissivos próprios, formais, de mera conduta, habituais; no crime continuado; no crime qualificado pelo resultado;...

  • e-book

    DIREITO PENAL DAS LICITAÇÕES - 1ª edição

    CEZAR ROBERTO BITENCOURT
    (4282301)

    Esta obra oferece uma análise pontual dos crimes licitatórios previstos na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. O autor divide a obra em duas partes, primeiramente faz uma introdução do direito penal moderno, preparando o leitor com a análise de...

  • Manual de Direito Penal - Parte Especial -...

    Silva, Cesar Dario Mariano da
    (137764)

    A presente obra foi escrita de maneira clara, precisa e concisa, englobando a Segunda metade da Parte Especial do Código Penal (arts.235 a 361), de modo a ser facilmente entendida pelos estudantes, operadores do Direito e aos que pretendam prestar...

  • Manual de Direito Penal - Parte Especial Vol....

    Silva,Cesar Dario Mariano da
    (1641868)

    A obra foi escrita de maneira clara, precisa e concisa, englobando a Parte Especial do Código Penal, de modo a ser facilmente entendida pelos estudantes, operadores do Direito e aos que pretendam prestar concurso público. O presente livro surgiu da...

  • Manual de Direito Penal - Volume III - Parte...

    Silva, César Dario Mariano Da
    (9425668)

    A presente obra surgiu da coletânea de planos de aulas ministradas pelo autor em muitos anos de magistério superior, tanto em universidades quanto em cursos preparatórios para concursos públicos e exame para ingresso na Ordem dos Advogados do...

  • Dolo e Direito Penal - Modernas Tendências -...

    Busato,Cord. Paulo Cesar
    (7189591)

    A presente obra reúne trabalhos de vários autores, espanhóis e brasileiros, que se debruçaram sobre o tema do dolo em Direito Penal buscando aprofundar as discussões sobre os problemas mais importantes que surgem nesse campo. O tema do dolo é um dos...

  • e-book

    Direito Penal - Vol. 1 - Parte geral

    Busato,Paulo César
    (9737028)

    O presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e atualizado com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal. O texto é todo orientado com base na...

  • e-book

    Direito Penal - Vol. 2 - Parte Especial

    Busato,Paulo César
    (9737370)

    O primeiro volume desta coleção, Direito Penal – Parte Geral, foi a público com uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorada na filosofia da linguagem. Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputação...

  • e-book

    Direito Penal - Vol. 3 - Parte Especial

    Busato,Paulo César
    (9737982)

    Este livro encerra a trilogia que visa comentar todo o Código Penal. Os volumes compõem um curso de Direito Penal, que abrange toda a base curricular do que é lecionado nas disciplinas básicas da faculdade de direito. Procurou-se estruturar esse...

  • Teoria Geral do Delito - Uma Visão Panorâmica...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (1999045)

    'Estes tempos sombrios, nos quais assistimos simultaneamente a uma expansão inédita do poder punitivo e à agonia do modelo jurídico dos direitos humanos, conferiram mais do que um futuro, conferiram uma segunda vida à dogmática juridico-penal, que...

  • Erro de Tipo e Erro de Proibição - Uma...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (4886370)

    O presente trabalho é dividido em duas partes e traz uma análise comparativa do erro de tipo e do erro de proibição. Inicialmente examina a evolução dogmática da teoria do tipo e da teoria da culpabilidade e, posteriormente, aborda a ignorância da...

    sob encomenda
  • Fundamentos Para Um Direito Penal Democrático...

    Busato,Paulo César
    (8970366)

    O estudo do Direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social. A compreensão crítica do Direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito,...

  • Exame da OAB - 2ª Fase - Penal - 2ª Ed. 2016

    Mossin, Heráclito Antônio; Mossin, Júlio César
    (9384966)

    O objetivo primário desta obra jurídica é proporcionar a todo acadêmico de Direito que irá prestar Exame junto à Ordem dos Advogados do Brasil, na área criminal, elementos de estudo capazes de prepará-lo para cumprir essa difícil missão, que é o...

  • Aborto e Contracepcao - 2 Edicao 2000

    Papaleo,Celso Cezar
    (363442)

    Aborto e Contracepcao - 2 Edicao 2000

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