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Resultados para: direito penal cesar

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  • Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol....

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (9411643)

    O Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 - 23ª Ed. 2017 de Cezar Roberto Bitencourt é uma obra densa, como 994 páginas que busca ampliar o conhecimento de estudantes, profissionais do direito, concurseiros e professores e doutores que...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (9411646)

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna...

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2015

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (9059519)

    Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, como a lei 13.142, de 6 de julho de 2015, esta obra apresenta comentários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico...

  • Tratado de Direito Penal Econômico - Vol. 1

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (9362236)

    Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico. Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (8496153)

    O quinto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal e dos crimes previstos na Lei n. 10.028/2000 (crimes praticados por prefeitos). Seguindo o método aplicado aos demais volumes, em cada um dos...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (8496192)

    A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagram esta obra nos meios universitários forenses.Como um dos seus pontos altos, destaca-se a originalidade do seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal, com...

  • Prática Penal Para A Defensoria Pública

    Paiva, Caio Cezar
    (9360703)

    Esta obra é estruturada em três grandes blocos. Na primeira parte do livro, o autor apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública, mediante indicação dos princípios fundantes e das prerrogativas da instituição. Caio buscou trazer detalhes...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol....

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (8496235)

    A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagraram esta obra nos meios universitários e forenses.Como um dos seus pontos altos, destaca-se a originalidade do seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal,...

  • Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 - 3ª Ed....

    Busato, Paulo César
    (9414589)

    O presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e atualizado com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal. O texto é todo orientado com base na...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (9411653)

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (9411649)

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna...

  • Delação Premiada - 2ª Ed. 2016

    Mossin, Júlio César O. G.
    (9363051)

    Esta 2ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da “Delação Premiada”, bem como demonstrar de forma cristalina a sua origem, quer na legislação estrangeira,...

  • Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 3ª...

    Busato, Paulo César
    (9414590)

    O primeiro volume desta coleção, “Direito Penal – Parte Geral”, foi a público com uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorada na filosofia da linguagem. Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputação...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (9411657)

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna...

  • Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3 - 2ª...

    Busato, Paulo César
    (9414593)

    Este livro encerra a trilogia que visa comentar todo o Código Penal. Os volumes compõem um curso de Direito Penal, que abrange toda a base curricular do que é lecionado nas disciplinas básicas da faculdade de direito. Procurou-se estruturar esse...

  • Tratado de Direito Penal - Econômico - Vol. 2

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (9362237)

    Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico. Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados...

  • Direito Penal e Ação Significativa - 2ª Ed....

    Busato, Paulo César
    (3097155)

    O desenvolvimento dos estudos dogmáticos em matéria penal chegou, outra vez, a um momento de quebra de paradigmas, de romper com as certezas consolidadas para a construção de novos pontos de referência.Isso ocorre porque os exageros normativistas...

  • Comentários À Lei de Organização Criminosa

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (8099363)

    A Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013, trouxe como advento uma nova definição de Organização Criminosa, além de abordar de maneira precisa a investigação criminal e os meios de prova. A nova lei mostra-se um poderoso instrumento para os operadores...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (8496386)

    A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagram esta obra nos meios universitários e forenses.Como um dos seus pontos altos, destaca-se a originalidade do seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal,...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (8495773)

    O lançamento deste quarto volume do Tratado mantém a linha de trabalho dos volumes anteriores, procurando revigorar conceitos que o pensamento jurídico contemporâneo aprimorou, na tentativa de adequar o tratamento dos crimes em espécie à parte geral...

  • Neurociência e Direito Penal

    Busato, Paulo César
    (8047971)

    Desde que os estudos de Lombroso propuseram uma perspectiva de atavismo como fórmula de explicação do fenômeno crime, o estudo do Direito Penal é constantemente fustigado pelas “descobertas” das ciências naturais. Cada nova pesquisa das ciências...

  • Compliance e Direito Penal

    Busato, Paulo César; Guaragni , Fábio André
    (9227866)

    Não obstante a exigência de estar em conformidade (comply) ser uma prática já conhecida nas inúmeras formas de planejamento de atividades empresariais, ela ganha novos semblantes no mecanismo penal de tutela, notadamente quando se reconhece que seu...

  • Manual de Direito Penal - Parte Geral Vol. I...

    Silva, Cesar Dario Mariano da
    (9421621)

    A presente obra surgiu da coletânea de planos de aulas ministradas pelo autor em muitos anos de magistério superior, tanto em universidades quanto em cursos preparatórios para concursos públicos e exame para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil....

  • Tutela Penal da Intimidade

    Silva, Cesar Dario Mariano da
    (9202893)

    Tutela Penal da Intimidade objetiva analisar a intimidade e a vida privada à luz do Direito pátrio, com o escopo de verificar a eficácia da tutela penal diante do sistema jurídico em vigor no Brasil.No presente trabalho, os direitos à intimidade e à...

  • Reforma Penal Material de 2009

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (3043984)

    Reforma Penal Material de 2009

  • Prescrição Penal - Uma Abordagem...

    Crivelaro,Paulo César
    (3092873)

    - Causas suspensivas e interruptivas da prescrição da pretensão punitiva e executória.- Contagem dos prazos prescricionais nos crimes omissivos próprios, formais, de mera conduta, habituais; no crime continuado; no crime qualificado pelo resultado;...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (4715042)

    Segundo o autor, seu 'Tratado de Direito Penal' surgiu despretensiosamente, apenas como mais uma alternativa bibliográfica. Hoje aparece como obra de referência para todo operador ou estudioso do direito penal, tendo a linguagem clara e objetiva como...

  • Manual de Direito Penal - Parte Especial Vol....

    Silva, Cesar Dario Mariano da
    (1641868)

    A obra foi escrita de maneira clara, precisa e concisa, englobando a Parte Especial do Código Penal, de modo a ser facilmente entendida pelos estudantes, operadores do Direito e aos que pretendam prestar concurso público. O presente livro surgiu da...

  • e-book

    DIREITO PENAL DAS LICITAÇÕES - 1ª edição

    CEZAR ROBERTO BITENCOURT
    (4282301)

    Esta obra oferece uma análise pontual dos crimes licitatórios previstos na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. O autor divide a obra em duas partes, primeiramente faz uma introdução do direito penal moderno, preparando o leitor com a análise de...

  • Manual de Direito Penal - Volume III - Parte...

    Silva, César Dario Mariano Da
    (9425668)

    A presente obra surgiu da coletânea de planos de aulas ministradas pelo autor em muitos anos de magistério superior, tanto em universidades quanto em cursos preparatórios para concursos públicos e exame para ingresso na Ordem dos Advogados do...

  • Dolo e Direito Penal - Modernas Tendências -...

    Busato,Cord. Paulo Cesar
    (7189591)

    A presente obra reúne trabalhos de vários autores, espanhóis e brasileiros, que se debruçaram sobre o tema do dolo em Direito Penal buscando aprofundar as discussões sobre os problemas mais importantes que surgem nesse campo. O tema do dolo é um dos...

  • Execução Penal - Aspectos Processuais -...

    Mossin, Heráclito Antônio; Mossin,Júlio César O.g.
    (3426363)

    A Lei de Execução é um diploma complexo no campo jurídico, uma vez que abrange assunto legal envolvendo direito, em suas várias acepções: penitenciário, penal, processual penal, administrativo. Esta obra jurídica tem seu perfil voltado, de maneira...

  • Curso de Direito Disciplinar Militar - da...

    Assis,Jorge Cesar de
    (6921705)

    Você encontrará neste volume: Introdução ao direito militar; o direito disciplinar militar; limites do ato disciplinar militar; cabimento do habeas corpus nas punições disciplinares; processos administrativos militares; dos processos administrativos...

  • e-book

    TRATADO DE DIREITO PENAL 2

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (9511275)

    TRATADO DE DIREITO PENAL 2

  • Exame da OAB - 2ª Fase - Penal - 2ª Ed. 2016

    Mossin, Heráclito Antônio; Mossin, Júlio César
    (9384966)

    O objetivo primário desta obra jurídica é proporcionar a todo acadêmico de Direito que irá prestar Exame junto à Ordem dos Advogados do Brasil, na área criminal, elementos de estudo capazes de prepará-lo para cumprir essa difícil missão, que é o...

  • Fundamentos Para Um Direito Penal Democrático...

    Busato, Paulo César
    (8970366)

    O estudo do Direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social. A compreensão crítica do Direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito,...

  • Direito Militar - Aspectos Penais

    Assis,Jorge Cesar de
    (9242650)

    De forma didática, o autor traz a público a discussão de aspectos relevantes do Direito Militar, abordando o Direito Penal, o Direito Processo Penal e o Direito Administrativo, espécies desse gênero maior em torno do qual gravitam as instituições...

  • Aborto e Contracepcao - 2 Edicao 2000

    Papaleo,Celso Cezar
    (363442)

    Aborto e Contracepcao - 2 Edicao 2000

  • Comentários Ao Código Penal - À Luz da...

    Mossin, Heráclito Antônio; Mossin, Júlio César O. G.
    (4040296)

    Esta obra jurídica procurou examinar, de maneira bastante ampla e objetiva, todos os aspectos científicos que se encontram inseridos nos dispositivos compreendidos na Parte Geral e Especial do Código Penal em vigor. Procurou-se utilizar uma...

  • Reflexões Sobre o Sistema Penal do Nosso...

    Busato, Paulo César
    (3544181)

    Reflexões Sobre o Sistema Penal do Nosso Tempo

  • Teoria Geral do Delito - 2ª Ed. 2004

    Bitencourt, Cezar Roberto; Conde,Francisco Muñoz
    (149573)

    Consagrados juristas dedicados ao estudo do Direito Penal, os autores oferecem à comunidade jurídica este magnífico trabalho bilíngüe, visando atender ao público latino-americano. A obra analisa, dentro da moderna teoria geral do delito, os conceitos...

  • Prescrição Em Matéria Criminal - 2ª Ed. 2015

    Mossin,Heraclito Antonio; Mossin,Júlio César O.g.
    (8586657)

    A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda...

  • O Princípio da Igualdade na Perspectiva Penal

    Borges,Paulo César Corrêa
    (2533513)

    O Princípio da Igualdade na Perspectiva Penal

  • e-book

    CÓDIGO PENAL COMENTADO

    CEZAR ROBERTO BITENCOURT
    (9067818)

    Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, esta obra apresenta comen-tários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico tutelado, sujeitos do crime, tipo objetivo,...

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